Gestores da Atenção Primária das redes estadual e municipais e representantes das 19 Unidades Regionais de Saúde se reuniram, nesta terça-feira (31), durante o seminário “Silenciar é Permitir, Notificar é Cuidar”. Promovido pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio do Departamento de Atenção à Saúde da Criança e do Adolescente (Dasca) e do Departamento de Agravos Não Transmissíveis (DANTs), o encontro possibilitou o diálogo sobre a importância da notificação de violências contra crianças e adolescentes na assistência à saúde no Maranhão.
“Foi um momento necessário para, junto com outros agentes de defesa de direitos, traçar diretrizes que visem à proteção de crianças e adolescentes. Neste sentido, ao sensibilizarmos os profissionais quanto à notificação dos casos, nós contabilizamos dados epidemiológicos que subsidiarão políticas públicas, bem como a elaboração de estratégias de enfrentamento às violências e apoio às vítimas”, afirmou o superintendente de Atenção Primária da SES, William Vieira Ferreira.
A realização do seminário finalizou a programação alusiva ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, lembrado no dia 18 de maio. Além do debate sobre a importância da notificação, o encontro também serviu para incentivar e sensibilizar profissionais da saúde e coordenadores das Regionais de Saúde e Atenção Básica dos municípios quanto a notificação de casos onde há abuso de menores de idade.
A chefe do Departamento de Atenção à Saúde da Criança e do Adolescente (DASCA-SES), Nelma Silva, explicou que muitos ainda confundem notificação com denúncia. “As pessoas evitam fazer denúncias por receio de que o caso ganhe repercussão pessoal, entretanto, nós sabemos que não se trata disso, pois a criança precisa de proteção. Por se tratar de saúde pública, os casos são vistos como notificação e não como denúncia, justamente para que os profissionais que atuam na Atenção Primária conheçam a realidade dessa criança vítima de violência a fim que saibam como, onde, quando e em que condições fazer o atendimento”, explicou.
Entre os principais pontos abordados no seminário, esteve a “Dimensão e Fenômeno da Violência Sexual contra Crianças e Adolescente”, o “Panorama da Violência Sexual (abuso e exploração) de Crianças e Adolescentes no Maranhão”, os “Canais de Denúncias X Notificação pela Saúde”, além do trabalho com as fichas de notificação e o compartilhamento de boas, através de relatos e experiências.
A representante da Regional de Saúde de Imperatriz, Benta Lopes, afirmou que o seminário contribuirá para o trabalho executado nos 43 municípios da macrorregional. “É crucial que discutamos o enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes, principalmente quando o foco é a notificação para que a assistência seja dada de forma correta. Quando há notificação, há registro de que um ato maléfico foi realizado, e se não há notificação, há conivência, pois está sendo silenciada uma mazela que ainda é bastante presente na sociedade”, disse.
Participando como ouvinte, a coordenadora da Atenção Básica do Município de Alcântara, Franciana Barros Mendes, enfatizou a importância do encontro. “Acredito que todos deveriam participar de um seminário como este, uma vez que o conhecimento adquirido aqui será aquele a ser expandido no município de atuação”, contou.