O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), hoje presidido pelo ministro Alexandre de Moraes, vai realizar a eleição para escolher o novo chefe da Corte no dia 7 de maio. A atual vice-presidente, ministra Cármen Lúcia, deve assumir o cargo. O novo presidente do tribunal será o responsável pela condução das eleições de outubro.

Para a definição, o voto secreto dos magistrados é depositado em urna eletrônica e o escolhido preside o TSE por dois anos. Em 16 de agosto de 2022, Moraes tomou posse com a responsabilidade de atuar durante as eleições daquele ano, defendendo o sistema eleitoral e combatendo a desinformação.

No início de abril, em reunião com os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) do País, a vice-presidente do tribunal, que relatou as novas regras que vão conduzir as eleições municipais, disse que “o Brasil inteiro estará olhando para a Justiça Eleitoral” neste ano. As resoluções aprovadas em fevereiro dizem respeito, entre outros temas, ao uso da inteligência artificial (IA), deep fake e lives.

A ministra defendeu também que o “imenso processo democrático” que o pleito representa requer “intenso trabalho” de todas as instâncias da Justiça Eleitoral. O TSE inaugurou, em março, o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia, mais uma medida para combater a veiculação de notícias falsas e discursos de ódio, preconceituosos e antidemocráticos que podem afetar as eleições.

O atual presidente deixará o cargo em meio a críticas do empresário Elon Musk, que alega suposta “censura” com base no “Twitter Files Brasil”, arquivos internos do X (antigo Twitter). O documento argumenta que Moraes e a própria Corte exigiram detalhes pessoais sobre usuários “da oposição”, violaram a política da plataforma, “censuraram” unilateralmente parlamentares e tentaram transformar as políticas de moderação de conteúdo da rede social em uma arma contra apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Fonte: Estadão Conteúdo

A deputada Mical Damasceno (PSD) divulgou um vídeo nas redes sociais neste domingo (21), para se defender de declaração sobre submissão de mulher a marido que repercutiu nos veículos da imprensa nacional e reafirmou que a esquerda deturpou sua fala.

A parlamentar representante dos evangélicos maranhenses falou que vem recebendo ataques, xingamentos e ameaças de agressão física e justificou que quando se referiu que a mulher deve submissão ao homem se referiu a um ensinamento bíblico onde Deus designa o dever da mulher para com seu marido, assim como o homem deve se submeter às necessidades de sua esposa e filhos.

“Em nenhum momento quis dizer que a mulher é inferior ao homem e nem que elas não devem ocupar cargos públicos como a lacrosfera que dar a entender quando propus uma sessão solene da família mobilizando os homens, eu estava me referindo a uma solenidade no plenário e não que a Assembleia só deve ter deputados homens em sua composição “, justificou.

Veja o vídeo abaixo gravado pela deputada Mical:

Requerimento 146/2024, aprovado pela Casa e de autoria da deputada estadual Mical Damasceno, se refere à realização de uma Sessão Solene, que será aberta à participação de todos e todas, alusiva ao Dia da Família

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) informa que o requerimento 146/2024, aprovado pela Casa e de autoria da deputada estadual Mical Damasceno (PSD), se refere à realização de uma Sessão Solene, que será aberta à participação de todos e todas, alusiva ao Dia da Família, pré-agendada para 15 de maio, no plenário da Casa.

Sobre o pronunciamento da deputada Mical, ocorrido nesta quarta-feira (17), de que o ato tenha apenas a presença de homens, trata-se de uma opinião da parlamentar, respeitada dentro da pluralidade que compõe o Parlamento Estadual, que representa todos os segmentos da sociedade maranhense, em suas diversas forças políticas e linhas ideológicas.

A Assembleia Legislativa do Maranhão manterá sempre a boa convivência política na diferença, conciliando divergências em defesa dos interesses do povo do Maranhão, sendo atualmente presidida, pela primeira vez na história, por uma mulher, e tendo a maior bancada feminina de toda sua longa existência, com uma forte atuação da Casa em defesa das políticas de gênero e contra todas as formas de discriminação.

Foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) nesta quarta-feira (17) projeto de lei que reconhece o crime de zoofilia. O PL 1.494/2021, da Câmara dos Deputados, recebeu relatório favorável da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A proposta altera a Lei de Crimes Ambientais (LCA – Lei 9.605, de 1998) para tipificar o crime de zoofilia, caracterizado pela conduta de praticar ato libidinoso ou ter relação sexual com “animal de qualquer espécie não humana”, com previsão de pena de reclusão de dois a seis anos, multa e proibição da guarda do animal. O texto também prevê o aumento da pena até o dobro quando da prática delituosa resultar na morte do animal.

A proposição também altera a lei que dispõe sobre prisão temporária (Lei 7.960, de 1989) para prever que quando houver autoria ou participação do indiciado no crime de zoofilia caberá a aplicação desse tipo de prisão.

Damares entende que a prática de zoofilia merece tipificação específica, pois as penas previstas aos crimes de maus-tratos de animais são muito brandas (detenção de três meses a um ano), exceto quando praticadas contra cães e gatos. O rastreamento de maus tratos aos animais também tem sido utilizado como indicador de violência doméstica, segundo a relatora.

“Nesse sentido, coibir o abuso contra os animais, além de um dever ético-civilizatório da sociedade pela gravidade do ato em si, também traz o efeito colateral positivo de prevenir a violência contra mulheres e crianças”, considera Damares.

Agência Senado

A luta da mãe Antônia pela saúde da filha Ávilah continua. Após um retorno à UTI em São Luís devido à influenza, a família enfrenta novos desafios e pede a colaboração da população para custear despesas com internação, transporte e alimentação.

Ávilah já havia passado por momentos difíceis quando foi internada com febre alta e convulsões, necessitando de transferência para a capital maranhense. Lá, o diagnóstico de influenza foi confirmado. No entanto, durante um procedimento de fisioterapia, a traqueostomia da jovem foi machucada, causando sangramento persistente.

“O fisioterapeuta acabou machucando a traqueostomia da Ávilah, o que está causando sangramento até hoje”, relata Antônia. “Ontem, o cirurgião olhou e disse que a garganta está machucada e incomodada. Trocaram por outra traqueostomia menor para ajudar na respiração dela. No momento, ela está sedada.”

Com a filha internada na UTI e necessitando de cuidados constantes, Antônia precisa se deslocar frequentemente entre Codó e São Luís. As despesas com transporte, alimentação e estadia na capital pesam no orçamento familiar, já fragilizado pela situação de saúde de Ávilah.

“Estou indo agora para São Luís e teremos alguns gastos ali, né? Porque tenho que estar indo no hospital pegar roupa suja e levar as limpas, já que o Sebastião não pode sair e é ele quem está acompanhando ela. Dessa vez não irei ficar na casa de apoio. Me ofereceram um lugar para ficar, mas há as passagens para ir ao hospital e tenho que ajudar nas despesas também no período em que ficarei”, explica a mãe.

Diante das dificuldades, Antônia apela à solidariedade das pessoas para auxiliar na superação desse momento delicado. Qualquer valor doado será fundamental para garantir que Ávilah receba o tratamento adequado e que a família possa se manter ao seu lado durante essa batalha pela saúde.

Você pode contribuir através da chave pix celular 99991832798 Antonia Pereira Lima dos Santos.