Reitor Natalino Salgado ainda realizou visitas e vistorias à quadra poliesportiva e laboratório de biologia do câmpus do município

Investimento em tecnologia educacional. É com esta premissa que, nesta segunda-feira, 26, o reitor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), professor Natalino Salgado Filho, realizou a entrega de uma Sala Multimídia e da reforma do Laboratório de Informática do Centro de Ciências de Codó. Foi assinado ainda uma ordem de serviço para a restauração do auditório localizado no câmpus do município.

A reforma do laboratório garantiu novos 25 computadores e um datashow. Foi realizada ainda vistoria na quadra poliesportiva do local, onde estão sendo feitos serviços de pintura, marcação do piso, acabamento nos banheiros e instalação de telas de proteção. O reitor também visitou o laboratório de biologia, que recebeu novos equipamentos para uso de docentes e discentes.

Um dos objetivos da visita e inaugurações é manter e estreitar laços com os diretores dos Centros do continente, além de dar continuidade ao projeto de modernização tecnológica da UFMA em todo o Maranhão que, nas palavras do reitor, foi primordial para dar prosseguimento ao calendário acadêmico ainda na pandemia.

“Temos realizado um grande investimento em tecnologia educacional, por meio do suporte técnico da nossa Superintendência de Tecnologia da Informação. Entendemos que precisamos investir em salas como essa de multimídia para a realização de videoconferências, com mais suporte para interação, abrangendo os pós-graduandos que trabalham em rede, entre outros. Isso é um avanço, pois é uma ferramenta necessária para comunicação. Isso é tecnologia Educacional.”, destacou Natalino.

Restauração do auditório e entregas

A reforma do espaço do auditório tem previsão para ser concluída dentro de dois meses, com área coberta, climatizado, acessibilidade, poltronas novas, entre outros aspectos. Presentes durante a assinatura da ordem de serviço para a reforma, além das entregas da sala multimídia e do laboratório de informática, o reitor Natalino Salgado; o pró-reitor da Ageufma, professor Fernando Carvalho; a pró-reitora de Extensão e Cultura, professora Zefinha Bentivi; o diretor do Centro de Ciências de Codó, professor Arlane Manoel Silva Vieira; o engenheiro civil e proprietário da Impermanta Engenharia, Luciano Rodrigues; a pró-reitora de Gestão de pessoas, Marília Cristine Valente Viana; a diretora de pós-graduação da Ageufma, professora Flávia Raquel do Nascimento; e o diretor de Gestão de Inovação e Serviços Tecnológicos da Ageufma, professor Danilo Franciso Corrêa Lopes.

Para o diretor do Centro de Ciências de Codó, professor Arlane Manoel Silva Vieira, os equipamentos e as salas entregues aumentam a capacidade de diálogo externo do câmpus, por meio das videoconferências, entre outras possibilidades. Além disso, ele enfatiza a proximidade da gestão superior da UFMA ao visitar os demais espaços do Centro, mostrando interesse em manter a estrutura cada vez melhor, seja nas vistorias à quadra, salas de aula, seja com a assinatura da reforma do auditório.

“Hoje, a sala de multimídia é um ambiente em que a gente pode fazer todas as videoconferências, com avaliações externas virtuais, como, por exemplo, com apresentação de bancas, avaliações de TCC, entre outras atividades, com equipamento de alta tecnologia. Isso vai fazer com que a gente tenha um intercâmbio maior, aumentando nossas possibilidades de atuação, tanto no âmbito da UFMA, quanto externamente também. A gestão superior tem contribuído com as demandas do nosso Centro, acolhido essas demandas de forma presencial, realizando estas visitas como, por exemplo, ao laboratório de biologia, em que foram adquiridos uma boa quantidade de microscópios. Nós visitamos também a quadra poliesportiva que, neste momento, está passando por uma revitalização e vai trazer um conforto maior e a maiores atuações da nossa comunidade acadêmica em práticas esportivas”, frisou Arlane Silva.

Assessoria de Comunicação da UFMA

O ato de posse do parlamentar na UBM aconteceu no Palácio Legislativo em Buenos Aires, na Argentina, nos dias 22 e 23 deste mês, evento no qual ele representou o Maranhão e a Alema

O deputado Wellington do Curso (PSC) destacou, na sessão desta terça-feira (27), sua posse como vice-presidente da União de Parlamentares Sul-Americanos e do Mercosul (UBM). O ato aconteceu no Palácio Legislativo, em Buenos Aires, na Argentina, nos dias 22 e 23 deste mês, no qual o parlamentar representou o Maranhão e a Assembleia Legislativa.

Segundo o parlamentar, a UPM tem como presidente o deputado Valdemar Júnior, do estado do Tocantins, que assumiu também. “Orgulhosamente, representei o estado do Maranhão na UPM. Temos uma atuação permanente na União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, a Unale, assim como no Parlamento Amazônico. E, agora, também já fazemos parte como vice-presidente do Parlamento do Mercosul”, disse.

O segundo tema abordado pelo parlamentar foi entrevista que concedeu à TV Mirante, na qual falou sobre sua pretensão de disputar as eleições para a Prefeitura de São Luís. “Quero agradecer pela forma imparcial como recebe todos nós, deputados, e poder discorrer sobre alguns assuntos, dentre eles a nossa atuação parlamentar, nosso posicionamento atual com relação ao Governo do Maranhão, que é de independência, votando os projetos bons para o estado, mas, ao mesmo tempo, fiscalizando, cobrando e denunciando quando se faz necessário”, explicou.

Ele contou que também destacou na entrevista sua proposta de criação da CPI da Telefonia, o assassinato do amigo e ex-aluno Eurylande de Oliveira, agente de trânsito da capital; e a nomeação dos aprovados no último concurso da Polícia Militar.

“Tivemos a formatura de 251 formados na última semana, mas ainda temos 1.100 aguardando a nomeação. Quero destacar aqui que o Governo do Estado do Piauí nomeou, na última sexta-feira, 1.100 aprovados no último concurso da Polícia Militar daquele estado e já convocou 550 para fazer o curso de formação. Então, a nossa luta é permanente pela aprovação do PL-161, que é da quebra de cláusula de barreira”, finalizou.

O Governo do Maranhão vai distribuir 1,8 milhão de litros de leite para famílias em situação de vulnerabilidade até o fim de 2023. A distribuição será feita por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Modalidade Leite em parceria com o Governo Federal. Nesta terça-feira (27), em solenidade no Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís, foi realizado o lançamento do programa e a assinatura do Termo de Cooperação e Adesão com os 51 municípios que serão beneficiados.

Nesta primeira etapa do programa serão beneficiadas mais de 10.500 famílias. Durante a solenidade o governador Carlos Brandão informou que o Governo do Estado já está iniciando as tratativas para que mais municípios sejam atendidos em uma segunda etapa do programa.

“Vamos distribuir 1,8 milhão de litros de leite para garantir a segurança alimentar das crianças do nosso estado para que elas tenham um bom desenvolvimento. Vamos atender inicialmente 51 municípios onde já existe uma estrutura consolidada de produção de leite, mas a partir de amanhã já iremos dialogar com o Governo Federal para levar este programa para mais municípios em uma segunda etapa do PAA Leite”, garantiu o governador Carlos Brandão.

O PAA Leite tem como objetivo contribuir para o abastecimento alimentar de famílias em situação de vulnerabilidade social por meio da distribuição gratuita de leite de vaca e de cabra, além de incentivar a produção pelos agricultores familiares para fortalecer o setor produtivo local, segundo explicou Elenita Correia da Silva, coordenadora Nacional do PAA Leite no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

“O PAA Leite foi reestruturado a partir deste ano e a meta do Governo Federal é reforçar a execução do programa em 2023 junto aos estados por meio dos convênios. Este é um programa muito importante para garantir a sustentabilidade dos pequenos produtores, garantindo renda e incentivando a economia local nas cidades, além de garantir alimento de qualidade para as famílias vulneráveis”, afirmou Elenita Correia da Silva.

O secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Paulo Casé, garantiu que os recursos federais e estaduais para a compra do leite já estão assegurados. “Já conseguimos o recurso necessário para o ano todo. Por isso, hoje, estamos reunindo os prefeitos e técnicos das prefeituras que irão operacionalizar esse programa para realizar o lançamento programa e uma oficina sobre as novas ferramentas desenvolvidas pelo Governo Federal para o acompanhamento do programa”, disse.

No Maranhão, 251 pequenos produtores de leite serão beneficiados com a compra pelo Governo do Estado. O leite adquirido será distribuído pelas prefeituras às famílias do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), além de 369 entidades e associações que assistem famílias em situação de vulnerabilidade social. Para o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e prefeito de São Mateus, Ivo Rezende, o PAA Leite vai fortalecer as ações de combate à fome nos municípios, além de fortalecer a cadeia produtiva das bacias leiteiras do estado.

“Este programa é muito importante, tendo em vista os milhares de famílias que temos inscritas no CadÚnico no Maranhão. Com isso vamos garantir a segurança alimentar e nutricional no nosso estado. E, claro, o programa também fomenta a economia e incentiva a cadeia produtiva do leite à medida que compra das pequenas cooperativas de laticínios”, comentou.

O prefeito de Trizidela do Vale, Deibson Balé, ressaltou que o programa é muito importante para o município que sofreu com as cheias causadas pelas chuvas nos primeiros meses de 2023. “É muito importante para a gente saber que as famílias cadastradas no CadÚnico poderão contar com mais esse benefício. Trizidela do Vale foi muito afetada com as cheias, o comércio foi diretamente atingido, muitas famílias sofreram, então, este programa será de grande importância”, avaliou.

Erik Silva, prefeito de Balsas, informou que o PAA Leite vai fortalecer as políticas já realizadas pelo município para garantir a segurança alimentar da população mais vulnerável. “A Prefeitura de Balsas já tem programas importantes para a segurança alimentar e o PAA Leite vem para somar a esses esforços de combate à fome da população mais carente”, disse.

Além do lançamento do programa e da assinatura do Termo de Adesão ao PAA Leite entre o Governo do Maranhão e as Prefeituras, foram discutidas as capacitações aos agentes públicos municipais para operacionalizar o programa no município.

Participaram da solenidade a deputada Ana do Gás, representando a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão; Gizeli Morais, coordenadora Estadual do PAA Leite, no Ceará; Antônio Aquino, representando os pequenos produtores que serão beneficiados com as compras do PAA Leite; Jean Marie Van Dame; presidente do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Maranhão (CONSEA); além de prefeitos, secretários municiais e técnicos das 51 cidades beneficiadas.

A lei é de autoria da deputada estadual Simone Pereira (MDB)

O governador Rafael Fonteles sancionou a lei que institui o Estatuto da Pessoa com Obesidade no Piauí. O mecanismo assegura direitos, inclusão, assistência social, inserção no mercado de trabalho desse público e fortalece o combate ao bullying e gordofobia.

A lei é de autoria da deputada estadual Simone Pereira (MDB) e estabelece uma Comissão Especial de Trabalho e Mediação, que tem como objetivo avaliar e discutir sobre processos de pessoas com obesidade mórbida que pleiteiam cirurgias bariátricas junto à rede pública de saúde, bem como prestar orientação e apoio aos obesos que pleiteiam a cirurgia junto aos planos de saúde ou das cooperativas de planos de saúde.

Com a medida, fica assegurada a atenção integral às pessoas obesas, por intermédio do Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo-lhes o acesso universal e igualitário, em conjunto articulado e contínuo das ações e serviços, para a prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde, incluindo a atenção especial às doenças que afetam preferencialmente aos obesos.

Hospitais públicos e privados, unidades médicas de atendimento emergencial e laboratórios serão obrigados a disponibilizar determinados equipamentos de acessibilidade e inclusão previstos em lei, tais como: rampa de acesso, avental de tamanho especial, balança especial, cadeiras de rodas especiais reforçadas, entre outros.

Fica definido, ainda, que as unidades de saúde que desenvolvem programas de prevenção, tratamento e combate à obesidade adotarão os seguintes princípios: manutenção de grupos de apoio; atendimento regular para tratamentos de longo prazo; promoção da saúde por meio de novos hábitos alimentares; observância das terapias de saúde em conjunção com atividades físicas adequadas; e comunicar às autoridades competentes de saúde toda ocorrência de obeso portador de doenças infectocontagiosas e com agravamento de sua debilidade física.

O poder público criará e estimulará programas de profissionalização especializada para as pessoas obesas, aproveitando seus potenciais e habilidades para atividades regulares e remuneradas; irá estimular as empresas privadas para admissão de pessoa com obesidade ao trabalho; e promover ações educativas e de promoção à saúde no trabalho.

Nos programas habitacionais subsidiados com recursos públicos, os obesos e obesos mórbidos terão prioridade na aquisição de imóvel em piso térreo para moradia própria. Ademais, as habitações precisam garantir acessibilidade a esse público.

A lei define, ainda, a realização de ações educativas voltadas à nutrição e segurança alimentar nas escolas de ensino fundamental e médio da rede estadual.

Casas de show, cinema, teatro, bares e restaurantes, praças de alimentação, escolas e faculdades são obrigadas, por lei, a destinar assentos com dimensão, resistência e conforto compatíveis em áreas identificadas visualmente como sendo exclusivas.

Aos obesos fica garantida, também, a utilização dos transportes coletivos públicos urbanos intermunicipais e semiurbanos, seletivos e especiais com acesso exclusivo pela porta localizada em oposição à roleta ou catraca sem que seja cobrado o valor de mais de uma passagem por passageiro. Ademais, os assentos serão adaptados, sendo retirados os braços das poltronas e garantida a utilização preferencial ao público que se destina, ficando estes assentos identificados por placas.

A assistência social à pessoa com obesidade deve envolver conjunto articulado de serviços no âmbito da Proteção Social Básica e da Proteção Social Especial, ofertados pelo Sistema Único de Assistência Social (Suas), para a garantia de seguranças fundamentais no enfrentamento de situações de vulnerabilidade e de risco, por fragilização de vínculos e ameaça ou violação de direitos.

O descumprimento da presente lei acarretará em advertência, por escrito, expedida pelo órgão competente fiscalizador para adequação em 45 dias. Após este prazo, sem a devida providência por parte do responsável, serão aplicadas multa.

Da Redação

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA) de Codó divulgou resolução com os critérios de aprovação, o local de provas e a banca que vai aplicar a prova eliminatória para candidatos ao Conselho Tutelar. A prova eliminatória será aplicada no dia 16 de julho.

Confira a resolução na integra:

RESOLUÇÃO Nº 13 – PROVA ELIMINATÓRIA