Estudantes com autismo poderão receber protetores de ouvido gratuitamente

Escolas públicas e privadas poderão ser obrigadas a fornecer protetores de ouvido gratuitos a estudantes com transtorno do espectro autista (TEA). O objetivo é reduzir o impacto dos ruídos no ambiente escolar e minimizar crises causadas pela hipersensibilidade auditiva.

A proposta (PL 432/2025), do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), altera a Lei 12.764, de 2012, que estabelece diretrizes para a proteção dos direitos das pessoas com autismo. Segundo o texto, os protetores de ouvido devem contribuir para a inclusão, melhorando a concentração e o bem-estar dos estudantes durante o aprendizado.

 

“A disponibilização de protetores auriculares é uma medida simples e eficaz para minimizar o impacto dos ruídos no ambiente escolar, contribuindo para a melhoria da concentração, do bem-estar e da qualidade do aprendizado dessas crianças e adolescentes”, justifica Mecias no projeto.

Caso aprovada, a nova regra valerá para todas as etapas da educação básica e do ensino profissionalizante. Mecias destaca que a medida busca ampliar a inclusão em escolas e cursos profissionalizantes, evitando desconforto e dificuldades de socialização. O senador menciona que a iniciativa pode ser viabilizada por meio de parcerias público-privadas e convênios com entidades especializadas, reduzindo custos para o Estado.

A proposta aguarda encaminhamento para as comissões temáticas do Senado.

Agência Senado

RECLAMAÇÃO: Moradora reclama de matagal na praça da Avenida Primeiro de Maio

Na última sexta-feira (07), uma moradora do Bairro São Benedito entrou em contato com o Blog do Leonardo Alves reclamando de um matagal na Avenida Primeiro de Maio.

Boa tarde Leonardo Alves. Coloca no seu blog esse matagal aqui na praça da avenida primeiro de maio pra ver se a prefeitura resolve esse problema. Estamos com medo de aparecer cobra aqui.”.

Abaixo segue fotos enviadas pela moradora do São Benedito que preferiu não se identificar:

Brandão amplia equipes na MA-014 e dá prazo para melhorar fluxo

Por determinação do governador Carlos Brandão, o secretário Aparício Bandeira (Secretaria de Estado da Infraestrutura – Sinfra) informou, nesta sexta-feira (7), que vai aumentar de duas para 12 o número de equipes de construtoras para o trabalho de recuperação na MA-014. A medida visa revitalizar o trecho entre Vitória do Mearim e Santeiro.

Em entrevista à TV Mirante, o secretário garantiu que em até 40 dias o trecho estará pronto para oferecer mais segurança e trafegabilidade. “Essa é uma estrada na qual temos realizado manutenção ao longo de todo o ano. Porém, após a interdição da ponte da rodovia federal entre Bom Jardim e Santa Inês, o fluxo da MA-014 aumentou muito e, com ele, os problemas. Por isso, vamos aumentar para 12 o número das equipes de construtoras na recuperação de Vitória do Mearim a Santeiro”, informou Bandeira.

Mais cedo, o governador também já havia anunciado mais ações para melhorar a trafegabilidade. “Informo que o agravamento da situação da MA-014, que passou a receber todo o fluxo da BR-316, que é de responsabilidade do Dnit, aceleramos o projeto de federalização da MA-014. Estamos fechando detalhes finais com o ministério dos Transportes. Até lá, vamos intensificar os trabalhos, mobilizar mais equipes e incluir trechos ainda sem pavimentação. Teremos também uma patrulha para dar suporte aos veículos”, anunciou Brandão em suas redes sociais.

Federalização

O governador Carlos Brandão já apresentou, desde 2024, pedido de federalização da MA-014 ao governo federal, junto ao Ministério dos Transportes. O gestor do executivo Maranhense esteve reunido com o ministro Renan Filho, que se comprometeu a estudar a viabilidade técnica para a mudança. A medida se deve em razão da rodovia ter fortes características para se tornar uma BR.

Ações na Baixada Maranhense

A aceleração da recuperação da MA-014 vem se somar a outras ações que o governo do Maranhão tem assegurado à população da Baixada Maranhense, impulsionando a infraestrutura, a mobilidade e a qualidade de vida da população.

Entre as ações realizadas, destacam-se a entrega do trecho da MA-211, ligando Bequimão a Central do Maranhão, e a pavimentação da Estrada do Afoga, com 18 km na MA-339, conectando Anajatuba ao povoado Afoga. Além disso, foi iniciada a construção da estrada de 28 km entre Bequimão e São Bento, e estão em andamento as obras da Travessia da Baixada, que ligará Anajatuba a São João Batista.

Além disso, o governo também tem garantido mais efetividade no serviço de ferryboat, com ampliação do número de barcos, construção de novas rampas e acesso à internet, assim como a implantação do trecho de 19 km que liga Guimarães à praia de Araoca, o Caminho dos Poetas.

Foram entregues também a reforma do Hospital de Turilândia e uma nova estação de tratamento de água em Pinheiro. Foi lançado o programa Floresta Viva em São Bento e Anajatuba. Outras iniciativas incluem a implantação de escolas militares, areninhas esportivas, entrega de carrinhos dos programas Minha Renda e Mais Renda, ampliação de Restaurantes Populares, asfaltamento de vias urbanas e valorização da cultura local, com investimentos no São João da região.

Mudanças em órgãos estaduais em Codó coloca Maria Paz na Direção Geral da Policlínica

Maria Paz, Carlos Brandão e Thiago Fernandes

A ex-vereadora Maria Paz, esposa do renomado médico Cláudio Paz, assumirá a Direção Geral da Policlínica de Codó. A confirmação foi dada ao jornalista Leonardo Alves por fonte segura da capital maranhense na noite deste sábado (08).

A Policlínica é uma unidade de saúde do Governo do Maranhão que oferece consultas e exames a moradores de diversas regiões do estado.

Maria Paz deixará a Unidade Regional de Saúde para comandar a Policlínica em substituição a Janillle Rafaela Neres Moura.

Paz é fisioterapeuta, pós-graduada em fisioterapia traumato-ortopédica.

FPM: Prefeituras recebem primeiro repasse de março na segunda-feira (10)

As prefeituras brasileiras irão receber na próxima segunda-feira, 10 de março, o repasse do 1º decêndio do mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor creditado é de R$ 5.631.873.840,16, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 7.039.842.300,20.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que o primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias 20 a 30 do mês anterior. Esse 1º decêndio, geralmente, é o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de março de 2025, comparado ao mesmo decêndio do ano anterior, apresenta crescimento de 0,99%.

A CNM orienta os gestores municipais que sempre mantenham cautela e atenção no uso dos repasses neste ano. O mês de março, tradicionalmente, apresenta os menores volumes mensais de repasse. Por esse motivo, a Confederação elaborou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que propõe o adicional de 1,5% do FPM para o mês de março. A pauta aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados.

Da Agência CNM de Notícias