O esforço de professores e técnicos da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e da Assembleia Legislativa do Maranhão com a gravação de videoaulas para que os estudantes de todo o estado continuem a ter acesso à educação em tempos de isolamento pela pandemia do coronavírus chamou a atenção pelo seu potencial de replicação em outros lugares do mundo. Nesta quinta-feira (16), o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, técnicos da Seduc e representantes do Unicef no Brasil trataram sobre parceria para disponibilização dos materiais pedagógicos preparados pela Secretaria para este momento de suspensão das aulas presenciais nas escolas, para estudantes de outros países de Língua Portuguesa e outros estados brasileiros.

A parceria possibilitará que todo o material pedagógico que está sendo produzido neste momento de pandemia, seja disponibilizado por meio da Biblioteca do Unicef Global para milhares de estudantes e professores de outros países que tenham interesse em utilizar o material e continuar o processo de ensino aprendizagem remota.

Para o secretário Felipe Camarão, ser procurado pelo Unicef para disponibilizar o material para estudantes de outros países, é muito mais que uma parceria, é um orgulho para todo o Maranhão e todos que fazem a educação pública no estado.

“Ficamos honrados por mais essa parceria. No Maranhão há alguns anos contamos sempre com o apoio irrestrito do Unicef, em diversas áreas. E agora sermos procurados para ceder o material que estamos preparando para que os estudantes maranhenses permaneçam aprendendo durante esse momento crítico que o mundo atravessa, é um orgulho. Uma dupla honra para nossa equipe: ajudar estudantes de outros lugares a continuar aprendendo e termos o Unicef colocando sua ‘marca’ e garantindo que o trabalho que estamos executando é de qualidade. É uma medalha que recebemos”, destacou.

A coordenadora do UNICEF no território Amazônico, Anyoli Sanabria, ressalta que a disponibilização dos materiais pedagógicos possibilitará ao Unicef continuar cumprindo com seu papel de ajudar e garantir direitos para milhares de pessoas. “Para nós é muito importante ajudar e gostamos muito da forma como o Maranhão está se empenhando para garantir a oportunidade de aprender aos estudantes. Queremos levar esses materiais para outros países que tenham interesse, como já demonstrado em outros lugares”, reforçou. A gravação e transmissão de materiais pedagógicos audiovisuais está sendo produzida por meio de parceria firmada entre Governo do Maranhão e Assembleia Legislativa, para garantir a continuidade do processo de aprendizagem dos estudantes e a produtividade dos professores, durante o período de isolamento social de prevenção ao Covid-19.

As videoaulas com professores da rede estadual são gravadas no Complexo de Comunicação da Assembleia e depois transmitidas pela TV, pelo rádio em formato mp3 e ainda divulgadas em diversos canais de comunicação do Governo, por meio da internet. O objetivo é garantir que cheguem ao maior número de estudantes em todo o Estado.

“Ficamos orgulhosos em ver que essa parceria teve um alcance ainda maior, sendo, agora, acessível para estudantes de outros países, em um momento como esse que, infelizmente, os alunos não estão podendo frequentar as escolas, devido ao isolamento social provocado pela pandemia da Covid-19. Com este canal, ajudaremos a comunidade escolar, não só do Maranhão, mas de outros países, a terem acesso ao conteúdo do ano letivo e, assim, prosseguir sem maiores prejuízos”, afirmou o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto.

O especialista em Educação do UNICEF, Ângelo Damas, explica que os materiais pedagógicos serão disponibilizados por meio da Biblioteca do Unicef Global, plataforma que reúne diversos conteúdos educativos. “Os materiais nos mais diversos formatos elaborados ficarão disponíveis para todos os países que tenham interesse em utilizar”, disse.

“Estávamos juntos antes e permanecemos juntos nesse momento de maior vulnerabilidade para milhares de crianças. A educação é um direito essencial e essa iniciativa do Maranhão de produzir materiais pedagógicos para utilização remota nos ajudará a garantir esse direito para milhares de pessoas”, declarou a coordenadora do escritório do Unicef no Maranhão, Ofélia Ferreira da Silva.

ASCOM

Após recomendação do Ministério Público, o prefeito Nagib lançou decreto na noite desta sexta-feira (17) suspendendo funcionamento de academias, bares, cultos e missas.

Confira o decreto:

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) a proposta que amplia o alcance do auxílio emergencial de R$ 600 durante a pandemia do novo coronavírus (PL 873/20). Foi aprovado o substitutivo apresentado pelo relator, deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), ao projeto do Senado. O texto retornará para análise dos senadores.

O relator ampliou ainda mais a lista de trabalhadores informais que terão direito ao auxílio emergencial, entre eles vendedores porta a porta, esteticistas, agricultores familiares, quem atua na economia solidária e pescadores artesanais que não recebam o seguro-defeso. O Senado já havia proposto extenso rol ao alterar a Lei 13.982/20, sancionada no último dia 2.

Conforme o substitutivo, qualquer pessoa provedora de família monoparental receberá duas cotas do auxílio emergencial (R$ 1.200) ‒ antes isso era restrito às mães chefes de família. O texto também veda que instituições financeiras responsáveis pelo pagamento efetuem descontos a pretexto de recompor saldos negativos ou saldar dívidas preexistentes dos beneficiários.

Ressalvados óbito ou eventual irregularidade, o parecer proíbe alteração em aposentadoria, pensão ou benefício social devidos a pessoa idosa ou com deficiência ou vítima de doença grave durante o estado de calamidade pública decorrente da Covid-19. Também foi mantida a possibilidade da suspensão de pagamentos ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Foi aprovado destaque do PSB que proíbe a recusa do auxílio emergencial ao “civilmente identificado” que declarar “sob penas da lei” não ter CPF. A ideia, disse o líder da bancada, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), é evitar filas na Receita Federal. O governo se comprometeu a regulamentar o tema a fim de evitar fraudes, indicando os documentos que serão aceitos.

O Plenário aprovou ainda destaque do Psol que, entre outros itens, prevê a regularização automática dos CPFs e proíbe a cobrança de quaisquer taxas bancárias, explicou a líder da bancada, deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS). Segundo o líder do governo na Câmara, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), a Receita anunciará solução para os problemas no cadastro de contribuintes.

De autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o projeto inicialmente alterava critérios de concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para permitir, entre outras medidas, que mães adolescentes fossem atendidas. Com o estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional, foram incluídos itens sobre o auxílio emergencial.

Apoio ao projeto
O relator da proposta, Cezinha de Madureira, afirmou que a aprovação do texto mostra a capacidade de união do Parlamento para ajudar o povo brasileiro. “Todos se uniram para fazer o melhor para o nosso País”, disse.

As mudanças feitas pelo relator foram elogiadas em Plenário. “O texto mostra um esforço do Parlamento”, disse a deputada Bia Kicis (PSL-DF). Para o líder da Minoria, deputado José Guimarães (PT-CE), é fundamental o atendimento emergencial das categorias vulneráveis em razão dos efeitos econômicos da pandemia e do isolamento social considerado necessário para a contenção da Covid-19.

Já o deputado Carlos Veras (PT-PE) afirmou recear que as alterações feitas pela Câmara possam atrasar o pagamento do auxílio emergencial. “Vários trabalhadores estão aflitos”, comentou.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que encaminhará rapidamente ao Senado o substitutivo aprovado.

Agência Câmara de Notícias

SÃO LUÍS – Em combate à pandemia do coronavírus, as máscaras para proteção respiratória são um grande aliado à prevenção e um equipamento fundamental. Ainda mais, quando as doenças estão em seu estágio avançado e grave, podendo até levar à morte. E, neste momento em que a população vive um drama em relação à doença covid-19, professores da UFMA têm cooperado na produção de máscaras caseiras para a população. Para saber mais sobre a confecção de máscaras de proteção respiratória, acesse ufma.br.

UFMA