5 DE JUNHO | TJMA apresenta resultados positivos de preservação ambiental e sustentabilidade no Dia Mundial do Meio Ambiente

No dia 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, o Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (PLS), apresenta dados relevantes e positivos de preservação ambiental, resultados da implantação da Política de Sustentabilidade, desde o ano de 2016, no Poder Judiciário estadual.

Para o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Lourival Serejo, “as ações desenvolvidas pelo Núcleo de Gestão Socioambiental constituíram-se uma inteligente solução para preservar o meio ambiente, gerar economia e equilibrar gastos diante das limitações econômicas do Judiciário, consolidando a efetivação da sustentabilidade de forma ambientalmente adequada, socialmente justa e economicamente viável”.

O desembargador Lourival Serejo diz que “as ações voltadas para a institucionalização da sustentabilidade no Judiciário maranhense são desenvolvidas com o uso eficiente de insumos e materiais, racionalização no uso de energia e água, gestão de resíduos sólidos, qualidade de vida no ambiente de trabalho, compras sustentáveis e sensibilização e capacitação”.

RESULTADOS

Com o apoio da alta gestão, o processo iniciou por meio da implantação do Núcleo de Gestão Socioambiental, em 2016 – que tem como presidente da Comissão Gestora, o desembargador Jorge Rachid – e aprovação do Plano de Logística Sustentável (PLS) do Judiciário maranhense, que possui como um de seus eixos a Gestão de Resíduos.

A sensibilização de magistrados, servidores e terceirizados, a aquisição dos materiais necessários para o armazenamento dos resíduos e a parceria com a cooperativa foram os primeiros passos para o processo de implantação da gestão de resíduos.

Com a implantação, os materiais recicláveis que antes eram descartados no “lixo comum” da Prefeitura de São Luís, passaram a contribuir com a renda dos catadores da Cooperativa de Reciclagem de São Luís (Coopresl).

Papéis, papelões e plásticos, a exemplo das garrafas pet, passaram a ser separados para coleta periódica. De 2016 a 2019, foram 146,8 toneladas de materiais coletados (papel, papelão e plástico) que passaram a gerar trabalho para os catadores, contribuindo para que melhorassem a renda mensal de R$300,00 para cerca de R$1.500,00 por agente ambiental (catador e catadora).

Dentro da Política de Gestão de Resíduos, o TJMA foi o primeiro do Brasil a eliminar a compra de copos descartáveis, deixando de “jogar” 5 milhões de unidades no meio ambiente por ano. Em quatro anos, já são 20 milhões a menos de copos plásticos nos rios e mares. Para isso, canecas de fibra de coco foram distribuídas para todo o público interno do Judiciário, além de eCopos para os jurisdicionados. Vale destacar que o copo de plástico comumente usado nos órgãos públicos não tem valor de venda para os catadores, que levam os volumes recebidos para os aterros.

Os resíduos de informática, como cartuchos e toners, que são resíduos perigosos, também passaram a ser descartados pela logística reversa e destinação ambientalmente adequada.

A gestão de resíduos também foi aberta para os servidores e magistrados entregarem pilhas e remédios a partir de 2017. Foram 339,4 quilos de pilhas e baterias de celular, e 172,3 quilos de remédios. Materiais contaminantes que não são entregues às cooperativas e precisam ser descartados corretamente para não poluírem o meio ambiente.

DESTAQUE NACIONAL

O descarte inadequado dos resíduos gerados pelo Judiciário maranhense, que eram enviados para o aterro sanitário de São Luís, diminuía a vida útil dos mesmos, além de não dar o destino correto para os recicláveis e contaminantes.

Dentro da Política de Gestão de Resíduos, o TJMA foi o primeiro do Brasil a eliminar a compra de copos descartáveis, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça. O Poder Judiciário do Maranhão foi destacado, recentemente, no Balanço Socioambiental do CNJ, em decorrência dessa eliminação.

De acordo com o artigo 225 da Constituição Federal, “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações“.

Ao colocar em prática a sustentabilidade nas suas rotinas de trabalho, o Judiciário maranhense torna-se um exemplo para outras instituições e para a sociedade, podendo ter sua iniciativa replicada”, ressalta o desembargador Jorge Rachid.

Com a Política de Gestão de Resíduos, a prestação de serviço do TJMA pode ser aperfeiçoada por meio do consumo consciente de servidores e magistrados, com o uso racional de materiais, e economia de recursos com a redução dos gastos com a compra de itens como copos descartáveis e outros.

O presidente do Núcleo Socioambiental frisa que “ao promover e contribuir para a geração de renda dos agentes ambientais, o TJMA fortalece a cidadania e a dignidade dos mesmos e de suas famílias, tornando-os livres para suas escolhas por meio da independência financeira”.

Como setor de articulação, as ações do Núcleo se fortalecem com o apoio da alta gestão, magistrados e servidores, como forma de implantar uma nova cultura com a mudança de paradigma trazida pela sustentabilidade.

QUALIDADE DE VIDA

Outra ação permanente do Núcleo de Gestão Socioambiental é o Programa de Qualidade de Vida do Judiciário Maranhense, que dá atenção à saúde primária de servidores e magistrados em parceria com a Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

O Programa de Qualidade de Vida iniciou como um projeto-piloto, em 2016, por iniciativa do Núcleo de Gestão Socioambiental, a partir de uma parceria com a UFMA e, também, com a Diretoria de Recursos Humanos do TJMA, que culminou com a realização da primeira ação de “Qualidade de Vida no Ambiente de Trabalho” na comarca da Ilha (São Luís, Paço do Lumiar e Raposa), com atendimentos nas áreas de Fisioterapia, Psicologia, Educação Física e Nutrição (avaliação da pressão arterial, medição de altura, peso, índice de massa corporal, percentual de gordura corporal, medidas sanguíneas e força manual, além de eletrocardiograma).

Além do Núcleo de Gestão Socioambiental, estão envolvidos no Programa a Diretoria de Recursos Humanos (Coordenadoria Médica e Divisão Psicossocial), setores administrativos e judiciais.

Como forma de ampliar o alcance da ação para mais de 100 comarcas do Maranhão, o Tribunal de Justiça celebrou convênio com a UFMA para atender diversas comarcas do interior.

Em 2017, a aceitação dos servidores e magistrados possibilitou o atendimento na comarca de Imperatriz. Em 2018, a ação foi expandida para a Baixada maranhense, contemplando 16 comarcas.

No ano de 2019, os atendimentos alcançaram 25 comarcas. Dessa forma, de 2016 a 2019 foram atendidos cerca de 1.900 servidores com uma média de sete mil procedimentos, uma vez que cada servidor chega a passar por até quatro serviços.