Empresas de fachadas e laranjas sendo usadas para dar andamento a licitações na compra de insumos comprados ao coronavirus são investigadas pela Policia Federal no Maranhão. Nos documentos provas de itens super faturados.

De acordo com a Superintendência da Polícia Federal no Maranhão são vários os indícios de crimes. Segundo Cassandra Parazi, Superintendente da PF no Estado, existem indícios muitos fortes de conluio ali das empresas que participaram, houve um superfaturamento relevante e muito significativo, um valor muito discrepante dessas máscaras. Vários indícios que somados demonstram ao que tudo indica que houve fraude nesse processo, superfaturamento, fraude na licitação, desvio de recurso, associação criminosa, lavagem de dinheiro e por aí em diante, concluiu a delegada.

Esses indícios de crimes envolvendo as mesmas empresas foram constatados em alguns municípios maranhenses, entre eles está Timbiras, conforme relatou o Delegado Federal Júlio Sombra, a empresa de fachada que ganhou o processo licitatório em São Luís, foi a mesma que ganhou em Timbiras e outras cidades do Estado, e as empresas concorrentes pertencem ao mesmo grupo econômico.

Os investigados devem ainda responder pelos crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, superfaturamento na compra de bens, fraude em processo licitatório, e associação criminosa. A Polícia Federal não descartou a possibilidade de realizar novas ações de enfrentamento a corrupção relacionadas as ações de combate a pandemia do covid – 19 nos próximos dias.

Existem vários outros trabalhos em andamento com o objetivo de tolher esse tipo de prática. “A gente acredita que terão outras operações nos próximos dias ou meses, nesse mesmo sentido”. concluiu  Sandro Jansen, Delegado Regional de Combate à corrupção.

Uma equipe da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) Campus Colinas realizou, no início deste mês, a entrega de 38 cestas básicas em bairros carentes da cidade.

Os itens alimentícios e de higiene pessoal foram doados por pessoas da comunidade acadêmica local durante a Campanha “Juntos somos + fortes”, iniciada em abril deste ano.

A campanha tinha como objetivo ajudar famílias carentes neste período de pandemia da COVID-19.

“Nossa gratidão àqueles que contribuíram com nossa Campanha. Como dizia Madre Tereza: ‘O importante não é o que se dá, mas o Amor com que se dá’. Seguiremos firmes com nossa responsabilidade social!”, disse a diretora do Campus, Cícera Borba.

Desde o início do ano, a Universidade Federal do Maranhão vem investigando sete casos de supostos fraudadores de cota e, após uma campanha de denúncia em uma rede social, novos processos começaram a ser abertos para investigação.

A partir do primeiro semestre de 2020, a Pró-Reitoria de Ensino formou duas comissões: a primeira de heteroidentificação e a segunda, recursal, todas compostas por profissionais experientes na promoção de igualdade racial. As denúncias de fraudes no sistema de cotas que chegaram, motivadas pela campanha, referem-se aos anos anteriores, quando o sistema era autodeclarado, segundo a Lei de Cotas nº 12.711, aprovada em 2012, que determinou às Universidades Federais a adoção das cotas raciais, usando como critério a autodeclaração.

No fim do ano passado, a UFMA aprovou a resolução 1.899-CONSEPE/2019, que instituiu a Comissão de Validação da Declaração Étnico-Racial de Estudantes Pretos e Pardos da UFMA, para aferir a autodeclaração e coibir possíveis fraudes. “Essa comissão tem por atribuição entrevistar os candidatos nas vagas das cotas raciais para aferir as características fenotípicas dos candidatos e verificar e validar a autodeclaração étnico-racial deles”, explicou o presidente da comissão, Acildo Leite.

Segundo o procurador da Universidade, Daniel Farah, essa autodeclaração não é absoluta. “Uma autodeclaração falsa torna nulo o ato administrativo de matrícula na vaga destinada à cota de pretos e pardos, podendo configurar crime de falsidade ideológica”, pontuou.

O Supremo Tribunal Federal confirmou a constitucionalidade das comissões de heteroidentificação, com a finalidade de aferir a veracidade da autodeclaração. “Esse entendimento passou a ser adotado, por analogia às cotas universitárias”, completou o procurador.

A distribuição em cada curso das vagas para negros é feita pelo Sistema de Seleção Unificada do Ministério de Educação – SiSU-MEC obedecendo à Lei de Cotas.

No caso dos alunos que ingressaram antes da vigência da resolução 1.899/2019, após as denúncias de supostas fraudes chegarem ao conhecimento da UFMA, deve ser instaurado um processo administrativo com a finalidade de apurar os fatos e, se constatada a falsidade da autodeclaração, a matrícula será anulada. “Não há propriamente a aplicação de penalidade, e sim a decretação de nulidade do ato administrativo da matrícula, ou seja, todas as disciplinas cursadas serão consideradas nulas”, detalhou o procurador.

De acordo com ele, não é possível prever o tempo de processamento administrativo, uma vez os processos deverão ser instaurados individualmente, oferecendo o direito ao contraditório e à ampla defesa para todos os denunciados. “Pesa também o fato de estarmos em estado de calamidade com o calendário acadêmico suspenso. Minha orientação será pela suspensão dos prazos de defesa enquanto durar a suspensão do calendário acadêmico”, frisou.

Neste atual cenário de isolamento social, por conta da pandemia, a pró-reitora de ensino Isabel Ibarra enfatiza que a continuidade dos processos se torna mais longa. Segundo ela, haverá uma continuidade das notificações, aguardar a defesa por escrito do aluno, somente a entrevista que deve estar suspensas até o retorno das atividades presenciais. As entrevistas são realizadas junto à comissão de heteroidentificação, portanto há necessidade do contato direto com o estudante e só será possível quando as atividades presenciais retornarem. Assim que tudo for reestabelecido, a pró-reitora afirma que terá início o agendamento das entrevistas, por ordem das denúncias.

“Cada caso será julgado isoladamente e aplicadas as punições, caso existam, na forma da lei, mas a situação atual inviabiliza esse contato direto com os estudantes. Todas as denúncias que estão registradas no sistema de ouvidoria da UFMA serão apuradas e os estudantes denunciados receberão notificação, garantindo-lhes direito de resposta e defesa, e o direito ao contraditório. Até o momento, já recebemos em torno de 170 denúncias. É importante ressaltar que a Universidade Federal do Maranhão não é conivente com casos de fraude ao acesso à universidade e que nós iremos apurar cada um dos casos denunciados”, afirmou Isabel Ibarra.

Ascom – UFMA

Através de proposições que inclui templos religiosos na lista de atividades essenciais em tempos de crise no Maranhão, a deputada estadual Mical Damasceno solicitou ao governador Flávio Dino a reabertura das igrejas evangélicas  seguindo todas as recomendações das autoridades e da OMS (Organização Mundial de Saúde).

Por meio da portaria governamental n° 38, as igrejas evangélicas já podem retornar suas atividades presenciais com número limitado de fiéis e desde que respeitem as normas sanitárias. Na portaria, inclui várias regras que devem ser obedecidas com o objetivo de evitar a  disseminação  do novo coronavírus. As pessoas do grupo de risco que tenham sintomas gripais devem participar apenas virtualmente não podendo estar presentes no templo.

“Nossa caminhada foi longa, mas a vitória é do povo de Deus! A portaria n°038 traz o protocolo de medida sanitária para o funcionamento das organizações religiosas do Maranhão. A Deus seja a Glória!, escreveu a deputada nas redes sociais.

A sanção da proposição de Mical é uma vitória  para os evangélicos. A Lei beneficia a todos que praticam a sua fé, independentemente da religião.

O município de Balsas recebeu, nesta quinta-feira (11), dez respiradores, dos cinquenta enviados pelo Governo Federal ao Maranhão, por meio de solicitação do senador Roberto Rocha (PSDB-MA) ao Ministério da Saúde.

A solicitação do senador Roberto Rocha pelos 50 respiradores, 30 para a rede estadual e 20 para as prefeituras, foi reiterada ao próprio Presidente da República, Jair Bolsonaro, durante uma agenda na cidade de Águas Lindas de Goiás. Na ocasião, Bolsonaro reafirmou a entrega dos respiradores para o Maranhão.

No ofício enviado ao Ministério da Saúde pelo senador maranhense, dez respiradores seriam para Balsas, dez ao hospital de Pinheiro e dez para Santa Inês. Os outros 20 respiradores iriam para a rede municipal, sendo dez para Imperatriz e dez para Caxias.

A prefeitura municipal de Balsas fará a destinação dos 5 respiradores de UTI ao Hospital Regional, para abertura de novos leitos de UTI. Os 5 respiradores de transporte ficarão à disposição da UPA e do Hospital de Campanha Dom Enemésio para estabilização de pacientes e transporte quando necessário.

Acompanhe matéria da TV Capital, de Balsas: https://youtu.be/CPdyV2BlIY4