Polícia no Maranhão diz que internautas que defendem homicídios podem ser processados

Na internet ocorreram comentários culpando Bruna Lícia, morta a tiros pelo policial Carlos Eduardo por uma suposta traição. Ação foi repudiada pela OAB-MA.

A Polícia Civil do Maranhão fez um alerta nesta segunda (27) sobre comentários com apologia ao crime feitas na internet. De acordo com a Delegacia de Repressão a Crimes na Internet, a ação não gera prisão imediatada, mas a pessoa pode responder a um processo e até ser presa em possível condenação.

O Artigo 287 do Código Penal aponta que, fazer publicamente apologia de fato criminoso ou de autor de crime gera pena de detenção, de três a seis meses, ou multa. No entanto, para a pessoa ser processada, é preciso que alguém procure a polícia e formalize a denúncia.

“Para a pessoa ser processada, precisa ter uma formalização. A gente daria o apoio técnico. Pode ser por ameaça contra a que está comentando a mensagem. Depende. Se a pessoa que comentou se sentir ameaçada, pode procurar a polícia. Também pode ser apologia ao crime, a depender do contexto. Uma pessoa teria que ir na delegacia e denunciar o caso”, afirmou o delegado Odilardo Muniz.

Um dos casos acompanhados pela Polícia Civil é o assassinato de Bruna Lícia e José Willian no Condomínio Pacífico I, em São Luís, no último sábado (25). O acusado pelo crime é o policial militar Carlos Eduardo, que teria efetuado vários tiros após flagrar uma traição. Ele e Bruna viviam juntos em união estável.

Nas redes sociais, vários comentários que culpabilizam Bruna receberam repúdio. Um internauta chegou a dizer que ‘ela procurou o caminho dela’.

Comentários de apologia ao crime podem ser denunciados, afirma a Polícia Civil — Foto: Reprodução/Redes Sociais

Comentários de apologia ao crime podem ser denunciados, afirma a Polícia Civil — Foto: Reprodução/Redes Sociais

Comentários de culpabilização da vítima podem ser denunciados, afirma polícia civil — Foto: Reprodução/Redes Sociais

Comentários de culpabilização da vítima podem ser denunciados, afirma polícia civil — Foto: Reprodução/Redes Sociais

Comentários de culpabilização da vítima podem ser denunciados, afirma polícia civil — Foto: Reprodução/Redes Sociais

Comentários de culpabilização da vítima podem ser denunciados, afirma polícia civil — Foto: Reprodução/Redes Sociais

A Comissão da Mulher e da Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) divulgou uma nota oficial sobre o caso repudiando os comentários de culpabilização da vítima (veja no final da reportagem).

Após o crime, o policial teria entregado a arma para o tio, que é sargento da polícia. Depois, o PM foi preso e levado para o presídio militar em São Luís, onde ficará à disposição da Justiça. Ele foi autuado por homicídio contra José Willian e feminicídio contra Bruna Lícia.

Bruna Lícia foi assassinada com vários tiros. Acusado é policial Carlos Eduardo, com quem ela mantinha uma união estável. — Foto: Arquivo Pessoal

Bruna Lícia foi assassinada com vários tiros. Acusado é policial Carlos Eduardo, com quem ela mantinha uma união estável. — Foto: Arquivo Pessoal

Para a delegada do Departamento de Feminicídio, Viviane Fontenelle, um amigo do colega de trabalho da vítima estava no local e correu para pedir ajuda. Na saída, ouviu os tiros. Essa versão refuta a tese de que poderia ter ocorrido legítima defesa.

“Realmente teve uma luta corporal, mas ele [policial] chegou e foi atacando. Tinha uma testemunha lá dentro que viu ele entrando, começando as agressões. Ouviu a menina [Bruna] gritando ‘para, para com isso’. Então se ela estava gritando ‘para’ é porque eles estavam sendo atacados e não o contrário”, disse a delegada.

PM que matou companheira já estava separado dela antes do crime, aponta polícia

PM que matou companheira já estava separado dela antes do crime, aponta polícia

Segundo testemunhas, Carlos Eduardo teria chegado mais cedo em casa e flagrado a traição de Bruna Lícia com José Willian. Irritado, o militar teria efetuado sete disparos contra os dois, que morreram na hora.

Bruna Lícia foi sepultada durante a tarde deste domingo (26) no cemitério Jardim da Paz, em São José de Ribamar.

Bruna foram sepultada no Cemitério Jardim da Paz, em São José de Ribamar — Foto: TV Mirante

Bruna foram sepultada no Cemitério Jardim da Paz, em São José de Ribamar — Foto: TV Mirante

Veja a nota de repúdio da OAB-MA contra comentários de culpabilização de Bruna Lícia.

“Nesse sábado (25), mais uma mulher foi assassinada por seu companheiro, passando a integrar as estatísticas do crime de feminicídio do Estado. Em 2019, foram registrados 48 casos. Um aumento se comparado ao ano anterior, 2018, com 43 feminicídios. Em que pese viver-se no Século XXI, mais uma mulher é vítima da violência extremada que assola a nossa sociedade. O feminicídio é a triste consequência do machismo alicerçado na naturalização de comportamentos, que fazem pessoas acreditarem que diferenças sexuais respaldam superioridade de um gênero sobre o outro. A vida humana é feita de dissabores e escolhas. Violência não é solução, tampouco justificativa para as frustrações vividas. Diante tamanha atrocidade, não seremos complacentes com tamanho desrespeito à dignidade da pessoa humana e banalização da vida. Logo, REPUDIAMOS, de forma veemente, o ato brutal cometido pelo policial militar que tem direito à defesa e a um julgamento justo, assim como REPUDIAMOS todos os posicionamentos de culpabilização da vítima e que incentivam o julgamento e opressão do gênero. Expressamos nossa solidariedade às famílias das vítimas, na certeza de que a justiça será feita, assim como da continuidade do combate às violências que depreciam o viver em sociedade”

G1