Em reunião com Moro, ministra Damares Alves defende aumento de pena para sacerdotes denunciados por abuso sexual

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, se reuniu com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, na tarde de segunda-feira (06), em Brasília. Na pauta do encontro, proposta legislativa para agravar pena nos casos em que o abuso sexual é cometido por líder religioso.

Na ocasião, o documento foi entregue por representantes da força-tarefa do Ministério Público de Goiás (MP/GO) que investiga o caso João de Deus.

“A proposta também deve ser ampliada para incluir médicos, professores ou outros profissionais que se aproveitem das situações de confiança para cometerem abusos”, ressaltou a ministra.

Durante a atividade, o ministro Moro afirmou que vai tramitar a proposta internamente e avaliar a melhor estratégia para que a medida seja aprovada.

Caso João de Deus

No âmbito das discussões, a titular do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) citou o acompanhamento às vítimas do caso João de Deus. Entre as pautas, a ministra está em diálogo com o MP de Goiás e acompanha as investigações.

“Nós estamos vivendo um novo momento no Brasil, em que a vítima começa a ter prioridade nesta nação, em que os direitos humanos serão destinados também às vítimas”, disse.

A gestora enfatizou, ainda, a importância das medidas preventivas. “Temos que começar a trabalhar na prevenção. Nestes casos que já aconteceram, é punição, é cadeia, é reparação. E acompanhamento psicológico das vítimas”, completou.

mdh

Polícia prende homem suspeito de ter assassinado a companheira grávida

A Polícia Civil do Maranhão cumpriu na quinta-feira (9) um mandado de prisão preventiva para Carlos Henrique Garcia por suspeita de ter assassinado sua companheira identificada como Antônia Helena, em maio de 2016 no município de Imperatriz, localizado a 626 km de São Luís.

Segundo a polícia, Antônia Helena estava grávida de cinco meses. O suspeito teria a atingido na cabeça com um objeto, provocando uma fratura no crânio. A vítima não resistiu a fratura e acabou falecendo.

Há 15 dias, a Delegacia Regional de Imperatriz informou aos policiais da Delegacia Regional de Pinheiro que o suspeito estava escondido na região. Após algumas buscas na área, Carlos Henrique Garcia foi encontrado em uma residência na zona rural do município de Santa Helena, localizado a 115 km da capital.

Ainda segundo a polícia, Carlos Henrique também responde a um inquérito pelo crime de estupro, que foi cometido no município de Cedral. O suspeito foi preso e conduzido ao Presídio Regional de Pinheiro, onde está a disposição da Justiça.

G1

UFMA tem 30% do orçamento cortado e pode encerrar atividades

O corte anunciado pelo MEC para o segundo semestre da Universidade chega a R$33 milhões

Além da possibilidade de encerramento de atividades do IFMA devido ao corte de 38% anunciado pelo MEC, outra instituição de ensino público corre riscos no segundo semestre.

A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) confirmou o bloqueio de 30% das verbas, o correspondente a R$33 milhões, e também corre risco de fechar as portas, segundo a assessoria de comunicação.
Do valor bloqueado total, R$26 milhões foram cortados da verba destinada à manutenção do estabelecimento – contas de energia, água, telefonia, entre outros; e os outros R$7 milhões, da ementa – destinados à compra de materiais, equipamentos laboratoriais e obras.
Com o corte, o instituto assegurou que não será mais possível comprar insumos para os laboratórios.
Segundo a UFMA, por ora, não há como dar a certeza de que suas atividades serão de fato encerradas por falta de verba, mas é uma possibilidade.

“Pela lógica, com esse orçamento, não há como continuar. Mas não tem como dar uma certeza, pois a Universidade já vinha, antes, passando por esta situação de fechar, mas não fechou”, afirmou a assessoria da instituição.
Em nota, a reitoria lembra que o instituto já vinha trabalhando com o orçamento bastante restrito. “O contingenciamento de recursos por parte do governo federal tem sido frequente desde 2015, comprometendo o investimento em equipamentos, urbanização e a conclusão de obras fundamentais para a Instituição”, diz o texto.

A manifestação da reitoria

No último domingo (5), a reitoria manifestou preocupação com a situação e diz que o bloqueio “impactará fortemente nas atividades de ensino, pesquisa e extensão da Instituição”.
“Ainda que, momentaneamente, as notícias sejam desanimadoras, a gestão da UFMA está se dedicando, com afinco, na luta pela manutenção de um trabalho cotidiano nas melhores condições possíveis”, diz, em nota.

Ainda segundo o texto, a Universidade aposta no diálogo com agentes federais e com a bancada maranhense para a liberação de emendas parlamentares já aprovadas – mas bloqueadas pelo governo federal – para recuperar investimentos e concluir obras.

“A UFMA reitera seu compromisso com a defesa da nossa Universidade, empreendendo todos os esforços para que as atividades de ensino, pesquisa e extensão prossigam, mesmo que algumas medidas sejam necessárias para lidar com o momento adverso pelo qual passam as universidades federais no Brasil. (…) E conclamamos a comunidade acadêmica a manter-se unida em prol da manutenção da universidade pública, gratuita e de qualidade”, defende.

Os cortes do MEC

No último dia 30, o Ministério da Educação anunciou um bloqueio de 30% para todas as universidades e todos os institutos. Inicialmente, o corte seria destinado apenas à UNB, UFF e à UFBA, mas foi estendido a todas do país após reações negativas à decisão.

O valor retirado do orçamento chega a R$7,4 bilhões.
De acordo com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, os cortes ocorreram em decorrência de uma suposta “balbúrdia” que estaria acontecendo nestes locais.

Com a medida abrangendo todo o Brasil, a porcentagem do corte varia para maior ou menor de acordo com “parâmetros”, como o “desempenho acadêmico e o impacto no mercado de trabalho” de cada instituição.

Os cortes deverão valer a partir do segundo semestre deste ano.

 

Maiobao TV

ELEIÇÕES 2020: Dr. José Francisco lidera pesquisa para Prefeitura de Codó

O Instituto MBO Publicidade realizou uma pesquisa de intenção de votos no município de Codó. O levantamento ouviu 740 pessoas no município e mostra a liderança de José Francisco com 27,5% para a prefeitura de Codó em 2020.

O médico codoense pode ser o candidato do grupo de oposição, conhecido como “Grupão”.

José Francisco disse que está feliz por ter aparecido na liderança da pesquisa.

José Francisco