Na manhã dessa terça-feira (23) foi comemorado o aniversário do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência de Caxias (SAMU) que completou, dia 1º deste mês, 13 anos de serviços prestados à população caxiense.

O SAMU também é responsável pelo trabalho de regulação que atende a nove cidades da microrregião de saúde.

Pela manhã, uma solenidade foi realizada com a presença da direção; funcionários; crianças do Projeto Samuzinho; segurança municipal, estadual e federal, além da diretora do Hospital Geral Municipal, Maria do Rosário, que na oportunidade esteve representando o prefeito Fábio Gentil.

Logo depois, todos seguiram para a Praça Dom Luís Marelim, onde foi realizada uma blitz educativa com a equipe do SAMU, Guarda Municipal, Agentes de Trânsito, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Polícia Rodoviária Federal. Foram distribuídos panfletos sobre as leis e medidas de segurança no trânsito.

Lindomar Rocha, chefe da Delegacia da PRF em Caxias, frisou que hoje o SAMU é um dos principais parceiros e tem um serviço imprescindível em todos os municípios.

Para os colaboradores, o trabalho desenvolvido é de extrema importância para a sociedade.

“Foi um aprendizado. Comecei com receio de não conseguir desenvolver, mas hoje aprendi muito e não largo o SAMU por nada. É a minha segunda casa”, lembrou Marcos Santos, coordenador de frota.

Ao final das atividades, os representantes dos órgãos de segurança reuniram-se com a diretora do SAMU, Rita Paz, e alinharam parcerias.

“Estamos levando a blitz educativa com prevenção e educação no trânsito. Discutimos estratégias e falamos sobre a descentralização e expansão do atendimento, reduzindo o tempo resposta e fortalecendo a parceria com esses comandos”, explicou a diretora.

Fonte: http://caxias.ma.gov.br

Durante a solenidade de abertura da Semana Municipal de Ciência e Tecnologia realizada nesta terça-feira (23), na praça de São Sebastião – (praça FC), com a presença de autoridades, servidores do município e convidados, o prefeito Francisco Nagib entregou menção honrosa à diretora Gessy Veras pelos relevantes serviços prestados na educação do município.

A homenagem é resultado de reconhecimento aos gestores municipais de educação representados pela professora e gestora Gessy Veras da Escola Estevam Ângelo destacando-se em algumas ações importantes como a alfabetização para professores.

“Muito agradecida a Deus por nos possibilitar está a serviço de uma comunidade muito especial, uns tão carente de cuidados, outros de orientação, então toda honra e glória é dada a Ele. E esta Menção Honrosa é estendida a toda comunidade escolar da UIME Estevam Ângelo de Sousa pela parceria e por acreditar que podemos fazer um trabalho diferenciado a cada dia, tentando minimizar essas desigualdades sociais. E também a todos os gestores que fazem a diferença na vida desse aluno sofrido e tão merecedor de nossos cuidados. Parabéns a todos nós que fazemos a Educação de Codó. Obrigada a todos pelo reconhecimento ao gestor escolar. prefeito Nagib, Secretário de Educação Paulo Buzar, Comissão Técnica da SMCT Raquel Pinho e Deusimar Serra e demais colaboradores da SEMCTI. Obrigada especial ao Cícero Barros por lembrar de uma formação em alfabetização ofertada por nossa gestão no polo Barracão no ano de 2004.”, destacou a gestora Gessy ao blog do Leonardo Alves.

O candidato à presidência pelo PT, Fernando Haddad, tem recorrido a um discurso “mais cristão” desde o 12 de outubro, quando participou de uma missã em São Paulo. Contudo, deixa claras evidências que não possui intimidade com esse tipo de questão.

O caso mais recente de seu atrapalho com temas religiosos deu-se durante a entrevista concedida ao programa Roda Viva desta segunda-feira (22). No último bloco, questionado pelo apresentador Ricardo Lessa sobre uma frase que o inspirava, arriscou: “Quem salva uma vida, salva o mundo inteiro”, que segundo ele é bíblica.

Acontece que esse é um ensinamento do Talmude, comentário rabínico de leis e tradições do judaísmo. O petista ainda arriscou que estava “no Torá”, livro da lei judaica que constitui os primeiros livros do Antigo Testamento. O ditado tornou-se popular nos últimos anos por conta de uma das cenas mais emocionantes do filme “A Lista de Schindler”.

Mudança de perfil

Com longa carreira política, o ex-ministro da Educação de Lula e ex-prefeito de São Paulo nunca procurou mostrar-se particularmente devoto. Em meio às mudanças que sua campanha adotou após o primeiro turno, essa foi só mais uma.

Na missa que compareceu no dia 12, Haddad estaca ao lado da esposa e da vice, Manuela D’Ávila (PCdoB). Embora estivesse ali como qualquer outro fiel, aproveitou o momento para passar uma imagem diferente da que cultivara até então.

O padre Jaime Crowe, amigo de Lula, pediu voto no “13” e fez críticas a Jair Bolsonaro (PSL). No final da cerimônia, Haddad discursou na escadaria da igreja no Jardim Ângela. Afirmou então que a candidatura de Bolsonaro seria fruto do “fundamentalismo charlatão do Edir Macedo”, o que lhe rendeu maior antipatia de lideranças evangélicas.

Dias depois reuniu-se com pastores ligados à movimentos de esquerda, onde anunciou mudanças em seu plano de governo, retirando a proposta de legalização das drogas. Também comprometeu-se, caso eleito, em não encaminhar projeto de lei para a legalização do aborto. As pesquisas de intenção de voto mostram que a ação não teve resultado no segmento evangélico do eleitorado.

Tendo reiterado em entrevistas recentes que vem de uma família cristã, Haddad arriscou um “Deus nos abençoe” em programas de seu horário eleitoral. No sábado (20) Haddad envolveu-se em outra polêmica em sua tentativa de mostrar-se uma pessoa religiosa.

O petista ganhou uma Bíblia de presente durante um comício em Fortaleza, mas no dia seguinte o recém-eleito deputado federal pelo PSL do Cerará, André Fernandes gravou um vídeo mostrando que a cópia das Escrituras foi achada no chão, insinuando que Haddad a teria jogado fora.

O ex-prefeito de São Paulo negou e afirmou que o Bíblia fora furtada juntamente com o celular de um assessor que estava no palanque. Contudo, não mostrou B.O. do ocorrido e só falou sobre o tema após o vídeo de Fernandes viralizar.

Fonte: Gospel Prime

A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta terça-feira (23), o projeto de lei 122/2018, de autoria do deputado Adriano Sarney (PV), que institui o Programa de Combate ao Assédio Sexual no Transporte Coletivo no âmbito do Estado do Maranhão.

Além de chamar a atenção para o alto índice de casos de assédio sexual nos veículos do transporte coletivo do Maranhão, a iniciativa do deputado tem por objetivo coibir o assédio e criar campanhas educativas para estimular denúncias, por parte das vítimas, desta prática criminosa.

Também visa conscientizar a população e os passageiros dos veículos de transporte coletivo sobre a importância do tema.

De acordo com o projeto, é considerado assédio sexual todo o comportamento indesejado de caráter sexual, sob forma verbal, não verbal ou física, com o objetivo ou o efeito de perturbar ou constranger a pessoa, afetar a sua dignidade ou criar um ambiente intimidativo, hostil, degradante, humilhante ou desestabilizador.

O projeto de Adriano Sarney prevê a criação de ouvidorias, dentro das empresas concessionárias de transporte público, a fim de receber denúncias de assédio sexual e encaminhá-las rápida e diretamente à autoridade policial competente.

Está prevista, também, a capacitação de motoristas e cobradores de veículos do transporte coletivo para intervir nos casos de assédio sexual às mulheres e encaminhar as denúncias.

Outro importante mecanismo de prevenção, previsto no projeto, é a utilização do sistema de videomonitoramento pelas empresas e sistema de localização via satélite, com a tecnologia Global Positioning System (GPS), se existentes, para identificar os assediadores e o exato momento do assédio sexual.

OUTROS PROJETOS

Durante a sessão, também foram aprovados os projetos de lei 121, 123 e 124, de 2018, de autoria do deputado Adriano Sarney (PV). O primeiro institui o Programa de Incentivo à Música, no âmbito do Estado do Maranhão, alterado com a aprovação da emenda supressiva do artigo 7º.

Os demais projetos, aprovados na íntegra, tratam da instituição do Programa de Realização de Palestras e/ou Atividades Extracurriculares sobre o Código de Defesa do Consumidor e Educação Financeira e da Política Estadual de Prevenção e Combate às Doenças Associadas à Exposição Solar no Trabalho.

As matérias aprovadas seguem à sanção do governador Flávio Dino.

Fonte: Agência Assembleia

Os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias terão o reajuste de 52,86% do piso salarial garantido. É o que determinam trechos promulgados da Lei 13.708, de 2018, anteriormente vetados pela Presidência da República. Os vetos foram rejeitados pelo Congresso Nacional no dia 17 deste mês, e a alteração da lei foi publicada nesta terça-feira (23) no Diário Oficial da União.

Veto

A previsão de reajuste havia sido vetada (VET 32/2018) pela Presidência da República após consulta aos Ministérios do Planejamento, da Justiça, da Fazenda e da Saúde.

Na razão para o veto, o presidente da República, Michel Temer, alegou que o aumento do piso é inconstitucional, por não ter sido de iniciativa do Executivo federal. Há também, segundo Temer, infração ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e à Lei de Responsabilidade Fiscal, por criar despesa obrigatória sem nenhuma estimativa de impacto financeiro.

Rejeição ao veto

Deputados e senadores, reunidos em sessão conjunta do Congresso Nacional no dia 17, decidiram derrubar o veto. Assim, voltam a valer os valores incluídos no projeto de lei de conversão oriundo da MP 827/2018. A remuneração será de R$ 1.250 a partir de 2019; de R$ 1.400 em 2020; e de R$ 1.550 em 2021. A partir de 2022, o piso será reajustado anualmente em percentual definido na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, comemorou a derrubada do veto (VET 32/2018):

— Os agentes comunitários têm um papel fundamental numa saúde que é precária, principalmente para os pobres do Brasil. Essas pessoas são anjos da guarda sem asas. Estão todos os dias nas portas de pessoas que não têm condição de tratamento, que não têm um plano de saúde, que ficam três, quatro meses numa fila para serem atendidas no SUS [Sistema Único de Saúde]. É mais do que justo e correto — afirmou Eunício.

Regulamentação

De acordo com a Lei 13.708, é essencial e obrigatória a presença de agentes comunitários de saúde nos programas ligados à saúde da família, e de agentes de combate às endemias na estrutura de vigilância epidemiológica e ambiental. A cada dois anos, trabalhadores de ambas as carreiras frequentarão cursos de aperfeiçoamento organizados e financiados igualmente entre os entes federados.

A jornada de trabalho de 40 horas semanais exigida para garantia do piso salarial será integralmente dedicada às ações e serviços de promoção da saúde, de vigilância epidemiológica e ambiental e de combate a endemias em prol das famílias e das comunidades assistidas. A lei também assegura aos agentes participação nas atividades de planejamento e avaliação de ações, de detalhamento das atividades, de registro de dados e de reuniões de equipe.

Compete ao ente federativo ao qual o trabalhador estiver vinculado (União, estado ou município) fornecer ou custear a locomoção necessária para o exercício das atividades.

Agência Senado