O Projeto de Lei 226/19 obriga estabelecimentos comerciais a fixar em local público e visível placa para divulgar os telefones da Central de Atendimento à Mulher (Disque 180) e do Serviço de Denúncia de Violações aos Direitos Humanos (Disque 100). A proposta tramita na Câmara dos Deputados.

O texto foi apresentado pelo deputado Roberto de Lucena (Pode-SP) e baseia-se em projeto (PL 10708/18) apresentado pela ex-deputada Tia Eron (BA), que acabou arquivado ao final da legislatura passada, encerrada em janeiro.

Placa
Pelo texto, a placa deverá ter 20 centímetros de largura por 15 centímetros de altura e trazer os seguintes dizeres: “Violência, abuso e exploração sexual contra a mulher é crime. Denuncie – disque 180“; e “Violação aos direitos humanos. Não se cale! Disque 100”.

“Com tal medida pretendemos ampliar o conhecimento dos cidadãos sobre tais serviços, e, assim, ampliar seu alcance e promover a redução dos casos de violência contra a mulher a também as violações de Direitos Humanos”, disse Roberto de Lucena.

Serão obrigados a cumprir a determinação hotéis, motéis, pousadas, hospedagens, bares, restaurantes, lanchonetes, eventos, shows, estações de transporte de massa, salões de beleza, casas de massagem, saunas, academias de ginástica, mercados, feiras, shoppings e outros estabelecimentos de venda de produtos ao consumidor final.

O descumprimento da medida sujeita o infrator a pena de advertência ou multa, que pode variar de R$ mil a R$ 10 mil, podendo ser aumentada em caso de reincidência.

Tramitação
O PL 226/19 será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Direitos Humanos e Minorias; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

2.camara

O presidente do SINTSERM Marcos Antonio gravou vídeo em frente à Escola Ananias Murad chamando atenção das instituições responsáveis pela Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente sobre o atraso no início das aulas na rede pública municipal.

ASSISTA AO VÍDEO:

BOM DIA!

ACALME-SE!

As tragédias da vida são consequências de um mundo caído e longe de Deus. O corpo, a natureza, a sociedade e os relacionamentos sentem essa realidade espiritual.

Diante de uma situação difícil em sua vida, o salmista testemunha no Salmo 131.2,3, dizendo: “De fato, acalmei e tranquilizei a minha alma. Sou como uma criança recém-amamentada por sua mãe; a minha alma é como essa criança. Ponha a sua esperança no Senhor, ó Israel, desde agora e para sempre!”

O salmista usa a vívida imagem de uma criancinha amamentada e satisfeita no colo de sua mãe para nos ensinar que devemos manter-nos em calma, descansando no Senhor, quando os problemas chegarem.

Quando os momentos difíceis chegam, não podemos permitir que nossas emoções sejam controladas por eles. É preciso se acalmar; é preciso reduzir o estado de agitação para que se possa voltar a pensar com serenidade, prudência e bom senso, e assim tomar decisões sensatas.

Nas lutas da vida não podemos deixar que a ansiedade nos consuma: O salmista apela: “Ponha a sua esperança no Senhor, ó Israel, desde agora e para sempre!” É preciso nos acalmar e decidir esperar no Senhor.

Ter Deus como esperança, significa crer que Ele pode mudar tudo em sua vida; significa crer que a circunstância não tem a voz final; significa viver o amanhã pela fé, crendo que Ele está no controle e por isso o melhor ainda está por vir.

Com o salmista você aprende que Deus pode agir em qualquer situação ou pessoa, e mais, ainda que sua vida esteja extremamente difícil, é preciso que você se acalme, mantenha-se humilde e confiante nEle.

Acalme-se! Deus está no controle! Ele pode mudar tudo! Ele é poderoso para fazer o milagre que você tanto precisa e quer.

Acalme-se!

Tenha um bom dia!

A partir das 08:00h deste domingo (17), acontece uma grande festa no Sindicato dos Trabalhadores Rurais na Rua S. Silva em comemoração ao 39° aniversário do Partido dos Trabalhadores (PT).

O diretório do partido já está mobilizando seus militantes, parceiros e amigos.