Celebrando o Dia do Servidor Público, a prefeitura de Codó realizou na última quinta-feira (28), a I Gincana do Servidor Público Cidade de Todos, para promover a integração e a valorização do servidor municipal codoense. A Praça Ferreira Bayma foi palco das competições onde doze secretarias participaram da Gincana, e quatro saíram vencedoras.

“A gente construiu essa gincana, pensando nos Servidores Codoenses, que trabalham todos os dias e servem o nosso povo. Visando movimentar nossos servidores e engajá-los ainda mais na Gestão”, explicou o Secretário de Administração, Ribamar Oliveira.

O prefeito Dr. Zé Francisco, destacou que a valorização ao servidor público é uma das prioridades em seu governo. “Em parceria com a Secretaria de Administração, promovemos esse evento integrador, divertido e que valorizou os servidores e seus familiares, com entrega de premiações”, ressaltou.

A equipe da Secretaria Municipal de Saúde foi a grande vencedora da gincana levando o prêmio de primeiro lugar.

Confira o resultado:

1º lugar – Secretaria de Saúde
2º lugar – Secretaria de Desenvolvimento Social
3º lugar – Secretaria de Educação
4º lugar – Secretaria da Casa Civil

Texto enviado pela Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Codó

Para apresentar, resumidamente, os projetos voltados a energias renováveis desenvolvidos pela Universidade Federal do Maranhão, foi realizada uma reunião no dia 21 deste mês entre o reitor Natalino Salgado e o vice-governador Carlos Brandão no edifício João Goulart, Centro. O encontro também contou com a presença do secretário de Estado de Programas Estratégicos (Sepe), Luis Fernando Silva; do pró-reitor da Agência de Inovação, Empreendedorismo, Pesquisa, Pós-Graduação e Internacionalização (Ageufma), Fernando Carvalho Silva; do diretor de Inovação da Ageufma, Shigeaki Lima; do diretor do Instituto de Energia Elétrica (IEE) da UFMA, Osvaldo Saavedra; e do chefe do Departamento de Engenharia Elétrica da UFMA, Clóvis Bosco Oliveira.

Na ocasião foi entregue um portfólio da Ageufma sobre os projetos do IEE sobre fontes renováveis e microrredes inteligentes. Dentro do assunto, foi falado sobre o projeto Eosolar e sobre projetos de instalação de microrredes em Alcântara e na cidade de Campinas, São Paulo, em parceria com a Universidade de Campinas (Unicamp). O professor Shigeaki contou que a Unicamp se interessou pela expertise de mais de dez anos de prática em microrredes do Instituto de Energia Elétrica, que já tem este sistema instalado também nos Lençóis Maranhenses, em Cururupu, em Ilha Grande e em Humberto de Campos. Na cidade de Campinas, aplicação é feita em uma proposta experimental em um condomínio do município paulista.

“Levamos também nossos conhecimentos em cidades inteligentes, mostramos nossas atividades enquanto Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia e como Instituto Nacional de Energias Oceânicas e Fluviais, projetos em rede com outras universidades e com o apoio da Fapema. O vice-governador tem interesse nas energias renováveis para o plano de governo”, complementou o diretor de Inovação da Ageufma.

Por: Luciano Santos

Fotos: Governo do Maranhão

Dr. Alberto Sabin Moura Borba venceu a eleição para presidente do Conselho Regional de Odontologia do Maranhão. Possui graduação em Odontologia pela Universidade Federal do Maranhão (2009). Doutorando em Implantodontia. Mestrado em Odontologia Integrada na Universidade CEUMA (2016).

Especialização em Cirurgia Buco-Maxilo-Facial pela Universidade do Norte Paulista – UNORP(2013). Especialização em Implantodontia pela Universidade do Norte Paulista – UNORP (2014). Especialização em Estética Orofacial pela São Leopoldo Mandic SLM-CE ( 2019).

É 1 ° Tenente Cirurgião-dentista da Força Aérea Brasileira. É Coordenador do Curso de Atualização em Cirurgia Bucal no instituto Pós-saúde SLZ-MA. Coordenador da Especialização em Implantodontia no Instituto Pós-saúde SLZ-MA. Coordenador da Especialização em Harmonização Orofacial no Instituto Pós-saúde SLZ-MA.

Tem experiência na área de Odontologia atuando principalmente nos seguintes temas: traumatologia Buco-Maxilo- Facial, Implantes Osseointegrados, Cirurgia Bucal e Harmonização Orofacial.

Projetos foram apresentados pelos senadores Carlos Portinho (PL-RJ), Jader Barbalho (MDB-PA) e Acyr Gurgacz (PDT-RO)

Recente pesquisa feita pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostrou que 249 de 1,8 mil prefeituras (13,4%) já adotaram o passaporte da vacina, uma espécie de comprovante para permitir que pessoas imunizadas tenham acesso livre a shows, feiras, congressos, eventos e outros ambientes com aglomerações. Embora a entidade acredite que esse número tende a crescer, a exigência não é unanimidade entre os administradores públicos e vem sendo discutida pelos senadores, interessados em uniformizar as decisões já adotadas em âmbito local.

O senador Carlos Portinho (PL-RJ) foi um dos primeiros a chamar atenção para o tema ao apresentar o PL 1.674/2021, criando o Passaporte Nacional de Imunização e Segurança Sanitária (PSS).

De acordo com o texto, o documento vai permitir que pessoas vacinadas ou que testaram negativo para covid-19 circulem em espaços públicos ou privados onde há restrição de acesso. O objetivo, segundo ele, é conciliar a adoção de medidas restritivas para conter a pandemia com a preservação dos direitos individuais e sociais.

A proposição foi aprovada, em junho deste ano, com 72 votos favoráveis e nenhum contrário, e agora está tramitando na Câmara dos Deputados.  À Agência Senado, Carlos Portinho lembrou que o projeto é importante e passou no Senado na mesma semana que a União Europeia aprovou medida semelhante na Europa.

— Na Câmara, a proposta está sofrendo algumas resistências muito mais na base ideológica que no seu conceito, pois é um projeto importante para reabertura responsável da nossa economia.  Apesar disso, antes mesmo de sua aprovação pelos deputados, o PL 1.674 já é uma realidade, pois inspirou iniciativas em cerca de 250 municípios que já adotaram tal ferramenta — avaliou.

No Senado, o relator foi Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), que preferiu alterar o nome Passaporte Nacional de Imunização e Segurança Sanitária (PSS) para Certificado de Imunização e Segurança Sanitária (CSS), a fim de evitar confusão com o passaporte exigido em viagens internacionais.

Ao elaborar seu voto sobre o PL 1.674/2021, Veneziano considerou prejudicado o PL 883/2021, do senador Jader Barbalho (MDB-PA), que torna obrigatória a apresentação do comprovante de vacinação contra covid-19 para a obtenção de serviços que necessitem atendimento presencial e em estabelecimentos públicos e privados passíveis de aglomeração.

Comprovante nas escolas

Também é do senador Jader Barbalho o PL 3.718/2021, que exige comprovante de vacinação contra a covid-19, em todo o território nacional, nos estabelecimentos educacionais públicos ou privados, para o retorno às aulas e para a sua continuidade.

O texto diz ainda que todos os funcionários, prestadores de serviços, alunos e professores que estejam em idade vacinal, ficam obrigados a apresentar o comprovante de vacinação contra a covid-19 para o ingresso e permanência nas dependências dos estabelecimentos de ensino.

Ao justificar a iniciativa, o senador lembrou que, após consulta realizada pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), o Ministério da Educação e a Advocacia-Geral da União afirmaram, em parecer, que universidades federais não podem impedir a volta presencial de servidores e estudantes que se recusaram a tomar a vacina, sob o pretexto de não haver previsão legal para tal fato. Para o parlamentar, tal entendimento é reflexo da postura negacionista do presidente Jair Bolsonaro.

“Trata-se de mais uma das muitas medidas do governo federal para boicotar qualquer política racional de enfrentamento da pandemia, tendo em vista que o próprio Presidente da República é contra a vacinação”, afirmou.

Jader Barbalho lembrou que a pandemia não acabou e que a Rússia voltou a impor uma quarentena total até 7 de novembro, diante do aumento recente do número de mortes.

“Outros países europeus, como Alemanha, Itália e Espanha, ainda impõem uma série de restrições sanitárias e distanciamento social e, por isso, não tiveram o mesmo aumento nos casos diários em relação ao Reino Unido. Na França, cobra-se o passaporte de vacina para a entrada em locais públicos fechados. Na Itália, além do passaporte, trabalhadores públicos e privados são obrigados a apresentar um certificado de saúde com prova de vacinação ou teste negativo para a covid-19”, acrescentou.

O PL 3.718/2021 foi apresentado no último dia 22 de outubro e ainda não foi definido um relator para analisá-lo.

Comprovante no Serviço público

Outro projeto relacionado ao assunto é o PL 3.186/2021, do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que exige comprovante de vacinação contra a covid-19 para ingresso no serviço público.

Na justificativa, Gurgacz citou decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que é legítimo o Poder Público sujeitar aqueles que se recusam a se vacinar a restrições quanto ao exercício de certas atividades ou à frequência de determinados lugares, desde que tais restrições estejam previstas em lei, ou decorram de previsão legal.

“Cabe ainda ressaltar que o servidor público, que até pela natureza de sua atividade está em contato imediato com a população, deve estar devidamente imunizado para que o serviço público possa ser prestado à população em condições sanitárias adequadas”, destacou o autor da proposição, que aguarda designação de relator.

Falta de consenso

A criação de um passaporte de imunização foi tema de um debate realizado no Plenário do Senado em junho deste ano. Na ocasião especialistas defenderam a ideia, mas advertiram que o sucesso da iniciativa dependeria de sua integração às demais plataformas de bancos de dados já existentes, a exemplo do Conecte SUS. Além disso, ressaltaram que somente o avanço da vacinação poderá favorecer a retomada econômica.

Entre os gestores públicos, há divergências. O presidente Jair Bolsonaro já se manifestou mais de uma vez sobre o tema. Para ele, que ainda não se imunizou, a adoção de um passaporte da vacina é medida discriminatória e fere o direito à liberdade de locomoção das pessoas.

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, já avisou que não pretende adotar tal medida, apesar de haver um projeto de lei, apresentado pelo deputado Chico Vigilante (PT), em tramitação na Câmara Distrital.

Já na cidade do Rio de Janeiro, o passaporte sanitário está em vigor desde 15 de setembro. O comprovante é exigido de cariocas e turistas para entrarem em locais de uso coletivo.

Situação semelhante ocorre na capital paulista, onde a prefeitura já adotou o passaporte para feiras, congressos, competições esportivas e shows. Bares, restaurantes e shoppings ficaram de fora.

Em Florianópolis, a exigência do passaporte está prevista para começar em 16 de novembro. Conforme o decreto da prefeitura, todos os estabelecimentos e serviços do setor de eventos que tiverem público superior a 500 pessoas terão que seguir a regra.

Agência Senado