O Grupo de Bombeiros Civis Anjos de Resgate com o apoio da Multiclínica Branco e Oliveira disponibilizam máquina de higienização para a população timbirense. A Máquina foi colocada na Casa Mendes por ser bem localizado e receber um grande número de pessoas. Quem chega ou passa pelo local onde está instalada a máquina pode higienizar as mãos e se proteger do coronavírus.

O jovem Félix Arruda, autônomo, morador do Centro aprovou a iniciativa, e disse ver com bons olhos atitudes humanitárias com essa, que visa o bem-estar da população em geral.

A ação é mais que bem vinda no momento em que o número de pessoas contaminadas pelo Coronavirus vem crescendo assustadoramente em Timbiras, além do alarmante número de óbitos.

Na manhã desta quinta-feira, 28/05, a Prefeitura Municipal de Codó, por meio de emenda parlamentar de senadores e por meio do Governo do Estado, entregou dois veículos para Assistência Social. Um automóvel para auxiliar a equipe da Casa de Acolhimento e o outro para o CREAS. Na oportunidade estavam presentes o prefeito Nagib, a secretária de desenvolvimento social, primeira-dama Agnes Oliveira, os vereadores Iltamar Muniz e André Jansen e equipes do CREAS e Casa de Acolhimento.

“Esses dois novos veículos estamos entregando hoje com muita alegria, fruto de um pedido que nós fizemos para os senadores da República, senador Weverton e Elisiane Gama. Agora esses veículos irão ajudar o atendimento das equipes da Casa de Acolhimento e do CREAS, para prestar serviço às pessoas com maior vulnerabilidade social”, explicou o prefeito Nagib.

Também presente, a secretária de desenvolvimento social, primeira-dama Agnes Oliveira, falou da alegria da ocasião. “Estes veículos foram adquiridos através de recursos de emendas parlamentares dos senadores, através da articulação do Município com eles. Hoje nós temos condições de termos acesso as nossas famílias com mais rapidez a todos que precisam do nosso apoio. Estamos muito felizes em poder entregar mais esses veículos, que serão de grande valia ao povo. É um beneficio que veio da união de forças do prefeito Nagib, do governador Flávio Dino e nossos senadores”.

O secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues Júnior, admitiu nesta quinta-feira (28) a possibilidade de prorrogação do auxílio emergencial, pago a trabalhadores informais e pessoas de baixa renda por causa da pandemia do novo coronavírus. Segundo o secretário, no entanto, o programa é “muito caro” e pode sofrer redução no valor. A fala do representante do Ministério da Economia foi uma resposta a questionamentos de senadores e internautas durante audiência virtual da comissão mista destinada a acompanhar a atuação do governo durante a pandemia do novo coronavírus.

— O auxílio emergencial será prolongado? Muito provavelmente sim, mas com outro perfil, com outro formato. É um programa valiosíssimo, de alta efetividade, mas também é um programa caro — custa, em média, nesses três meses, algo como R$ 51,5 bilhões, que, portanto, é um valor muito alto. Não cabe uma extensão muito prolongada nas nossas contas. Veremos uma maior efetividade e usaremos certamente o Bolsa Família, como o ministro [da Economia] Paulo Guedes já mencionou, como referência — disse o secretário.

O benefício já é pago em três parcelas para trabalhadores que tiveram seus ganhos prejudicados pela pandemia do novo coronavírus. Autora do PL 2.825/2020, que determina a prorrogação por mais três meses do pagamento do auxílio emergencial de R$ 600, a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) questionou se o governo propõe a redução do benefício para R$ 200, conforme algumas informações noticiadas pela imprensa, o que não foi descartado pelo secretário da Fazenda. O valor, assim, ficaria próximo ao teto que é pago por família no Bolsa Família: R$ 205.

— Uma prorrogação, por exemplo, de R$ 200 vai implicar um custo, por mês, de aproximadamente R$ 17 bilhões. Portanto, nós estamos com atenção e queremos, com a cada movimento, dar prioridade às camadas mais vulneráveis, aos segmentos mais vulneráveis da população — apontou.

Pequenas empresas

Outra preocupação manifestada por parlamentares durante a reunião é a ajuda às pequenas e microempresas e aos agricultores que têm enfrentado dificuldades para acessar linhas de crédito. A linha com pior desempenho é o Programa Emergencial de Suporte a Empregos (Pese), que reserva R$ 40 bilhões para pagamento da folha de salários de pequenas e médias empresas. Até o último relatório recebido pela comissão, o total executado foi de R$ 1,8 bilhão, ou seja, menos de 4%. O relator, deputado Francisco Júnior (PSD-GO), o senador Carlos Heinze (PP-RS) e o senador Esperidião Amin (PP-SC) foram alguns dos que cobraram medidas para facilitar o acesso ao dinheiro.

— Ele só começa a emprestar acima de R$ 360 mil, e isso dá para corrigir; reduz, de zero a 360. Eu tenho uma emenda nesse sentido, mas é muito demorado. Quer dizer, a medida provisória está em vigor, e isso é fácil para vocês alterarem lá, reduzam para zero. O restante fica funcionando, alarga, porque menos de 4% para financiar o pagamento do salário, como é, e é um belo projeto, está na cara que não vai acontecer nada. Então, o ministério pode corrigir isso — avaliou Amin.

Em resposta, o secretário especial de Fazenda afirmou que o governo está enfrentando esses entraves e disse esperar que mais empresas consigam acessar o programa.

Para não faltar liquidez financeira, estamos analisando o Pese: de fato, teve uma efetividade abaixo do que desejaríamos. Entendemos que na próxima parcela vai ter uma efetividade muito maior. O Banco Central tem esse controle no detalhe, e estamos atentos para esse ponto — afirmou.

A queixa é recorrente entre senadores e deputados que afirmam que o Congresso Nacional faz a sua parte aprovando leis de ajuda a diversos setores da economia, mas o governo estaria demorando a destravar o caminho do dinheiro até a ponta. Um exemplo citado foi Programa Nacional de Apoio à Microempresa e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Aprovada pelo Senado em abril, a lei que criou o programa só foi sancionada no dia 18 de maio e a medida provisória que autorizou o crédito só saiu nesta quarta-feira (27).

— Os economistas dizem que a demora do governo em disponibilizar esses recursos para pagamento de folha de pessoal está fazendo com que a grande maioria entre em falência e demita seus trabalhadores. Entendeu? Então, a parte do Congresso está sendo feita — apontou a senadora Zenaide Maia (PROS-RN).

Waldery Rodrigues frisou que o Ministério da Economia está atento a soluções para melhorar a liquidez do Orçamento e disse estar aberto a sugestões de aprimoramento dos parlamentares.

— A liquidez tem que ser posta na economia, mas tem que irrigar, chegar à ponta. É um monitoramento feito pelo Ministério da Economia em conjunto com o Banco Central, e há soluções trazidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Sempre que necessário, queremos ouvir os parlamentares sobre as propostas. Isso pode resultar em ações também a serem tomadas dentro do âmbito do Conselho Monetário Nacional — disse.

A comissão mista é presidida pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO), que apresentou ao secretários as perguntas feitas pelos internautas por meio do Portal e-Cidadania.

Agência Senado

A Casa Civil coordenará na terça-feira (2) uma reunião interministerial que vai tratar da entrada do Brasil no ACT Accelerator, iniciativa global gerida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) que pesquisa uma vacina contra o coronavírus. A informação é do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado, após sair de uma reunião com o chanceler Ernesto Araújo, nesta quarta-feira (28). Em entrevista à Agência Senado, Trad deixa clara sua preocupação de que o Brasil seja excluído no futuro de um eventual acesso à vacina, caso não colabore com a OMS.

— Levei esta preocupação, este pleito que não é só meu, mas é o sentimento predominante na CRE e de outros senadores, de acabarmos ficando pro final da fila no acesso à vacina, caso o ACT Accelerator atinja seu objetivo, que é o que o mundo todo quer. Além do mais, nosso país, pelo desenvolvimento científico que já conseguiu, não pode ficar de fora destas pesquisas e avanços que podem levar à vacina e à produção maciça de medicamentos. Saí da reunião com o chanceler Ernesto muito menos preocupado do que entrei, quando ele me garantiu que a decisão pode sair na terça-feira — revelou o senador.

A reunião interministerial contará também com a participação dos Ministérios da Ciência e Tecnologia, e da Saúde. O ACT Accelerator já dispõe de U$ 8 bilhões para investir em pesquisas. Mais de 40 países já aderiram, entre eles Alemanha, Japão, Canadá, Reino Unido, França, Italia, Espanha, Israel e Noruega, além da União Europeia enquanto órgão multigovernamental. A China também apoia e anunciou a destinação de parte de seu fundo bilionário de pesquisa para o grupo. Dezenas de institutos de pesquisa, fundações e órgãos privados também colaboram, entre eles, a Fundação Bill e Melinda Gates. O objetivo da iniciativa é “desenvolver ferramentas de combate ao coronavírus em tempo, acesso e escala recordes”, segundo seu documento oficial.

— Estou convicto de que sensibilizei o chanceler e espero que o Brasil se integre. O Brasil é respeitado na OMS, nossa tradição de parceria com este órgão da ONU já dura décadas. Isto ocorreu na quebra de patentes de remédios contra a Aids, nas muitas pesquisas sobre as doenças tropicais, e recentemente nos esforços contra a zika, chicungunya e dengue. Temos muitos cientistas de atuação internacional e a Fiocruz já está lá colaborando com a OMS em outras iniciativas contra o coronavírus — reforçou Trad.

Críticas da oposição

Para o senador Humberto Costa (PT-PE), que também é médico e foi ministro da Saúde nos anos 2003 e 2004, o Brasil deveria ter aderido ao ACT Accelerator desde seu início, em abril.

— Espero sinceramente que o governo tome a decisão de colaborar com a OMS. Porque pelo menos, até o momento, são absurdas as posições que o governo brasileiro tem tomado contra este órgão multilateral, com o qual o Brasil tradicionalmente sempre manteve as melhores parcerias e laços. Não faz sentido colocar o alinhamento incondicional aos EUA acima da ciência, da saúde e da vida de milhões de brasileiros. O que não falta por aqui são cientistas renomados e, por exemplo, plantas para realizar pesquisas em vacinas, só para ficar neste item. Se o ACT Accelerator cumprir o objetivo de produzir em massa uma vacina contra a covid-19, nós também seremos grandes beneficiários deste trabalho — afirmou Humberto, também em entrevista à Agência Senado.

A referência ao “alinhamento automático aos EUA se dá porque, segundo o senador, até o momento o Brasil tem tomado posições em consonância com o governo de Donald Trump nos fóruns internacionais que tratam do coronavírus. O presidente norte-americano tem sido o grande crítico da OMS desde o início da epidemia. Trump ameaçou cortar a destinação de verbas para o órgão internacional e também não aderiu ao ACT Accelerator.

— Quando fui ministro, a parceria com a OMS se deu em diversas áreas. Fomos protagonistas nas convenções-quadro [tratados da ONU] contra o tabagismo, contra a tuberculose e contra a hanseníase. Mas este não foi um mérito do governo Lula, na verdade apenas seguimos uma tradição que já vinha de diversos governos, todos agiram desta forma. A OMS e a OPAS [Organização Pan-Americana de Saúde] devem ser percebidas por nós como organismos de colaboração, e isso procurou ser seguido até 2018. É só o governo Bolsonaro que coloca inclinações ideológicas acima da ciência e da saúde — criticou o senador.

Colaboração com os EUA

Nelsinho Trad confirmou que o Itamaraty de fato prioriza ter as melhores relações possíveis com os EUA, e que também tratou deste tema na reunião com Ernesto Araujo. O governo espera reforçar laços de colaboração inclusive nos avanços no combate ao coronavírus, mas Humberto Costa deixou claro seu ceticismo neste aspecto.

— Achar que o governo norte-americano vai colaborar com o Brasil caso eles cheguem primeiro à vacina é uma total ignorância sobre como este país tradicionalmente trata questões ligadas a patentes e propriedade intelectual. É fantasioso imaginar que o governo norte-americano aceite compartilhar conosco. Aliás, esta postura referente a patentes é uma das razões para eles não estarem colaborando com a OMS. Eles podem até vender vacinas e medicamentos pro Brasil, desde, é claro, que paguemos o que eles estiverem cobrando. Jamais vão aceitar compartilhar a preço de custo ou eventualmente disponibilizar a todos os países, como trabalha a OMS — concluiu.

No Twitter, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) também lamentou o fato do governo brasileiro “não ter sido sequer convidado” para participar do Evento de Alto Nível sobre Financiamento para o Desenvolvimento na Era da Covid-19, iniciativa global lançada pela ONU nesta quinta-feira (28). O evento já conta com a adesão de mais de 50 países e entidades internacionais, entre elas a União Europeia, os governos de Canadá, Reino Unido, Alemanha, Japão e França, e organismos como o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI).

Agência Senado

Nesta quinta-feira, 28, o governador Flavio Dino se reuniu com a deputada estadual Mical Damasceno e algumas lideranças religiosas para tratar sobre a reabertura dos templos religiosos no Estado do Maranhão.

A deputada estadual Mical Damasceno, no mês de abril, através de Projeto de Lei e Indicação, solicitou que as atividades das Igrejas e templos religiosos de qualquer culto fossem consideradas como atividades essenciais do Estado para que assim algumas atividades pudessem retornar, observando todas as recomendações de segurança da OMS.

Com o projeto pendente de aprovação na Assembleia Legislativa, recentemente a Deputada conseguiu reunir diversas convenções e denominações de Igrejas distintas para assinarem um termo de compromisso solicitando a análise de sua indicação ao Governador de reabertura dos templos.

“Agradeço ao governador por reconhecer publicamente nossa luta pessoal em prol da reabertura das atividades religiosas, sobretudo, no reconhecimento da essencialidade das igrejas para o equilíbrio do estado especialmente para vencermos essa batalha contra o coronavírus. Isso é prova de que nosso mandato está sempre a disposição para servir a igreja e o estado do Maranhão”, destacou a parlamentar ao fim da reunião.