DIA HISTÓRICO – Assembleia realiza primeira Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência

 

Dia histórico - Assembleia realiza primeira Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência

Os deputados participaram de forma online da primeira sessão da Assembleia realizada de forma remota por videoconferência

Em uma iniciativa inédita na história da Assembleia Legislativa do Maranhão, foi realizada, nesta terça-feira (24), a primeira Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência. A sessão via internet foi conduzida pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), e contou com ampla participação de 38 dos 42 deputados estaduais, que elogiaram a solução tecnológica encontrada pela Mesa Diretora para dar continuidade ao trabalho da Alema face à pandemia do novo coronavírus (COVID-19).

A primeira reunião deliberativa online do Parlamento maranhense obedeceu às medidas preventivas estabelecidas pelas Resoluções Administrativas 157 e 159/20, publicadas pelo Poder Legislativo, na semana passada, visando evitar o encontro presencial dos deputados e garantindo a segurança deles e dos demais servidores e colaboradores da Casa.

Othelino Neto destacou a importância histórica da reunião e agradeceu a participação maciça dos deputados estaduais, que atenderam à convocação para a sessão extraordinária neste momento delicado pelo qual passa o país.

“Agora temos a autorização para fazer as sessões por videoconferência, o que vai nos permitir, neste período em que não pudermos nos reunir presencialmente, deliberar sobre temas importantes para o Maranhão, como o Decreto de Calamidade Pública enviado pelo Poder Executivo, devido à ampliação do número de casos suspeitos de infecção pelo COVID-19, e que foi autorizado pela Assembleia Legislativa, nesta sessão extraordinária”, frisou o parlamentar.

O presidente da Alema pontuou, ainda, que a montagem da estrutura e do sistema utilizado na sessão por videoconferência teve custo zero para o erário. “Essa ferramenta, que foi montada de forma rápida e emergencial, sem qualque custo, pois foi construído por nosso corpo técnico, nos permitindo realizar esta sessão e cumprirmos a missão importantíssima de ajudar no combate ao novo coronavírus”, assinalou Othelino Neto.

Ineditismo

Durante a sessão, os deputados puderam interagir antes da votação. Os parlamentares foram unânimes ao reconhecer o ineditismo e a importância da iniciativa da votação remota por videoconferência para que a Assembleia continue deliberando sobre temas relevantes, principalmente neste momento de emergência sanitária.

“Parabenizo o presidente Othelino, seus auxiliares e a todos nós, deputados, pela implementação dessa iniciativa que nos permitirá apreciar e votar matérias importantes. A sessão remota por videoconferência ajudará a nos proteger do contágio. Eu espero que a gente continue com esse propósito de ajudar o Maranhão, por meio dessa modalidade de votação, que é séria e segura”, declarou a deputada Cleide Coutinho (PDT).

Othelino Neto comandou, da sala da Presidência, a primeira Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência.da Alema

Othelino Neto comandou, da sala da Presidência, a primeira Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência.da Alema

O deputado Glalbert Cutrim (PDT), vice-presidente da Alema, também enalteceu o ineditismo da ação implementada na gestão do presidente Othelino Neto. Ele parabenizou todos os setores envolvidos da Casa, que se empenharam para que a sessão por videoconferência acontecesse de forma ágil.

O deputado César Pires (PV) classificou a iniciativa como um avanço histórico do Parlamento Estadual, sob a condução do presidente Othelino. “Eu digo sempre que, quando a história passar por nós, fica a história que nós deixamos instalada na Casa, e o senhor deixa esse trabalho importantíssimo para nós, que estamos vivenciando hoje. Quero parabenizá-lo por isso e toda a sua equipe. Sem dúvida, um avanço histórico no Parlamento maranhense”.

 “Agradeço a Deus por ter nos dado sabedoria para estarmos aqui conduzindo esses problemas tão difíceis, com paciência e competência. Espero que outras medidas importantes como essa sejam aprovadas aqui”, disse a deputada Helena Duailibe (SD).

Othelino disse que a sessão remota visa evitar o encontro presencial dos deputados e garantir a segurança de todos contra o coronavírus

Othelino disse que a sessão remota visa evitar o encontro presencial dos deputados e garantir a segurança de todos contra o coronavírus

Inovação e Comunicação

Segundo o diretor de Comunicação da Assembleia, jornalista Edwin Jinkings, com a sessão remota, a Alema cumpre o seu papel de levar informações seguras ao público, fazendo uso de todas as mídias e tecnologias das quais dispõe. “Assim, permitimos à população acompanhar o trabalho desenvolvido na Assembleia pelos nossos mais diversos veículos, seja pela TV, rádio ou redes sociais. Dessa forma, também seguimos as determinações estabelecidas pelas medidas protetivas contra o novo coronavírus, no sentido de evitar aglomerações na Casa”, afirmou.

Para Bráulio Martins, que coordena a Mesa Diretora da Alema, a solução tecnológica vem contribuir com esse processo no qual os deputados precisam manter as atividades da Casa nesse momento de restrições sanitárias. “A nova modalidade vai viabilizar a discussão e a votação de matérias por vídeo e áudio entre os parlamentares, de forma online, fazendo com que não precisem se deslocar à Assembleia”, explicou o diretor da Mesa Diretora da Assembleia”. disse.

O diretor de Tecnologia e Informação da Assembleia, Paulo Marcelus, explicou que a comunicação por áudio e vídeo entre os participantes da sessão foi feita por meio da plataforma de videoconferência Zoom, a mesma utilizada em outras Casas Legislativas e no Senado Federal.

“É um aplicativo de videoconferência que oferece a melhor qualidade de imagem e áudio e o compartilhamento de tela disponível no mercado. Além disso, é um meio muito seguro por onde os deputados poderão votar e discutir matérias”, disse.

A sessão também foi transmitida, ao vivo, pela TV Assembleia, no canal aberto digital 51.2, e pela TVN, canal 17, assim como pelo site www.al.ma.leg.br/tv, facebook e pela rádio web, www.radioalema.com.

Adriano defende higienização de locais públicos para combater Coronavírus e H1N1

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) solicitou ao prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr., e ao secretário municipal de Saúde, Lula Fylho, a desinfecção (sanitização) de locais públicos com aglomerações de pessoas na capital, por conta da pandemia de Coronavírus e da gripe H1N1.

“A quarentena, para ser efetiva, precisa ser integral. Não adianta somente colocar a população em medidas de prevenção. Por isso, solicitei essa higienização dos locais públicos, como praças, paradas de ônibus e outros. Esses lugares podem ser um meio para a contaminação por Coronavírus e, também, por H1N1”, disse Adriano.

A solicitação foi enviada nesta terça-feira (24) e o parlamentar pede urgência na aprovação, pois, segundo ele, há pessoas que estão trabalhando e há ainda uma grande quantidade de moradores de rua na capital.

De acordo com um estudo publicado na terça-feira (17), na revista científica “New England Journal of Medicine”, o Coronavírus consegue sobreviver até três dias em algumas superfícies, como plástico ou aço, e a gripe H1N1, ou influenza A, é transmitida pelo contato direto com animais e, também, por pessoas ou objetos contaminados, algo que Adriano ressaltou em sua solicitação.

Outras medidas

Adriano já havia protocolado outras medidas para estabelecer o equilíbrio econômico-financeiro das famílias, ao propor a redução do ICMS sobre produtos de higiene necessários à prevenção e ao combate ao Coronavírus. Por isso, destinou emenda parlamenta no valor de R$ 50 mil para aquisição de ventiladores pulmonares.

Apresentou projeto de lei que proíbe o corte de água, luz e gás durante o plano de contingência contra o coronavirus. Também solicitou ao governador Flávio Dino (PcdoB) e à Secretaria de Fazenda o adiamento do vencimento dos impostos e das obrigações acessórias devidas pelas micro e pequenas empresas.

 

Assecom

Maia diz que Orçamento específico para combate ao coronavírus pode ser votado nesta quarta

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), informou que a pauta de votações prevista para esta quarta-feira (25) deve incluir a proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria um orçamento segregado do Orçamento fiscal do governo para o enfrentamento da pandemia do coronavírus. Ele também destacou que podem ser votados projetos que regulamentam a telemedicina e algumas propostas da área social encaminhados pelo governo. Maia concedeu entrevista nesta terça-feira (24) ao jornalista José Luiz Datena, da Rádio Bandeirantes.

Segundo Rodrigo Maia, essa PEC da segregação do orçamento vai permitir que a estrutura técnica do governo, de todas as áreas, tenha mais tranquilidade para decidir o gasto público.

“Amanhã, em princípio, vamos votar essa PEC da segregação do Orçamento e mais segurança para os que vão decidir a execução dos recursos. Também estamos dialogando um projeto do governo que trata dos mais vulneráveis, temos também alguns projetos como telemedicina”, disse o presidente.

Maia também informou que o chamado Plano Mansueto pode ser votado até sexta-feira. O relator da proposta, deputado Pedro Paulo, e a equipe econômica do governo estão dialogando para fechar um texto nos próximos dias.

Salários servidores
Maia afirmou que a discussão sobre a possibilidade de redução temporária dos salários dos servidores públicos em razão da crise do coronavírus vai ser feita sem oportunismo. Segundo Maia, os servidores de todos os Poderes, sejam eles concursados ou detentores de mandato eletivo, têm estabilidade e podem dar uma contribuição importante nesse momento de crise.

De acordo com Rodrigo Maia, alguns setores podem ser excluídos dessa proposta, como os que ganham menos e os que estão no enfrentamento da pandemia no País. Maia disse ainda que, quando o País entra em recessão, significa o empobrecimento do País e, por essa razão, é necessário readequar os gastos.

“É um gesto que todos precisamos fazer, claro, excluindo os servidores que ganham menos, os que estão no enfrentamento. São aqueles que podem dar uma colaboração importante, nesse momento, sem oportunismo, com os três Poderes avaliando como vai avançar a crise e tomar a decisão de ajudar o orçamento do governo federal”, justificou o presidente.

“Acho que a gente consegue uma economia em três meses que ajuda. Claro que o volume do problema é bem maior, mas tem certas horas que o que conta não é o valor, mas o simbolismo no enfrentamento da crise”, defendeu Maia.

Impacto do vírus
Em relação ao enfrentamento do coronavírus, Maia reafirmou que o trabalho deve ser focado por um período de 60 dias, sendo reavaliado semana por semana. Segundo ele, neste momento, o isolamento ainda é a melhor decisão e o objetivo central é preservar a vida das pessoas.

“A decisão dessa semana é o isolamento, ninguém tem dúvidas que esse é o melhor caminho. Agora, amanhã ou daqui a uma semana, a gente pode ter outra decisão. A gente pode ter a decisão que a gente pode já começar a liberar do isolamento as pessoas mais jovens. Que a economia volte a caminhar. Como a prioridade é a vida, a gente tem que trabalhar com muito cuidado”, afirmou o presidente da Câmara.

Agência Câmara de Notícias

Xuxa Meneghel fará doação de R$ 1 milhão para as vítimas do coronavírus no SUS

Com o propósito de ajudar no combate da pandemia do coronavírus no Brasil, a apresentadora Xuxa Meneghel, 56 anos, por meio de uma das suas empresas, o Espaçolaser, fará uma doação de R$ 1 milhão para o SUS (Sistema Único de Saúde). As informações são do colunista Flávio Ricco, do portal UOL.

O gesto social da apresentadora do The Four Brasil, da Record TV, será todo destinado aos atendimentos de pacientes acometidos pela preocupante doença que tem feito centenas de vítimas no mundo todo.

A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa de Xuxa. Nas redes sociais, a apresentadora não falou sobre a doação, mas tem pedido para que as pessoas fiquem em casa.

Nesta sexta-feira (20), ela publicou uma corrente de oração e meditação, que deve ser realizada diariamente, às 18h. “Minha fé pediu para essa corrente acontecer todos os dias. Ore, reze, pense positivo…todos somos um e juntos não existem mal nenhum (juntos virtualmente, é claro”, escreveu ela, em referência à sua famosa música “Lua de Cristal”.

Essa não é primeira vez que Xuxa faz uma ação social importante. Em 2010, em parceria com alguns amigos famosos, a comunicadora doou 19 toneladas de alimentos e materiais de higiene pessoal para as vítimas de um deslizamento de terra no Rio de Janeiro.

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correio24horas

Deputada Mical Damasceno solicita gratuidade no transporte público para profissionais de saúde que estão na linha de frente contra o coronavírus

Nesta terça-feira, 24, a Deputada Estadual Mical Damasceno, através de Ofício, solicitou ao Presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão – FAMEM, Senhor Erlanio Furtado, que conceda gratuidade no transporte público aos profissionais da saúde.

 

A Deputada demonstrou preocupação com estes profissionais em sua solicitação, tendo em vista o que eles têm enfrentado nesse período de Pandemia em razão da grande proliferação do coronavírus (COVID-19).

                                Mical Damasceno

Destacou a parlamentar: “Venho através deste demonstrar minha preocupação com os profissionais de saúde que estão incansavelmente, no combate ao COVID-19, uma vez que os mesmos, além de enfrentar uma maior exposição nesse período de dificuldade sanitária, ainda estão arcando com os custos de deslocamento para irem ao trabalho, o que gera peso sobrelevado nesse momento de grandes restrições.”