A Plan International – Unidade de Programas de Codó, realizou nesta segunda-feira (25), no auditório da Universidade Federal do Maranhão, uma oficina sobre construção do Plano Municipal pela Primeira Infância com representantes dos municípios de Codó, Caxias, Peritoró e Timbiras.

A oficina iniciou às 8h e encerrou às 17h30 e contou com a colaboração de Anelise Timm, especialista em Primeira Infância do UNICEF, Carla Costa Pinto, articuladora da Rede Estadual da Primeira Infância, Gezyka da Silveira, coordenadora nacional de Programas da Plan e secretária executiva da Rede Estadual da Primeira Infância e de Rita Coelho, ex-coordenadora geral da Educação Infantil do Ministério da Educação.

A oficina foi extremamente importante. Agradecemos a Plan pela oportunidade e por contribuir com o aperfeiçoamento da gestão pública.

Por Leonardo Alves

A Assembleia Legislativa do Maranhão vai contar, em breve, com o Sistema Fotovoltaico Conectado à Rede (SFRC), que capta energia solar e gera energia elétrica. De acordo com o diretor Administrativo da Casa, Antino Noleto, a previsão é que até novembro deste ano o Poder Legislativo passe a consumir energia solar, reduzindo em 42% o custo mensal de consumo de energia elétrica e evitando a emissão de 544 mil kg, por ano, de gás carbônico (CO2).

A energia solar fotovoltaica funciona por meio de placas solares que transformam a luz do sol diretamente em energia elétrica.

Antino Noleto explicou que a implantação do SFCR faz parte da cesta de projetos previstos no Planejamento Estratégico elaborado pela Mesa Diretora da Assembleia para um ciclo de 10 anos (2021/2030).

“Esse projeto tem um propósito muito caro e importante para a sociedade como um todo, numa perspectiva mundial, que é o de buscar energia limpa e renovável. Assim, ao mesmo tempo que buscamos diminuir os custos operacionais com o consumo de energia, damos o exemplo para nortear a sociedade no caminho que se deve buscar”, ressaltou.

Execução

A implantação do Sistema Fotovoltaico Conectado à Rede foi licitada por meio do Contrato Administrativo 051/2021, no valor de R$ 3,1 milhões. A empresa Silveira Engenharia foi a vencedora da licitação e já executou 58% dos serviços.

O engenheiro Luís Ernani, Chefe do Setor de Elétrica da Diretoria Administrativa, disse que o sistema SFCR da Assembleia começou a ser implantado em janeiro deste ano.

“O nosso sistema tem capacidade de produzir 800 KWp (Quilowats picos) de energia. Os serviços de estrutura de cobertura já estão concluídos. A estrutura de vagas de estacionamento, denominado de CARPORT, já está 50% concluída. Vamos utilizar 1.204 módulos, que se chama comumente de placas fotovoltaicas”, esclareceu.

O diretor administrativo adjunto, André Ferreira, explicou que para chegar à fase de execução do projeto, foi realizado um Estudo de Viabilidade Técnica Econômica e Ambiental (EVTEA), que permitiu à Assembleia tomar decisões. “Esse estudo técnico preliminar nos levou a analisar vários cenários e a definir o mais adequado às nossas necessidades. A Equatorial Energia já aprovou o parecer de acesso ao nosso projeto executivo”, destacou.

Vantagens

Sobre as vantagens do sistema, Antino Noleto salientou que a Casa legislativa vai ter a segurança de produzir energia limpa por duas décadas e meia com uma economia significativa no sistema operacional e um benefício incalculável para a sociedade em todos os aspectos. “Não só no aspecto de contribuir com a produção de energia limpa, mas também de dar o exemplo de qual caminho seguir. Encerraremos o ano de 2022 com esse sistema plenamente operacional. Essa é mais uma ação inovadora e estruturante da gestão do presidente Othelino Neto”.

AGÊNCIA ALEMA

O Ministério Público do Maranhão, o Ministério Público Federal e o Ministério Público de Contas do Estado do Maranhão emitiram, na última sexta-feira, 22, uma Recomendação Conjunta a todos os gestores de saúde dos municípios maranhenses que tenham recebido recursos de emendas parlamentares para que se abstenham de realizar transferências dos recursos do Fundo Municipal de Saúde para outras contas de titularidade do respectivo Município.

O documento foi assinado pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, pelo procurador da República Juraci Guimarães Júnior e pela procuradora-chefe substituta do Ministério Público de Contas do TCE-MA, Flávia Gonzalez Leite.

As instituições recomendam, ainda, que o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal adotem medidas para garantir a vedação das transferências dos referidos recursos. Acrescentam que o cumprimento da Recomendação deve ser realizado imediatamente a partir do seu recebimento, devendo o destinatário informar se a acatou, especificando as medidas adotadas para tanto.

A manifestação adotada é decorrente de procedimentos instaurados na Procuradoria da República no Maranhão para apurar denúncias de reportagem veiculada pela Revista Piauí, na qual são relatadas “supostas irregularidades na execução de recursos públicos na área da saúde, provenientes do denominado orçamento secreto, destinados a municípios maranhenses”.

O Tribunal de Contas da União também instaurou procedimentos com a mesma finalidade.

Entre as irregularidades, consta o recebimento indevido das emendas parlamentares, em razão de indícios de fraude na inserção de dados nos sistemas informatizados do SUS, sem a respectiva prestação do serviço de saúde e com a consequente elevação exponencial do teto de gasto com saúde. “Em uma análise preliminar, os indícios de fraude na inserção de dados, em alguns municípios, são tão evidentes, que o número de procedimentos informados em um único mês chega a ser cinco vezes maior do que a sua respectiva população”, atestam os signatários da Recomendação.

Eles acrescentam, ainda, que, em análise preliminar, a Controladoria Geral da União ratificou os dados da reportagem e “constatou a elevação exponencial de produção hospitalar e ambulatorial, sem possibilidade de rastreio dos indivíduos atendidos e sem efetivo aumento de instalação hospitalar e número de profissionais, com a possibilidade dessa situação se estender a inúmeros municípios maranhenses”.

Segundo os representantes das instituições do Ministério Público, a Recomendação Conjunta objetiva prevenir a ocorrência de prejuízo ao erário, bem como resguardar a regularidade da utilização da verba pública e possibilitar a fiscalização de sua correta destinação.

Redação: CCOM-MPMA

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, nesta terça-feira (26), membros da União de Vice-Prefeitos e Vice-Prefeitas do Maranhão (Univimar) para oficializar a parceria entre o Parlamento Estadual e a entidade, celebrada por meio de um Acordo de Cooperação Técnica, que garantiu a cessão de um espaço para funcionamento da nova sede da instituição. A iniciativa visa melhorar a atuação administrativa do órgão.

Estiveram presentes o presidente da Univimar, Mário Cardoso, acompanhado de vice-prefeitos e vice-prefeitas de diversos municípios maranhenses; o diretor geral da Alema, Valney Pereira; o diretor administrativo, Antino Noleto, o procurador-geral da Casa, Tarcísio Araújo, entre outras autoridades.

Na ocasião, Othelino Neto, acompanhado da primeira-dama da Assembleia, Ana Paula Lobato, que também é vice-prefeita de Pinheiro, entregou a chave do espaço onde funcionará a sede da Univimar, na Casa do Povo.

“O Parlamento Estadual se sente muito feliz com esta importante iniciativa, pois é uma forma de reconhecer o trabalho destes que muito fazem pelo desenvolvimento de seus municípios e pela população. A categoria pode contar com a Assembleia como um agente político que valorizará sempre a atuação de todos os vice-prefeitos maranhenses”, afirmou o parlamentar.

Dney Justino
Othelino afirmou que a Assembleia se sente feliz com a iniciativa, que é uma forma de reconhecer o trabalho dos vice-prefeitos em seus municípios
Othelino afirmou que a Assembleia se sente feliz com a iniciativa, que é uma forma de reconhecer o trabalho dos vice-prefeitos em seus municípios
Ana Paula Lobato destacou a importância do novo espaço para a melhoria do trabalho administrativo dos vice-prefeitos. “Agradeço ao presidente Othelino pela construção desta nova parceria, que só valoriza a nossa classe, privilegiando e reconhecendo o trabalho daqueles que estão justamente na ponta, sempre em contato direto com o povo”, disse.

O presidente da Univimar, Mário Cardoso (PV), vice-prefeito de Monção, disse que a sede vai garantir um melhor suporte à atuação dos vice-prefeitos, além de permitir um maior acesso dos gestores à Casa do Povo. “Essa é uma parceria institucional concreta entre os deputados com os vice-prefeitos. Estamos muito felizes com o reconhecimento do nosso trabalho”, concluiu.

Na manhã desta segunda-feira (25), iniciou a 1ª edição do programa Conexão Codó na apresentação de Genivaldo Cobra, Italo Sousa e Paulo Silva. A apresentação vai deixar os ouvintes por dentro das notícias locais, do mundo policial, do esporte, nacional e internacional. A atração vai ao ar às 7h.