Mesmo com o desconto de 100% na tarifa, a orientação da Equatorial ainda é o consumo consciente da energia elétrica.

Com o anúncio da Medida Provisória Nº 950, de 8 de abril de 2020, editada pelo Governo Federal, que ampliou o benefício da Tarifa Social Baixa Renda para a população no contexto da pandemia de Covid-19, a Equatorial Energia começou a implementar a isenção do pagamento referente à tarifa de energia elétrica para os clientes cadastrados na Tarifa Baixa Renda, que consomem até 220 kWh por mês. Esta é uma grande ação do Governo Federal em atendimento a um pedido das Distribuidoras, por meio da ABRADEE – Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica, em direção à população que mais precisa de ajuda nesse momento. O desconto será aplicado para as faturas emitidas no período de 01 de abril a 30 de junho, conforme previsto na Medida Provisória (MP).

No Maranhão, o benefício será concedido automaticamente para 698 mil clientes, considerados baixa renda, que já estão cadastrados. Mas quem tem o Número de Inscrição Social (NIS) válido e ainda não é inscrito na Tarifa Social, deve entrar em contato com a Equatorial pelo site www.equatorialenergia.com.br ou pela Central de Atendimento 116 para solicitar o cadastro e receber o benefício. Cerca de 394 mil maranhenses podem ter acesso ao desconto, mas ainda não realizaram o cadastro.

A Gerente de Regulação e Mercado da Equatorial Maranhão, Rafaela Moreira, explica que essa medida irá beneficiar muitas famílias que foram diretamente afetadas pelas medidas preventivas à COVID-19 e esclarece que a isenção se refere apenas a tarifa de energia, sendo as demais cobranças estão mantidas.

“Os clientes que consumirem até 220 kWh por mês e estiverem cadastradas como baixa renda terão desconto de 100% na tarifa de energia. No entanto, é interessante ressaltar que a conta não será zerada, já que a MP não contempla a isenção de impostos e encargos, bem como as contribuições e parcelamentos já existentes na conta”, reforçou a gerente.

Rafaela explica ainda que quem consumir mais de 220 kWh terá a isenção, mas o que for consumido acima desse limite, será cobrada a tarifa normal. “Os critérios da MP são muito claros, por exemplo, se uma residência consumir 250 kWh no mês de abril, o valor equivalente aos 220 kWh da tarifa será descontado, mas os 30 kWh excedentes serão cobrados conforme a tarifa normal. Essa informação é importante até para o uso racional da energia e evitar extrapolar a faixa da isenção da tarifa”.

“As unidades que receberam a fatura de energia emitida no mês de abril sem o desconto, e ainda não efetuaram o pagamento, devem desconsiderar a via recebida. A distribuidora irá corrigir a conta aplicando o benefício da MP e disponibilizará nos canais digitais o novo boleto”.

Os clientes que já tiverem feito o pagamento da conta não serão prejudicados, pois o saldo será creditado na conta próxima fatura. Mesmo que a conta seguinte venha com tarifa zerada, esse saldo pago ficará no sistema para ser concedido nas faturas posteriores ao período da MP.

SERVIÇO

O que é a tarifa Social de Energia Elétrica (Baixa Renda)?

A Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) é caracterizada por descontos incidentes sobre a tarifa aplicável à classe residencial das distribuidoras de energia elétrica. Para ter direito ao benefício, as famílias deverão atender a um dos seguintes requisitos:

• Ser inscrito no CadÚnico, com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoas;
• Ser idoso ou deficiente que recebe o Benefício da Prestação Continuada (BPC) com renda mensal por pessoa, inferior a um quarto do salário mínimo;
• Famílias inscritas no CadÚnico que tenha portador de doença que necessite de aparelhos ligados à energia elétrica de forma continuada, com renda mensal de até 3 (três) salários mínimos;
• Famílias indígenas e quilombolas inscritas no Cadastro Único com renda menor ou igual a meio salário mínimo por pessoa da família ou que possuam, entre seus moradores, algum beneficiário do BPC.

Qual a documentação necessária para solicitar o cadastro?

Um dos moradores da Conta Contrato deve possuir os documentos:

• CPF
• RG ou documento com foto
• NIS
• Caso possua o Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social – BPC, apresentar o número do benefício.

Como saber se a conta está cadastrada do Tarifa Social Baixa Renda?

Basta verificar no canto superior da conta de energia a informação: Classificação: Resid. Baixa Renda – MONOFÁSICO

Como saber o consumo do mês?

No campo demonstrativo de faturamento está a informação sobre o consumo do período faturado.

A conta não é no meu nome, posso cadastrar meu NIS?

Sim. Para cadastro do NIS você precisa informar os dados pessoas e vincular o NIS à sua instalação

Após o cadastro, quando começo a receber o benefício na minha conta de energia?

No próximo ciclo de faturamento. Observe na sua conta de energia no campo “Dados da Conta Contrato” a classificação “Residencial Baixa Renda” e tipo de tarifa “Baixa Renda”.

Como faço para saber se eu tenho o NIS?

Para saber se você tem o NIS ou se ele ainda está ativo, fale com a Mara, atendente virtual da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social (98) 9180-2705 ou acesse o site www.tarifasocial.sedes.ma.gov.br.

Assessoria de Imprensa da Equatorial Energia Maranhão

Projeto de Lei de autoria da deputada estadual Mical Damasceno (PTB)  que reconhece as igrejas e templos como atividade essencial em períodos de calamidade pública no Maranhão  foi protocolado nesta terça-feira (14) na Assembleia Legislativa.

O objetivo do projeto é assegurar o atendimento às pessoas que mais precisam neste difícil momento por qual passa o Brasil em meio à  pandemia do novo coronavírus.

“Reconhecendo o relevante papel social das igrejas e a responsabilidade das instituições religiosas em nosso Estado, protocolamos hoje o Projeto de Lei da nossa autoria que estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no Maranhão. A Igreja seguirá caminhando e cumprindo com o seu papel”, afirmou Mical.

Estava programada para ocorrer dia 05 de abril, por ocasião do aniversário de 100 anos de Timbiras, uma grande Cavalgada entre amigos. Todavia, em decorrência da Pandemia do Covid 19, e seguindo as orientações das autoridades de saúde, o evento foi adiado, com o fim de evitar a aglomeração de pessoas, e preservar a saúde de todos.

O evento conta com o apoio cultural de Dra Ana Thamires, da Multiclínica Branco e Oliveira, que ressalta a importância desse encontro por ser tradição do povo nordestino. O evento irá acontecer tão logo a pandemia cesse, de maneira que tudo ocorra com segurança e tranquilidade para todos os brincantes.

Assim que as autoridades de saúde emitirem sinal de normalidade da situação epidemiológica no País, será divulgada nova data de realização desse esperado evento por toda comunidade Timbirense.

Ascom

A UFMA está fazendo sua parte para ajudar no momento de emergência de saúde pública causada pelo novo coronavírus. Docentes, técnicos de laboratórios e estudantes do curso de Química estão trabalhando no Laboratório de Tratamento de Resíduos da UFMA para produzirem o álcool glicerinado 80%, que é tão eficaz quanto o álcool 70%. O estoque será encaminhado para o Hospital Universitário e deverá atingir a marca de 2 mil litros em apenas 15 dias.

Ascom – UFMA Campus de São Luís