DIA NACIONAL DA ADOÇÃO | Desembargador José de Ribamar Castro fala da importância da atuação do Judiciário na questão

DIA NACIONAL DA ADOÇÃO | Desembargador José de Ribamar Castro fala da importância da atuação do Judiciário na questão da adoçãoJosé de Ribamar Castro foi designado coordenador da unidade pelo presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo, no último dia 20 de maio

No Dia Nacional da Adoção, celebrado nesta segunda-feira (25 de maio), o presidente da Coordenadoria de Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador José de Ribamar Castro, fala da importância da atuação do Poder Judiciário na questão da adoção no Maranhão.

O desembargador José de Ribamar Castro – que também atuou como juiz titular da 1ª Vara da Família da Comarca de São Luís – frisa que a data não pode passar despercebida, uma vez que a questão da adoção é um tema bastante interessante e delicado de ser tratado. “A questão é importante, porque todo o Brasil passa por essa problemática do instituto da adoção. Por isso, o Poder Judiciário e o CNJ tem disciplinado de forma mais objetiva e clara com relação a motivação, a divulgação, o incentivo e todo o procedimento de adoção”, ressalta.

Sobre o papel do Tribunal de Justiça, o desembargador enfatiza que as questões relacionadas à infância e à juventude estão sempre no rol de metas prioritárias da Presidência da Corte estadual. “O Tribunal é um órgão fomentador, junto aos juízes nas suas respectivas comarcas, para o processo de adoação. E o elo entre o Tribunal e os juízes é a Coordenadoria de Infância e Juventude, que vê as necessidades dos juízes, para que o Tribunal dê respostas razoáveis e apoio aos magistrados”, explica.

Dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) informam que atualmente há mais de 5 mil crianças e adolescentes a espera de um lar no Brasil e que, desde janeiro de 2019, mais de 2.900 crianças e adolescentes ganharam uma família.

Para o presidente da Coordenadoria do Tribunal, ainda há muito o que se avançar. Ele apresenta as principais metas da unidade, relacionadas à questão da adoção. “Vamos implementar, incentivar e acompanhar os processos de adoção e alimentação do sistema nacional, para que as pessoas possam ter acesso às informações e fazer o acompanhamento próximo com os juízes do Maranhão”, salienta. Ele acrescenta afirmando que “a Coordenadoria de Infância e Juventude vai apoiar e universalizar os projetos e boas práticas desenvolvidas nas comarcas, para fins de aperfeiçoamento entre os juízes”. Como bons exemplos, o desembargador citou os trabalhos realizados nas comarcas de Imperatriz, Timon e na Comarca da Ilha de São Luís.

Segundo José de Ribamar Castro a maior dificuldade nos casos de adoção está em afastar os obstáculos. “Quanto mais tempo um casal que se propõe a adotar uma criança demorar a ter uma solução, isso pode levar ao desânimo e à desistência ante a burocracia. É preciso facilitar o processo, para que o casal adotante tenha uma solução mais rápida e eficaz”, disse.

ADOTAR É ESCOLHER AMAR

O desembargador José de Ribamar Castro explica que, além das campanhas de conscientização, a atualização do cadastro nacional se torna imprescindível para o processo de adoção. Nesta segunda-feira (25), o Tribunal de Justiça do Maranhão iniciou a divulgação, em suas redes sociais (@tjmaoficial), da Campanha do CNJ “Adotar é Amor”, como meio de conscientização sobre a questão da adoção.

“A questão da adoção é uma questão de vontade. Não é o filho biológico, é o filho do coração. E o filho do coração não tem cor. O filho do coração não tem idade. O filho do coração não tem problema de saúde. É o coração que fala mais alto. É aquela vontade assumir a maternidade e a paternidade. É a vontade de trazer uma alegria para dentro de casa. Portanto, essas campanhas de conscientização são importantes para quem vai adotar”, ressalta.

O magistrado explica que “pode ser que um casal queira fazer a escolha de um perfil, mas diante das situações que são colocadas, não adotem aquela criança que estavam pensando, mas aquela que foi possível adotar. É o coração falando mais alto que a lei”, conclui.