Projeto troca a palavra “gênero” por “sexo” em três artigos da Lei Maria da Penha

O Projeto de Lei 2746/21 altera três artigos da Lei Maria da Penha, trocando a palavra gênero por sexo. O autor da proposta é o deputado Francisco Jr. (PSD-GO). “A presente proposição é o reforço do conceito de sexo biológico na forma estabelecida no artigo primeiro da própria lei, para definir seu público alvo, qual seja: a defesa das mulheres de qualquer tipo de violência”, disse ele.

O deputado critica a aplicação da lei, “por vias transversais”, a outros grupos sociais que não exclusivamente a mulher.

A proposta também determina que o atendimento psicossocial do agressor deve buscar, quando possível, à reintegração da família e restruturação social.

Tramitação

A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias; de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Geórgia Moraes

Governo vistoria obras e serviços na cidade de Coroatá

Na manhã desta quinta-feira (20), o secretário Clayton Noleto, representando o Governo, esteve na cidade de Coroatá para vistoriar as obras em andamento no município e anunciar novos investimentos.

Acompanhado pelas lideranças políticas locais e equipe técnica da Sinfra, a visita à cidade começou com a inspeção da Praça Monsenhor Estrela, localizada junto da Catedral Nossa Senhora da Piedade, importante ponto de manifestações religiosas e culturais. A praça receberá serviços de reforma e revitalização completa.

Além disso, na oportunidade, o secretário visitou também a obra que está sendo executada na ponte sobre o Rio Itapecuru. Os serviços contemplam o reforço estrutural da ponte, tudo para levar mais segurança a quem trafega pelo local.

O secretário de infraestrutura, Clayton Noleto falou sobre o acompanhamento de obras. “É muito importante esse trabalho de vir aos municípios acompanhar as obras e ações que o Governo executa na cidade. Ouvir a população, como fizemos hoje na praça Monsenhor Estrela é fundamental para um trabalho assertivo”, comentou.

Outras ações

Além de vistoriar obras, Clayton também se encontrou com diversas lideranças para ouvir reivindicações e também conversar sobre futuros investimentos.

Pela segunda vez, Show de Prêmios da Drogaria Farmap é remarcado em Codó

O Show de Prêmios realizado pela Drogaria Farmap foi adiado para o mês de maio. Devido ao decreto publicado pelo prefeito de Codó, todos os eventos que causariam aglomeração de pessoas foram cancelados tendo em vista o aumento dos casos de COVID-19 no município e no estado do Maranhão. Essa medida tem como finalidade evitar a transmissão do vírus e preservar a saúde das pessoas.

Como consequência desta medida, o Show de Prêmios, que seria realizado no dia 22 de janeiro precisou ser remarcado mais uma vez, agora para o dia 07 de maio. Dr. Guilherme Oliveira, um dos organizadores da atividade, falou sobre o caso. “Essa é a segunda vez que nosso evento precisa ser remarcado em Codó. Da primeira, tivemos um problema ainda não esclarecido, quando já milhares de pessoas estavam no local. Agora, o decreto proíbe qualquer aglomeração ou festa na cidade. Claro que nós ficamos tristes, porque esse encontro é uma coisa que esperamos há meses, mas é muito importante respeitar a ordem da prefeitura nesse momento. Me preocupo com a saúde das pessoas e seria uma falta de responsabilidade fazer diferente.”

Diante do acontecido a festa que será realizada em maio ficará ainda maior. Ao invés de duas, serão sorteadas três motos 0KM. Ainda segundo o Dr. Guilherme: “O primeiro evento, que programamos para dezembro, teria como prêmio maior uma moto. O segundo, já seria com duas, agora, sortearemos três motos em maio. Desse jeito eu quero mostrar para a população o quanto estamos comprometidos com esta festividade.”

A organização do Show de Prêmios pede à população que mantenham suas cartelas, porque as mesmas ainda serão válidas no evento realizado no dia 07 de maio.

Prefeitura de Codó recebe patrulha agrícola mecanizada através de emenda do senador Roberto Rocha

O município de Codó ganhou um importante reforço para a agricultura familiar. O prefeito Doutor Zé Francisco juntamente com o Secretário de Agricultura Antônio Zaidan, receberam uma patrulha agrícola mecanizada que inclui um trator traçado e duas grades para arado. Esta aquisição foi fruto de uma emenda parlamentar do Senador Roberto rocha e o equipamento estará a disposição dos agricultores codoenses.

De acordo com o prefeito Dr. Zé Francisco o trator agrícola vai beneficiar as famílias da Agricultura Familiar de todo o município. “A produzir mais e com mais qualidade, para nossos agricultores da zona rural de Codó, fruto dessa importante parceria com o Senador Roberto Rocha”, ressaltou.

A Patrulha Mecanizada que a prefeitura recebeu nesta quinta-feira (20), foi articulada através de emenda parlamentar do Senador Roberto Rocha via Codevasf.

ASCOM-PMC