Assembleia realiza sessão solene em homenagem aos 50 anos de criação da Associação do Ministério Público

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, na manhã desta quinta-feira (14), no Plenário Nagib Haickel, sessão solene em homenagem aos 50 anos de criação da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM). O deputado César Pires (PSD), autor da proposição, presidiu a solenidade, que contou, também, com a presença dos deputados Roberto Costa (MDB) e Zito Rolim (PDT).

Compuseram a mesa dos trabalhos o procurador geral de Justiça do Estado do Maranhão, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau; o presidente da AMPEM, Gilberto Câmara França Júnior; o vice-presidente da AMPEM, Reinaldo Campo Castro Júnior, e o presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Maranhão (ADPEMA), Cristiano Matos de Santana.

Em defesa da democracia

César Pires fez um breve histórico da trajetória de luta da AMPEM e ressaltou o trabalho da atual gestão, comandada por Gilberto Câmara. “A Ampem é um agente da democracia e tem participado de todas as lutas e conquistas do Ministério Público brasileiro. Parabenizo a todos que fizeram e fazem dela uma trincheira de luta na defesa e construção de uma sociedade justa, fraterna e solidária. Que siga firme em sua trajetória”, salientou.

Por sua vez, Eduardo Jorge destacou a importância da entidade para a valorização e o fortalecimento da categoria. “A AMPEM é forte porque defende nossos promotores de justiça. É uma entidade mais do que necessária para a garantia do cumprimento da missão do Ministério Público no Estado Democrático de Direito”, acentuou.

Agradecimento e reconhecimento

O presidente da AMPEM, Gilberto Câmara, disse ser motivo de júbilo receber a homenagem e o reconhecimento da Assembleia. “Nossa gratidão ao Parlamento Estadual. Somos uma entidade vitoriosa porque temos a sociedade do nosso lado. Somos fortes porque temos lutado juntos. Temos um histórico de lutas e conquistas efetivas em defesa dos direitos humanos. A AMPEM será mais forte na medida em que nos mantivermos unidos. Temos ajudado a distribuir a justiça para a sociedade maranhense”, salientou.

O procurador de Justiça aposentado Raimundo Ferreira Marques, um dos fundadores e ex-presidente da AMPEM, destacou a importância da iniciativa da Assembleia. “O reconhecimento da Assembleia a esse órgão, que é a AMPEM, representa o respeito e consideração ao trabalho do Ministério Público Estadual”, pontuou.

“Essa iniciativa entrelaça as instituições estaduais e reconhece o trabalho prestado pelo Ministério Público em favor do Maranhão. Sentimo-nos orgulhosos e agradecidos pelo reconhecimento da Assembleia, que é uma parceria de todas as horas do nosso trabalho”, afirmou o promotor aposentado, Celso Corrêa Pinho.

“A AMPEM tem feito um brilhante trabalho em prol do Ministério Público e, consequentemente, em favor da sociedade maranhense. Não poderíamos deixar de prestar essa merecida homenagem”, afirmou Zito Rolim.

Roberto Costa enfatizou o papel fundamental desempenhado pela Ampem em defesa dos interesses e dos direitos do povo maranhense e a parceria que sempre manteve com o Poder Legislativo Estadual.

História da AMPEM

A Associação do Ministério Público do Maranhão (AMPEM) foi fundada em 4 de janeiro de 1971 por um grupo de aguerridos promotores e promotoras de justiça, procuradores e procuradoras. Dentre eles, Helena Barros Heluy, Aderson Carvalho Lago, Dionisio Rodrigues Nunes, Néa Bello de Sá e José Bento Nogueira Neves.

Seu primeiro presidente foi José Bento Nogueira Neves, no biênio 1971/1972. Desde então, 19 presidentes e suas diretorias comandaram a entidade, sendo quatro mulheres.

A Ampem é uma entidade representativa da classe dos membros do Ministério Público Estadual e tem por finalidade, dentre outras, promover a defesa judicial e extrajudicial dos interesses e direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos de seus associados e defender os interesses gerais do Ministério Público.

Agência Assembleia

Vereador Pastor Max defende utilização integral da Escola Matta Roma e a criação de um campus próprio para UEMA em Codó

Em seu uso na tribuna durante a 19ª sessão da Câmara de Codó, o vereador Pastor Max utilizou seu tempo para defender a utilização integral do espaço e estrutura do Centro de Ensino Luzenir Mata Roma e a criação de um campus próprio para a Universidade Estadual do Maranhão no município. Na oportunidade estavam presentes representantes da comunidade escolar do CE Mata Roma, como gestores, professores e alunos, que reivindicavam o direito da utilização integral do espaço da escola.

“Soubemos da notícia de que a Universidade Estadual do Maranhão estaria solicitando parte da Escola Luzenir Mata Roma para fazer sua ampliação. Sem desmerecer a instituição e a importância de sua ampliação, quero dizer que isso não pode acontecer em detrimento da nossa estrutura secundária, que também precisa de ampliação e melhorias, inclusive que o ex-secretário Felipe Camarão estava viabilizando com o governador. Nosso caminho tem que ser cada vez mais melhorar e fortalecer o ensino médio de nossos alunos, por isso precisamos não só ter o uso do espaço integral da escola, como também lutar pela sua ampliação e melhorias. Nós devemos também nos unir para que a UEMA tenha o seu campus próprio, fortalecendo esta instituição tão importante para nosso município”, explicou o parlamentar

O vereador se comprometeu com a comunidade da Escola Mata Roma em buscar junto a Secretaria de Estado da Educação e ao Governo uma solução para questão e reivindicar as melhorias necessárias para a escola e a viabilidade para a criação de um campus próprio da UEMA em Codó

“Ouvimos a comunidade da Escola Mata Roma, sua equipe gestora, professores, lideres de grêmios e estudantes. E peço apoio dos colegas vereadores para que possamos dar voz aos pais e aos mil e quinhentos estudantes e buscar outros caminhos para essa questão, pois a Escola Mata Roma irá precisar de toda sua estrutura, na integra, para cumprir seu papel institucional e social em nosso município incluindo o desafio da implantação do novo ensino médio, na perspectiva de ser uma escola em tempo integral. E também lutar, junto ao Governo do Estado para que a UEMA tenha seu campus universitário próprio e essas duas importantíssimas instituições de ensino se fortaleçam em Codó”. concluiu o vereador.

Assessoria de Comunicação

Assembleia Legislativa promove vacinação contra Covid-19 para servidores

A Diretoria de Saúde e Medicina Ocupacional (DSMO) da Assembleia Legislativa do Maranhão promoveu, nesta terça-feira (12), das 8h às 18h, vacinação contra a Covid-19 para os servidores da Casa. As vacinas foram disponibilizadas pela Secretaria de Estado da Saúde (SES).

Foram aplicadas a quarta dose em servidores com 30 anos ou mais, enquanto a terceira estava disponível para todas as idades. “Na Assembleia, todos os servidores já estão imunizados com pelo menos até a segunda dose. A ação visa incentivá-los a completar o esquema vacinal da forma confortável, bem como preservar a saúde de todos”, afirmou Melina Sá, diretora da DSMO.

Antes de serem vacinados, os servidores passaram por uma triagem para monitoramento do seu quadro clínico, que consiste na investigação de sintomas gripais, tais como febre, coriza, tosse e outros referentes à Covid-19. Em seguida, foram encaminhados para a área de vacinação.

Foram aplicadas a quarta dose em servidores com 30 anos ou mais, enquanto a terceira estava disponível para todas as idades

O servidor José Corrêa, de 62 anos, que aplicou a quarta dose do imunizante, elogiou a iniciativa do Parlamento Estadual. “Às vezes erramos em não priorizarmos a nossa saúde e não tirarmos um tempo para cuidar dela. A ação foi um ótimo incentivo para não ter desculpa”.

Já a servidora Auricélia Silva, de 60 anos, ressaltou a importância de completar o esquema vacinal. “Receber as doses de reforço da vacina é essencial para a proteção ampliada contra o vírus. Quanto mais pessoas vacinadas, menos o vírus circula e, assim, reduz-se de forma considerável os casos mais graves”, concluiu.

“Aqueles que não se sentirem confortáveis com a decisão da executiva estadual, podem procurar outro partido”, diz Aluísio Mendes

O presidente estadual do PSC, deputado federal Aluísio Mendes, reafirmou o seu compromisso em apoiar a reeleição de Roberto Rocha (PTB) ao Senado Federal.

Na manhã desta quarta-feira, 13, Aluísio, Roberto Rocha e o deputado federal Edilázio Júnior (PSD), se encontraram para um café, onde discutiram assuntos de interesse do Maranhão, sobretudo, as eleições de 2022 no estado, do qual eles fazem parte de uma frente ampla de oposição ao ex-governador Flávio Dino. Essa frente conta com 11 partidos, e decidiu apoiar um único nome para o Senado, o de Roberto Rocha.

“Como presidente do do PSC Estadual, não só em nome da minha pessoa, mas de todos os filiados do PSC, reafirmo apoio integral à pré-candidatura à reeleição do nosso senador Roberto Rocha, que é sem dúvida nenhuma, a melhor opção para o nosso Maranhão. E aqueles que não se sentirem confortáveis com a decisão da executiva estadual, estão liberados para procurarem outro partido”, disse Aluísio.

Projeto que institui Arte da Capoeira como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Codó é aprovado pela Câmara

Durante a 19ª Sessão Ordinária da Câmara de Codó, o vereador Dr. José Mendes apresentou e teve aprovado o Projeto de lei Nº 23, de julho de 2022, que “Considera a “Arte da Capoeira” como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Codó-MA”. O PL teve pareceres favoráveis das Comissões Permanentes: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Administração Pública e Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento.

Além do Projeto, o parlamentar apresentou e teve aprovado o Requerimento Nº02/2022, Solicitando que o Legislativo envie correspondência ao Poder Executivo Municipal, requerendo os seguintes pedidos de informações: 1- A Prefeitura Municipal de Codó-MA possui o Credenciamento com todas as Clínicas e Laboratórios da Rede Particular do Município de Codó? 2- Em caso de resposta afirmativa, quantas Clínicas e Laboratórios da Rede Particular do Município de Codó-MA estão credenciados? 3-Em caso de resposta negativa, sugestionamos que a Prefeitura Municipal Credencie todas as Clínicas e Laboratórios da Rede Particular do Município, uma vez que isso irá facilitar os diagnósticos e melhorar a qualidade dos serviços no Sistema Municipal de Saúde de Codó-MA.

E o Requerimento Nº03/2022, solicitando à Presidência da Casa Legislativa, os seguintes pedidos de informações: 1- A Câmara Municipal de Codó possui o mecanismo de informatização chamado “SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo)”? 2- Em caso de resposta afirmativa, desde quando foi implantado o referido sistema operacional? Em caso de resposta negativa, sugestionamos que a Câmara Municipal de Codó implante o SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo) uma vez que irá informatizar, armazenar os dados e simplificar a atividade dos parlamentares e dos servidores, além de colaborar com a transparência da Casa, pois permite que os cidadãos conheçam a produção legislativa dos parlamentares, acompanhem o processo legislativo e façam pesquisa à legislação municipal.