Blog do Leonardo Alves - Compromisso com o Leitor!

Nutricionista alerta sobre os riscos do excesso de chocolate na Páscoa

O período da Páscoa é um dos tempos em que o chocolate está em mais evidência. Terror dos que lidam com dietas rumo a uma vida mais saudável, a boa notícia é que o chocolate nem é tão vilão assim e nem é preciso cortá-lo drasticamente da sua vida.

De acordo com a nutricionista Larissa Matos, um dos benefícios mais conhecidos é a sensação de bem-estar causado pela liberação do hormônio serotonina. “O chocolate melhora a função cerebral, a circulação sanguínea e ainda faz bem ao coração”, esclarece a profissional.

A nutricionista também explica que ser rico em gordura e calorias é um dos principais benefícios do chocolate porque fornece mais energia ao corpo, mas este é também um dos principais malefícios. “O consumo excessivo de gorduras trans, presente no chocolate, eleva os teores do colesterol ruim e reduz os níveis de colesterol bom no sangue”. Ela ainda completa: “Se exagerar, você vai engordar!”.

Por outro lado, o chocolate amargo pode se tornar um aliado para a deita. Por ter maior concentração de cacau, esse tipo aumenta a sensação de saciedade e libera controles para o cérebro que inibem a vontade de comer outro tipo de doce.

Por fim, a nutricionista orienta: “Não é preciso resistir ao chocolate, basta consumi-lo com moderação, como parte de uma dieta equilibrada”. E, claro, sempre ter um acompanhamento profissional.

Nutricionista Larissa Matos

Tribunal de Justiça aprova regulamento de certame para provimento de cargos

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) aprovou, em sessão plenária administrativa extraordinária, nesta segunda-feira (15), resolução que trata do Regulamento do Concurso Público para provimento dos cargos efetivos de servidores do Poder Judiciário estadual. De acordo com o documento, competem à comissão do concurso, a ser composta por três desembargadores, dentre eles o presidente da Corte, o planejamento, a coordenação e o acompanhamento das atividades pertinentes à realização do certame.

A execução do concurso público ficará a cargo de instituição especializada em processos de recrutamento e seleção de recursos humanos, contratada especialmente para essa finalidade. O nome desta instituição constará no edital de abertura de inscrições, que trará ainda informações como número de vagas a serem oferecidas em cada cargo ou indicação de que se trata de formação de cadastro de reserva, descrição sumária das atribuições dos cargos, requisitos básicos para a investidura, jornada de trabalho, remuneração inicial, critérios de avaliação e de classificação, disciplinas e conteúdos, entre outras.

“Nosso objetivo com o concurso é atender ao princípio constitucional de eficiência administrativa, selecionando, de forma isonômica e transparente, profissionais qualificados, visando elevar a primazia absoluta à qualidade da prestação jurisdicional, mantendo atualizadas as atividades institucionais para garantir uma resposta judicial efetiva à sociedade maranhense”, assinalou o presidente do TJMA, desembargador Joaquim Figueiredo.

O edital será submetido, preliminarmente, à aprovação do presidente do TJMA e será publicado no Diário da Justiça, dando-se ampla publicidade pelos demais meios de comunicação, nas localidades onde forem oferecidas as vagas, inclusive em jornal diário de grande circulação em âmbito nacional, além dos sites do Tribunal e da instituição que executará o certame.

INSCRIÇÕES E PROVAS – As inscrições serão realizadas exclusivamente via internet, por meio do site da instituição contratada, e terão prazo mínimo de 15 dias. O concurso poderá ser realizado em etapa única ou em etapas distintas, mediante a aplicação de provas, de caráter eliminatório e/ou classificatório, em que serão avaliados conhecimentos gerais e específicos sobre as disciplinas e conteúdos constantes do edital de abertura de inscrições.

As provas para aferição de conhecimentos gerais serão objetivas, e as de conhecimentos específicos poderão ser objetivas e/ou discursivas. Esta última modalidade abordará tema atual e poderá versar sobre tema relacionado à área de atividade ou à especialidade do cargo. Além dessas provas, será aplicada prova de títulos, de caráter classificatório.

O Capítulo IV do Regulamento trata do candidato com deficiência e do autodeclarado negro. Estabelece que, às pessoas com deficiência, devem ser reservadas cinco por cento do total de vagas de cada cargo oferecido no edital ou das que surgirem no prazo de validade do concurso, que será de um ano, prorrogável por igual período, a critério do TJMA, contado da data da publicação oficial do ato homologatório do resultado final.

O candidato com deficiência aprovado no concurso será submetido à perícia médica, a ser realizada pela instituição promotora do certame.

Em outro artigo, o capítulo informa que serão reservadas vinte por cento do total de vagas de cada cargo oferecido ou das que surgirem no prazo de validade do concurso para as pessoas negras, nos termos da Lei Estadual nº 10.404/2015. Para concorrer a estas vagas, o candidato deverá assim se autodeclarar, no momento da inscrição no concurso público, de acordo com os critérios de raça e cor utilizados pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os candidatos que se autodeclararam negros serão submetidos, obrigatoriamente antes da homologação do resultado final do concurso, ao procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros, apresentando-se à comissão avaliadora, nos termos do edital.

APROVAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO FINAL – Os critérios de aprovação e da pontuação das provas, inclusive das provas de títulos, serão estabelecidos no edital de abertura de inscrições. Os candidatos habilitados serão nomeados por ordem de classificação por cargo e especialidade. Antes da nomeação, o candidato deverá submeter-se a exame de saúde perante a junta Médica do Tribunal de Justiça, que requisitará os exames necessários para formação do laudo.

No ato da posse, o candidato que não apresentar a documentação exigida, será automaticamente eliminado do concurso. Entre os documentos exigidos no regulamento para a posse estão a comprovação da idade mínima de 18 anos, de escolaridade exigida para o cargo, prova de quitação com obrigações eleitorais, de quitação com obrigações militares (apenas para candidatos do sexo masculino) e prova do registro profissional, quando exigido para o cargo, entre outros.

O candidato terá ainda que apresentar certidões criminais negativas fornecidas pelas Justiças Estadual, Eleitoral e Federal de 1º e 2º Graus, além de certidões negativas do Tribunal de Contas da União e do Tribunal de Contas do Estado, todas elas das localidades onde residiu nos últimos dez anos.

Desembargador Joaquim Figueiredo.

Comunicação Social do TJ

Homem tem pés e mãos amarradas, é espancado e morto a facadas

Um bárbaro crime foi registrado na manhã deste domingo (14), em Toledo. Um homem de 49 anos, identificado como Valdir Hegele foi morto por espancamento e esfaqueamento nos fundos do Ginásio de Esportes Euzébio Garcia, na Vila Pioneira.

Segundo informações do Toledo News, o crime aconteceu ainda na noite de ontem e por motivo fútil. A vítima dormia nas proximidades de uma quadra de futebol sintética quando foi abordada por três rapazes (dois de 17 anos e um de 16), moradores da Vila Boa Esperança, que espancaram, amarraram os pés e mãos e esfaquearam a vítima, provocando sua morte. O corpo foi abandonado na quadra de futebol.

Nesta manhã de domingo o corpo foi localizado e num rápido trabalho, a Polícia Civil e Polícia Militar localizaram os suspeitos do crime.

Fonte/Foto: Toledo News

EMBRIAGUEZ AO VOLANTE – Preso instrutor de autoescola que atropelou e matou criança de 4 anos

Um acidente de transito na cidade de São Bento por volta das 22:30h deste sábado, teve como vitima fatal Alexandry Neto Reis da Silva de apenas 04 anos.

O acidente aconteceu na Rua Newton Bello, Próximo a Rodoviária no bairro Aeroporto. Natanaelson Diniz Pinheiro de 28 anos, Instrutor de Autoescola, residente na Rua José Vitorino Pinheiro N° 98, Bairro Mutirão, São Bento –MA conduzido e o veículo Volkswagen UP Take MA-2014/2015 de cor branca, placa: OXQ-5504. O mesmo apresentou sitomas de embriaguez. A Guarnição da Policia Militar recebeu denúncia via telefone sobre o ocorrido, se deslocando até o local e comprovando a veracidade da informação.

Segundo a PM, Natanaelson Diniz Pinheiro estava dirigindo o veículo sob efeito de álcool perdeu o controle da direção atingindo a vítima que estava sobre a calçada, a qual veio a óbito a caminho do hospital, populares estavam ameaçando de linchar o acusado, foi realizada a condução do mesmo até a Delegacia Regional de Pinheiro para que sejam tomadas as devidas providências sem lesões corporais.

Servidores penitenciários farão greve a partir do dia 20

Servidores seletivados do sistema penitenciário do Maranhão deflagrarão uma greve geral, por tempo indeterminado, na próxima semana. 

Os trabalhadores cruzarão os braços para pressionar o governo Flávio Dino (PCdoB) a conceder à categoria reajuste salarial, melhores condições de trabalho e outros direitos.

Além da reposição salarial e de condições mais adequada para exercer suas funções nas unidades prisionais do Estado, os servidores reivindicam gratificações por insalubridade, risco de vida e adicional noturno.

Para marcar o início da greve, os servidores realizarão um ato público, no próximo dia 20, às 18h, em frente ao Complexo São Luís (antigo Complexo Penitenciário de Pedrinhas). 

Por causa da paralisação, a tendência é que o clima fique ainda mais tenso em todas as unidades prisionais do Maranhão, pois os trabalhadores contratados via seletivo exercem papel fundamental para o controle da massa carcerária, formada, em sua maioria, por apenados ligados a facções criminosas.

Com informações de Daniel Matos

PT apresenta projeto para anular decretos de Bolsonaro que extinguem conselhos

Para barrar os decretos de Jair Bolsonaro que extinguem a maioria dos conselhos sociais que integravam a Política Nacional de Participação Social (PNPS) e o Sistema Nacional de Participação Social (SNPS), a bancada do PT na Câmara protocolou nesta sexta-feira (12) dois projetos de decreto legislativo (PDL).

Com apenas uma canetada, Bolsonaro extinguiu 35 colegiados e cerca de 700 conselhos serão submetidos ao pente fino do governo nos próximos 60 dias. Durante live nas redes sociais, Bolsonaro disse que dos 700 conselhos, vai manter apenas 50, sendo que as principais políticas afetadas serão de direitos humanos, de igualdade racial, pautas indígenas, rural, de cidades, LGBT e meio ambiente.

Os PDLs apresentados pela bancada sustam os decretos nº 9.759/19 e nº 9.760/19 e mantém os conselhos, que estão assegurados pela Constituição, com a função de atuarem na defesa dos direitos e prerrogativas da população brasileira, especialmente na proteção “às parcelas minoritárias e negligenciadas pela sociedade”.

A presidenta do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), escreveu que a extinção dos conselhos “representa a linha política do governo: autoritário, de afastamento da população dos debates”. A medida, segundo ela, “fere a Constituição, que prevê a participação e fiscalização popular para as políticas públicas” e tem como objetivo “sufocar os movimentos sociais para retirar direitos do povo”.

José Ricardo (PT-AM) afirmou que os conselhos de direitos “são um importante instrumento de controle social por parte da população” e sua extinção configura “retrocesso” que deve ser enfrentado, com o projeto de decreto legislativo para sustar os efeitos da medida.

Projeto de ditadura

Para a deputada Maria do Rosário (PT-RS), com a extinção de todos os Conselhos e Comissões que possuem participação da sociedade no controle do Estado, “Bolsonaro fere diretamente a democracia no Brasil” e “esquadrinha um projeto de ditadura”.

Reginaldo Lopes (PT-MG) ironizou a quantidade de decretos de Bolsonaro, inclusive o que extingue o Conselho dos Direitos das Pessoas com Deficiência. “Deve ser para acabar com ‘questão ideológica’ né? A ideologia dele, como diria Paulo Freire, é excludente!”.

O deputado Rogério Correia (PT-MG) observou que “democratizar o debate e a participação popular na formulação de políticas públicas definitivamente não está nos planos do governo extremista”. Ele observa que Bolsonaro “flerta com o autoritarismo” e lembrou que o presidente direitista quer impedir o acesso à transparência pública. “Quem vai fiscalizar as instituições de governo? As milícias? Aliás, cadê o Queiroz?”, alfinetou Correia.

 

Brasil247

Município de São Luís é condenado por erro em hospital público

O município de São Luís foi condenado, de forma subsidiária, a pagar pensão mensal à mãe de um paciente que morreu em razão de erro médico no Hospital Djalma Marques (Socorrão I), autarquia que também havia sido condenada pela 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís. A decisão foi da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que também manteve o valor de R$ 40 mil, a ser pago a título de indenização por danos morais.

O valor fixado para a pensão mensal em primeira instância foi de dois terços do salário mínimo, a partir da morte do paciente, sendo reduzido para um terço do salário mínimo na data em que o filho completaria 25 anos, se estivesse vivo, perdurando até a data em que atingiria 65 anos de vida ou até a morte da beneficiária, o que ocorrer primeiro.

De acordo com o processo, o filho da requerente morreu no dia 23 de abril de 2005, em decorrência de uma série de complicações oriundas da administração equivocada de medicamento contra uma simples dor de dente, o que, segundo ela, estaria comprovado pelos relatórios médicos juntados aos autos e pelo laudo técnico expedido pelo Instituto Médico Legal.

Em suas razões apresentadas no recurso, o município alegou a ocorrência de prescrição da pretensão indenizatória da mãe do paciente. Sustentou ainda sua ilegitimidade passiva, haja vista que a demanda deveria ser dirigida exclusivamente contra o hospital, que, na qualidade de autarquia municipal, possuiria personalidade jurídica própria.

Quanto ao mérito, o município alegou a inexistência de danos morais, porque o falecimento do filho da autora da ação não seria oriundo de ato de negligência ou imperícia, tendo ele se submetido às condutas médicas tecnicamente possíveis. Questiona ainda o pensionamento estabelecido, por entender que não haveria prova nos autos acerca de efetiva contribuição do paciente à economia do lar e à subsistência de sua mãe.

VOTO – De início, o desembargador Kleber Carvalho (relator) afastou a preliminar de prescrição, citando entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que o prazo de prescrição nas ações indenizatórias contra a Fazenda Pública é quinquenal. O magistrado destacou que o termo inicial da prescrição, no caso, é a data do óbito do filho da autora (23/04/2005) e, considerando que a ação foi ajuizada em 15/04/2010, entendeu que não se encontrava esgotado o prazo de cinco anos para o pedido de indenização.

De igual modo, o relator rechaçou a prejudicial de ilegitimidade passiva, pois, embora o Hospital Djalma Marques detenha personalidade jurídica própria, a obrigação de prestar assistência à saúde de qualidade não deixa de ser do município, conforme norma da Constituição Federal. Disse que, evidentemente, se o município cria pessoa jurídica autônoma para execução de serviços, há necessariamente solidariedade entre ambos.

No mérito, Kleber Carvalho citou entendimentos do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), segundo os quais a jurisprudência dos Tribunais em geral tem reconhecido a responsabilidade civil objetiva do Poder Público nas hipóteses em que o dano ocorra em hospitais públicos.

Para o desembargador, ficou devidamente comprovado o dano (falecimento do paciente), a conduta lesiva (negligência na administração de medicamento e no posterior tratamento contra inflamação e infecção), o nexo de causalidade e a inexistência de excludente da ilicitude.

O relator concluiu que a indenização por danos materiais é devida em função da morte do filho, provocada por ato ilícito, independentemente do exercício de trabalho remunerado pela vítima, de acordo com jurisprudência do STJ, sendo devida a pensão mensal à autora da ação.

Os desembargadores Jorge Rachid e Angela Salazar também negaram provimento ao recurso do município.

Comunicação Social do TJ

Zito Rolim solicita conclusão da quadra poliesportiva do Centro de Ensino Luzenir Matta Roma, em Codó

Em pronunciamento feito na tribuna, o deputado Zito Rolim (PDT) pediu ao governador Flávio Dino e ao secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, a adoção de providências para a conclusão das obras da quadra poliesportiva do Centro de Ensino Luzenir Matta Roma, no município de Codó.

De acordo com o deputado, a solicitação foi feita pelo superintendente Municipal da Juventude de Codó, Valdecir Calixto da Silva Filho, em virtude da importância daquele espaço para a juventude codoense. O Centro de Ensino Luzenir Matta Roma é a maior escola em número de alunos da rede pública estadual de Codó, por isso, a conclusão da obra possibilitará a realização de eventos da comunidade escolar, além de práticas esportivas e uma efetiva estratégia de afastar a juventude do uso de drogas, além de ações voltadas para a comunidade.

“Essa quadra é de grande necessidade para aquela comunidade escolar e para os alunos de uma das maiores escolas da cidade, com mais de 1.500 alunos. Também peço ao governador Flávio Dino o envio de carteiras escolares para a escola”, afirmou Zito Rolim.

O deputado também solicitou ao secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, que envie uma ambulância para a UPA de Codó. “Haja vista que teve um acidente com a ambulância e isso está trazendo muita dificuldade para o atendimento aos pacientes da nossa cidade”, disse o deputado.

 

Agência Assembleia

Aprovado projeto de Arnaldo Melo que torna obrigatório teste do olhinho nas maternidades

A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão de quarta-feira (10), por unanimidade, o Projeto de Lei nº 131/2019, de autoria do deputado Arnaldo Melo (MDB), que torna obrigatória a realização dos testes do reflexo vermelho (teste do olhinho) em todos os hospitais e maternidades para crianças recém-nascidas no estado do Maranhão.

O ‘teste do olhinho’ já é obrigatório na capital e, após a sanção da lei, será obrigatório nas unidades de saúde em todo o estado. 

O deputado Arnaldo Melo explica que se trata de um teste fundamental para detectar várias doenças, em todos os recém-nascidos, nas primeiras horas de vida. Mais urgente ainda no caso dos bebês prematuros, pois detecta alterações nos vasos sanguíneos que, se forem não tratadas em tempo hábil, podem gerar perda da visão irreversível.

“A criança que possui alteração ocular não tem a mesma desenvoltura das outras crianças e, às vezes, o problema só vai ser diagnosticado na adolescência, quando o professor percebe a inibição do jovem em sala de aula e/ou no aprendizado. Com o teste do olhinho logo ao nascer, o médico habilitado pode detectar e prevenir várias doenças que, tratadas em tempo hábil, podem salvar a visão daquela criança, sem comprometer seu normal desenvolvimento”, concluiu Arnaldo Melo.

 

Assecom

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