Pela sua atuação que levou à prisão em flagrante de um acusado de crime praticado em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher, na semana passada, em São Luís, a oficiala de justiça da Central de Mandados da Comarca da Ilha (CENMAN), Juliana Costa, recebeu o reconhecimento de magistrados, magistradas e colegas de trabalho. O encontro, para destacar a atuação da servidora, ocorreu na 3ª Vara da Mulher, no Fórum Des. Sarney Costa, na manhã desta quinta-feira (23).
Às vésperas do carnaval (dia 15), a oficiala foi até a residência de um denunciado pelo Ministério Público por violência doméstica, para lhe entregar o mandado de citação para o homem responder à acusação, no prazo de 10 dias, na 3ª Vara da Mulher. Chegando ao local, Juliana Costa percebeu que a esposa do acusado parecia apreensiva e apresentava marcas de agressão recente pelo corpo, como hematomas no rosto. De imediato, acionou à Central de Mandados que, após verificar no sistema PJe (Processo Judicial eletrônico) haver uma medida protetiva de urgência em vigor, inclusive, com afastamento do lar, acionou a Patrulha Maria da Penha, serviço da Polícia Militar do Maranhão, que enviou uma viatura ao local e realizou a prisão do acusado por descumprir medida protetiva.
Durante o encontro desta quinta-feira (23), por meio de videoconferência o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, parabenizou a oficiala pela atuação e lembrou que “o servidor público é aquele que não se contenta em cumprir apenas as atribuições do seu cargo. E você foi além; cumpriu seu papel e, mais do que isso, identificou a necessidade do salvamento de uma pessoa que estava sendo agredida e acabou flagrando a situação de alguém que descumpria uma medida protetiva. Esse é o grande exemplo que você deixa para nós”, afirmou, acrescentando: “é aí que você se agiganta como servidora e eleva nossa alegria de servir ao público. Sei que você fez isso sem esperar reconhecimento; fez o que lhe cabia fazer naquele momento e isso valoriza cada vez mais o seu trabalho”, finalizou o presidente.
A titular da 3ª Vara da Mulher, Samira Barros Heluy, lembrou que Juliana Costa agiu também como cidadã sensível às questões de enfrentamento da violência contra a mulher. “A forma como conduziu o trabalho para identificar a violência contra uma mulher, de uma pessoa que estava sofrendo naquele momento, e conseguiu, com o apoio da Central de Mandados e da Patrulha Maria da Penha, tentar devolver um pouco de paz àquela família e à vida daquela mulher. É um momento que precisamos reconhecer. Esperamos que muito mais oficiais e oficialas de justiça, engajados nesse enfrentamento da violência contra a mulher, tenham essa atuação no momento de cumprir suas diligências”, destacou a magistrada.
A coordenadora da CENMAN, juíza auxiliar Laysa de Jesus Paz, disse que todos da Central de Mandados estão orgulhosos por ter Juliana Costa como integrante da unidade. “Ela teve a empatia que é própria da mulher; viu no olho da vítima a aflição que só outra mulher conhece e perceberia”, afirmou, ressaltando a atitude de empatia, solidariedade, sensibilidade e sororidade que teve a oficiala.
O presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), Holídice Barros afirmou que o fato de ser uma mulher, a oficiala Juliana Costa conseguiu identificar sinais de violência doméstica no momento que cumpria sua diligência e perceber algo que “a maioria dos homens não teria percebido”, ressaltou. O magistrado disse que a rede de enfrentamento da violência contra a mulher deve ser composta por homens e mulheres que tenham essa sensibilidade. “Esta uma luta contínua; a violência só será debelada com repressão, mas também com muita educação, de que essa questão precisa fazer parte do nosso dia-a-dia, dos pais com os filhos, para que isso possa um dia ser extinto”, acrescentou .
A oficiala Juliana Costa explicou como fez a abordagem da vítima ao identificar os sinais de violência doméstica. “Foi tudo rápido e em conjunto”, contou, referindo-se à atuação da 3ª Vara da Mulher, da Central de Mandados e da Patrulha Maria da Penha, que resultou na prisão do denunciado que descumpra medida protetiva de urgência.
A diretora da Casa da Mulher Brasileira, Susan Lucena, falou sobre a importância do trabalho em rede, “saber que tem pessoas com comprometimento profissional e individual, que somam esforços para que tenhamos efetividade no enfrentamento da violência contra a mulher e o Poder Judiciário tem atuado fortemente nesse sentido”, disse.
Presentes no encontro também os juízes Raimundo Ferreira Neris (diretor do Fórum Des. Sarney Costa), José Ribamar Goulart Heluy Júnior (titular da 3ª Vara do Júri), Reginaldo de Jesus Cordeiro Júnior (titular da 1ª Vara da Mulher) e Ernesto Guimarães (Turma Recursal); a juíza Lúcia Helena Barros Heluy (titular da 2ª Vara da Mulher); o chefe de gabinete da Corregedoria Geral de Justiça, José Bernardo Rodrigues, representando o corregedor Froz Sobrinho; o promotor de justiça Marco Aurélio Cordeiro; a defensora pública Clara Welma Lorentino; o secretário da CENMAN, Charles Pimentel; integrantes da Patrulha Maria da Penha; e servidores de unidades judiciárias. O presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça (Cemulher/TJMA), desembargador Cleones Cunha, participou também por meio de videoconferência.
Núcleo de Comunicação do Fórum de São Luís