
O presidente da Câmara Municipal de Codó designou servidores para o exercício das funções de Agente de Contratação, Pregoeiro e Membros de Equipe de Apoio às atividades de licitações e contratações de interesse da Câmara Municipal de Codó/MA, conforme a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Em portaria publica na edição do Diário Oficial da Câmara, Cobel designou a servidora efetiva Maria Goreth de Morais Vieira Falcão para exercer as funções de AGENTE DE CONTRATAÇÃO e de PREGOEIRA da Câmara Municipal. Pelo desempenho dessas funções, a servidora fará jus ao recebimento cumulativo de gratificações nos percentuais de 37% (trinta e sete por cento) pela função de Agente de Contratação e 37% (trinta e sete por cento) pela função de Pregoeira, aplicados sobre a remuneração do cargo efetivo.
Os servidores Edna Ferreira Soares Muniz, Maria Lucia Barbosa de Sousa e Antonio Carlos de Oliveira Costa foram designados para exercerem a função de membros da equipe de apoio, que auxiliará a Agente de Contratação e Pregoeira na condução dos procedimentos das contratações públicas em geral, incluindo aquelas precedidas de pregão ou outro qualquer tipo ou modalidade de licitação. Pelo desempenho dessas funções, os servidores da equipe de apoio farão jus ao recebimento de gratificação equivalente a 25% (vinte e cinco por cento) de sua remuneração.





