A Prefeitura Municipal de Timbiras celebrou contrato na casa dos R$ 110.50,00 (Cento e dez mil reais e cinquenta centavos), com a Empresa PRECISION SOLUÇÕES DIAGNÓSTICOS LTDA. O contrato é para o fornecimento de equipamento de proteção individual (EPI), material hospital e medicamentos em caráter emergencial, destinados a atender as demandas do Município.

O que era pra ser só mais um contrato visando o fornecimento de materiais para o combate ao coronavírus, está merecendo investigação por parte do Ministério Público, e averiguação por parte da Câmara de Vereadores da cidade de Timbiras.

A suposta empresa contratatada diz funcionar no endereço – Rua 04, n° 15, quadra 03, bairro Vinhais, em São Luís – esse endereço cadastrado pela empresa funciona uma residência comum e não uma empresa da área de saúde. No imóvel, não há placa ou qualquer tipo de sinalização identificando que lá é um estabelecimento comercial.

A suposta empresa já foi alvo de denuncias na capital do estado, por ter celebrado contrato milionário com a Prefeitura de São Luís, o que foi denunciado por um Vereador daquela cidade, e que foi ao local e constatou que lá não funciona uma empresa, e sim um imóvel residencial. A Prefeitura de São Luís celebrou um contrato de fachada e vai ter que se explicar na Justiça.

Como se não bastasse, a Prefeitura de Timbiras também firma contrato com a suposta empresa fantasma, assinando – o dia 15 de abril de 2020, e o extrato que é o resumo do contrato foi feito em 04 de março de 2020. Como isso pode ter ocorrido, o resumo do contrato antes do próprio contrato ter sido assinado? Ao que parece o Prefeito está se beneficiando da dispensa de licitação em razão do estado de calamidade pública para beneficiar a suposta empresa, que já responde vários processos criminais na justiça.

O fato é que o caso merece atenção, e investigação por parte das autoridades competentes.

Ascom

Na manhã do último sábado (16/05), a Polícia Militar do 17°BPM recebeu uma denúncia pelo 190 de que uma moto Pop vermelha de placa PSP 4344, que foi tomada de assalto na noite do dia 15/05/2020, por volta das 19 h, no bairro São Raimundo estaria sendo usada para realizar outros assaltos e que teria sido vista nas proximidades do cemitério Monte Sinai, bairro São Raimundo.

Uma guarnição deslocou até o local e constatou a veracidade da informação encontrando o veículo abandonado, que foi levado para o pátio do quartel do 17°BPM.

A pronta resposta foi dada em tempo pelos policiais de serviço, já que os criminosos passaram a ser procurados assim que levaram a referida motocicleta da vítima.

Mais um desfecho positivo contra a criminalidade foi realizado pelos policiais lotados no Batalhão de Codó-MA, a moto POP será encaminhada para a delegacia para as deliberações da autoridade policial que investigará e identificará os criminosos.

17°BPM SUA SEGURANÇA É NOSSA MISSÃO!

A Deputada Mical Damasceno solicitou à Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão a realização de casamentos por videoconferência em todas as comarcas do Maranhão.

A parlamentar, que tem a Família como principal bandeira de defesa na Assembleia Legislativa do Maranhão, declarou que o casamento é o primeiro passo para constituição da Família: “A realização de casamentos por videoconferência nos traz, apesar dos tempos difíceis, a alegria e a certeza de que a célula mater da sociedade continuará sendo protegida segundo os preceitos do Senhor”.

Policiais Militares lotados no 17º BPM em Codó realizavam o patrulhamento no Bairro Nova Jerusalém, quando se depararam com uma dupla em atitude suspeita que empreendeu fuga quando perceberam a aproximação do Esquadrão Águia no local.

Ao perceberem a movimentação dos suspeitos, os abnegados policiais do Esquadrão Águia foram sagaz na ação e conseguiram localizar os dois acusados de tráfico de drogas, que durante a fuga abandonaram as sacolas que estavam em poder de cada um. A dupla já vinha sendo monitorada pelo Serviço de Inteligência da PMMA.

Na delegacia após exaustiva conferencia, os policiais contabilizaram trezentos e vinte e quatro papelotes de maconha que estavam em poder dos suspeitos, imediatamente os dois foram devidamente identificados e levados para a 4ª Delegacia Regional de Codó, onde ficarão à disposição da Autoridade Policial e da Justiça.

ASSCOM 17º BPM

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizará, nesta segunda-feira (18), às 10h, nova Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência. Entre as matérias a serem apreciadas estão novas medidas de enfrentamento à Covid-19 no estado, como o Projeto de Lei 125/2020, de autoria do presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PC do B), que dispõe sobre normas de concursos públicos para profissionais da área de saúde que atuaram no combate à doença no âmbito da administração pública estadual. 
 
A sessão extraordinária foi convocada pelo presidente Othelino Neto, com  transmissão ao vivo pela TV Assembleia, no canal aberto digital 51.2, canal 17 na TVN, site www.al.ma.leg.br/tv, rádio web, www.radioalema.com, e nas páginas oficiais da TV e da Assembleia Legislativa no Facebook.
 
Entre as proposições em pauta estão ainda o Projeto de Lei 134/2020, também de autoria do deputado Othelino Neto, que prevê punição para quem divulgar “fake news” sobre pandemias, endemias e epidemias vigentes no estado, e a Medida Provisória Nº 306, de autoria do Poder Executivo, alterando a Lei Nº 10.765, de 29 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a criação do grupo ocupacional Tributação, Arrecadação e Fiscalização (TAF), da Administração Tributária do Estado do Maranhão, e o Plano de Carreiras, Cargos e Salários.
 
Também de autoria do Poder Executivo, será apreciado o Projeto de Lei 152/2020, que autoriza o Executivo a realizar a afetação de bens imóveis em favor do Ministério Público do Estado do Maranhão.
 
 Combate à pandemia
 
Consta, ainda, na Ordem do Dia, o Projeto de Lei 086/2020, de autoria dos deputados Neto Evangelista (DEM) e Adriano (PV), que estabelece medidas de proteção aos maranhenses durante o plano de contingência do Governo do Estado referente ao novo coronavírus.
 
Também será apreciado o Projeto de Lei 116/2020, de autoria do deputado Dr. Yglésio (PROS), alterando a Lei Ordinária Estadual Nº 11.248, de 31 de março de 2020, que dispensa a necessidade de carimbos em prescrições para aquisição de medicamentos no estado do Maranhão.
 
Calamidade pública
 
Os parlamentares também apreciarão projetos de decretos legislativos, oriundos de pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, que aprovam pedidos de reconhecimento do estado de calamidade pública nos municípios de Colinas, Timon, Lago dos Rodrigues, Carolina, Magalhães de Almeida, Bom Jesus das Selvas, Alcântara, Esperantinópolis, Santa Luzia do Paruá, Conceição do Lago Açu, Rosário, Mata Roma e Santa Inês.

Agência Assembleia