Jornalista, professor da UFMA, detona senador Roberto Rocha

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A política tem o poder de produzir paixões. Muita gente boa e séria ajudou a eleger Roberto Rocha (PSDB) senador, em 2014, na chapa de Flávio Dino (PCdoB), candidato vitorioso ao governo.

Para o professor da UFMA, Roberto Rocha fiel às suas origens, coerente na posição política retrógrada

Como havia apenas uma vaga para o Senado, o povo se dividiu entre Roberto Rocha, carregado nas costas de Flávio Dino; e Gastão Vieira, o candidato de José Sarney.

Passado o calor da eleição, já em 2015 o senador Roberto Rocha distanciava-se do governador e passou a criticar com rispidez a gestão comunista.

Os eleitores apaixonados sentiram-se traídos, porque pensavam que o senador seria fiel a Flávio Dino.

Eu não vejo traição.

Ele está apenas sendo coerente. Roberto Rocha é um legítimo descendente da tradição conservadora do Maranhão. Ele não tem qualquer sintonia com o governo, não comunga das ideias nem das práticas da gestão comunista.

Roberto Rocha não está interessado em Mais IDH nem Escola Digna, não tem qualquer afinidade com os programas de inclusão social nem qualquer que seja a iniciativa visando melhorar a qualidade de vida dos mais pobres.

No plano nacional, Roberto Rocha apoiou o golpe contra Dilma Roussef (PT), está alinhado a Michel Temer e voltou ao PSDB, alinhado ao governador de São Paulo Geraldo Alckmin.

Em 2018, Roberto Rocha vislumbra uma candidatura a governador para servir de linha auxiliar dos setores retrógrados liderados por José Sarney.

No Senado, ele está alinhado a João Alberto e Edison Lobão. Os três formam a tropa de choque maranhense de Michel Temer e votaram em bloco para proteger Aécio Neves do STF.

Hoje, na oposição ao governo comunista do Maranhão, o senador é o que sempre foi. A composição na chapa de Flávio Dino em 2014 foi apenas uma questão de oportunismo eleitoral.

Portanto, ele não traiu ninguém. Pelo contrário, é fiel às suas origens, coerente na posição política retrógrada e alinhado àqueles que desde sempre são seus bons companheiros.

Nada mais.

Os eleitores apaixonados precisam medir melhor os afetos antes de votar.

*Jornalista, doutor em Comunicação (PUCRS), professor do curso de Rádio e TV da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Diretor de Formação da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (ABRAÇO-MA).

 

Fonte: Blog Domingos Costa

LEGALIZANDO A VERGONHA: Em Codó, pacientes solicitam TFD para realizar exames de Endoscopia digestiva em São Luís.

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Há muito tempo o Centro de Assistência Médica (CAM), está sem realizar exames de endoscopia digestiva, que vem gerando transtorno aos pacientes que estão tendo complicações de saúde devido a falta do exame. Pacientes que precisam deste simples exame, estão sendo orientados para solicitar o TFD (Tratamento Fora de domicílio). Uma vergonha para o município de Codó. Pacientes chegarão na capital do estado para fazer um simples exame de endoscopia digestiva, se tiverem muita fé e sorte para conseguir o recurso.

Na última matéria produzida pelo blog, Larissa Barros, uma das coordenadoras da Secretaria Municipal de Saúde, informou que o município estava em processo de tramitação para contratação do médico gastro- endoscopista. Estivemos na Secretaria na última quinta-feira (19), e a coordenação do TFD, confirmou que os pacientes que estão precisando de exame de endoscopia devem solicitar o TFD, para realizar seus exames em São Luís.

LEGALIZANDO A VERGONHA

Um paciente de 38 anos de idade, que preferiu não se identificar, relatou para o titular do blog, que sente muitas dores no estômago e há mais de 10 meses não consegue marcar este exame. O paciente mostrou seu laudo médico de solicitação do TFD, onde o médico que fez o preenchimento do documento, confirma a falta de gastro-endoscopista no município. O paciente diz que se sentirá muito envergonhado ao chegar na capital do estado, simplesmente para fazer este exame. Veja abaixo a descrição do laudo médico;

Trabalho escravo: com portaria, governo fez mudança que tramita no Congresso há 14 anos

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Há 14 anos, tramitam no Congresso Nacionalpropostas que alteram o conceito de trabalho escravo na legislação brasileira. A mudança, que enfrenta resistência para aprovação, foi efetivada pelo governo Michel Temer, na última semana, por meio de uma portaria – instrumento que não exige consulta ao Poder Legislativo.

A medida, publicada na segunda-feira (16), não muda a lei brasileira, mas altera os parâmetros que devem ser observados na fiscalização. Antes da mudança, eram usados conceitos da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Código Penal para determinar o que é trabalho escravo.

A lei brasileira define como condição análoga à de escravo:

  • Submissão a trabalhos forçados;
  • Jornada exaustiva;
  • Condições degradantes de trabalho;
  • Restrição da locomoção em razão de dívida.

Agora, a portaria estabelece quatro pontos específicos para definir trabalho escravo:

  • Submissão a trabalho exigido sob ameaça de punição;
  • Restrição de transporte para reter trabalhador no local de trabalho em razão de dívida;
  • Uso de segurança armada para reter trabalhador em razão de dívida;
  • Retenção da documentação pessoal do trabalhador.

Entidades que representam auditores fiscais do trabalho, juízes e procuradores criticam a mudança feita pelo governo e avaliam que a nova regra é um retrocesso no combate ao trabalho escravo no país.

O atual conceito de trabalho escravo, previsto no Código Penal, foi instituído em 2003. No mesmo ano, foi apresentado um projeto pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) que visava promover alterações nas normas.

A proposta foi aprovada no Senado em 2005 e seguiu para a Câmara, onde ficou parada por dez anos, até ser aprovada pela Comissão de Agricultura. Desde 2015, não houve andamento na tramitação.

Outro texto, que traz mudança semelhante à colocada em prática pela portaria do governo, foi apresentado em 2015 pelo deputado Dilceu Sperafico (PP-PR). Na apresentação da proposta, ele trouxe a mesma justificativa dada agora pelo governo, de que a mudança traria segurança jurídica.

“A legislação brasileira não fornece critérios claros que ajudem a caracterizar criminalmente o trabalho análogo ao de escravo. (…) Justamente essa falta de definição dos conceitos causa temor e insegurança jurídica”, argumentou o deputado, quando o texto foi apresentado.

 

Outros dois projetos, de 2012 e 2013, também têm o objetivo de alterar o artigo do Código Penal que conceitua o trabalho escravo.

Ilegal

Na avaliação do procurador-chefe da assessoria jurídica do Ministério Público do Trabalho, Márcio Amazonas, a edição da portaria foi a estratégia encontrada pelo governo para conseguir mudar as regras, diante da resistência encontrada no Congresso.

“A alteração do conceito do trabalho escravo contemporâneo é um pleito de décadas da bancada ruralista do Congresso Nacional. Mas os projetos não caminham porque fazer uma alteração que traz um retrocesso tão grande é algo muito constrangedor do ponto de vista político”, disse.

Amazonas argumenta que a medida é ilegal por desrespeitar a hierarquia das normas brasileiras. Segundo ele, uma portaria não pode trazer regra que contradiga o que está definido em lei ou em convenções internacionais ratificadas pelo Brasil.

“Uma canetada do dia para a noite do ministro do Trabalho altera um conceito que é disciplinado pelo Código Penal e por convenções da OIT. Uma norma de hierarquia muito frágil está tendo o propósito de alterar conceitos previstos por normas muito sólidas”, afirmou.

Ideologia

Para o deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, que reúne mais de 200 deputados e senadores, os projetos que tratam desse tema não avançam por conta de um fator ideológico.

 

“Toda vez que se debate esse assunto, ele trava porque tem fator ideológico e interesses internacionais para dificultar o setor produtivo. Toda vez há uma reação, mas precisa ter esse enfrentamento. O ideal é que se pare de legislar por portaria. O Congresso tem que legislar por lei”, defendeu.

Entretanto, diante da hipótese de o presidente Michel Temer recuar após a repercussão negativa, Leitão disse esperar que isso não aconteça.

“Espero que ele não recue e que chame todo mundo para uma mesa redonda com o setor empregador, a frente parlamentar e todas as partes envolvidas para discutir com muita democracia, sem ideologia”, declarou.

O que mudou com a portaria

  • Antes: Fiscais usavam conceitos da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Código Penal para determinar o que é trabalho escravo. Entre os pontos previstos na lei brasileira estão submissão a trabalhos forçados, jornada exaustiva e condições degradantes, além de restrição da locomoção em razão de dívida.
  • Agora: Portaria estabelece quatro pontos específicos para definir trabalho escravo: submissão a trabalho exigido sob ameaça de punição; restrição de transporte para reter trabalhador no local de trabalho em razão de dívida; uso de segurança armada para reter trabalhador; retenção da documentação pessoal.
  • Antes: Para a comprovação da condição análoga à escravidão, o auditor fiscal deveria apenas elaborar um Relatório Circunstanciado de Ação Fiscal.
  • Agora: Há exigência de anexar um boletim de ocorrência policial ao processo que pode levar à inclusão do empregador na “lista suja”.
  • Antes: A ‘lista suja’ era organizada e divulgada pela Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae).
  • Agora: Organização fica a cargo da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) e divulgação será realizada por “determinação expressa” do ministro do Trabalho.

Fonte: G1

DIA DO MÉDICO: Dr. José Francisco faz linda homenagem aos Médicos do Maranhão

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Dr. José Francisco, o médico amigo dos codoenses e um dos grandes líderes políticos de Codó, faz homenagem aqui no blog, aos médicos em comemoração pelo seu dia, comemorado neste dia 18 de Outubro. Veja a linda homenagem de José Francisco;

É com muito carinho, respeito e gratidão que parabenizo a todos os médicos de Codó, do Maranhão e do Brasil, que além de profissionais brilhantes, são nossos amigos e heróis, onde procuram desenvolver seus trabalhos de forma correta e humana, apesar das dificuldades encontradas na saúde. Quando nascemos recebemos diferentes missões, a nossa missão é de salvar vidas, pelo talento de nossas mãos. Dedicação, atenção e cuidado são apenas algumas de nossas qualidades.

Médico é uma profissão de grande importância e admirada por todos, somos anjos da guarda nessa terra. Falar de nosso ofício não é fácil. Somos instrumentos de Deus dando alívio a dor alheia e agindo com delicadeza, empreendendo com carinho e traçando caminhos.

Vamos comemorar este dia! Parabéns a todos os médicos.

Att,
Dr. José Francisco