Senadores comemoraram nesta segunda-feira (18) as notícias sobre bons resultados de testes feitos por empresas que tentam desenvolver uma vacina contra a covid-19. Uma dessas empresas, a farmacêutica norte-americana Moderna, anunciou que a vacina experimental conseguiu produzir anticorpos em pacientes nos primeiros testes clínicos. Ainda serão necessárias outras fases de testes até que a vacina possa ser produzida em larga escala.

“Uma excelente notícia para iniciarmos a semana! Os pacientes receberam doses pequenas e médias e desenvolveram níveis de anticorpos semelhantes ou superiores aos encontrados em pessoas já recuperadas da doença”, disse o senador Dário Berger (MDB-SC) pelo Twitter.   

A vacina foi a primeira a ser testada clinicamente em humanos nos Estados Unidos. A segunda fase de testes já foi autorizada e deve começar nos próximos dias. De acordo com a empresa, é possível que a vacina fique pronta para uso emergencial no outono do Hemisfério Norte até dezembro.

Ao compartilhar reportagem sobre os testes, o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), disse que é preciso espalhar notícias boas.  “A primeira vacina contra a covid19 foi testada em humanos e se mostrou capaz estimular uma resposta imunológica contra o vírus. Podemos estar próximos de uma solução para essa pandemia, graças a Deus”, comemorou.

Pela rede social, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) também se mostrou animado com os resultados. “Notícia animadora. Vamos, juntos, vencer esse vírus!”.  Também otimista, Plínio Valério (PSDB-AM) classificou a vacina como a “luz no fim desse túnel tenebroso”. Já Eduardo Braga (MDB-AM) passou uma mensagem de confiança na ciência. “A ciência avança. Confie. Vai passar.”, escreveu o senador.

Iniciativa Global

Em todo o mundo, há mais de 100 projetos de pesquisa de vacinas contra a doença em andamento. Além disso, vários países se uniram em uma iniciativa global para acelerar o desenvolvimento, a produção e o acesso equitativo a diagnósticos, tratamentos e vacinas contra a covid-19. A iniciativa reúne países como França e Alemanha, organizações internacionais, fundações e empresas privadas, mas o Brasil ficou de fora da colaboração.

“Por causa de brigas deflagradas pelo presidente Jair Bolsonaro, o Brasil sequer foi convidado para lançar iniciativa global que reúne países como França e Alemanha”, lamentou o senador Humberto Costa (PT-PE), ex-ministro da Saúde. Para ele, o único remédio com comprovação científica de eficácia ainda é o isolamento social.

Recuperados

O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) compartilhou outra notícia sobre testes com anticorpos contra o novo coronavírus. A biofarmacêutica Sorrento, também dos Estados Unidos, afirma ter encontrado um anticorpo que poderia proteger o corpo humano da doença. Os resultados, no entanto, foram obtidos somente em laboratório e não em testes com pessoas.

O senador também destacou o número de pessoas que já se curaram da covid-19. “Mais de 1,5 milhão de pessoas em todo o mundo já podem ser consideradas recuperadas da covid-19, doença que se espalhou por mais de 180 países de todos os continentes e foi declarada uma pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 11 de março”, escreveu.

Agência Senado

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, realizada nesta segunda-feira (18), mais um pacote de medidas para o enfrentamento da Covid-19 no estado. Entre os principais projetos aprovados estão o que suspende o corte de serviços essenciais no período da pandemia, como o fornecimento de água, gás e energia elétrica, além do que institui bonificação em concursos públicos aos profissionais da saúde, que atuaram diretamente no combate à Covid-19. Também foram aprovados pedidos de reconhecimento de calamidade pública em 13 municípios maranhenses.

A sessão virtual foi convocada e conduzida pelo chefe do Legislativo, que destacou a importância da pauta prioritária composta por projetos voltados diretamente ao combate do novo coronavírus. 

“Estamos, hoje, votando projetos, em sua maioria, de combate à pandemia da Covid-19 no Maranhão. Por isso, agradeço a presença e participação de todos os parlamentares nesta sessão tão importante na qual apreciamos novas medidas de enfrentamento a esse problema”, disse Othelino.

Uma das matérias aprovadas na sessão foi o Projeto de Lei 124/2020, de autoria de Othelino. Segundo o PL, os concursos públicos para os profissionais da área da saúde, no âmbito da Administração Pública Estadual, deverão contar como título o tempo de serviço prestado a hospitais públicos e privados pelos profissionais que atuaram diretamente no combate à Covid-19. O Projeto acatou emendas dos deputados Neto Evangelista (DEM) e Marco Aurélio (PCdoB), incluindo os auxiliares dos serviços hospitalares entre os contemplados.

Foi aprovado, ainda, o Projeto de Lei 134/2020, também de autoria do deputado Othelino Neto, que prevê punição para quem divulgar “fake news” sobre pandemias, endemias e epidemias vigentes no estado. A matéria teve emenda apresentada pelo deputado Dr. Yglésio (PROS), propondo majoração dos valores das multas propostas e um critério de redução de punição, em caso de arrependimento eficaz e reparação de danos por publicação de desmentidos.

“Todos os dias saem notícias com mentiras sobre a pandemia. Essas mentiras atingem a todos, independente de lado ou preferência política. Portanto, esse é um passo importante para que possam ser punidas as pessoas que divulgarem fake news”, ressaltou o presidente da Assembleia.

Garantias aos maranhenses 

Outro projeto importante aprovado foi o de número 086/2020, de autoria dos deputados Neto Evangelista (DEM) e Adriano (PV), que estabelece medidas de proteção aos maranhenses durante o plano de contingência do novo coronavírus do Governo do Estado. A matéria veda, entre outros pontos, a interrupção de serviços essenciais por falta de pagamento, a exemplo do fornecimento de energia elétrica, gás, água e tratamento de esgoto.

Também foi apreciado e aprovado o Projeto de Lei 116/2020, de autoria do deputado Dr. Yglésio, alterando a Lei Estadual 11.248, de 31 de março de 2020, que dispensa a necessidade de carimbos em prescrições para aquisição de medicamentos, requisições de exames e terapias na rede pública, privada e junto aos planos de saúde.

Executivo

Durante a sessão com votação remota também foi aprovada e promulgada a Medida Provisória 306, de autoria do Poder Executivo, alterando a Lei 10.765, de 29 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a criação do grupo ocupacional Tributação, Arrecadação e Fiscalização (TAF), da Administração Tributária do Estado do Maranhão; e o Plano de Carreiras, Cargos e Salários.

Também de autoria do Poder Executivo, foi aprovado o Projeto de Lei 152/2020, que autoriza o Executivo a realizar a afetação de bens imóveis em favor do Ministério Público do Estado do Maranhão.

Calamidade pública

Os parlamentares também aprovaram 13 pedidos de reconhecimento de estado de calamidade pública em municípios maranhenses, entre eles, Colinas, Timon, Lago dos Rodrigues, Carolina, Magalhães de Almeida, Bom Jesus das Selvas, Alcântara, Esperantinópolis, Santa Luzia do Paruá, Conceição do Lago Açu, Rosário, Mata Roma e Santa Inês.

Agência Assembleia

Tem circulado em redes socias na cidade de Timbiras mensagens que chamam atenção para algo interessante. Segundo os internautas que temem pela falta de medicação devido ao alto no número de infectados pela Covid – 19 no município, a situação é a seguinte: quem precisou de cuidados por está acometido pelo novo coronavírus tem dito que quando recorreu ao Hospital do Estado, foi medicado com medicamentos fornecido pelo Município e não pela rede estadual.

O fato inusitado é no mínimo intrigante, nos leva a seguinte indagação: Cadê os milhões que estão sendo destinados pelo Governo Federal para compra de remédios e materiais  para o enfrentamento à Covid-19? As mensagens estão sendo compartilhadas por várias pessoas, o que tem repercutido bastante, e seria interessante que a direção do Hospital do Estado em Timbiras viesse a público para explicar a situação e se é verdade o que tem se propagado.

O blog está com o espaço aberto para o Hospital, na pessoa da direção para caso queiram se manifestar a respeito.

Chama-nos atenção o fato de que a UFMA (Universidade Federal do Maranhão), o IFMA (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão) e a UEMA (Universidade Estadual do Maranhão) não estão participando do Comitê Municipal que trata do enfrentamento à crise pandemica do novo Coronavirus em Codó.

A ausência de representantes das universidades nesse Comitê gestor de crise não nos parece uma decisão acertada da gestão municipal, já que deixa de fora três instituições importantes para a tomada de decisão e combate à Covid-19 neste momento complexo em que a doença avança rapidamente em nossa cidade.

Dito de outra forma, a Prefeitura Municipal de Codó não mobilizou as instituições da ciência, presentes na cidade, para pensar e planejar junto à administração municipal as ações de prevenção e controle da doença, algo que tem sido feito por outras prefeituras, com por exemplo, a de Belo Horizonte, que fez parceria com a UFMG, e por países, como Alemanha, que já superou a pandemia, mas antes se cercou de cientistas a ponto de um virulogista do Instituto Robert Koch dizer que vai dormir falando com a chanceler Angela Merkel e acorda com a ligação dela.

Vale destacar que, apesar dos cortes elevados para pesquisas em nosso país, as universidades brasileiras tem dado respostas rápidas no combate ao Coronavírus no Brasil. Ressalte-se, também, que nas três instituições de Ensino Superior presentes em Codó, contamos com professores doutores experientes que atuam em pesquisas de diversas áreas de conhecimento, os quais poderiam estar colaborando na preservação da vida em nossa cidade.

A falta de saneamento básico nos municípios brasileiros pode gerar inúmeros problemas de saúde à população, sobretudo, com doenças relacionadas à água contaminada e outras infecciosas, como a dengue. Todos os anos, milhares de maranhenses são vítimas do mosquito transmissor, que também se aproveita das condições sanitárias precárias para se reproduzir e contaminar a população.

Nesse sentido, a situação do Maranhão é crítica. O estado possui apenas 11,6% de esgoto tratado e pouco mais da metade, 52,7% da população, com acesso à água tratada, segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional. Porém, essa triste realidade pode começar a mudar.

É que o senador maranhense Roberto Rocha (PSDB-MA) viabilizou R$ 7,5 milhões para municípios com até 50 mil habitantes sejam inseridos no edital de chamamento, lançado na semana passada pela Fundação Nacional da Saúde (Funasa). Ou seja, cada prefeitura precisa aderir ao Termo de Execução Descentralizado, que é um documento cuja finalidade é de oferecer apoio técnico para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) em parceria com a Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Na prática, o plano municipal vai identificar quais são as carências e deficiências do município no âmbito do saneamento. Ele mapeia quais serão os investimentos prioritários que o Governo Federal deverá fazer, como melhorias no sistema de esgotamento sanitário, aumento da oferta de água tratada, coleta de lixo adequada ou drenagem e manejo das águas pluviais.

Essa conquista expressa uma melhoria significativa na qualidade de vida da população no sentido de prevenir doenças, diminuir as desigualdades sociais e regionais, além de preservar o meio ambiente e impulsionar o desenvolvimento econômico dos municípios, graças à universalização do acesso ao saneamento básico.

“Não há no mundo cesta maior de investimentos que a do saneamento básico. É algo tão básico, mas que ainda precisa ser incorporado de uma vez por todas como uma ação prioritária nos municípios. É isso que queremos fazer”, destacou o senador Roberto Rocha, autor dos recursos.

O montante viabilizado pelo congressista maranhense é via Funasa direto para UFMA. A primeira parcela já foi depositada para o início da execução dos planos. A participação conjunta da sociedade é fundamental em todo processo.

Na opinião do senador Roberto Rocha, os investimentos em saneamento básico também refletem positivamente no desenvolvimento socioeconômico dos municípios e na vida da população.

“Com esses planos podemos gerar água e esgoto tratados, gestão aprimorada dos resíduos sólidos entre outras ações que impactam positivamente na qualidade de vida das pessoas. Isto é, na medida em que o município desabrocha o seu potencial, diminui o índice de doenças causadas pelo esgoto e reduz a poluição dos rios, lagos e do solo. Uma vida nova que pode ser desfrutada com toda saúde”, concluiu.