Blog do Leonardo Alves

“A corrupção era a maior violação de direitos humanos”, diz Damares Alves

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A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, falou nesta segunda-feira (24) contra a corrupção no Conselho de Direitos Humanos da ONU classificando apontando que essa era a maior violação de direitos humanos no Brasil.

Durante discurso nas Nações Unidas, Damares destacou a queda nos índices de violência no Brasil durante o primeiro ano do governo Bolsonaro, afirmando que “o combate ao crime é nossa prioridade”.

“Em apenas um ano, o número de homicídios já caiu mais de 20%. Mais de oito mil pessoas não foram assassinadas no Brasil em 2019. O combate ao crime organizado é nossa prioridade”, disse a ministra.

Damares destacou ainda a queda no número de estupros e a proteção que o governo tem dado as crianças, com políticas públicas mais eficientes.

A ministra também reforçou que o Governo Federal tem lutado contra a discriminação e violência contra a comunidade LGBT.

“No que diz respeito à promoção da igualdade entre homens e mulheres, destaco que o Brasil conta com leis avançadas para a proteção e promoção dos direitos das mulheres”, destacou ainda.

Gospel Prime

Dallagnol diz que cristãos podem combater cultura da corrupção no Brasil

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Para o procurador e chefe da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, os cristãos podem ajudar a combater à cultura da corrupção no Brasil e desta forma amenizar o sofrimento humano.

Membro da Igreja Batista do Bacacheri, na capital paranaense, Dallagnol falou durante a 22º Consciência Cristã em Campina Grande, na Paraíba.

Segundo informa a Gazeta, o procurador falou sobre ética, enfrentamento à corrupção e o posicionamento do cristão frente a essas questões.

“Há sofrimento humano à medida que bilhões são desviados dos cofres públicos anualmente. O que me inspira a lutar contra a corrupção não é prender pessoas, é lutar contra o sofrimento humano que ela causa”, disse.

Com base em dados de pesquisas e estudos, o procurador indicou comportamentos que os cristãos podem adotar para combater a “cultura da corrupção” instalada no país.

“Somos influenciáveis à desonestidade. Pessoas sob pressão de um grupo afirmam que estão vendo o que elas, na verdade, claramente não estão vendo. Agem de maneira oposta àquilo que elas mesmas acreditam. Essas pressões, podem, inclusive, influenciar crimes graves e danosos”, disse.

O procurador diz que “lutar contra a corrupção é uma questão de compaixão, de amor ao próximo, de serviço à sociedade e de realização de direitos humanos. Tem tudo a ver com a parábola do bom samaritano”.

Prime Gospel

Funasa realizará mais uma edição da Ação Federal na Região dos Cocais

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O senador Roberto Rocha (PSDB) vai participar na próxima segunda-feira, 02, da 4ª edição do programa “Ação Federal”. Desta vez, o evento vai acontecer na cidade de Chapadinha, a partir das 8h, no auditório da Faculdade do Baixo Parnaíba (FAB).

O Programa Ação Federal é idealizado pelo senador Roberto Rocha e pela Superintendente da Funasa no Maranhão, Maura Jorge. O objetivo é promover a cidadania e dar acesso à direitos humanos, de modo que as pessoas possam ter conhecimento do que esses órgãos federais podem fazer para melhorar a vida da população.

“Por meio do programa Ação Federal, podemos conhecer e conversar pessoalmente com a população sobre os problemas de seus municípios e, deste modo, levar os benefícios que cada órgão pode oferecer diretamente ao cidadão maranhense”, disse Roberto Rocha.

Esta edição conta com o apoio da Prefeitura de Chapadinha e vai ter a presença de representantes de vários municípios da região dos Cocais. Além do senador Roberto Rocha, o evento terá a participação dos órgãos federais Funasa, CODEVASF, Conab, superintendência Regional do Trabalho, INCRA, INSS e Caixa Econômica Federal.

Projeto autoriza retorno ao nome de solteiro após morte de cônjuge

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Projeto para garantir o direito de restabelecimento do nome de solteiro após a morte do cônjuge tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde aguarda designação de relator.

O texto (PL 31/2020), apresentado pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), pretende preencher uma lacuna da atual legislação: o Código Civil (Lei nº 10.406, de janeiro de 2002) não traz uma norma clara quanto ao restabelecimento do nome de solteiro do cônjuge viúvo, admitindo-o expressamente apenas na hipótese da dissolução do vínculo conjugal por divórcio.

“Assim, à míngua de previsão legal, o cotidiano da atividade judiciária se depara com situações em que o cônjuge viúvo se vê obrigado a pleitear judicialmente o restabelecimento do patronímico familiar em substituição ao sobrenome do cônjuge falecido”, destaca o senador na justificação do projeto.

Bezerra Coelho ainda compara a legislação brasileira ao Código Civil da Alemanha, que, segundo ele, já equipara o cônjuge viúvo ao divorciado para fins de retomada do seu nome de nascimento. No entendimento do senador, é possível compatibilizar os aspectos sociais e individuais projetados pelo direito ao nome, admitindo que ele seja alterado em determinadas circunstâncias.

“Conquanto seja uma das causas de mudança do nome, o casamento não é, contudo, um acontecimento sujeito à imutabilidade”, avalia.

A proposição visa corrigir essa situação e “permitir aos indivíduos exercer com maior plenitude a sua esfera da liberdade e da autonomia da vontade”.

“Ao retirar dessas pessoas o ônus de ter que entrar em juízo para retomar o patronímico familiar, diminuem-se demandas impostas ao Poder Judiciário — que rotineiramente se vê compelido a se debruçar sobre tal amarra legal injustificada que o Estado impôs sobre a intimidade das pessoas. De fato, há de competir a cada um, pelas mais diversas razões, poder ou não reaver o seu nome de nascimento com final da sociedade conjugal”, completa Bezerra Coelho.

Agência Senado

Igreja do Evangelho Quadrangular de Codó realiza RETIRO ESPIRITUAL durante o carnaval

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A Igreja do Evangelho Quadrangular de Codó realizou mais um retiro espiritual com o tema: “Respondendo ao chamado (Isaías 6:8) )”. O retiro foi realizado no sítio do Abias.
Os participantes tiveram dias de extensa programação, com pregações, louvores, gincana, jogos, brincadeiras e teve batismo nas águas.
O retiro é um momento onde a igreja prefere se retirar e reservar tempo para consagração e fortalecimento dos laços com Deus.
Veja as fotos: