O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) abriu consulta pública sobre o Tambor de Crioula. Até o dia 15 de fevereiro, qualquer cidadão pode se posicionar sobre a revalidação do título de Patrimônio Cultural do Brasil concedido à manifestação cultural maranhense.
Para a Revalidação do Título de Patrimônio Cultural dos bens registrados, o Iphan elaborou o Parecer de Reavaliação que abordam as transformações pelas quais passaram o Tambor de Crioula. O documento faz uma comparação entre o momento do registro do bem e os anos posteriores, identificando aspectos culturalmente relevantes ou empecilhos à sua continuidade. Além disso, os pareceres trazem recomendações e encaminhamentos para a continuidade do processo de salvaguarda dos bens.
Segundo o Iphan, cidadãos de qualquer idade, organizações e os próprios detentores desses bens podem se manifestar por meio do correio eletrônico dpi@iphan.gov.br ou via correspondência, enviando propostas para o Departamento de Patrimônio Imaterial – Diretor – SEPS Quadra 713/913, Bloco D, 4º andar – Asa Sul -Brasília – Distrito Federal – CEP: 70.390-135”, explica o Iphan.
“Convidamos os interessados a realizar uma leitura do conteúdo desse parecer a partir da pertinência de seu conteúdo: se ele traz as questões que de fato preocupam os detentores, que são os diretamente interessados no processo”, explica o técnico em Ciências Sociais do Iphan, Rodrigo Ramassote. “Ou seja, se esse conteúdo de fato corresponde à realidade do bem hoje, mais de dez anos depois do registro. O parecer traz essa comparação do momento do registro até a revalidação, as transformações, o fortalecimento, a vitalidade do bem.”
De acordo com o Iphan, depois do dia 15 de fevereiro, as manifestações sobre os pareceres de revalidação serão enviadas à Câmara Setorial do Patrimônio Imaterial, para subsidiar a avaliação do bem registrado. A Câmara, por sua vez, manifestará sua decisão sobre a reavaliação do bem e, por fim, o processo será encaminhado ao Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, que decidirá sobre a Revalidação do Título de Patrimônio Cultural do Brasil do bem. Caso a revalidação seja negada, será mantido apenas o registro do bem como referência cultural do seu tempo.
A cada 10 anos, os bens culturais registrados pelo Iphan devem passar pelo processo de revalidação, com base no Decreto nº 3.551/2000.
Transformações e fortalecimento do Tambor de Crioula
O parecer reúne vários apontamentos. O primeiro deles diz respeito ao canto, considerando a preocupação a respeito do falecimento dos mestres cantadores mais antigos. “Mesmo reconhecendo que novos cantadores vêm surgindo no interior dos grupos, alguns detentores mencionaram a necessidade de incentivar a multiplicação de oficinas com jovens nas comunidades”, diz o parecer da revalidação, “buscando estimulá-los e identificar cantadores potenciais, sendo possível substituir os mais antigos que não permanecem mais em ação.”
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Ainda segundo o documento, detentores identificaram a reduzida renovação das toadas nos últimos anos, já que “muitos jovens já não participam do canto, do toque e da dança no tambor”. Outra questão apontada pelo parecer é quanto à fabricação dos tambores: a produção de instrumentos de madeira diminuiu, levando à substituição por aqueles feitos em plástico de PVC (policloreto de vinila). O uso do plástico nesses objetos é identificado desde a década de 1970, mas essa forma de produção se acentuou nos últimos anos. “Apesar dessas vantagens, os detentores consideraram que a fabricação do tambor com PVC leva à possibilidade de ameaça de transmissão deste ofício aos mais jovens”, completa o parecer.
Por outro lado, o documento aponta o fortalecimento do bem, a partir do surgimento de novos grupos. Na década de 1970, havia um indicativo de 15 a 18 grupos distribuídos na capital São Luís, além de outros localizados em municípios como Alcântara e Rosário. Já na primeira metade dos anos 2000, durante o registro do Tambor, foram registrados 60 grupos em São Luís, Caxias, Pinheiro, Porto Rico e Carapió. E em 2018, por fim, havia 113 grupos na capital, além de outros 102 outras organizações em municípios do interior do estado. O crescimento indica a centralidade do Tambor para a identidade cultural e musical, memória social e práticas religiosas maranhenses.
Tambor de Crioula
O Tambor de Crioula do Maranhão, inscrito no Livro das Formas de Expressão em 2007, é uma manifestação afro-brasileira que envolve dança circular, canto e percussão. Registrada na maior parte dos municípios maranhenses, o Tambor é realizado em praças, ao ar livre e no interior de terreiros. Sem calendário pré-fixado, a manifestação é praticada principalmente em louvor a São Benedito. Marcada pelas dançadeiras ou coreiras, seguindo os baques do tambor, a dança ainda tem como destaque a umbigada ou punga – gesto de saudação e convite. Um conjunto de práticas que compõem a identidade de resistência da população negra maranhense.