O deputado estadual Junior Cascaria (Podemos) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (17), para repercutir o lançamento da pré-candidatura de Orleans Brandão ao Governo do Maranhão, realizado no último sábado, em São Luís.

Durante o pronunciamento, Cascaria classificou o evento como um marco na política maranhense e destacou a grande mobilização popular registrada na capital. Segundo ele, lideranças e representantes dos 217 municípios do estado estiveram presentes, demonstrando a força do projeto político liderado por Orleans.

“Sábado foi um momento histórico para o Maranhão. Acompanhamos de perto a pré-candidatura de um grande jovem, um grande líder, uma pessoa autêntica, que tem capacidade e vem mostrando isso, que é o nosso secretário municipalista, Orleans Brandão, ao Governo do Estado. Foi um sábado que abalou o Maranhão. A nossa capital ficou totalmente congestionada, com gente também de outras cidades”, afirmou.

O parlamentar também ressaltou a preparação e o conhecimento de Orleans Brandão sobre a realidade do estado, destacando sua atuação junto aos municípios.

“Eu não tenho dúvida de que esse projeto só tem a crescer, porque ele é um menino preparado, conhece o Maranhão e sabe das necessidades do nosso povo”, completou.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão concedeu, na tarde desta terça-feira (17), parecer favorável ao Projeto de Lei Ordinária (PLO) 531/2025, que prevê o fornecimento gratuito de sprays de pimenta e armas de choque a mulheres que possuem medida protetiva de urgência no estado.

De autoria do deputado Neto Evangelista (União Brasil), a proposta tem como objetivo reforçar a segurança de mulheres em situação de violência doméstica, oferecendo instrumentos de autodefesa aliados a treinamento adequado para o uso seguro. Durante a reunião, o parlamentar destacou a importância da iniciativa como medida emergencial de proteção.

“Destaco esse projeto de minha autoria que permite que o poder público forneça spray de pimenta e armas não letais de choque, mediante um treinamento específico, para mulheres que estão com medida protetiva de urgência. Nós aprovamos na CCJ e agora segue para o plenário da Casa. Vamos fazer um esforço para que seja aprovado ainda este mês, que é o mês da mulher, um marco importante”, afirmou.

O deputado ressaltou o caráter preventivo da proposta e o potencial de salvar vidas. “Julgo ser uma medida importante, que pode salvar uma vida por questão de segundos. Mesmo com a medida protetiva e sob a supervisão da Patrulha Maria da Penha, em uma situação de perigo, essa mulher poderá utilizar esses recursos para pedir socorro e ganhar mais tempo”, completou.

O projeto estabelece que o fornecimento dos equipamentos será feito mediante apresentação de documentação, como a decisão judicial da medida protetiva, documentos pessoais e comprovante de residência. Além disso, será obrigatório um treinamento básico para garantir o uso responsável dos dispositivos.

A proposta também prevê a perda do benefício em caso de uso indevido dos equipamentos contra terceiros que não estejam envolvidos na situação de violência doméstica. Caberá ao Poder Executivo regulamentar a lei após eventual aprovação.

Na justificativa, o autor destaca que a medida não incentiva o confronto, mas busca oferecer uma alternativa de proteção imediata, de baixo custo e alinhada a práticas adotadas em países democráticos, contribuindo para a redução da violência e o fortalecimento das políticas públicas de proteção às mulheres. O projeto segue agora para apreciação no plenário da Casa.

A reunião analisou mais de 30 itens com participação dos deputados: Florêncio Neto (MDB), Adelmo Soares (MDB), Carlos Lula (PSB), Arnaldo Melo (PP), Helena Duailibe (PP) e Rodrigo Lago (PCdoB).

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) publicou nesta terça-feira (17) a primeira edição deste ano do boletim InfoTarifas, que indica um reajuste médio de 8% nas tarifas de energia em 2026.

O percentual está acima da inflação projetada para o ano pelo IPCA, de 3,9%, e pelo IGP-M, de 3,1%. Segundo a agência, o principal motivo desse reajuste se dá pelo valor da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), encargo cobrado na conta de luz que é revertido para políticas públicas do setor.

Outros fatores também favorecem o reajuste, como a alta dos custos de energia por risco hidrológico e aumento nas receitas das transmissoras. POr outro lado, ajudam a conter essa variação a devolução dos créditos de PIS/Cofins e a tarifa estável de Itaipu.

Apesar da alta, a Aneel disse que os recursos de Uso do Bem Público (UBP) vão aliviar os impactos para os consumidores das regiões Norte e Nordeste. O governo estima que os moradores dessas áreas terão descontos médios de 10,6% caso todas as geradoras elegíveis participem da repactuação. No Brasil, o impacto médio total seria de 2,9%.

A bandeira tarifária de março está verde, o que significa que não há cobrança adicional na tarifa da conta de luz dos brasileiros. A decisão se deu devido ao aumento no volume das chuvas em fevereiro, tornando as condições de geração favoráveis. É o 3º mês seguido neste patamar.

SBT News

Uma publicação mentirosa surgiu nesta terça-feira (17), afirmando que o ex-prefeito de Codó, Dr. Zé Francisco, estaria inelegível. No entanto, não existe nenhuma decisão definitiva da Justiça que confirme a inelegibilidade do ex-gestor, que comandou o município no período de 2021 a 2024.

O próprio ex-prefeito já apresentou certidão oficial da Justiça Eleitoral comprovando que está apto a disputar as eleições, o que reforça a inexistência de qualquer impedimento legal.

A tentativa de espalhar desinformação ganhou força após a repercussão da inelegibilidade do ex-prefeito Francisco Nagib, adversário político de Dr. Zé Francisco.

A pré-candidatura de Dr. Zé Francisco a deputado federal pelo Podemos vem incomodando o grupo político do atual prefeito de Codó, Chiquinho Oliveira. Mesmo após a cassação do seu mandato, Dr. Zé Francisco continua apto a disputar as eleições.

O radialista chegou a afirmar que o ex-prefeito já teria sido denunciado ao Ministério Público Estadual, além de citar supostas investigações pela Polícia Federal, Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, Ministério Público Federal e pelo Tribunal de Contas da União.

No entanto, essa informação não procede. Não há qualquer denúncia comprovada ou processo em tramitação nesses órgãos que sustente tais afirmações contra o ex-prefeito Dr. Zé Francisco. Trata-se, portanto, de mais uma tentativa de espalhar desinformação e confundir a população.

Chama atenção a postura de alguns comunicadores que não sabem escrever corretamente, que foram beneficiados durante a gestão e que, inclusive, já defenderam Zé Francisco, mas vêm divulgando publicações mentirosas com ataques pessoais. Esses comunicadores não têm credibilidade nem respaldo, utilizam processos antigos para tentar confundir os eleitores codoenses. Por outro lado, a situação de Francisco Nagib é diferente. Ele já enfrenta condenação no âmbito do Tribunal de Contas da União por não prestar contas de recursos do programa Novos Estabelecimentos – Educação Infantil, o que o coloca, fora da disputa eleitoral.

O pré-candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão, utilizou suas redes sociais, há dois dias, para agradecer publicamente ao vereador Antônio Luz pela mobilização de caravana de Codó durante o evento de lançamento de sua pré-candidatura.

Na publicação, Orleans destacou a importância do apoio político no município e reforçou a parceria com o parlamentar, que é seu principal aliado na cidade. O vereador é o principal representante do pré-candidato a governador em Codó.

“Meu vereador Antônio Luz, muito obrigado pela presença, pela parceria e por toda a mobilização. Foi bonito ver a grande caravana de Codó participando desse momento tão especial. Um forte abraço a você e a todo o povo de Codó. Seguimos juntos por todo o Maranhão”, escreveu o pré-candidato.

A manifestação pública nas redes sociais evidencia a relação próxima entre Orleans Brandão e Antônio Luiz, reforçando a construção da base política do pré-candidato no município.

Confira a publicação de Orleans Brandão em agradecimento ao vereador Antônio Luz: