O ministro Luiz Henrique Mandetta (Saúde) afirmou nesta quarta-feira (15) que, quando deixar o ministério, sairá junto com o secretário de vigilância em saúde, Wanderson Oliveira, e com o secretário executivo da pasta, João Gabbardo.

“Estamos aqui eu, Wanderson e Gabbardo. Entramos juntos, estamos juntos e sairemos do ministério juntos”, declarou o ministro, em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto. “Vamos trabalhar juntos até o momento de sairmos juntos do Ministério da Saúde.”

O ministro passa por um processo de fritura e avisou aliados que deve ser demitido no posto. Ele não disse na coletiva, no entanto, quando seu desligamento ocorrerá.

Wanderson chegou a pedir demissão nesta quarta, mas Mandetta não aceitou o pedido. Já Gabbardo era um dos nomes especulados como um possível substituto “tampão” para a chefia do ministério.

Bolsonaro tem ignorado orientações sanitárias, sem demonstrar preocupação com a crise do coronavírus, e ao mesmo tempo pressiona governadores e prefeitos a abrandar a política de isolamento social. Já Mandetta é crítico da aglomeração de pessoas e defensor do isolamento horizontal, em linhas com a OMS (Organização Mundial da Saúde) para evitar o contágio do novo coronavírus.

Mandetta avisou sua equipe na noite desta terça-feira (14) que Bolsonaro já procura um nome para o seu lugar. O ministro conversou com integrantes da pasta em clima de despedida e avisou que combinou de esperar a escolha do substituto.

Mandetta afirmou a interlocutores que cometeu um erro ao dar a entrevista ao Fantástico no último domingo (12), com uma série de críticas indiretas ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), e reconheceu que, diante disso, seu cargo está novamente ameaçado.

Depois de escapar na semana passada de uma demissão que muitos consideravam certa, o ministro foi avisado que sua saída do governo federal voltou a ser uma possibilidade nos próximos dias.

Além da visível perda de sustentação entre os militares, que consideraram o tom da entrevista um ato de insubordinação, Bolsonaro leva em conta que até mesmo alguns líderes do Congresso criticaram o tom adotado na entrevista do ministro.

A falta de fortes mobilizações nas redes sociais em defesa do titular da Saúde também foi lida pelo presidente como uma brecha para efetuar a demissão.

Na entrevista à TV Globo, domingo, Mandetta disse que a população não sabe se deve seguir as recomendações do Ministério da Saúde (favorável ao isolamento social) ou de Bolsonaro (crítico de medidas como o fechamento de comércios, por exemplo).

O titular da Saúde também criticou quem rompe as regras de distanciamento para ir à padaria, numa crítica a Bolsonaro -o presidente foi na semana passada a um estabelecimento do tipo em Brasília e consumiu alimentos no balcão.

Justamente essa insistência em bater de frente com Bolsonaro custou a Mandetta o apoio da ala militar no Palácio do Planalto.

A avaliação foi a de que o ministro desprezou o esforço do núcleo militar para que ele fosse mantido no cargo e está preocupado apenas com a sua imagem pública, em uma tentativa de se candidatar a governador de Mato Grosso do Sul em 2022 -Mandetta vinha dando seguidos sinais de enfrentamento ao presidente desde a ameaça de sua demissão na semana passada, sendo a entrevista o último deles.

O descontentamento do grupo fardado ficou evidente nesta terça-feira (14) com uma declaração do vice-presidente, general Hamilton Mourão. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Mourão afirmou que o ministro da Saúde cometeu uma falta grave na fala à TV Globo.

“Cruzou a linha da bola, não precisava ter dito determinadas coisas”, afirmou o vice. Mourão, no entanto, avaliou que o melhor seria o presidente não demitir o auxiliar neste momento.

Durante a segunda-feira, Mandetta conversou com aliados. Justificou que decidiu dar a entrevista porque ficou irritado com o comportamento de Bolsonaro no sábado (11), durante uma visita a obras de um hospital de campanha em Águas Lindas de Goiás (GO).

Na ocasião, o mandatário mais uma vez ignorou orientações das autoridades sanitárias e promoveu aglomerações -o titular da Saúde acompanhou a cena de longe.

Os interlocutores que conversaram com o ministro na segunda disseram que ele reafirmou que não pediria demissão, mas reconheceu que estava numa situação de maior debilidade do que na semana passada.

Cidade Verde

Ermando Armelino Pivita saiu do Hospital das Forças Armadas (HFA) na tarde desta terça-feira (14) após vencer o Covid-19.

Enquanto era aplaudido pela equipe médica, Pivita foi para sua casa acompanhado de sua filha.

“Não cabe no coração a felicidade de, com 99 anos, levar meu pai de volta”, disse Vivian Lilian Pivita ao Metrópoles.

O ex-combatente do Exército durante a 2ª Guerra Mundial, agradeceu todo o apoio recebido durante os oito dias que esteve internado.

Vivian revelou que a recuperação de seu pai terminará em casa.

“Ele é um guerreiro, um homem muito forte. Venceu a Covid-19, graças a Deus”, comemorou.

Gospel Prime

Tramita no Senado, em caráter de urgência, o Projeto de Lei Complementar N° 64/2020, que visa garantir aos estados em situação de calamidade pública o acesso a 50% dos saldos existentes nos fundos constitucionais para “o financiamento da administração pública”, devido à crise da Covid-19. O projeto é de autoria do senador Roberto Rocha (PSDB-MA) e deve entrar em pauta nos próximos dias.

Para o acesso aos recursos, seria necessária uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Entretanto, o projeto contempla os estados que decretarem “estado de calamidade pública”, o que, pela Constituição, permite regulamentação por meio de uma lei complementar.

O FNE – Fundo Constitucional do Nordeste, no qual o Maranhão é inserido, conta com cerca de 29 bilhões para atender a nove estados nordestinos. Um dos principais artigos do projeto versa a transferência de recursos exclusivamente para ações e serviços públicos com os seguintes propósitos:

-Emergência na reparação do dano ou consequência causados pelo objeto motivador da calamidade pública (no caso atual, o COVID-19);

– Custeio de ações que visem a Segurança Nacional Alimentar; disposição de valores per capta à merenda nas escolas situadas em Municípios em situação de extrema pobreza, de acordo com os termos das Leis N° 11.346/2006 e N° 11.947/2009, sendo que essa última garante o dobro de valores per capita a essas escolas.

– Custeio da tarifa social de energia elétrica, nos termos da Lei n 12.212 de 20 de janeiro de 2010; Lei n 11.346, de 15 de setembro de 2006;

– Ações emergenciais de segurança do serviço de telecomunicação, incluindo subsídio de tarifa social e de serviços públicos.

Outros artigos contemplam a utilização dos 50% remanescentes para o financiamento de micro e pequenas empresas e operações de crédito.

Em sua justificativa, o projeto defende a otimização de todos os recursos financeiros disponíveis para financiamento das ações e serviços públicos no enfrentamento à crise econômica, social e fiscal brasileira, causadas pelo COVID-19: “Estamos vivendo um momento inédito na nossa história, com a decretação a nível nacional do estado de calamidade pública.

A pandemia do novo Covid-19 que assola não só nosso país, mas o mundo todo, clama por medidas de intervenção social para minimizar os impactos sociais e econômicos do estado que estamos vivendo”, diz o texto do projeto.

O presidente da Câmara Municipal de Codó, vereador Leonel Filho enviou uma nota ao Blog do Leonardo Alves após matéria publicada na tarde desta quinta-feira (16) sobre gastos com internet.

Confira o teor da nota:

Boa noite Leonardo Alves, aqui é Leonel Filho, essa é sim a previsão, até agora de janeiro a março, ultimo mês financeiro encerrado já de 2020, à Câmara pagou um total de R$ 3.500,00, começamos a pagar somente a partir de março de 2020, pois os processos licitatórios demorados e burocráticos, mas cumprimos todos os procedimentos Legais a risca, com transparência e publicidade principalmente.
Fomos inclusive muito além disso, foi um processo sério e de todas as empresas, a única que se interessou por este valor foi a Empresa ONE, do Sr. Gladston Oliveira Reis, as demais pegaram o edital para participar da licitação como a Tecfibra, Caweb e One Gladston, mas só quem veio para licitação foi a ONE Gladston o Sr. Netinho da Certa informatica nem veio pegar o Edital pois por menos de R$ 5.000,00 não os interessaria, alegou muito trabalho e demanda de consumo real, conforme me informou o Sr. Clemilson, esse foi o menor Preço que conseguimos para alguma empresa se interessar em fornecer sinal de internet a Câmara, acredite que é a mais pura verdade, pode fiscalizar amigo, são mais de 20 salas e muitos computadores e celulares inclusive dos cidadãos que comparecem à Câmara e obtém com os colegas e colaboradores a senha e olha que o sinal ainda presisa melhorar e vamos resolver já já, vamos cobrar do ganhador.
A Câmara pagava aproximadamente R$ 12.500,00 por mês de internet, se calcularmos por ano seria R$ 150.000,00 e atualmente a previsão é de R$ 3.500,00 por mês e R$.35.000,00 por ano, veja diferença, as coisas mudaram, recurso público é bem aplicado e respeitado.
Peço que publique,
Att. Leonel Filho