Ministério acompanha caso da menina de 10 anos que engravidou após ser estuprada

Desde a última quarta-feira (12), integrantes do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) estão em São Mateus (ES) para acompanhar o caso da menina que era estuprada pelo tio desde os seis anos de idade. A criança, que agora tem dez, está grávida.

A equipe de servidores foi enviada pela ministra Damares Alves e compõe os quadros da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA) e da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH). Eles se reuniram com membros da Secretaria Municipal de Assistência Social e da rede de proteção de direitos do município, além de visitarem o conselho tutelar local.

Entre as medidas, o MMFDH ofereceu apoio às entidades responsáveis. “No âmbito das atribuições que lhes são conferidas, a SNDCA tem atuado tanto na promoção quanto no enfrentamento a todo e qualquer tipo de violação contra os direitos de crianças e adolescentes. Em relação à situação da criança do município de São Mateus, a Secretaria está atenta e acompanhando de perto todos os desdobramentos do caso”, afirma o órgão.

DENUNCIE

Mais de 35 mil denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes foram recebidas pelo Disque 100 (Disque Direitos Humanos) nos últimos dois anos. O serviço registrou 18,1 mil relatos desse tipo de crime contra o segmento no ano de 2018, sendo 13,4 mil casos de abuso sexual, 2,6 mil de exploração sexual e 2 mil de pornografia infantil. Em 2019, o número foi menor, mas ainda bastante expressivo: mais de 17 mil denúncias recebidas foram referentes à violência sexual.

Números como esses mostram a importância dos canais de denúncia no combate às violações. Implementados pelo MMFDH, o canal telefônico, o app Direitos Humanos Brasil e o site da ONDH são gratuitos e funcionam 24h por dia, inclusive em finais de semana e feriados. Os serviços também podem ser acionados pelo WhatsApp e Telegram.

Os canais funcionam como “pronto-socorro” dos direitos humanos, pois atendem também graves situações de violações que acabaram de ocorrer ou que ainda estão em curso. Por meio deles, qualquer vítima ou testemunha pode acionar os órgãos competentes e colaborar para que os autores sejam pegos em flagrante.

DIREITOS HUMANOS KID

O MMFDH também está desenvolvendo o aplicativo Direitos Humanos Kids, por meio do qual crianças e adolescentes poderão denunciar violações. O app será lançado pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), no âmbito do Disque 100 (Disque Direitos Humanos).

A primeira reunião para definir o funcionamento do serviço foi realizada no início deste mês, entre integrantes do MMFDH e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

“A ferramenta será lúdica e bastante interativa. O objetivo é ajudar o público infanto-juvenil a romper o muro do silêncio, barreira essa tantas vezes presente nos contextos de violência”, informa o titular da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA/MMFDH), Maurício Cunha.

Ascom MDH