Prefeito Chiquinho Oliveira usa assessor jurídico como advogado pessoal em processo contra Zé Francisco e abre brecha para improbidade administrativa

Prefeito Chiquinho Oliveira

Em Codó, há suspeitas fortes de que o prefeito Francisco Carlos de Oliveira (Chiquinho Oliveira) esteja usando o assessor jurídico Marcos Alexandre Almeida Vaz como se fosse seu advogado pessoal, em ações que dizem respeito a interesses particulares. Essa prática, se confirmada, configura uma grave violação dos princípios da administração pública, como legalidade, moralidade e impessoalidade.

O prefeito Chiquinho Oliveira representado pelo assessor jurídico da Procuradoria Geral do Município entrou com duas queixas-crimes contra o ex-prefeito Dr. Zé Francisco e seu filho médico, Pedro Neres, por conta de um vídeo publicado nas redes sociais repercutindo sobre denúncia referente a contrato da Prefeitura no valor de mais de R$ 13 milhões com empresa supostamente ligada à facção criminosa – PCC (Primeiro Comando da Capital).

Vale lembrar que casos assim já foram julgados. Em Bom Retiro (SC), por exemplo, o prefeito foi condenado por improbidade administrativa por contratar sua advogada pessoal para defender o município em processo em que ele mesmo era investigado, causando prejuízos públicos de mais de R$ 195 mil enquanto era secretário de Obras. Ele perdeu o cargo, teve suspensos os direitos políticos por três anos e foi multado em R$ 11,6 mil.

A semelhança é notável: no caso de SC, não havia licitação, a advogada contratada não era servidora concursada e houve infringência dos princípios da administração pública. Tais elementos coincidem com o que se aponta em Codó – risco de uso indevido de recursos públicos para interesses privados.

Diante disso, cabe perguntar: O prefeito arcou mesmo com sua própria defesa de forma privada ou está se beneficiando indevidamente do trabalho do assessor do município para satisfação de interesses privados? Com tantos advogados em Codó, por que o processo do prefeito foi feito por um assessor jurídico da prefeitura?

Há fortes indícios de ato de improbidade administrativa com todas as consequências legais e políticas que isso implica. O uso do assessor jurídico Marcos Alexandre como advogado pessoal do prefeito pode gerar conflitos de interesse e violação de princípios da legalidade e eficiência.

O Blog do Leonardo Alves entrou em contato insistentemente com o assessor jurídico Marcos Alexandre nesta sexta-feira (19) desde às 09h37min por meio de mensagens via WhastsApp que foram visualizadas, mas o mesmo não respondeu nossos questionamentos até o fechamento desta matéria em 20/09/2025 às 08h20min.

One thought on “Prefeito Chiquinho Oliveira usa assessor jurídico como advogado pessoal em processo contra Zé Francisco e abre brecha para improbidade administrativa

  • Só imbecil acredita nesse prefeito, um cara do mal, perseguidor, doente psicológico, trapaceiro em tudo.

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