A lei mudou: congregação precisa ter CNPJ

Você já sabe que as igrejas devem possuir inscrição no CNPJ para terem reconhecidos alguns direitos, a exemplo da imunidade tributária.

Mas no final do mês passado entrou em vigor a Instrução Normativa nº 1897, da Receita Federal, com o seguinte texto: “Ficam dispensados da inscrição no CNPJ os estabelecimentos de organizações religiosas que não tenham autonomia administrativa ou que não sejam gestores de orçamento”.

Isso significa que, cumpridos os requisitos, congregações e pontos de pregação já não precisam ter CNPJ próprios.

Uma vitória para as igrejas, especialmente as que estão iniciando sua jornada.

 

Gospel Prime

Deputado Wellington se reúne com comandante do Exército em São Luís para discutir Plano Estadual de Combate ao Suicídio

Na tarde de terça-feira (16), o deputado estadual Wellington do Curso esteve em reunião com o Tenente-Coronel Sousa Filho, comandante do 24º Batalhão de Infantaria de Selva (24º BIS). Na reunião, discutir sobre a criação do Plano Estadual de Combate ao Suicídio e de Valorização da Vida, ocasião em que abordaram o que é possível fazer para combater a depressão, suicídio e problemas de saúde mental.

A finalidade da reunião é planejar, definir e executar as ações para levar à população informações tanto para pessoas que sofrem de depressão como para a população em geral.

“A depressão, outros problemas que afetam a saúde mental e, até mesmo, o suicídio são assuntos sérios, que vão maltratando a pessoa até matá-la. É algo que tem afetado boa parte da nossa população e que, por isso, exige que tenhamos ações. O objetivo da nossa reunião com o Comandante do Exército é planejar, definir e executar as ações tanto para quem sofre de depressão e outros problemas mentais como para a população em geral, que possam gerar a prevenção, o tratamento e, finalmente, evitar o suicídio”, disse o deputado Wellington.

Deputado Wellington se reúne com Comandante do Exército em São Luis para discutir o Plano Estadual de Combate ao Suicídio

Na tarde desta terça-feira (16), o deputado estadual Wellington do Curso esteve em reunião com o Tenente-Coronel Sousa Filho, comandante do 24º Batalhão de Infantaria de Selva (24º BIS). Na reunião, discutir sobre a criação do Plano Estadual de Combate ao Suicídio e de Valorização da Vida, ocasião em que abordaram o que é possível fazer para combater a depressão, suicídio e problemas de saúde mental.

A finalidade da reunião é planejar, definir e executar as ações para levar à população informações tanto para pessoas que sofrem de depressão como para a população em geral.

“A depressão, outros problemas que afetam a saúde mental e, até mesmo, o suicídio são assuntos sérios, que vão maltratando a pessoa até matá-la. É algo que tem afetado boa parte da nossa população e que, por isso, exige que tenhamos ações. O objetivo da nossa reunião com o Comandante do Exército é planejar, definir e executar as ações tanto para quem sofre de depressão e outros problemas mentais como para a população em geral, que possam gerar a prevenção, o tratamento e, finalmente, evitar o suicídio”, disse o deputado Wellington.

CAXIAS: Vereador Darlan tem indicação atendida

Buscando melhorias, maior conforto e comodidade aos discentes e docentes  do município de Caxias, o vereador Darlan (PHS),fez indicação ao Poder Executivo solicitando manutenção e novos ar-condicionados para o Colégio Antonio  Rodrigues Bayma.
A solicitação do parlamentar foi atendida pelo prefeito Fábio Gentil e pela secretária Ana Célia Damasceno.
Para o vereador Darlan, essa solicitação atendida é bastante satisfatória.

Mais duzentas famílias são beneficiadas na 4ª etapa do Programa Mais Água em Codó

No sábado (13) o governo Mais Avanço, Mais Conquistas realizou a 4ª Etapa do Programa Mais Água, contemplando mais 200 famílias. O evento aconteceu na sede da Associação dos Servidores do SAAE (ASSAAE) localizada na Av. Marechal Castelo Branco, e contou com a presença do prefeito Nagib, da primeira-dama e secretária de desenvolvimento social, Agnes Oliveira, do diretor do SAAE, Evimar Barbosa, do deputado estadual, Zito Rolim, secretários de governo e vereadores.

É um programa social essencial e de primeira necessidade pra cidade de Codó, sobretudo para as famílias de baixa renda. Um programa de ampla cobertura, que vai abranger ao seu final três mil famílias. Um projeto que passou pela Câmara Municipal de Codó, passou pelas comissões e foi aprovado por todos. Hoje, com muita alegria, entramos na quarta etapa do programa. É importante destacar que é um programa perene. As famílias carentes não vão mais pagar a tarifa de abastecimento de água e poder fazer essa economia em seu orçamento”, destacou o vereador Delegado Rômulo.

Desde o lançamento do Mais Água, 570 famílias foram beneficiadas e, dentro do que especifica a lei, tiveram suas contas de águas quitadas. A idealização do projeto foi do prefeito Francisco Nagib e se transformou em Lei Municipal 1.826/18. O Mais Água prevê beneficiar três mil famílias de baixa renda e vulnerabilidade social. A lei em seu primeiro artigo trata do objetivo: dar garantia às ações sociais, com preservação da saúde pública e o atendimento aos usuários de baixa renda.

A equipe da secretaria continua realizando um trabalho muito importante para o programa, pois eles vão às residências realizar o cadastramento das famílias, fazendo a análise adequada do perfil dessas famílias, para então serem incluídas no programa. com essa etapa estamos chegamos a cerca de oitocentas famílias, garantindo que as políticas públicas cheguem aos que mais precisam”, explicou a secretária de desenvolvimento social, a primeira-dama Agnes Oliveira.

Ao lado da primeira-dama e do diretor do SAAE, o prefeito Nagib fez a entrega dos certificados de isenção do pagamento da tarifa. “Lançamos o Programa Mais Água, que foi possível criar e por em prática graças à nova gestão do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Codó. Já estamos na quarta etapa, cadastrando e entregando o certificado de mais duzentas pessoas, e dessa forma centenas de famílias já estão isentas das taxas mensais. Em breve vamos ampliar e beneficiar 3.000 famílias com o programa. Num momento em que vemos tantas dificuldades no país, com o custo de vida subindo e as pessoas tendo dificuldade de pagar suas contas de casa, nos motiva a lutar para que a s políticas públicas cheguem para os que realmente mais estão precisando”, concluiu o prefeito Francisco Nagib.

Ascom – PMC