Na última quinta-feira (16) o vereador Pastor Max esteve reunido em São Luís com o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão. O encontro foi para tratar de demandas e agenda para o município de Codó. Recentemente, o vereador apresentou projeto do Legislativo concedendo título de Cidadão Codoense ao secretário, pelos trabalhos prestados ao município.

“Muitos avanços foram conseguidos para a nossa educação em Codó, graças a atuação do secretário Felipe Camarão, como as escolas dignas, a implantação do IEMA Pleno e IEMA Vocacional, as reformas das escolas Colares Moreira, Mata Roma, e tantas outras conquistas como o programa Mais Integral, que irá contemplar a Escola Ananias Murad como um centro integral”, explicou o vereador.

“É sempre uma satisfação estar reunido com o vereador Pastor Max, um parlamentar atuante e que nos últimos anos sempre esteve aqui conosco, requerendo e levando melhorias para um município tão importante como Codó. E nessa parceria encontramos um parlamentar aguerrido e sempre solicitando melhorias na área da educação”, afirmou o secretário Felipe Camarão.

Em reunião, o parlamentar reafirmou seu compromisso e parceria com o secretário ao longo dos anos e discutiu sobre mais demandas para a educação de Codó, como a reforma da Escola na localidade quilombola Santo Antônio dos Pretos e dez kits de robótica para alunos dos clubes da rede municipal. Outras pautas em beneficio da educação foram discutidas no encontro.

“Foi uma reunião muito produtiva e muitas notícias boas chegarão para a educação de Codó, até o dia 4 de fevereiro, data prevista para que o secretário visite Codó para entregar muitas obras de reforma de escolas, como Colares Moreira, IEMA Pleno, IEMA Vocacional, entre outras notícias e melhorias importantes para a nossa educação e a sociedade codoense. agradeço ao apoio do secretário Felipe Camarão, que sempre nos apoiou e nos atendeu de forma simples e humilde, sempre interessado em atender todas as demandas da população codoense, sendo o melhor secretário que já passou por essa pasta”, concluiu o vereador Pastor Max.

Comunidades impactadas por conflitos ambientais receberão doação de madeira nativa apreendida na Operação Lignum, que combateu extração ilegal de madeira em terra indígena no Maranhão. As comunidades serão selecionadas de acordo com a relação de atendimento feita pela Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade (COECV), da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop).

Foi apreendido um total de 956,94 m³ de madeira nativa, cujos transportes eram realizados sem apresentação de documento de origem florestal. As madeiras apreendidas serão fiscalizadas pelo Ibama e pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (Sema). Parte da madeira também será destinada à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), que por meio do projeto de ressocialização de confecção de móveis irá produzir e entregar as peças a comunidades tradicionais no estado, em especial às vítimas da extração ilegal de madeiras.

A apreensão foi realizada no dia 13 de dezembro, numa ação de fiscalização conjunta do Ministério Público Federal, Polícia Rodoviária Federal (PRF), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e do Centro Tático Aéreo (CTA) em Imperatriz, na terra indígena Bacurizinho, localizada no município de Grajaú (MA). No local foram identificados diversos pontos de desmatamento e intensa atividade nos ramais madeireiros.

Além da madeira, foram apreendidas duas motosserras e uma motocicleta, dois caminhões madeireiros e um trator. O principal acampamento dos madereiros dentro da Terra Indígena foi identificado e destruído.

A operação, batizada de “Lignum” em referência ao termo “madeira” em latim, foi realizada entre 1º e 14 de dezembro, pelo Ministério Público Federal em conjunto com 11 instituições, com o intuito de combater crimes ambientais, fiscais e a violação dos Direitos Humanos no Maranhão:  Polícia Federal, Ministério Público do Trabalho no Maranhão, SIT (inspeção do trabalho – Ministério do Trabalho e Previdência), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA – Maranhão e Piauí), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Agência Nacional de Mineração – ANM, Receita Federal, Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão – Sefaz e Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged).

Na sessão da Câmara da última terça-feira (14), o vereador Itamar da Saúde ao justificar seu voto favorável ao Projeto de Lei do Executivo que concede abono salarial aos professores, criticou “cuspidores de microfone que vem da baixa da égua para querer falar de mal de vereador”.

No final da sua fala ele justificou que não citou nome de ninguém.

Veja a posição e o desabafo de Itamar:

Na sessão plenária desta quinta-feira (16), a Assembleia Legislativa aprovou, com emendas, o Projeto de Lei 494/2021 (LOA), de autoria do Poder Executivo, que prevê o Orçamento do Estado do Maranhão para o exercício financeiro de 2022.

A receita estimada e a despesa fixada são da ordem de R$ 24.098.450.050,00. A proposição foi encaminhada à sanção governamental.

Após a aprovação da LOA, o presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB), elogiou a atuação do deputado Roberto Costa (MDB) no processo de discussão da matéria junto aos seus pares e demais interessados.

“Cumprimento-o pelo brilhantismo e a forma transparente e democrática com que conduziu a Comissão de Orçamento, durante todo o ano, em particular a votação do projeto de lei que, agora, a partir da sanção do governador, será a Lei Orçamentária de 2022”, disse Othelino.

Conteúdo

A peça orçamentária compreende a programação dos orçamentos fiscal, da seguridade social e de investimentos das empresas nas quais o Maranhão detém maioria do capital social, abrangendo as ações de todos os órgãos e entidades dos três Poderes, do Ministério Público e da Defensoria Pública.

Comparado com 2021, o orçamento do Governo do Estado prevê cerca de 2,5 bilhões a mais. O orçamento fiscal é de cerca de R$ 15,9 bilhões, o da seguridade social de R$ 7,9 bilhões e o de investimentos das empresas estatais de R$ 140 milhões.

Houve incremento da ordem de R$ 568 milhões para a área da educação; de R$ 140 milhões para a segurança pública  e, na saúde, variação de R$ 362,1 milhões. O maior gasto é com pessoal e encargos sociais, que representam 51,8% do montante orçamentário, totalizando R$ 12,5 bilhões.

Justificativa

Na mensagem de encaminhamento da LOA à Assembleia, o governador Flávio Dino (PSB) esclarece que a atual conjuntura econômica brasileira continua marcada por uma grave crise político-institucional.

“Os anos de 2020 e 2021 estão sendo registrados na história mundial como um período de acentuada crise de saúde pública em razão da Covid-19, que desencadeou uma série de outras problemáticas econômicas e sociais, exigindo atenção do poder público para mitigar seus efeitos”, afirma o governador.

Segundo ele, a elaboração da proposta orçamentária para o ano de 2022 considerou, também, as prioridades definidas pela população advindas da votação digital. “Este processo, além de tornar o orçamento mais participativo e democrático, possibilitou aos cidadãos de todas as regiões do nosso Estado participar eleger suas prioridades e influenciar diretamente no processo de alocação dos recursos públicos na peça orçamentária”, explica Flávio Dino.

Participação

O deputado Roberto Costa (MDB) disse que a peça orçamentária foi elaborada a “quatro mãos” e que atende a todas as áreas do governo e dos demais Poderes.

“Debatemos com os setores que tinham interesse dentro do orçamento e conseguimos elaborar uma peça orçamentária que mais se aproxima da realidade financeira estadual. Não é o orçamento dos nossos sonhos, mas é o possível para as condições que, no momento, enfrentamos. Ampliamos os investimentos na educação, asseguramos os recursos da área de infraestrutura e das emendas parlamentares, que garantem investimentos nos municípios”, ressaltou Costa.

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), conselheiro Washington Oliveira, recebeu na manhã de hoje, 16, a medalha “Alferes Moraes Santos”, outorgada pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhão. A comenda é a maior honraria concedida pela instituição.

A cerimônia de entrega foi realizada no gabinete da Presidência do TCE e contou com as participações do comandante-geral com Corpo de Bombeiros, coronel Célio Roberto de Araújo; do coronel da reserva remunerada do Corpo de Bombeiros e ex-subcomandante da instituição, Eliberto Mendes; dos tenentes-coronéis Helton Carlos, diretor de finanças, e Patrício Penha, chefe de gabinete do comandante-geral e comandante do 1° Batalhão de Bombeiros Militar, além da presidente da Câmara de Vereadores de Palmeirândia, Rayssa Campos.

No momento da entrega, o coronel Célio Roberto destacou as contribuições do conselheiro Washington Oliveira ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhão, especialmente quando o conselheiro exercia o cargo de vice-governador do Maranhão, ocasião em que a corporação estava envolvida no processo de consolidação de sua autonomia institucional.

O conselheiro Washington Oliveira agradeceu a honraria recebida e destacou em sua fala o profissionalismo e a nobreza da missão cumprida pelos homens e mulheres que integram os quadros do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão. “Fico muito feliz com a homenagem recebida e aproveito a oportunidade para, mais uma vez, enaltecer a grandeza de todos que fazem parte do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhão e se dedicam ao nobre trabalho de salvar vidas.”, afirmou.