A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Maranhão recebeu, na manhã desta quarta-feira (1), um grupo de médicos para discutir as condições de trabalho da categoria no Maranhão, principalmente em relação à defasagem dos valores pagos pelos plantões. A reunião foi coordenada pelo deputado Antônio Pereira (DEM) e contou com a participação dos parlamentares Carlinhos Florêncio (PCdoB), Rafael (PDT) e Yglésio Moysés (PROS), que propôs o encontro.

Na reunião, representaram a categoria o presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Maranhão (CRM), Abdon José Murad Neto; o presidente do Sindicato dos Médicos do Maranhão (Sindmed), Adolfo Silva Paraíso; o dirigente da Associação dos Médicos Plantonistas dos Serviços Públicos de Saúde de São Luís, Hérisson Mouzinho, entre entre outros profissionais, que relataram as condições de trabalho nas unidades de saúde.

Deputado Yglésio fez um resumo da situação ressaltando a desvalorização no que diz respeito, dentre outros fatores, aos valores pagos pelos plantões. Ele apresentou proposta a ser encaminhada formalmente à Comissão de Saúde da Assembleia, que consiste em reajuste na Lei Orçamentária Anual (LOA) da ordem de 25% para recomposição de perdas. “Só este ano, a inflação ultrapassou os 12%. Então, não chega a ser nem um reajuste”, justificou o parlamentar, que também é médico.

Tabela

Adolfo Silva disse que, há 11 anos, a tabela de valores não é reajustada e que está cada dia mais difícil um médico ser contratado e ter seus serviços pagos por um preço justo. “Os procedimentos licitatórios adotados pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh-MA) para a contratação só levam em conta o menor preço. Dessa maneira, o estado corre o risco de ficar sem prestadores de serviços nessa área”, denunciou.

Abdon Murad Neto fez um apelo à Comissão de Saúde. “Nós temos esperança de que a Assembleia Legislativa possa contribuir para encontrarmos uma solução para esse problema”, frisou.

Para Hérisson Mouzinho, é preciso que a classe política intervenha na questão. “Está cada dia mais difícil exercer a Medicina no Maranhão. Não temos mais segurança para trabalhar e somos vítimas de atitudes desrespeitosas por parte de alguns pacientes. Esperamos que o Poder Legislativo nos ajude apontando uma saída”, ressaltou.

Proposta

Antônio Pereira afirmou que a reunião foi necessária, produtiva e que a reivindicação é justa. “Discutiremos a proposta de reajuste com todos os setores do governo e com a Comissão de Orçamento da Casa para encontrarmos uma solução”, afirmou.

O deputado Carlinhos Florêncio disse que a Comissão de Saúde precisa aprofundar a discussão. “Estamos atentos ao que está acontecendo e vamos tomar providências. É realmente preocupante quando prevalece o menor preço na contratação de serviços na área da saúde”, frisou.

Agência Assembleia

O deputado estadual Zito Rolim (PDT) protocolou na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa e teve aprovada a Indicação de número 5703/2021, solicitando uma Ambulância de Suporte Avançado (USA) para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município de Codó. Trata-se de um pedido do parlamentar encaminhado ao governador Flávio Dino e ao secretário de Saúde, Carlos Lula, para garantir o maior acesso à saúde a Comunidade Codoense em geral, devido ao aumento da demanda de pessoas que precisam do novo equipamento e eficientes serviços na Unidade de Pronto Atendimento.

“A demanda por serviços de saúde e o número de pessoas que precisam ser atendidas são muito grande em Codó e região. A necessidade de novos equipamentos e a aquisição de veículos devidamente equipados para a urgência e emergência dos atendimentos é cada vez mais uma constante. Por isso solicitamos ao governo uma nova Ambulância de Suporte Avançado, que ajudará muito atender a crescente demanda em todo município e região”, justificou o deputado.

Na sessão plenária de terça-feira (30), o deputado Antônio Pereira (DEM) parabenizou o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), pelo sucesso da 6ª edição do programa ‘Assembleia em Ação’, realizada na sexta-feira (26), em Carolina, região Sul do Maranhão.

Pereira destacou que a iniciativa foi extremamente proveitosa. “O ‘Assembleia em Ação’ aproxima a Casa do Povo dos municípios, o que faz da iniciativa uma oportunidade de diálogo com as mais diversas comunidades. Eu parabenizo o presidente Othelino por proporcionar esse momento importante para os deputados”, frisou.

Para ele, ao realizar o evento em Carolina, o  chefe do Legislativo maranhense oportunizou ao Parlamento Estadual levar conhecimento técnico para os novos vereadores, parlamentares mirins, autoridades e lideranças políticas da região Sul, que puderam conhecer como realmente funciona a Casa do Povo.

O democrata agradeceu aos colegas parlamentares que participaram do evento, especialmente ao deputado Rildo Amaral, pela iniciativa de pedir que esta edição fosse realizada em Carolina, reunindo câmaras municipais e lideranças políticas, fortalecendo e engrandecendo o evento.

Por fim, Antônio Pereira parabenizou os prefeitos Deoclides (Porto Franco), David (Filadélfia) e Domingas (Mirador), que marcaram presença no evento. “Mas senti falta do prefeito de Carolina, o que considero um descompromisso com as instituições”, concluiu.

Ascom

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei 428/2021, que trata do registro e divulgação bimestral dos índices de violência contra a mulher no Maranhão. A reunião aconteceu na manhã desta terça-feira (30), na Sala das Comissões.

O texto normativo é de autoria da deputada Ana do Gás (PCdoB) e teve relatoria do deputado Ciro Neto (PP). A proposição será encaminhada para apreciação e votação na comissão temática e, depois, ao Plenário.

O presidente da CCJ, Adelmo Soares (PCdoB), comandou a reunião, que contou com a presença dos deputados Neto Evangelista (DEM), Ciro Neto, Yglésio Moyses (PROS) e Rafael Leitoa (PDT).
Índices

Ana do Gás justifica a matéria argumentando que uma das maiores dificuldades para o enfrentamento da violência contra a mulher é a falta de dados atualizados e de fácil acesso, que atrapalha a efetivação de políticas públicas, a conscientização da sociedade e o temor do agressor.

De acordo com o texto normativo, o Poder Executivo tornará público o número de ocorrências registradas pelas polícias Militar e Civil, bem como o número de inquéritos instaurados e encaminhados ao Ministério Público e ao Poder Judiciário.

Quanto às ocorrências, serão divulgados o tipo de delito, a região do estado em que ocorreu o ato de violência, a raça ou etnia da vítima, a provável causa e as consequências da ação.

Gravidez de menor

Outra proposição que teve parecer favorável aprovado foi o Projeto de Lei 354/2021, de autoria do deputado Ciro Neto, prevendo que os estabelecimentos de saúde comuniquem aos órgãos públicos os registros de atendimento de pessoas com menos de 14 anos com indícios de gravidez ou gestação confirmada. A norma, segundo o PL, também se aplica aos laboratórios de análises clínicas que confirmarem exames de gravidez de pessoas com menos de 14 anos.

O deputado Yglésio Moyses foi o relator do voto favorável ao PL, encaminhado à Comissão de Saúde para apreciação e votação e, depois, ao Plenário.

Atendimento psicológico

Ciro Neto destacou a relevância e a importância da matéria. “Nosso intuito é detectar jovens com indícios de gravidez ou gravidez confirmada para que seja feito atendimento psicológico dessas pessoas. E, ainda, para que se conheçam as circunstâncias, ou seja, se é consensual ou fruto de algum ato criminoso”, ressaltou.

Ribamar Santana  – Agência Assembleia

Nesta terça-feira, 30/11, ocorreu a Convenção Nacional do Partido Trabalhista Brasileiro, onde Graciela Nienov foi eleita a Presidente Nacional do PTB.

A Deputada Estadual Mical Damasceno, Presidente do PTB no Maranhão com a eleição da nova direção, continua como Presidente da sigla no estado e em cargos na Executiva Nacional do partido. Mical foi referendada por Roberto Jefferson que a declarou uma das 7 pessoas de sua extrema confiança no partido.

“A nossa querida presidente Graciela Nienov fez um excelente trabalho à frente do PTB Mulher e na vice-presidência do Partido, tenho certeza que com a ajuda de Deus agora como nossa Presidente Nacional do PTB, ela continuará desempenhando um excelente trabalho ao lado do nosso nobre Presidente Roberto Jefferson. Continuaremos firmes caminhando no único partido conservador do Brasil, defendendo Deus, Pátria e Família!”, destacou Mical Damasceno.