Faltando poucos dias para completar 1 ano e 2 meses desde sua posse como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão – ocorrida em 26/02/19, o desembargador Tyrone José Silva assumiu a presidência da Corte nesta terça, 19 de maio, durante sessão solene por videoconferência transmitida pelo canal TRE-MA do Youtube que marcou também a posse do desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos como membro efetivo, vice-presidente e corregedor.
Ao declarar aberta a cerimônia de posse, que se dava por vídeo em razão da pandemia provocada pelo COVID-19, o desembargador Tyrone Silva ratificou a informação dada na sessão plenário do dia 7 de maio de que o desembargador Joaquim Figueiredo não concorreria com ele à presidência – como prevê o regimento interno do órgão, por isso, tomaria posse como vice-presidente e corregedor. Em seguida, ambos prestaram os compromissos regimentais de cada cargo.
“Estamos vivendo um momento bem delicado e, portanto, precisamos unir esforços de todos os poderes, governantes, dirigentes e a sociedade para combatermos esse mal que tem afetado o mundo”, iniciou o desembargador Tyrone Silva. Continuou parabenizando todas as equipes que estão na linha de frente de combate e à imprensa que, desde os primeiros momentos, se mobilizou de forma integral, não só para trazer as notícias e as informações à sociedade, mas, principalmente, para orientar, para prestar esclarecimentos técnicos e abalizados, por meio dos profissionais de saúde.
O desembargador Tyrone Silva reiterou o compromisso que tem com a missão e funções impostas a ele como magistrado e, também, como presidente do TRE-MA, garantindo que irá desempenhar mais esse encargo com a postura exemplar e serena que todos esperam. “Não só de dirigente de uma das instâncias do judiciário eleitoral, mas como juiz no seu mais alto conceito de integrante de um dos poderes da República”, assinalou.
Para o presidente, a justiça eleitoral tem o dever de propugnar pela lealdade na disputa das eleições, estabelecer entre os candidatos uma relação de honestidade e probidade dos gastos na conquista do seu eleitorado, proibindo e punindo práticas nocivas à concorrência isonômica e democrática nos pleitos eleitorais. Ratificou que a justiça eleitoral é uma justiça célere, eficiente e confiável, tanto na parte jurisdicional como na parte da organização e realização as eleições, marco sublime de consagração de um regime democrático de direito e respeito aos predicativos republicanos que todos os brasileiros almejam.
Destacou a confiabilidade das urnas eletrônicas e no sistema de recadastramento biométrico eleitoral no combate a qualquer tentativa de fraude ao sistema eleitoral de votação. “Quanto ao nosso sistema eleitoral, temos mais do que orgulho, temos convencimento de ser um dos mais seguros e modernos do mundo. A urna eletrônica, já entre nós há mais de vinte anos, vem conquistando a cada eleição o mais respeitável crédito da população e, em especial, dos eleitores e dos candidatos. Na sua disponibilidade, há auditorias, há fiscalizações e há testes por parte dos mais capacitados especialistas e nunca foi encontrado qualquer indicativo de vulnerabilidade a fraudes. Agora, com a implantação em todo o país do sistema biométrico de votação, torna-se ainda mais inviável qualquer tipo de suspeita a segurança do nosso sistema eletrônico de votação”, pontuou.
Ressaltou que a justiça eleitoral dispõe de avançada tecnologia da informação seja na preparação, realização e apuração das eleições e que o corpo técnico, seja em nível nacional ou estadual, é extremamente destacado e preparado para realizar as atividades.
Na presidência da Corte, confirmou que continuará primando, como já acontece, para que as demandas fluam no ritmo que a sociedade espera. “As partes, advogados e as pessoas em geral também, como sempre tiveram, merecerão a atenção dos juízes, dos seus membros e dos nossos servidores. Aqui estamos todos aparelhados para a realização das eleições municipais vindoura e dos seus atos preparatórios. Evidentemente que tudo vai depender do momento crítico em que vivemos. Como já disse, temos avançado nível tecnológico de prestação de serviços, com ferramentas as mais modernas a propiciar uma maior eficácia e precisão no desempenho de nossas atividades”, afirmou.
Aproveitou para citar os serviços que a justiça eleitoral passou a oferecer nesse momento de pandemia: “os acessos a informações ou a solicitação de serviços pelo eleitor já se atende em grande parte por via remota, principalmente através do aplicativo E-título e agora, mais recentemente, com o uso do sistema Título Net, em formato mais abrangente, em que se pode fazer desde o alistamento até revisão ou regularização de dados eleitorais, além do acesso à certidão circunstanciada para fins de comprovação de quitação eleitoral por parte de quem perdeu o prazo de 6 de maio”.
Finalizou dizendo que “a expectativa também é positiva no sentido de que possamos realizar mais esse ato cívico de consolidação democrática, que são as nossas eleições municipais deste ano. Que Deus nos ajude e nos proteja”.
Já o desembargador Joaquim Figueiredo assegurou que seu compromisso será o de manter a justiça eleitoral do Maranhão no topo da justiça brasileira, através de ações de planejamento, execução e controle que proporcionem resultados com o máximo de qualidade na busca constante da excelência dos serviços prestados, com transparência em todas as ações. O magistrado acredita no elevado grau tecnológico e na proatividade da justiça eleitoral maranhense para alicerçar os pilares fundamentais da transparência, garantindo a lisura e a legitimidade das eleições e das urnas eletrônicas, como mediadora num processo político sadio.
Lembrou que a vontade do povo é soberana e cabe aos eleitores participarem com responsabilidade do processo eleitoral, assumindo o papel reservado a cada um, entendendo que o voto é um dever em fase da grandiosidade do bem jurídico, ao conferir ao eleitor uma licença para a escolha dos ocupantes de cargos públicos.
Ao encerrar seu discurso, comentou contar com a presteza e dedicação dos eminentes pares para julgarem com celeridade todas as demandas, dos juízes eleitorais e dos servidores comprometidos com a legitimidade do processo eleitoral: “saibam todos que a alegria e o entusiasmo serão o combustível para nos manter unidos e trabalhando em conjunto, tendo por norte um planejamento estratégico, que muito nos ajudará a buscar forças para sermos modelo de excelência na gestão do processo eleitoral e na educação política da sociedade”.
À juíza Lavínia Coelho coube saudar os empossados em nome da Corte: “estamos vivendo um momento ímpar frente à realidade que aflige nosso povo, nossa nação, mas é na adversidade que as instituições são desafiadas e chamadas a guardarem as democracias. Neste ano, que tem sido o mais difícil da história recente, os dois empossados têm o desafio de conduzir o Tribunal Regional Eleitoral quando, até mesmo, a data da realização do próximo pleito é objeto de dúvida. A posse desta nova mesa representa, sim, a certeza que a justiça eleitoral continuará seu caminho de eficiência, mesmo com todas as adversidades. Desejamos, portanto, aos empossados, sucesso nesta nova trajetória, pois a missão que os aguarda é de imensa responsabilidade! Juntos, com o apoio de todos os membros e juízes eleitorais do Maranhão, a colaboração dos dedicados servidores desta Casa e a participação dos políticos e eleitores maranhenses, temos a certeza que os senhores conduzirão um pleito exitoso, mesmo diante das adversidades”.
Além dos membros da Corte Ronaldo Desterro, José Gonçalo de Sousa Filho, Gustavo Araújo Vilas Boas e Bruno Araújo Duailibe Pinheiro; o procurador regional eleitoral Juraci Guimarães; várias autoridades locais e de outros estados acompanharam a cerimônia a exemplo do governador Flávio Dino; vice-governador Carlos Orleans Brandão Júnior; o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto; o ministro Reynaldo Soares da Fonseca (STJ); o presidente do TJMA, des. Lourival de Jesus Serejo Sousa; o vice-presidente do Tribunal de Justiça, des. Bernardo Rodrigues, entre outros desembargadores; o conselheiro do CNJ des. Rubens de Mendonça Canuto Neto; o procurador-geral de justiça Luiz Gonzaga Martins Coelho (MPMA); o presidente da OAB, Thiago Roberto Moraes Diaz; os presidentes dos TREs da Bahia e do Colégio de Presidentes dos TREs (COPTREL), desembargador Jatahy Júnior; do Rio Grande do Norte e secretário do COPTREL, desembargador Glauber Antonio Nunes Rego; do Rio Grande do Sul, desembargadora Marilene Bonzanini; de São Paulo desembargador Waldir Sebastião de Nuevo Campos Júnior; de Minas Gerais, desembargador Rogério Medeiros Garcia de Lima; da Paraíba, desembargador José Ricardo Porto e o de Roraima, desembargador Jefferson Fernandes da Silva; advogados, juízes eleitorais, servidores, familiares e a imprensa.
Após o encerramento da sessão solene, presidente e corregedor atenderam repórteres de veículos de comunicação do estado que se inscreveram para perguntas via aplicativo zoom.
Perfis dos empossados
Tyrone José Silva nasceu em 27/05/52, em São Luís e, em 24/06/15, foi promovido, por merecimento, a desembargador do TJMA. Formado em Direito UFMA, tem especialização em Ciências Jurídicas e Pós-Graduação em Direito Processual Civil.
Na comarca de São Luís, atuou como juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça, juiz do Juizado Especial de Defesa do Consumidor, juiz da 1ª Vara da Infância e da Juventude e, por fim, juiz da 4ª Vara Cível, além de professor do Ceuma e da Esmam.
Durante a sua carreira profissional, antes de ingressar na magistratura, foi procurador-geral do Município de São Luís e diretor-geral da Assembleia Legislativa.
Na Justiça Eleitoral, já foi membro substituto, juiz auxiliar da presidência e vice-presidente e corregedor por duas oportunidades.
José Joaquim Figueiredo dos Anjos nasceu em São João Batista, cidade da baixada ocidental do Maranhão, em 22/08/53.
Graduou-se em Direito pela UFMA em 1978 e, em 1986, logrou aprovação no primeiro concurso público para procurador do Estado, tendo sido, no mesmo ano, aprovado em concurso para juiz de Direito, ingressando na magistratura em 02/05/87.
Chegou à comarca de São Luís em 12/02/92, exercendo o cargo de juiz auxiliar por 5 anos, além de juiz corregedor na gestão do desembargador Antônio Fernando Bayma Araújo e diretor do fórum “Des. Sarney Costa” nas gestões de Orville Almeida e Jorge Rachid.
Palestrante reconhecido na área do Direito Penal, exerceu também o magistério durante 10 anos como professor do Ceuma e da Esmam.
Como titular da 2ª Vara Criminal de São Luís, durante 11 anos e 9 meses, julgou casos importantes envolvendo o crime organizado.
Em 19/12/2006, assumiu como desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, pelo critério de merecimento, na primeira votação aberta para tal escolha da história do órgão.
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