Os governos do PT foram os que mais fizeram pelas mulheres. Lula e Dilma deram uma importância especial à luta pela equidade de gênero no Brasil. O Minha Casa Minha Vida e o Bolsa Famíliarevolucionaram a história de milhares de mulheres e contribuíram para a autonomia e empoderamento feminino, já que elas são as principais titulares dos programas.

O legado de afirmação de direitos das mulheresconstruído ao longo dos 13 anos do governo PT é inigualável.

Assim que assumiu o Palácio do Planalto, em 2003, o ex-presidente Lula desvinculou a Secretaria de Estado dos Direitos da Mulher do Ministério da Justiça e a transformou na Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), que tinha status de ministério para a defesa de seus direitos. Essa foi uma transformação institucional fundamental para que as demandas políticas das mulheres entrassem definitivamente no centro da agenda política do Estado, em pé de igualdade com os demais ministérios.

Foi também durante o governo do PT que a lei Maria da Penha foi sancionada, ela é considerada uma das mais eficazes no combate à violência contra a mulher no mundo. Foi a primeira vez que um projeto especialmente voltado para a violência contra a mulher endurecia a pena para esse tipo de crime.

Antes da lei, os casos não-letais eram julgados como crimes de menor potencial ofensivo. Nenhuma medida protetiva era oferecida à vítima, e nas poucas ocasiões em que o agressor era condenado, a pena se reduzia ao pagamento de cestas básicas.

A Casa da Mulher Brasileira inaugurada pela ex-presidenta, Dilma Rousseff, em 2015, é continuidade das medidas de combate a violência contra a mulher, e tem como objetivo integrar em um só local delegacias da mulher, juizado especializado, defensoria pública, serviço especializado de acesso a emprego e renda e assistência psicossocial.

A Lei do Feminicídio, também decretada por Dilma em 2015, foi uma resposta aos altos números de violência contra mulheres, principalmente no âmbito doméstico, que constituem 50,3% dos casos, segundo dados do Mapa da Violência.

Neste ano de 2019 já foram registrados cerca de 176 casos de feminicídios, de acordo com levantamento do doutor em Direito Internacional Jefferson Nascimento. Apesar do número alarmante, o governo de Bolsonaro não apresentou nenhuma medida de combate e sequer algum interesse em apresentar.

Bolsa Família

O programa, além de ter tirado o Brasil do mapa da fome, promoveu uma “revolução feminina” no sertão. Com o dinheiro transferido sempre para a mulher, elas puderam enfim quebrar o ciclo do abuso, que muitas vezes acontece porque elas são dependentes financeiramente de seus companheiros.

Educação

Dados do Censo da Educação Superior mostram que o número de mulheres no ensino superior cresceu, sobretudo graças aos programas ProUni e o Fies, duas iniciativas de inclusão sócio-econômica que alteraram o rumo da educação do país. Muitas delas foram as primeiras da família a terem um diploma universitário.

Em 13 anos de PT no governo federal, o número de mulheres matriculadas no ensino superior mais que dobrou em relação aos anos anteriores, chegando a 4,53 milhões.

Ao final de seu primeiro mandato, Dilma ainda lançaria o Brasil Carinhoso, programa com o objetivo de suprir a demanda por creches e pré-escolas, fato que contribuiu com maior inserção das mulheres no mercado de trabalho.

Minha Casa Minha Vida

A criação do programa Minha Casa Minha Vida, lançado em 2009, representou a chance de realizar o sonho da casa própria para quem antes jamais imaginava ter um teto para chamar de seu. Mais de 3,8 milhões de famílias foram beneficiadas em seis anos.

A partir de 2011, quando Dilma era presidenta, o MCMV foi aperfeiçoado para contribuir com a autonomia feminina. Elas passaram a ter preferência na assinatura da escritura (também nessa época, o número de casas em nome de mulheres chegou a 89%) e, no caso de separação, elas não precisavam da assinatura do cônjuge, mesmo se o divórcio ainda não estivesse oficializado no papel.

pt.org.br

O Poder Judiciário do Maranhão – que tem entre suas finalidades constitucionais a defesa e o respeito aos valores jurídicos e às instituições – vem a público manifestar repúdio à postura inadequada do Presidente do Sindicato dos Advogados do Maranhão, que, mais vez, valendo-se da mentira e da infâmia, tenta atingir irresponsavelmente a imagem do Tribunal de Justiça do Maranhão.

O modus operandi do causídico novamente se repete. Movido pela má-fé explícita, tenta, outra vez, incutir, na opinião pública, informação leviana e sem cabimento, com o objetivo de trazer para si, a todo custo, a luz dos holofotes da mídia, com interesses políticos inconfessáveis.

Verdade seja dita, as acusações levianas do causídico se mostram totalmente infundadas. Carentes de provas, elas evidenciam a conduta desviante e o comportamento reprovável do Presidente do Sindicato dos Advogados que, pela mentira e a infâmia, responderá criminalmente perante a Justiça.

Diante da postura de quem não respeita as instituições, o caso em tela faz lembrar a singela sabedoria do Cancioneiro Popular: “Quem tem o mel, dá o mel; quem tem o fel, dá o fel; e quem nada tem, nada dá!”.

Essa força motriz de comportamentos, ao que parece, interfere em quem deveria adotar uma postura ética, honrando o Direito, a Advocacia e os princípios constitucionais, seja como cidadão, seja como profissional.

Convém ressaltar ainda que o Poder Judiciário do Maranhão não se manifestará mais sobre o assunto nos meios de comunicação, deixando nas mãos da Justiça a decisão a ser tomada diante de acusações que não têm fundamento e nem razão de ser.

tjma.jus.br

A direção do SINTSERM, se solidariza com os familiares da PROFESSORA FÁTIMA, ao mesmo tempo em que presta os nossos mais profundos sentimentos diante do falecimento desta que foi sem dúvidas uma grande educadora em nossa cidade na qual tive a honra de trabalharmos juntos na rede municipal em meados dos anos 2000.

Nota: Direção do SINTSERM – Professor Marcos

A travessa Albertina Bayma de cruzamento com o BECO DO 10 tem provocado transtorno aos moradores.

Uma moradora que preferiu não se identificar disse que a situação é vergonhosa e as autoridades não tomam providências.

Cansados com a situação do descaso, os moradores solicitam que o problema seja solucionado.