Mês: janeiro 2022

Enquanto membro da Comissão Parlamentar de Recesso da Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado estadual Wellington do Curso encaminhou indicação ao governador Flávio Dino solicitando que aprecie a possibilidade de instituir um auxílio financeiro a famílias atingidas pelas enchentes no Maranhão. Os recursos seriam retirados do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP, que de acordo com relatório da Secretaria de Fazenda do Estado (SEFAZ), acumulou em 2021 o total de R$ R$ 857.956.294,00.

Ao justificar a solicitação, o deputado Wellington citou a Lei nº 8.205/2004, que regulamenta o FUMACOP e o Decreto nº 24.513/2008, que também prevê a possibilidade da aplicação de recursos para esse fim.

“De acordo com o relatório da SEFAZ, até dezembro de 2021, o FUMACOP acumulou $ R$ 857.956.294,00. Nesse contexto, a Lei nº 8.205/ 2004 assegura que as ações de combate à pobreza observarão algumas diretrizes, entre elas o combate aos mecanismos de geração de pobreza e de desigualdades sociais. As enchentes, sem dúvida alguma, se enquadram nessa hipótese, já que, em virtude disso, muitas pessoas estão desabrigadas. Além disso, o Decreto nº 24.513/2008, garante que o produto das Receitas do Fundo serão aplicados em programas e ações de relevante interesse social dirigidos para melhoria da qualidade de vida. Portanto, é evidente que o governador Flávio Dino pode sim, caso queira, implantar o auxílio financeiro para as famílias maranhenses, razão pela qual encaminhei a proposta por meio da Assembleia Legislativa”, disse o deputado Wellington.

Em parceria com o Governo do Estado, a prefeitura de Codó através da Secretaria Municipal de Saúde realizou o Mutirão de Oftalmologia que teve como objetivo diagnóstico e tratamento de Glaucoma. A iniciativa garantiu mais de 250 pacientes atendidos, diversas consultas, e exames realizados com entrega de colírios e medicamentos no último sábado, 16.

“A cidade de Codó tem um número expressivo de pessoas com glaucoma, e enquanto gestão pública que devemos levar as políticas públicas adequadas, é necessário esse trabalho de mutirão que vamos estar fazendo frequentemente para combater e evitar o glaucoma em estágio avançado”, explicou o prefeito de Codó, Dr. Zé Francisco.

Todos os pacientes passaram pelo processo de triagem nas Unidades Básicas de Saúde durante a última semana. Mais de 250 pacientes foram atendidos pelo médico oftalmologista Dr. Heron, que realizou exames, entrega de colírios e medicamentos para os pacientes, fruto de uma parceria entre Governo do Estado e prefeitura de Codó.

Assessoria de Comunicação – Prefeitura de Codó

A suplente de vereador, Ana Célia Duailibe, informou ao Blog do Leonardo Alves na tarde desta quarta-feira (19), que testou positivo para Covid-19, após apresentar dor de cabeça, garganta inflamada e tosse. Ela se recupera em casa.

O Comandante do 17º BPM, Major Soares Júnior, participou de uma reunião na Prefeitura Municipal de Codó para tratar de pautas referentes ao Decreto Municipal que visa coibir aglomerações nos próximos dias.

Estavam presentes além da BM, o Prefeito José Francisco, Secretária de Saúde Thaynara, bem como outras autoridades do município, que discutiram sobre horários de funcionamento, regras de distanciamento e modo de trabalho de bares e restaurante durante o período que as regras estiverem vigorando.

A Polícia Militar auxiliará a fiscalização Municipal e trabalhará com a finalidade de garantir a segurança e preservar a ordem pública, coibindo as aglomerações e atividades irregulares.

Ascom