Por Roberto Rocha: O MARANHÃO NO CÉU E NO MAR

Baixada a poeira ideológica, desde o anúncio da celebração do acordo de salvaguardas tecnológicas entre o Brasil e os EUA, têm ficado mais claro para os maranhenses a necessidade de nos unirmos em torno da Base de Alcântara, como uma oportunidade única para mudarmos o destino de nossa terra.

A leitura acurada do acordo afasta algumas preocupações válidas quanto ao uso militar da base, ou ainda quanto à cessão de território a uma potência estrangeira. Pelo acordo, simplesmente os Estados Unidos autorizam o Brasil a lançar foguetes e satélites que contenham partes tecnológicas americanas. Necessário dizer que 80% dos satélites do mundo utilizam tecnologia americana, seja um parafuso ou chip. Importante dizer também que os EUA aplicam 0,21% do PIB na indústria aeroespacial, ou seja, 40 bilhões de dólares. A Rússia, 3 bilhões, China 3 bilhões, Índia 1,2 bilhão, Argentina 1,2 bilhão e Brasil 0,1 bilhão (0,006% do PIB) É um acordo usual nesse empreendimento, uma vez que a defesa norte americana teme que sua tecnologia seja utilizada para fabricação de mísseis.

É preciso que se diga que o texto final do acordo foi fechado antes da eleição do presidente Bolsonaro. O maior mérito do atual governo foi ter dado prioridade máxima ao projeto e ainda tê-lo entregue às mãos da pessoa certa, o ministro Marcos Pontes, cuja biografia já é, por si só, uma garantia de equilíbrio e determinação na condução da operação. A maneira como o ministro vem tocando os preparativos, de modo límpido e em franco diálogo com todas as correntes políticas, tem sido fundamental e inspiradora.

No entanto, três pontos desafiam ainda aqueles que se opõem ao projeto: a restrição de circulação de brasileiros em áreas especiais, sob controle norte-americano; o veto ao uso dos recursos do centro de lançamento para o desenvolvimento do veículo lançador nacional; e a realocação de dezenas de famílias de quilombolas que vivem na região. Sobre o primeiro, já ficou claro que essas áreas especiais são para uso temporário, enquanto a base abrigar tecnologia de ponta, com segredos industriais. Ainda assim, brasileiros, em comum acordo com americanos, terão acesso a essas áreas, que são não mais que uma sala para instalação, montagem, teste e finalização dos componentes de alta tecnologia que serão embarcados. Uma vez feito o lançamento, desfaz-se essa área especial. Nada mais natural aliás, nesses tempos de feroz competição espacial.

Quanto ao veto do uso dos recursos para o lançamento do veículo nacional, é apenas uma desvinculação direta, o que não impede que o Brasil use os recursos que quiser, do seu orçamento, para desenvolver seu lançador.

A terceira questão não diz respeito ao acordo. É questão de política interna e sensibilidade humanitária criar possibilidades para dar às comunidades quilombolas condições dignas de vida e trabalho. Nada mais fácil, aliás, dado o volume de recursos que estará sendo injetado na economia graças ao uso da base. Eu mesmo fui o primeiro a colocar emenda parlamentar para comunidades quilombolas de Alcântara e buscar garantir que uma parte dos recursos da exploração econômica seja destinado a um fundo social para uso exclusivo das comunidades vulneráveis do Maranhão: quilombolas, quebradeiras de coco, indígenas, assentados, etc. 

E mais, a atual área do CLA já é suficiente para a operação, pelo menos nos primeiros anos. Ora, se e quando houver necessidade de ampliar será um bom problema. Significa que a Base estará a todo vapor e as pessoas receberão
casas e equipamentos públicos muito melhores que os atuais. É sempre bom lembrar que Alcântara tem 1.470 km2, maior que a Ilha de São Luís, que abriga quatro municípios.

Pacificados esses três pontos, o importante é que os maranhenses saibam o que ganharão com a ativação da base. Não é apenas uma renda a mais, ou uma economia de enclave em que o Maranhão sirva de hospedeiro para a riqueza alheia. O melhor exemplo do que pode acontecer pode ser visto com o desenvolvimento de São José dos Campos, a partir da inauguração da fábrica da Embraer. Em poucos anos a cidade tornou-se um pólo de tecnologias que hoje abriga centenas de indústrias inovadoras, startups, incubadora de empresas, universidades e muito mais. É esse o sonho que queremos para o Maranhão.
Em muito pouco tempo Alcântara terá a maior renda per capita do Brasil e da América Latina, a exemplo do que aconteceu em Kourou, na Guiana Francesa, que tem a mesma população de Alcântara, ou seja 15.857 euros. À propósito, sabem quanto o Brasil pagou para a Guiana Francesa lançar seu único satélite, o SGDC? Foram 125 milhões de dólares.
Hoje no nosso planeta tem 2 mil satélites. Daqui a 10 anos serão 10 mil, a maioria lançado de Alcântara. Então, imaginem…

Claro que para que isso seja possível o primeiro passo é haver o entendimento da classe política, para que possamos atuar como uma frente unida e uníssona em defesa de Alcântara. Essa união assinalaria que todos os partidos que compõem o espectro político no Estado desejam e apoiam a Base. Desse modo mandamos o sinal para as representações partidárias na Câmara e no Senado que esse é um projeto que une todas as forças políticas, empresariais e acadêmicas do Maranhão.

Deus nos brindou com uma extensa costa cuja proximidade com a linha do Equador oferece a melhor capacidade orbital do planeta para o lançamento de satélites. Temos, um de frente para o outro, o lugar mais alto (Alcântara) e o mais fundo (Porto do Itaqui). Portanto, a melhor janela para os ares e a melhor porta para os mares. É um presente de Deus que nunca foi desembrulhado. É hora de mirar o céu e o mar, ajustando o destino de nossa gente.

Roberto Rocha

NOVO CAPÍTULO: Vereador Domingos Reis almoça com Dr. José Francisco

O vereador Domingos Reis teve um encontro com o Dr. José Francisco, suplente de deputado federal e pré-candidato a prefeito de Codó, em almoço oferecido pelo pré-candidato em seu sítio no povoado Montevidéu.

O encontro aconteceu nesta sexta-feira(19), e contou com a presença de amigos.

O almoço entre o vereador e o médico codoense pode ter sido um passo para adesão do vereador ao grupo do petista.

Foto: Genivaldo Silva

 

 

Projeto proíbe corte de água antes de três meses de inadimplência

Projeto de lei apresentado pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM) altera a Lei do Saneamento Básico para determinar que o corte do fornecimento de água só poderá ocorrer após 90 dias de inadimplência por parte do usuário. O PL 2206/2019 pode receber emendas na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) até a segunda-feira (22).

A proposta determina que a interrupção completa dos serviços de água e esgoto só será efetivada depois que o usuário residencial deixar de pagar a conta por três meses seguidos.

Nesses 90 dias, contados a partir do primeiro dia subsequente ao do vencimento da primeira fatura não paga, a respectiva companhia de água e esgoto terá de fornecer, por dia, 20 litros de água por pessoa residente na unidade usuária. O usuário só terá direito a esse mecanismo uma vez por ano.

De acordo com o autor, a medida atende a uma resolução da Organização das Nações Unidas (ONU), segundo a qual o acesso à água limpa e segura e ao saneamento básico são direitos humanos fundamentais. A ONU define que o abastecimento suficiente de água para sobrevivência de um ser humano se caracteriza por “uma fonte que possa fornecer 20 litros por pessoa por dia a uma distância não superior a mil metros”, diz Plínio Valério na justificação de seu projeto.

Atualmente, a Lei do Saneamento Básico (Lei 11.445, de 2007) permite que o prestador interrompa o fornecimento de água caso haja “inadimplemento do usuário do serviço de abastecimento de água, do pagamento das tarifas, após ter sido formalmente notificado”.

O senador observa que seu projeto, voltado a proteger o consumidor de cortes de água intempestivos, prevê um mecanismo para coibir o não pagamento da conta por contribuintes de “má fé“.

“Não pretendemos, de forma alguma, estimular ou mesmo admitir a inadimplência. Buscamos cuidar para que usuários de má-fé não façam mal-uso da norma. Como a ideia é conceder um prazo de carência antes da interrupção completa do fornecimento, não se deve permitir que o usuário permaneça sem pagar, por exemplo, até o limite de completar esse prazo e pague a conta que estiver mais atrasada, mantendo-se sempre em débito, mas por menos de três meses, e com o fornecimento garantido. Para evitar essa prática, definimos que a carência somente seja utilizada uma vez em cada ano civil, sendo considerado o início da carência a data da primeira conta não paga, independentemente de seu adimplemento posterior. Não desejamos, de forma alguma, estimular a inadimplência e muito menos premiar o ganho injusto”, afirma Plínio Valério.

Agência Senado 

Senadora Eliziane apoiará Programa de Pós-Graduação de História da UFMA

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) recebeu a coordenação do Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal do Maranhão e manifestou apoio ao programa que trabalha a formação de mestres e doutores em história no Estado do Maranhão.

O coordenador do programa, professor Alírio Cardoso e os professores Lyndon de Araújo e Wagner Cabral apresentaram o projeto para a construção do prédio próprio do curso e destacaram a importância das instalações.

“A universidade tem um papel fundamental para o crescimento social, desenvolvimento da pesquisa e formação de novos pesquisadores. Eu me comprometi com os professores Alírio, Lyndon e Wagner a lutar para destinação de emenda para execução do projeto que engrandece o curso e contribuirá com a formação de muitos maranhenses”, afirmou Eliziane Gama.

O professor Alírio Cardoso informou que o Programa de Pós-Graduação em História tem uma ótima avaliação da CAPES e quer alcançar a nota 5 na avaliação de excelência da pós-graduação no Brasil. Ele disse ainda que atualmente os cursos tem grande demanda por vagas e ainda não dispõe de espaço físico. Para ele, o programa tem grande importância para a universidade e é fundamental para várias áreas de pesquisa, além de grande impacto social.

“Nossa pós-graduação em História tem dois cursos, o mestrado e o doutorado. É o único curso no Brasil com uma área específica que é História Conectadas e História Global, o que muito nos orgulha, além de um quadro docente muito qualificado. Nossa pontuação hoje é 4 e temos plenas condições de seguir para a nota 5 de excelência. O nosso problema é não ter um prédio próprio, por isso ficamos muito felizes com essa conversa com a senadora Eliziane e o indicativo de contribuição na luta para a construção do nosso prédio próprio”, destacou o coordenador.

 

jorgearagao