Nos bastidores da política codoense, circula a informação de que o ex-prefeito Zé Francisco já teria fechado apoio com o empresário Eduardo DP para fortalecer sua articulação política nas eleições de 2026.

Zé Francisco pretende disputar uma vaga na Assembleia Legislativa do Maranhão como deputado estadual. No entanto, caso não possa concorrer, o ex-prefeito está disposto a lançar seu filho, Pedro Neres, como candidato. A estratégia é casar os votos com Larissa DP, esposa de Eduardo DP, que disputará uma vaga na Câmara Federal.

Outro nome que também já teria fechado com Eduardo DP é o advogado Guilherme Oliveira, reforçando a base do grupo. Essa movimentação indica uma possível reconfiguração de alianças para os próximos pleitos.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), e parte da bancada feminina da Alema receberam, na tarde desta quarta-feira (12), a empreendedora social Thaynara OG, que fez uma visita de cortesia à Casa do Povo.

Na oportunidade, a empreendedora – que já foi agraciada pelo Parlamento com a Medalha João do Vale, em outubro de 2019 – pôde conhecer um pouco mais sobre o trabalho do Legislativo, em especial o desenvolvido pelas deputadas.

Na conversa, a presidente Iracema Vale apresentou à Thaynara OG a programação que celebrará os 190 anos da Assembleia Legislativa. As comemorações terão início neste domingo (16) e prosseguem até o dia 20 de fevereiro.

“A Thay é uma importante influenciadora maranhense, divulga a nossa cultura e a gente tem muito orgulho do trabalho que ela faz. Hoje, a conversa foi super produtiva, porque a bancada feminina também apresentou o trabalho que é feito pelas mulheres aqui na Casa, bem como a nossa programação de 190 anos. A conversa fluiu ainda para um tema comum, que é a necessidade das mulheres ocuparem espaços de poder em todos os setores e, também, na política”, disse a presidente Iracema Vale.

Além da presidente, estavam presentes as deputadas Daniella (PSB), Cláudia Coutinho (PDT), Mical Damasceno (PSD), Ana do Gás (PCdoB) e Solange Almeida (PL), além da secretária de Estado da Mulher, Abigail Cunha.

Durante a conversa, a empreendedora conheceu um pouco mais sobre os principais projetos que passaram pela Casa e os benefícios para a sociedade, ao tempo em que também explanou alguns de seus trabalhos, entre eles o São João da Thay, sucesso de público e, também, nas redes sociais, fortalecendo a imagem do Maranhão para o Brasil. Ela falou ainda sobre premiações nacionais que recebeu e projetos socais que desenvolve com crianças, entre outros.

“Eu gosto muito de ter esses momentos para conhecer mulheres que me inspiram, com quem eu possa também somar forças. E esse momento foi muito especial, inclusive saber que, em 190 anos, foram 100 anos para eleger a primeira mulher deputada e 190 para a primeira mulher ser presidente desta Casa. Então, precisamos encher os espaços de poder com representatividade de mulheres”, frisou Thaynara OG que, ao lado das deputadas, conheceu o Memorial Alema, que reúne parte importante da história do Parlamento Estadual e cuja inauguração integra a programação de 190 anos.

De autoria da deputada Cláudia Coutinho (PDT), foi aprovado, na sessão plenária desta quarta-feira (12), Projeto de Lei nº 132/2024, que dispõe sobre a vedação do uso de recursos públicos na contratação de artistas cujas músicas incentivem a violência contra a mulher ou promovam a desvalorização ou exposição de mulheres à situação de constrangimento e dá outras providências.

De acordo com o projeto, aprovado com o voto contrário do deputado Fernando Braide (PSD) e que agora vai à sanção governamental, o Art. 1° diz que “fica vedado aos artistas contratados com recursos públicos estaduais, no cumprimento do objeto do contrato, a apresentação de músicas que incentivem a violência contra a mulher; estimulem a discriminação contra as mulheres; ou submetam mulheres à situação vexatória ou constrangedora”.

Segundo a proposição, a vedação incide, ainda, sobre músicas que incentivem ou promovam a discriminação em razão de raça, origem étnica ou regional, nacionalidade, religião, identidade de gênero ou orientação sexual.

O Art. 2º diz que para a contratação de artistas com recursos públicos estaduais deve constar cláusula com menção expressa às vedações contidas na proposta aprovada.

“A proposta se afasta de qualquer iniciativa atinente a impor censura a produções culturais ou a interferir na livre fruição dos direitos culturais por parte da população maranhense. Busca, por outro lado, munir a administração pública de ferramentas voltadas a transversalizar suas ações na busca de promoção da igualdade e do combate à violência. Sabe-se que a utilização de recursos públicos para a contratação de artistas é importante vetor de promoção e difusão da cultura, além de contribuir para a dinamização do mercado cultural”, informa a deputada Cláudia Coutinho, na justificativa do projeto.

A juíza eleitoral da 07ª Zona Eleitoral de Codó, Flávia Pereira da Silva Barçante, determinou que o vereador do União Brasil, Leandro Magalhães, devolva o valor de R$10.500,00 (dez mil e quinhentos reais) ao Tesouro Nacional.

A decisão da magistrada se deu em razão de que o valor alcançado nas eleições municipais pelo vereador alcançou o percentual de 79,24% das receitas totais da campanha, percentual significativo que macula a confiabilidade das contas de campanha.

A magistrada  JULGOU DESAPROVADAS, nos termos do art. 74, III, da Res. TSE nº23.607/2019, as contas de campanha de LEANDRO MAGALHÃES e analisou que houve clara conclusão de que o valor de R$10.500,00 (dez mil e quinhentos reais), referente ao material de campanha doado por Tiago de Morais, em verdade, trata-se de doação financeira que deveria ter transitada pela conta de campanha do prestador, descrita no art. 8º da Res. TSE nº 23.607/2019.

“Diante disso, configura-se a referida doação como recurso de origem não identificada, nos termos do art. 32, VI, da citada resolução, haja vista que a ausência de trânsito de recursos pela conta bancária do prestador impede análise confiável da origem do dinheiro”, escreveu a magistrada na decisão.

A Prefeitura Municipal de Codó divulgou intenção de adesão em carona a registros de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos de ar-condicionado destinados às Secretarias de Assistência Social e Secretaria Municipal de Saúde. Os dois contratos totalizam quase R$ 3 milhões. A contratação da empresa foi publicada no Diário Oficial do Município e tem vigência de 12 meses.

A empresa ganhadora dos dois contratos – ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDAEPP, CNPJ N° 07.136.536/0001-88 tem como atividade principal a instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração com sede no município de Coroatá.

O primeiro contrato assinado pela secretária de Assistência Social, Rosa Maria Vasconcelos Sales, saiu no valor de R$ 600.326,00 (seiscentos mil trezentos e vinte e seis reais).

O segundo contrato assinado pelo secretário de Saúde, Suelson Leonir Correia Sales, saiu no valor de R$ 2.200.115,00 (dois milhões duzentos mil cento e quinze reais).