Blog do Leonardo Alves - Compromisso com o Leitor

Atividades de prevenção à saúde mental marcam encerramento da campanha ‘Janeiro Branco’ na Alema

Com mais palestras e atividades de dinâmica em grupo, a Assembleia Legislativa, por meio da Diretoria de Saúde, encerrou, na manhã desta sexta-feira (31), a programação alusiva à campanha “Janeiro Branco”, um convite ao cuidado visando ao bem-estar mental e emocional. Desta vez, o setor que participou das atividades foi o Gabinete Militar. E em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde (SES), servidores da Alema também participaram de ações no Parque Rangedor, onde foram realizadas diversas atividades como sessões de alongamento, massagem, piquenique, avaliação nutricional e corporal.

A psicóloga do Setor Médico da Assembleia, Flávia Uchôa, uma das coordenadoras da campanha, fez uma avaliação positiva dos eventos.

“A campanha ‘Janeiro Branco’ tem uma abrangência mundial e o Maranhão não poderia ficar de fora.  Assembleia Legislativa, em parceria com a Secretaria de Saúde do Estado, cumpre seu papel nesse processo de mobilização em favor da saúde mental dos seus servidores. Hoje encerramos nossas atividades com os militares e civis que compõem o Gabinete Militar da Assembleia. Nossos militares são muito bem preparados, mas também sofrem pressões, então entendemos que eles têm demandas emocionais que precisam ser trabalhadas” disse a psicóloga, acrescentando ainda que a campanha ‘Janeiro Branco’ na Alema foi trabalhada de forma a levar ações de psicoatividades a todos os setores da Casa.

Kristiano Simas

Servidores militares da Alema exercitam a mente durante dinâmica promovida no encerramento do "Janeiro Branco"

Servidores militares da Alema exercitam a mente durante dinâmica promovida no encerramento do “Janeiro Branco”

Autoconhecimento

A campanha “Janeiro Branco” tem como objetivo promover a conscientização sobre a prevenção da saúde mental e incentivar a busca pelo autoconhecimento, que acabam sendo mascarados com a rotina. Os recursos psicoeducativos têm como objetivo resgatar essas emoções e sentimentos.  

O psicólogo da Secretaria de Saúde do Estado (SES), Rui Cruz, destacou a importância de tratar sobre esse tema com o público militar, alvo das atividades da campanha nesta sexta (31). “Ao falar de temas que envolvem a saúde mental e emocional desse público, nós provocamos a reflexão e uma melhor avaliação sobre suas condutas, principalmente dentro de seus lares com seus familiares”, disse.

Segundo Cruz, também é uma maneira de entender que estando bem em casa certamente terão um aproveitamento melhor no trabalho. Da mesma forma é importante para que o trabalho militar, que envolve ansiedade, medo e violência, não possa interferir no ambiente familiar. 

“O militar precisa ser avaliado constantemente por se tratar de uma profissão que trata com o público e porque lida com situações de violência. Então é importante tratar as questões sociais, emocionais e comunitárias desse grupo, para que eles possam fazer um trabalho de excelência, principalmente na ‘Casa do Povo’, onde pessoas realizam manifestações diversas, o que requer equilíbrio emocional no trato com essas pessoas”, frisou Rui Cruz. 

Kristiano Simas

O piquenique também foi uma das atividades realizadas para promover integração e descontração entre os servidores

O piquenique também foi uma das atividades realizadas para promover integração e descontração entre os servidores
Agência Assembleia

Em nota, Igreja Presbiteriana afirma que não apoia partidos

A Igreja Presbiteriana do Brasil (IPB) divulgou nota contrariando a atitude do pastor Emerson Patriota, da denominação em Londrina, que usou a estrutura da igreja para pedir assinaturas em apoio ao Aliança pelo Brasil, como mostrou o Gospel Prime.

Membros do Supremo Concílio, órgão máximo da denominação, ficaram incomodados com o comportamento do pastor e a IPB divulgou nota afirmando que a instituição “não é apolítica”, mas que “em nenhum momento apresentou ou apresenta apoio a qualquer partido político.”

“Em resolução de sua reunião ordinária em 1990, o Supremo Concílio da Igreja Presbiteriana do Brasil orienta seus concílios em geral que evitem apoio ostensivo a partidos políticos e que as igrejas não cedam seus templos ou locais de culto a Deus para debates ou apresentações de cunho político”, diz a nota.

A nota foi divulgada a pedido do presidente do Supremo Concílio presbiteriano, reverendo Roberto Brasileiro Silva, após a igreja ser pressionada por membros que reprovaram o comportamento do pastor Emerson Patriota.

A denominação entendeu que a atitude do líder feriu o princípio da liberdade individual dos fiéis para escolher políticos.

Um vídeo mostra o pastor anunciando a presença de um ônibus de apoio a sigla, um ato considerado crime eleitoral e que será investigado pelo Ministério Público. O pastor afirma que está “fazendo um apoio” para a formação do partido.

 

Gospel Prime

Assembleia retoma trabalhos legislativos na próxima segunda-feira

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizará, na próxima segunda-feira (3), às 16h, no plenária Nagib Haickel, a sessão solene que marcará o início dos trabalhos legislativos da 2ª sessão Legislativa da 19ª Legislatura. A programação terá início às 15h, no hall de entrada da Alema, com o hasteamento das bandeiras, seguida da cerimônia militar com revista à tropa, às 15h30.

O presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB), conduzirá a sessão solene, que começa, em seguida, às 16h. Na abertura, o chefe do Legislativo maranhense fará as considerações iniciais, saudando os demais parlamentares e convidados.

Depois, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), ou seu representante, fará a leitura da Mensagem Governamental, onde consta o resumo das ações do governo em 2019 e as atividades que serão executadas este ano. Logo após, o presidente Othelino fará as considerações finais e encerrará os trabalhos.

Foram convidados secretários de estado e do município, presidentes do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), do Tribunal de Contas do Estado (TCE), da Câmara Municipal de São Luís, o prefeito de São Luís, entre outras autoridades.

A galeria do Parlamento também estará aberta ao público interessado em acompanhar a sessão de abertura dos trabalhos da Casa.

Cobertura Completa

Toda a solenidade será transmitida ao vivo pela TV Assembleia e pelo site al.ma.leg.br/tv. Os internautas também poderão acompanhar a cobertura pelas redes sociais da Agência Assembleia.

Agência Assembleia

Produtores da Agricultura Familiar em Codó assinam contrato para o PNAE 2020

Na manhã de quarta-feira (29) o prefeito de Codó, Francisco Nagib, esteve reunido com os produtores rurais da Agricultura Familiar para a assinatura de contratos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE 30%) no município. O encontro aconteceu no Salão Nobre da Prefeitura Municipal de Codó e contou com a presença das associações, que estão sendo beneficiadas com o 30% para a agricultura familiar e que irão fornecer alimentação saudável aos alunos da rede pública de ensino.

Para o ato de assinatura dos contratos, além da coordenação do PNAE e dos produtores rurais, também estiveram presentes o secretário de agricultura, Araújo Neto e o secretário de educação, Ricardo Torres. Na ocasião, o governo municipal foi elogiado pelos agricultores, não só pela lisura no processo de seleção dos fornecedores, mais também pelo apoio e incentivo que vem prestando para que eles possam produzir.

Essa compra local feita dos produtores da agricultura familiar para merenda escolar é bom para todos. Bom para nossos alunos, que recebem merenda de qualidade, para os produtores e as famílias do campo, pois tem destino certo para boa parte de seus produtos, bom para a nossa agricultura, que incentivada movimenta a nossa economia. O que antes era comprado de fora, agora, cada vez mais produzimos aqui em nosso município.”, disse o secretário Ricardo Torres

Para 2020 o Governo Mais Avanço, Mais Conquistas vai destinar mais de um milhão de reais para o PNAE 30%, o que vai promover um grande ganho financeiro aos agricultores familiares, e uma nutrição de qualidade aos alunos, por contarem com uma merenda fresca e saudável. “Estamos com 56 projetos individuais e quatorze projetos por associações rurais. Em 2019 chagamos a 36% de aquisição da agricultura familiar que é destinado a merenda de nossas crianças, passando os 30% exigidos no programa. ficamos felizes por ampliar bastante o programa e mais produtores participarem, gerando mais emprego e renda no campo”, explicou o secretário de agricultura Araújo Neto.

Para o prefeito Francisco Nagib, é mais do que necessário que o programa se perpetue e continue a gerar produção e renda aos agricultores codoenses. “Desde o início de nossa gestão nós temos investido na agricultura familiar e ampliando o PNAE 30%. Estamos dando todo apoio necessário para incentivar a produção em nossa extensa zona rural, tanto na abertura dos campos, fornecimento de sementes, assistência técnica. Agora estamos colhendo os frutos desses investimentos. Hoje temos os nossos agricultores fortalecidos, motivados, ampliando sua produção e fornecendo uma merenda de qualidade para nossas crianças”.

 

Ascom – PMC

MAIS CONFUSÃO: A guerra de Expedito Carneiro para seu retorno à presidência da Câmara Municipal

Fontes ligadas ao Blog do Leonardo Alves informaram na tarde desta quarta-feira (29), que o presidente afastado recorre no Superior Tribunal de Justiça (STJ) da decisão que o afastou da presidência da Câmara Municipal.

Afastado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão sob suspeitas de irregularidades no legislativo codoense, Expedito impetrou recurso por meio de seus advogados a fim de reverter a decisão da desembargadora Cleonice Silva Freire.


Na ação, o vereador requer o deferimento de suspensão dos efeitos da tutela de urgência concedida nos autos do Agravo de Instrumento n° 0810366-51.2019810.0000, a fim de evitar lesão a ordem jurídica e administrativa determinando-se seu retorno à qualidade de presidente da Câmara Municipal de Codó.

Os vereadores da base governistas trabalham no processo de cassação do mandato de Expedito.

Brasil orienta evitar viagens à China

Com o aumento do nível de alerta pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para alto em relação ao risco global do novo coronavírus, o Ministério da Saúde orienta que viagens para a China devem ser realizadas em casos de extrema necessidade. A recomendação faz parte das diretrizes publicadas no novo boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, atualizado nesta terça-feira (28), com informações para vigilância e assistência da rede pública de saúde. Com quase três mil casos confirmados, segundo o último boletim da OMS, todo o território chinês passa a ser considerado área de transmissão ativa da doença. Com isso, as pessoas vindas desta localidade nos últimos 14 dias e que apresentem febre e sintomas respiratórios podem ser consideradas casos suspeitos.

Em coletiva de imprensa realizada em Brasília (DF), nesta terça-feira (28), o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, reforçou a orientação da pasta para que as pessoas tenham precaução na hora de viajar. “Nós desaconselhamos e não proibimos as viagens para a China. Não se sabe, ainda, qual é a característica desse vírus que é novo; sabemos que ele tem alta letalidade. Não é recomendável que a pessoa se exponha a uma situação dessas e depois retorne ao Brasil e exponha mais pessoas. Recomendamos que, não sendo necessário, que não se faça viagens, até que o quadro todo esteja bem definido”, destacou o ministro da Saúde.

Clique para acessar o Boletim Epidemiológico do novo coronavírus

Até a publicação do boletim, nesta terça-feira (28), um caso suspeito do novo coronavírus da China está sendo monitorado pelo Ministério da Saúde, em Belo Horizonte (MG). A paciente, uma estudante, apresentou sintomas da doença e tem histórico de viagem para Wuhan, na China, epicentro dos casos. Desta forma, o quadro se encaixa na definição de caso suspeito para o novo coronavírus. A paciente está sendo tratada em isolamento e apresenta boas condições de saúde. Exames laboratoriais estão sendo realizados para identificar ou não o vírus.

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, reforçou que o Brasil está preparado para prestar a melhor assistência necessária para a população. “Temos um sistema de vigilância robusto, reconhecidamente robusto, que já passou por três momentos de muita intensidade: SARS, Influenza e zika. Em todas as ocasiões nosso sistema de saúde respondeu muito bem”, destacou o ministro. “Vamos aguardar o que a ciência vai trazer. Não adianta nos antecipar, a realidade da China é uma, mas temos que observar como esse vírus vai se comportar em outros países, em outras culturas, porque isso ainda não está claro”, finalizou o ministro da Saúde.

O Brasil tem capacidade para realizar teste genético para a confirmação do novo coronavírus. O diagnóstico laboratorial específico para a doença inclui técnicas de detecção do genoma viral e, no Brasil, os testes serão realizados por laboratórios referência do Ministério da Saúde, como a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz-RJ), o Instituto Adolfo Lutz e o Instituto Evandro Chagas (IEC).

O secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Wanderson de Oliveira, reforçou que a pasta, em conjunto com estados e municípios tem capacidade para atuar na possibilidade de um caso suspeito da doença. “O protocolo está sendo seguido, usando como experiência um legado do nosso sistema de saúde que é robusto. Temos testes para influenza, para outros vírus respiratórios. O Brasil é o único país do hemisfério sul com fábrica de vacina para influenza. Monitoramos todos os vírus respiratórios, que chamamos de vigilância sentinela de síndrome gripal, além de avaliarmos as mutações. O Brasil dispõe de laboratórios centrais em todos os estados do Brasil que estão capacitados”, destacou o secretário.

Para subsidiar os profissionais de saúde, o boletim epidemiológico traz, ainda, orientações em todas as áreas de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), além de deixar clara a definição de casos suspeitos, prováveis, confirmados e descartados.

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, desatacou, ainda quais ações de higiene a população pode seguir, como medida de prevenção. “Lavar as mãos, evitar espirrar e tossir sem proteger a pessoa que está na sua frente, evitar tocar nos olhos, nariz, boca e evitar tocar pessoas que estejam doentes, pode prevenir. Além disso, é sempre bom ficar em casa se estiver doente para não expor outras pessoas. São orientações típicas de prevenção de vírus”, destacou o ministro da Saúde.

Assista, na íntegra, à coletiva com esclarecimentos sobre o novo coronavírus

COMITE DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA (COE)

No dia 22 de janeiro, o Ministério da Saúde ativou o Comitê de Operações de Emergência (COE), com objetivo de preparar a rede pública de saúde para o atendimento de possíveis casos no Brasil. Diante dos casos do novo coronavírus na China, o Ministério da Saúde realiza monitoramento diário da situação junto à OMS, que acompanha o assunto desde as primeiras notificações de casos em Wuhan, na China, no dia 31 de dezembro de 2019.

O COE é composto por técnicos especializados em resposta às emergências de saúde pública. Além do Ministério da Saúde, compõe o grupo a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Instituto Evandro Chagas (IEC), além de outros órgãos. Desta forma, o país poderá responder de forma unificada e imediata à entrada do vírus em território brasileiro.

AÇÕES COMPLEMENTARES

O Ministério da Saúde também solicitou a atualização de planos de contingência aos estados, que têm sete dias para atualizarem os protocolos e medidas de prevenção, de acordo com a realidade local. A implementação de plano de contingência permite a atuação conjunta do Ministério da Saúde, Estados e Municípios, em situações de epidemias e desastres que demandem a ação urgente de medidas de prevenção, com protocolos e procedimentos específicos. O objetivo é conter situações de risco à saúde pública.

saude.gov.br

Comitiva de deputados maranhenses conhece politica educacional aplicada em Sobral

Uma comitiva de deputados estaduais, liderada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto (PCdoB), visitou, nesta segunda-feira (28), o prefeito da cidade de Sobral (CE), Ivo Gomes, para trocar experiências sobre o modelo da política educacional adotado nas escolas públicas, referência em todo o país há mais de 20 anos.  Os deputados Neto Evangelista, Rafael Leitoa, Fernando Pessoa, Professor Marco Aurélio e Glalbert Cutrim conheceram de perto algumas ações implementadas na área, no município cearense.

“Foi uma experiência importante. É bom ver esta comitiva de deputados em Sobral conhecendo os avanços em diversas áreas da gestão, principalmente no que diz respeito ao sistema educacional. Fico muito feliz em poder acompanhar e conhecer de perto esses avanços. Meu desejo é que muitas dessas iniciativas exitosas daqui possam ser aplicadas nas cidades do Maranhão”, disse o presidente Othelino Neto. 

O prefeito Ivo Gomes falou da satisfação de receber os deputados estaduais maranhenses interessados em conhecer a gestão aplicada na educação local. “Fico honrado com a visita. Temos alegria em compartilhar nossas experiências e ficamos felizes com a empolgação dos legisladores, porque não há nenhuma chance da educação melhorar que não seja pelas mãos de políticos”, ressaltou Ivo Gomes. 

Biaman Prado

Os deputados conheceram a Escola José da Matta e Silva, que atingiu a nota 9,8 na última avaliação do Ideb

Os deputados conheceram a Escola José da Matta e Silva, que atingiu a nota 9,8 na última avaliação do Ideb

Com 9.1, o ensino fundamental do município de Sobral teve a maior nota do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do Brasil, indicador de desempenho da educação brasileira. A média nacional foi de 5,8. De acordo com o senador Cid Gomes, que também participou do encontro, o segredo é promover a alfabetização na idade certa. Cid Gomes é responsável pelo modelo educacional adotado na cidade, implementado quando fora prefeito do município.

“Sobral, ao logo de duas décadas, tem se destacado na educação, e a consequência do bom trabalho permitiu que seja hoje a cidade com o melhor índice de desenvolvimento da educação básica do país. A chave foi alfabetizar as crianças com seis anos de idade. Percebemos isso e investimos em um processo muito bem elaborado de alfabetização na idade certa. De lá pra cá, nos tornamos referência em todo o país”, pontuou Cid Gomes 

Na visita, os parlamentares conheceram o método educacional aplicado em todo o sistema, que tem como princípios: gestão escolar de qualidade, com diretores e coordenadores capacitados; formação contínuada de professores; acompanhamento de desempenho dos alunos; material escolar de qualidade e ambiente agradável. 

Biaman Prado

A comitiva de parlamentares reuniu-se com o prefeito de Sobral, Ivo Gomes, e gestores de diversas áreas do município

A comitiva de parlamentares reuniu-se com o prefeito de Sobral, Ivo Gomes, e gestores de diversas áreas do município

AVALIAÇÃO POSITIVA

Para melhor entender o processo educacional das unidades de ensino de Sobral, os deputados estiveram na Escola Municipal José da Matta e Silva, que atingiu a nota 9,8 na avaliação do Ideb. A unidade atende 820 alunos do 1º ao 5º ano.

“A realidade de escolas de ensino infantil e fundamental I e II não são conhecidas por diversos municípios maranhenses e é importante essa análise para conhecermos e levarmos esse método para avançarmos no Maranhão.  Afinal de contas, é através da educação que conseguimos fazer uma transformação social eficiente em todos os eixos de políticas públicas. Sobral é um polo educacional onde 100% das crianças, a partir dos 4 anos, estão dentro da sala de aula, um nível mais do que satisfatório”, avaliou o deputado Neto Evangelista. 

Biaman Prado

Os parlamentares conhecem um pouco mais sobre os materiais pedagógicos adotados nas escolas municipais do lugar

Os parlamentares conhecem um pouco mais sobre os materiais pedagógicos adotados nas escolas municipais do lugar

EXPERIÊNCIA EXITOSA

“A experiência foi muito enriquecedora para que possamos levar e compartilhar no nosso estado, ajudar nossos prefeitos trocando experiências do que vimos aqui, que , com certeza, ajudarão a evoluir as gestões públicas no Maranhão”, destacou Rafael Leitoa. 

Já o deputado Glalbert Cutrim parabenizou o grupo político que tem conseguido tornar Sobral uma cidade cada vez melhor. “Parabéns por estarem sempre buscando o crescimento. A gente sabe que é difícil estar à frente do Executivo, mas com a força de vontade e priorizando a educação é possível ter a evolução de uma cidade”, disse. 

Para o deputado Professor Marco Aurélio, o bom exemplo da cidade é motivador. “Por trás da nota tem um conjunto de políticas educacionais acertadas e focadas em metas, na busca de um rendimento cada vez melhor do aluno, assim como também na qualificação da gestão e priorizando um relacionamento cada vez mais amplo entre a escola e a família.  Saio daqui muito motivado a reforçar a busca por esse modelo nos mais diversos municípios da nossa atuação parlamentar”, frisou. 

“Foi uma visita de grande importância para melhorarmos nosso conhecimento e podermos levar daqui ações concretas. Já temos uma boa gestão, agora, vamos repassar ao secretário Felipe Camarão o que aprendemos aqui para aperfeiçoarmos ainda mais a educação em nosso estado”, completou Fernando Pessoa. 

Biaman Prado

O prefeito Ivo Gomes apresentou ao deputado Othelino as diversas estratégias educacionais adotadas em Sobral

O prefeito Ivo Gomes apresentou ao deputado Othelino as diversas estratégias educacionais adotadas em Sobral

Brasil tem 2 novos casos suspeitos de coronavírus em São Leopoldo e em Curitiba, diz Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde anunciou na tarde de terça-feira (28) dois novos casos suspeitos do coronavírus 2019-nCoV, um em São Leopoldo (RS) e outro em Curitiba (PR). Mais cedo, o governo havia noticiado a investigação de um caso em Belo Horizonte (MG).

Inicialmente, o ministério disse que o possível caso no Rio Grande do Sul havia sido registrado em Porto Alegre, mas uma atualização mostra que ocorreu em São Leopoldo, região metropolitana. A notificação à pasta federal que foi feita pela Secretaria de Saúde da capital gaúcha.

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O governo informou, ainda, que os dois pacientes do Sul do país se enquadram na definição de quadro suspeito estabelecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), com febre, pelo menos um sintoma respiratório e possível contato com a doença, em qualquer lugar da China, nos últimos 14 dias.

Caso em Belo Horizonte

A paciente cujo caso está sob investigação médica em Minas Gerais é uma estudante de 22 anos que viajou para Wuhan, na China. Ela chegou em território brasileiro em 24 de janeiro. Segundo o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, a jovem está em um hospital de alta organização na área de infectologia. Todas as 14 pessoas que tiveram contato com ela também estão sendo monitoradas.

De acordo com Mandetta, a estudante relata não ter ido ao mercado de peixes da cidade, não ter tido contato com nenhuma pessoa doente e não ter procurado nenhum serviço de saúde enquanto estava na cidade. A Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais informou que a jovem passa bem.

Amostra da paciente já foi recolhida e alguns exames serão realizados na Fundação Ezequiel Dias (Funed), em Belo Horizonte, como o infuenza A e B, adenovírus, bocavírus, metapneumovírus, parainfluenza 1, parainfluenza 2, parainfluenza 3 e vírus sincicial respiratório.

Os demais exames, incluindo o específico para detecção do coronavírus, serão feitos na Fiocruz. Já a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) está levantando os outros viajantes que estavam no voo que viajou da China até o Brasil – escalas foram feitas em Paris e Guarulhos.

Classificação de risco

Com esses novos casos em investigação, o ministério elevou a classificação de risco do Brasil para o nível 2, que significa “perigo iminente” – até segunda-feira (27) o país estava em nível 1 de alerta. A mudança de patamar faz parte de um protocolo envolvendo a escala, que vai de 1 a 3 – o nível mais elevado só é ativado quando são confirmados casos transmitidos em solo nacional.

  • Nivel 1 – alerta
  • Nível 2 – perigo iminente
  • Nível 3 – emergência em saúde publica

Além disso, orienta que brasileiros evitem viajar à China ou embarquem somente em casos de extrema necessidade.

Ciclo do novo coronavírus - transmissão e sintomas — Foto: Aparecido Gonçalves/Arte G1

Ciclo do novo coronavírus – transmissão e sintomas — Foto: Aparecido Gonçalves/Arte G1

Polícia no Maranhão diz que internautas que defendem homicídios podem ser processados

Na internet ocorreram comentários culpando Bruna Lícia, morta a tiros pelo policial Carlos Eduardo por uma suposta traição. Ação foi repudiada pela OAB-MA.

A Polícia Civil do Maranhão fez um alerta nesta segunda (27) sobre comentários com apologia ao crime feitas na internet. De acordo com a Delegacia de Repressão a Crimes na Internet, a ação não gera prisão imediatada, mas a pessoa pode responder a um processo e até ser presa em possível condenação.

O Artigo 287 do Código Penal aponta que, fazer publicamente apologia de fato criminoso ou de autor de crime gera pena de detenção, de três a seis meses, ou multa. No entanto, para a pessoa ser processada, é preciso que alguém procure a polícia e formalize a denúncia.

“Para a pessoa ser processada, precisa ter uma formalização. A gente daria o apoio técnico. Pode ser por ameaça contra a que está comentando a mensagem. Depende. Se a pessoa que comentou se sentir ameaçada, pode procurar a polícia. Também pode ser apologia ao crime, a depender do contexto. Uma pessoa teria que ir na delegacia e denunciar o caso”, afirmou o delegado Odilardo Muniz.

Um dos casos acompanhados pela Polícia Civil é o assassinato de Bruna Lícia e José Willian no Condomínio Pacífico I, em São Luís, no último sábado (25). O acusado pelo crime é o policial militar Carlos Eduardo, que teria efetuado vários tiros após flagrar uma traição. Ele e Bruna viviam juntos em união estável.

Nas redes sociais, vários comentários que culpabilizam Bruna receberam repúdio. Um internauta chegou a dizer que ‘ela procurou o caminho dela’.

Comentários de apologia ao crime podem ser denunciados, afirma a Polícia Civil — Foto: Reprodução/Redes Sociais

Comentários de apologia ao crime podem ser denunciados, afirma a Polícia Civil — Foto: Reprodução/Redes Sociais

Comentários de culpabilização da vítima podem ser denunciados, afirma polícia civil — Foto: Reprodução/Redes Sociais

Comentários de culpabilização da vítima podem ser denunciados, afirma polícia civil — Foto: Reprodução/Redes Sociais

Comentários de culpabilização da vítima podem ser denunciados, afirma polícia civil — Foto: Reprodução/Redes Sociais

Comentários de culpabilização da vítima podem ser denunciados, afirma polícia civil — Foto: Reprodução/Redes Sociais

A Comissão da Mulher e da Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) divulgou uma nota oficial sobre o caso repudiando os comentários de culpabilização da vítima (veja no final da reportagem).

Após o crime, o policial teria entregado a arma para o tio, que é sargento da polícia. Depois, o PM foi preso e levado para o presídio militar em São Luís, onde ficará à disposição da Justiça. Ele foi autuado por homicídio contra José Willian e feminicídio contra Bruna Lícia.

Bruna Lícia foi assassinada com vários tiros. Acusado é policial Carlos Eduardo, com quem ela mantinha uma união estável. — Foto: Arquivo Pessoal

Bruna Lícia foi assassinada com vários tiros. Acusado é policial Carlos Eduardo, com quem ela mantinha uma união estável. — Foto: Arquivo Pessoal

Para a delegada do Departamento de Feminicídio, Viviane Fontenelle, um amigo do colega de trabalho da vítima estava no local e correu para pedir ajuda. Na saída, ouviu os tiros. Essa versão refuta a tese de que poderia ter ocorrido legítima defesa.

“Realmente teve uma luta corporal, mas ele [policial] chegou e foi atacando. Tinha uma testemunha lá dentro que viu ele entrando, começando as agressões. Ouviu a menina [Bruna] gritando ‘para, para com isso’. Então se ela estava gritando ‘para’ é porque eles estavam sendo atacados e não o contrário”, disse a delegada.

PM que matou companheira já estava separado dela antes do crime, aponta polícia

PM que matou companheira já estava separado dela antes do crime, aponta polícia

Segundo testemunhas, Carlos Eduardo teria chegado mais cedo em casa e flagrado a traição de Bruna Lícia com José Willian. Irritado, o militar teria efetuado sete disparos contra os dois, que morreram na hora.

Bruna Lícia foi sepultada durante a tarde deste domingo (26) no cemitério Jardim da Paz, em São José de Ribamar.

Bruna foram sepultada no Cemitério Jardim da Paz, em São José de Ribamar — Foto: TV Mirante

Bruna foram sepultada no Cemitério Jardim da Paz, em São José de Ribamar — Foto: TV Mirante

Veja a nota de repúdio da OAB-MA contra comentários de culpabilização de Bruna Lícia.

“Nesse sábado (25), mais uma mulher foi assassinada por seu companheiro, passando a integrar as estatísticas do crime de feminicídio do Estado. Em 2019, foram registrados 48 casos. Um aumento se comparado ao ano anterior, 2018, com 43 feminicídios. Em que pese viver-se no Século XXI, mais uma mulher é vítima da violência extremada que assola a nossa sociedade. O feminicídio é a triste consequência do machismo alicerçado na naturalização de comportamentos, que fazem pessoas acreditarem que diferenças sexuais respaldam superioridade de um gênero sobre o outro. A vida humana é feita de dissabores e escolhas. Violência não é solução, tampouco justificativa para as frustrações vividas. Diante tamanha atrocidade, não seremos complacentes com tamanho desrespeito à dignidade da pessoa humana e banalização da vida. Logo, REPUDIAMOS, de forma veemente, o ato brutal cometido pelo policial militar que tem direito à defesa e a um julgamento justo, assim como REPUDIAMOS todos os posicionamentos de culpabilização da vítima e que incentivam o julgamento e opressão do gênero. Expressamos nossa solidariedade às famílias das vítimas, na certeza de que a justiça será feita, assim como da continuidade do combate às violências que depreciam o viver em sociedade”

G1

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