Aprovado projeto que cria o Fundo Estadual de Apoio aos Povos Indígenas

O projeto foi aprovado durante a sessão plenária realizada nesta terça-feira

Na sessão desta terça-feira (4), a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou o Projeto de Lei Ordinária 214, de autoria do Poder Executivo, que cria o Fundo Estadual de Apoio aos Povos Indígenas (Feapi), com pareceres favoráveis das comissões técnicas e relatoria do deputado Ricardo Rios (PDT) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Aprovado em segundo turno, o projeto vai agora à sanção governamental.

De acordo com o parecer aprovado na CCJ, houve análise da constitucionalidade, legalidade e juridicidade do Projeto de Lei 214/2020, que Cria o Fundo Estadual de Apoio aos Povos Indígenas e dá outras providências, no âmbito da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, com a finalidade de captar e gerir recursos destinados ao fomento de ações de conservação e produção voltadas aos povos indígenas, no âmbito Maranhão.

Segundo o relator, a propositura reflete o reconhecimento, por parte do Maranhão, da importância da atuação estatal na garantia da dignidade de vida aos povos indígenas.

“Que está diretamente associada à garantia da segurança alimentar e nutricional e à melhoria das condições socioeconômicas, em especial, por meio de alternativas que viabilizem a geração de renda”, frisou Ricardo Rios.

Antônio Borba é denunciado ao Ministério Público por estar realizando consultas médicas em troca de votos

Cidadão denunciou o atual prefeito de Timbiras, o Senhor Antônio Borba Lima ao Ministério Público, pedindo providências, uma vez que o gestor timbirense, de acordo com a denúncia, estaria exercendo a medicina gratuita enquanto ainda é prefeito de Timbiras e já se colocou como candidato as eleições de 2020.

Conforme sustentou o cidadão em sua denúncia, a prática tem o intuito de desequilibrar o pleito eleitoral que se aproxima, pois o prefeito estaria realizando a propaganda eleitoral de forma antecipada através das consultas médicas. Porém, a atitude do atual prefeito da cidade de Timbiras é proibida por lei, devido ao período eleitoral que já se aproxima, mas mesmo sabendo disso, Borba parece não se importar.

A legislação veda consultas ou exames médicos gratuitos ou a doação de medicamento, órtese ou prótese de forma a beneficiar candidato, partido ou coligação durante as eleições, pois tais práticas configuram uma afronta aos princípios da Administração que são expressos na CF/88. Se faz necessário evitar a utilização imprópria de programas assistenciais por intermédio de investidas oportunistas que, muitas vezes, visam à obtenção de vantagens à custa de situações de miséria humana.

Cabe agora ao Ministério Público, como defensor do regime democrático, intervir, e apurar, para punir tais práticas que ferem o ordenamento jurídico brasileiro.

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Mical Damasceno acompanha obra de revitalização de praça no centro de Viana

Nesta segunda-feira, 03/08, a deputada Mical Damasceno acompanhou a obra de reconstrução da antiga praça Duque de Caxias no Centro de Viana, que agora será a Praça da Família.

A reestruturação da praça está sendo realizada a partir de emenda parlamentar destinada pela deputada. Assim como outras obras que serão iniciadas ainda esse mês em Viana, como: Poço Artesiano no Bairro Democrata, 1 Milhão de reais em asfalto para o bairro Democrata e Mutirão, Praça em Frente ao Fórum, 500 Mil Reais para o Hospital Dr. Antônio Hadade, dentre outros.

“Iniciamos a semana acompanhando a obra da nova Praça da Família no Centro de Viana. Precisamos revitalizar e reestruturar o Centro da Nossa Cidade. Enviamos Emenda Parlamentar através da SEGOV – Secretaria de Estado de Governo, para esta reforma. Agradecemos ao querido Secretário Diego Galdino e ao Governador Flávio Dino pela parceria firmada assim também, como a parceria feita com outras secretarias para realização de outras obras. Faremos cada vez mais por Viana e por nosso Maranhão.” destacou a parlamentar.

Uso inadequado de máscaras pode causar acne no rosto

De tão necessárias para a prevenção da Covid-19, elas se tornaram até objeto de lei. Ninguém pode sair de casa sem máscara. Este é o novo normal para se proteger e proteger os outros. Mas o uso constante desse equipamento já começa a deixar algumas marcas no rosto. Com a face coberta por muito tempo, a pele fica sem respirar. Resultado: aumenta a oleosidade e, como consequência, vem junto a indesejável acne.

Se a pessoa passa muito tempo sem trocar a máscara, o tecido tende a ficar úmido e essa umidade acaba passando para a região do queixo, nariz e do buço. E aquelas marcas que tanto incomodavam na adolescência voltam a aparecer.

A dermatologista Andressa de Deus diz que qualquer coisa que provoque a obstrução dos poros favorece o surgimento de acne. E, já que as máscaras serão nossas companheiras ainda por um bom tempo, a médica dá algumas orientações para evitar que elas deixem marcas no rosto.

Dra. Andressa de Deus
A recomendação é:

-Usar máscaras de um tecido de algodão que permita que a pessoa possa respirar com mais facilidade;
-Trocar a máscara assim que perceber que ela esteja úmida;
– Usar hidratante próprio para o rosto (aqueles indicados para pele oleosa);
-Lavar o rosto 3 vezes ao dia com sabonete neutro;
Caso a acne se forme, a pessoa deve procurar o dermatologista para tratar o problema porque ele pode se agravar e desenvolver uma dermatite. E, por fim,  nunca tentar remover a acne por conta própria ou usando soluções caseiras, que podem prejudicar ainda mais a saúde da pele.

Cidade Verde

Corpo de Bombeiros Militar apaga incêndio em residência no bairro Santo Antônio

Na noite do último domingo (02), a equipe do Corpo de Bombeiros Militar foi acionada para um incêndio em uma residência no bairro Santo Antônio na segunda travessa Goiás. No local o fogo já havia consumido os fios elétricos.

A equipe avançou com cautela e com todo o equipamento de combate à incêndio e de proteção, dentro da residência foi feito o resfriamento e extinção das chamas.

Após a resolução da missão, o Corpo de Bombeiros  aguardou a equipe da Cemar/Equatorial para o corte da fiação de energia que havia sido queimada pelos focos de incêndio da casa e estava exposta do chão da rua.