O deputado Arnaldo Melo (MDB) foi o entrevistado do quadro “Sala de Entrevista”, do telejornal Portal da Assembleia, nesta quarta-feira (13). O parlamentar é o decano da Casa e está no exercício do sétimo mandato.

Arnaldo Melo revelou que teve a felicidade de vivenciar os tempos áureos da Assembleia Legislativa, de 1991 a 1994. “A Assembleia de José Elouf, Carlos Melo, Kléber Branco e Juarez Medeiros. À época, erámos cobrados pelas palavras e atitudes”, lembrou.

Segundo o deputado, a política é uma atividade muito dinâmica e exige que o parlamentar esteja sempre aberto a ouvir os anseios da sociedade. “O deputado tem que estar sintonizado com as necessidades mais urgentes da sociedade. Às vezes, não é uma ponte ou outra obra o mais importante para determinada comunidade, mas, talvez, uma ação que gere renda para o sustento da família. As necessidades da comunidade são cada vez maiores. O que levou a isso foi o aumento da concentração de renda, fenômeno social que acontece mundialmente”, ressaltou.

Para Arnaldo, é o deputado estadual que faz a ponte entre o vereador, que está na base e é demandado pela comunidade, e o governo, no âmbito estadual e federal. “E essa cobrança é justa porque o povo fez do deputado o seu representante junto ao governo estadual”, justificou.

Indagado sobre a expectativa para o seu sétimo mandato, Arnaldo Melo disse que contribuirá muito com o povo do Maranhão, porque já tem uma visão ampla sobre a situação social e econômica das regiões. “Andei por todo este estado e conheço todos os municípios. Tenho mais conhecimento para fazer aquilo que é demandado pela sociedade”, assinalou.

Mudança no perfil do deputado

“Houve uma mudança na personalidade do parlamentar. Hoje, nós não somos somente aqueles que elaboram, modificam, extinguem leis e fiscalizam. O sistema eleitoral fez com que esse parlamentar se ajustasse às necessidades da população. O parlamentar transformou-se, inconscientemente, em um despachante. E se não for um bom despachante, ele não se reelege”, explicou Arnaldo Melo.

Arnaldo Melo afirmou que carrega um sentimento de dívida, de compromisso grande com o povo maranhense. Ele acrescentou que a responsabilidade que recai sobre seus ombros é muito grande. “Como ajudar essa nova Assembleia, representada pelos novos deputados? Quero ajudar como alguém que já sofreu, que já errou. É uma sensação de um compromisso cada vez maior. É um peso grande, mas, ao mesmo tempo, bom. É um fardo pesado, mas gostoso de carregar. Coloco-me à disposição da Assembleia para ajudar o Maranhão a avançar”, concluiu.

Ribamar Santana – Agência Assembleia

O presidente Jair Bolsonaro compartilhou nas suas redes sociais o entendimento da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre as ações que correm no Supremo Tribunal Federal sobre a criminalização da homofobia.

O texto entende que não há na Constituição a obrigação de que o Poder Legislativo criminalize a homofobia e que por, conta disto, não é válido justificar a mora legislativa para usar a Justiça para determinar o assunto.

“O advogado-geral da União também defendeu que ‘todo e qualquer cidadão, indiscriminadamente, merece proteção na forma da lei’, dessa forma defendeu que cabe exclusivamente ao Congresso Nacional decidir o tempo e a oportunidade para legislar sobre determinada matéria”, diz o texto compartilhado por Bolsonaro.

Outro ponto do texto se refere às tipificações de crime como homicídio, lesão corporal e crimes contra a honra, que também são usados para punir atos discriminatórios em razão de gênero ou orientação sexual. “Afrontar a este princípio gera desequilíbrio institucional e constitucional”.

“Assim, a decisão de criminalizar a homofobia por via judicial é abertamente atentatória à competência do Poder Legislativo de legislar sobre o tema. Portanto, em respeito aos princípios da democracia, é que a AGU requer que a decisão sobre tipificação penal da homofobia seja livremente adotada pelos representantes legitimamente eleitos pelo povo”, completa o texto.

Gospel Prime

O deputado Duarte Jr. (PCdoB) apresentou um projeto de lei, nesta semana, que prevê que as empresas fornecedoras de água e energia elétrica sejam expressamente proibidas de suspender o fornecimento dos serviços às sextas, sábados, domingos, feriados e último dia útil antes de feriados. Ainda de acordo com a matéria, quem tiver os serviços suspensos nestes dias fica livre de pagar a dívida que originou o corte.

O projeto de lei foi elaborado a partir de precedente do Supremo Tribunal Federal, no dia 19 de dezembro de 2018, que julgou constitucional lei do Estado do Paraná, que entende ser abusiva a suspensão de energia elétrica e fornecimento de água durante as vésperas de feriado e fim de semana. “Milhares de consumidores sofrem com essa prática no Maranhão. E o fornecimento de água e energia elétrica é essencial, porque garante as condições mínimas de dignidade para uma família sobreviver”, explica Duarte Jr.

Segundo o deputado, enquanto esteve à frente do Procon/MA, foi possível constatar muitas reclamações de consumidores referentes a essa demanda consumerista. “A reclamação, em regra, é de que a velocidade utilizada no corte não é a mesma para a reativação do serviço. Faltava uma lei que assegurasse uma adequada proteção. Agora, temos a oportunidade de mudar essa realidade”, destacou.

Assecom

A foto de uma bebê segurando a mão da médica antes mesmo de nascer tem emocionado internautas brasileiros. A imagem foi capturada e divulgada pela fotógrafa Bruna Costa, que há quatro anos trabalha com fotografia de nascimento e jamais viu algo assim.

“E quando a baby tira a mão pra fora e pega na mão da obstetra mesmo antes de nascer”, declarou Bruna na legenda da imagem. “Eu trabalho com fotografia de nascimento há 4 anos, e essa foi a primeira vez que vi uma imagem dessa. Já fotografei empelicados, mas assim, com a mãozinha pra fora, nunca! Foi muito lindo participar desse momento”, completou.

Em entrevista ao site Crescer, a obstetra Eloisa Minuzzi Gularte relatou como foi o momento que a bebê segurou seu dedo. “Eu que pedi pra Bruna tirar a foto, por que é raro isso! Quando coloquei meu dedo, ela agarrou! Querida!”

A mão fotografada é da pequena Luana, filha da farmacêutica Mariana Floriano de Sena, 31, de Balneário Camboriú (SC), que também ficou emocionada com o registro feito por Bruna.