Em decorrência da pandemia, cidadão deve tirar o primeiro título eleitoral pela internet

Devido à pandemia de Covid-19, o Tribunal Superior Eleitoral fez algumas alterações no processo de alistamento para o primeiro título eleitoral que passou a ser totalmente digital, como forma preventiva de disseminação do vírus. A solicitação deve ser feita por meio do sistema TítuloNet.

Para tanto, basta acessar o sistema, selecionar a opção “não tenho” na guia “Título de eleitor” e preencher todos os campos indicados com dados pessoais, como nome completo, e-mail, número do RG e local de nascimento. Além dessas informações, é preciso anexar pelo menos quatro fotografias ao requerimento para comprovação da identidade. Por fim, é necessário juntar um comprovante de residência.

Vale lembrar que, segundo o artigo 14 da Constituição Federal, o voto é facultativo para adolescentes de 16 e 17 anos, mas passa a ser obrigatório a partir dos 18 anos. Por isso, os jovens que já tiverem idade para participar de uma eleição, também devem solicitar a primeira via do documento pela internet. Além disso, homens com idade entre 18 e 45 anos devem enviar ainda o comprovante de quitação com o serviço militar. As imagens devem estar totalmente legíveis. Caso contrário, a solicitação pode ser negada pela Justiça Eleitoral.

O pedido de emissão do documento poderá ser acompanhado pela internet. Após o processamento dos dados, caso não haja pendências, pode-se baixar o aplicativo e-Título no celular e, assim, utilizar a versão digital do documento, dispensando o título em papel.

Com informações do Notícias TSE