De acordo com dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), houve um aumento médio de 14,1% no número de denúncias feitas ao Ligue 180 nos primeiros quatro meses de 2020 em relação ao ano passado.
O total de registros foi de 32,9 mil entre janeiro e abril de 2019 contra 37,5 mil no mesmo período deste ano, com destaque para o mês de abril, que apresentou um aumento de 37,6% no comparativo entre os dois anos.
Uma das principais causas desse crescimento foi o aperfeiçoamento dos canais de denúncia administrados pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
Como uma resposta ao efeito da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) na violência doméstica, os canais de atendimento da ONDH foram ampliados.
Nas últimas semanas, foram lançados o aplicativo Direitos Humanos Brasil e o novo site da ONDH, que realizam atendimentos on-line. Ambas as ferramentas garantem acessibilidade para pessoas com deficiência, disponibilizando chat e interpretação em Língua Brasileira de Sinais (Libras).
“Diante das evidências e considerando as experiências de outros países onde a violência doméstica cresceu na pandemia, tivemos que agir rápido. Nos empenhamos para oferecer mais esses serviços a toda população”, explicou o ouvidor nacional de direitos humanos, Fernando César Pereira Ferreira.
A ampliação dos canais veio após a unificação das centrais de atendimento do Ligue 180 e o Disque 100 ao longo de 2019, com significativa redução aos cofres públicos e diminuição do tempo de espera. Juntas, essas mudanças resultaram no aumento da eficiência no registro de denúncias recebidas pela ONDH.
A ministra Damares Alves comemorou as conquistas. “Estamos trabalhando incansavelmente para, cada vez mais, desenvolvermos políticas públicas que façam a diferença na vida das pessoas. Hoje, em menos de um minuto, qualquer cidadão consegue falar com a nossa equipe”, afirmou.
Combate à violência
Segundo a titular da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres (SNPM), Cristiane Britto, o combate à violência contra a mulher é a prioridade da pasta.
“Nesse momento, estamos trabalhando com foco no fortalecimento da rede de atendimento e na conscientização de forma emergencial, considerando a pandemia. A expectativa é lançar, até o final do ano, o Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio”, ressaltou.
Nas últimas semanas, a SNPM desenvolveu ações que tratam dos desdobramentos da pandemia para a população feminina, como a publicação de cartilhas e diversos materiais informativos durante o período, além de orientações técnicas para a rede de acolhimento e proteção à mulher.
Entre essas inciativas, está o Vigilância Solidária, que tem o objetivo de sensibilizar vizinhos para o combate à violência contra a mulher. Para ampliar o alcance, a iniciativa contou com o apoio de organizações como a Confederação Nacional dos Síndicos e a Associação Brasileira de Síndicos e Síndicos Profissionais. Saiba mais.
Na última quarta-feira, foi lançada uma cartilha sobre os diferentes tipos de violência doméstica contra a mulher. O material será divulgado na internet e nos locais de serviços essenciais que permanecem abertos durante a pandemia.
Para a secretária, outra ação de sensibilização da SNPM que merece destaque é a publicação em breve de uma cartilha sobre violência na internet, com foco nas meninas adolescentes.
A secretária também ressalta a criação do grupo de trabalho composto por defensores públicos, promotores, magistrados, representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), entre outros. A iniciativa tem o intuito de garantir atendimento remoto e ágil para as mulheres em todo o país.
A SNPM realiza, ainda, reuniões periódicas com gestores estaduais e municipais para levantamento das necessidades e monitoramento da rede. Esse diálogo tem sido constante também com a bancada feminina para aperfeiçoar a legislação de proteção à mulher.
Além disso, há a preocupação com a produção de dados consistentes para elaboração de políticas públicas efetivas. Com essa meta, a SNPM assinou acordo de cooperação para utilização do Sistema Iris em todas as unidades da Casa da Mulher Brasileira do país.
Ouvidoria
A ONDH é um importante elo de comunicação entre o MMFDH e a sociedade. Para isso, mantém canais acessíveis e permanentes que asseguram ao cidadão a oportunidade de registrar suas reclamações e denúncias de violações de direitos humanos.
Por meio do Disque 100, do Ligue 180, do site e do app, a Ouvidoria recebe, examina e encaminha denúncias e reclamações sobre violações de direitos humanos.
Os serviços são gratuitos e funcionam 24 horas por dia, recebendo mais de 11 mil ligações diárias. Dessas, aproximadamente mil são denúncias de violações de direitos humanos.
Os canais funcionam como “pronto-socorro” dos direitos humanos, pois atendem também graves situações de violações que acabaram de ocorrer ou que ainda estão em curso, acionando os órgãos competentes e possibilitando o flagrante.
MDH