O cenário político de Codó ganha um novo capítulo com a denúncia feita pelo prefeito Chiquinho Oliveira contra o ex-prefeito Biné Figueiredo. A ação, registrada no Ministério Público do Maranhão (MPMA) no dia 20 de fevereiro de 2025, aponta supostas irregularidades na prestação de contas e possíveis danos ao erário durante a gestão do ex-mandatário.

A denúncia foi encaminhada à 1ª Promotoria de Justiça de Codó, sob a responsabilidade do promotor de justiça, Raphaell Bruno Aragão Pereira de Oliveira. O caso foi classificado como Ação Civil de Improbidade Administrativa, o que pode acarretar sanções como a perda de direitos políticos, multa e ressarcimento ao erário, caso seja comprovada a culpa do denunciado.

O que diz a denúncia? O documento do MPMA aponta que o processo foi distribuído e registrado no mesmo dia, reforçando a seriedade das acusações. Embora ainda não haja detalhes públicos sobre o teor completo da denúncia, as classificações do processo indicam que o foco está na gestão de recursos públicos e no cumprimento de deveres administrativos durante a gestão de Biné Figueiredo.

Impacto político e jurídico: A denúncia acontece em um momento estratégico, considerando o cenário eleitoral que se aproxima. Caso as acusações sejam confirmadas, Biné Figueiredo pode enfrentar restrições políticas, incluindo inelegibilidade, o que impactaria diretamente nas articulações políticas locais.

Agora, o Ministério Público deve analisar as provas apresentadas e decidir se abre uma ação judicial formal ou arquiva a denúncia por falta de elementos suficientes. Se o caso avançar, Figueiredo poderá responder na Justiça por atos de improbidade administrativa, com possíveis penalidades que podem comprometer sua atuação política e administrativa.

O Blog do Leonardo Alves seguirá acompanhando os desdobramentos dessa denúncia e trará atualizações assim que houver novas informações.

O líder político Dr. Hilton Gonçalo segue intensificando as articulações para as eleições de 2026. Nos últimos dias, ele recebeu diversas lideranças de São Luís, Chapadinha, São Bento e Paço do Lumiar, reforçando sua estratégia de fortalecimento do grupo político que vem construindo ao longo dos anos.

Com uma trajetória consolidada e reconhecida no Maranhão, Dr. Hilton tem deixado claro que pretende disputar a eleição majoritária em 2026. Paralelamente, ele também atua na estruturação do Mobiliza, partido que preside no estado, organizando uma nominata competitiva para as eleições de deputado estadual e federal.

Hilton esteve reunido com Barbosa Lages ex-vereador de São Luís e com os suplentes nas últimas eleições de 2024, Missionário Amorim, Italo Judoca, Júnior Mendes e outros. De Chapadinha, ele se reuniu com Josenildo que terminou em 2º lugar na eleição para prefeito em 2024 e de São Bento, esteve com o ex-prefeito Carrinho

A movimentação de Hilton Gonçalo demonstra sua influência e articulação política, unindo forças para ampliar o protagonismo do grupo que representa. A expectativa é de que novas adesões e alianças sejam firmadas nos próximos meses, consolidando ainda mais sua base para os desafios eleitorais que se aproximam.

Toda vez que começa uma gestão, uma coisa é certa: os ex-gestores saem correndo para contratar advogados. Mas em Codó, o prefeito Francisco Carlos de Oliveira inverteu os papéis e já gastou milhões com escritórios de advocacia – todos de fora da cidade. Isso, mesmo tendo uma procuradoria própria e advogados qualificados no município.

Em apenas dois meses de 2025, a prefeitura já assinou quatro contratos milionários com advogados que sequer vão gastar esse dinheiro na cidade, totalizando R$ 6.778.403,40. Enquanto os serviços públicos seguem no mesmo ritmo de sempre, o setor jurídico de escritórios de fora de Codó virou prioridade absoluta. Aqui, a regra é clara: o dinheiro do povo codoense vai para longe.

Confira a lista completa dessas contratações e tire suas próprias conclusões:

Primeiro contrato: R$ 600 mil – Publicado no Diário Oficial em 24 de janeiro de 2025

A primeira jogada do prefeito foi a contratação do escritório Carvalho e Nunes Advocacia, garantindo um ano de serviços jurídicos de fora da cidade.

• Publicação: Diário Oficial do Município de Codó – 24/01/2025
• Contrato: nº 007/2025
• Contratada: Carvalho e Nunes Advocacia (CNPJ: 58.484.183/0001-48)
• Valor Total: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais)
• Forma de pagamento: R$ 50.000,00 mensais por 12 meses

Segundo contrato: mais R$ 600 mil – Publicado no Diário Oficial em 07 de fevereiro de 2025

Poucas semanas depois, mais um contrato para outro escritório de fora, agora com Madeira, Aires e Mendes Advogados Associados.

Publicação: Diário Oficial do Município de Codó – 07/02/2025

Contrato: Nº 028/2025

Contratada: Madeira, Aires e Mendes Advogados Associados (CNPJ: 37.420.737/0001-73)

Valor total: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais)

A essa altura, já estava claro que a gestão de Chiquinho Oliveira estava fortalecendo um verdadeiro batalhão jurídico.

Terceiro contrato: O reforço de 5 milhões – Publicado no Diário Oficial em 25 de fevereiro de 2025

Se os contratos anteriores pareciam altos, esse aqui superou qualquer expectativa. Nada menos que R$ 5 milhões para assessoria tributária.

• Publicação: Diário Oficial do Município de Codó – 25/02/2025
• Contrato: nº 042/2025
• Contratada: Autobahn Tecnologia LTDA
• Valor total: R$ 5.002.403,40 (cinco milhões, dois mil, quatrocentos e três reais e quarenta centavos)
• Objetivo: Consultoria e assessoramento tributário para a Secretaria da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico
• Duração: 60 meses (5 anos)

Se tem algo que a administração de Chiquinho não quer é ficar vulnerável a questionamentos fiscais. Melhor já garantir um time caro para “resolver” as questões.

Quarto contrato: Mais R$ 576 mil para Assessoria Tributária – Publicado no Diário Oficial em 25 de fevereiro de 2025

E para fechar a blindagem jurídica, mais um contrato foi assinado, novamente com um escritório de fora da cidade.

• Publicação: Diário Oficial do Município de Codó – 25/02/2025
• Contrato: nº 043/2025
• Contratada: Granda Filho – Sociedade Individual de Advocacia
• Valor total: R$ 576.000,00 (quinhentos e setenta e seis mil reais)
• Duração: 12 meses

Total dos contratos: R$ 6.778.403,40

Isso mesmo! Quase 7 milhões de reais em contratos advocatícios e nenhum escritório local na lista.

O que chama atenção é que, enquanto Codó tem advogados altamente qualificados e uma Procuradoria própria, a gestão preferiu contratar apenas profissionais de fora da cidade.

A deputada Solange Almeida (PL) parabenizou, na sessão desta quarta-feira (26), as demais deputadas, vereadoras, presidentes de Câmaras Municipais e prefeitas pelo Dia da Mulher Maranhense na Política, comemorado no dia 24 de fevereiro. A parlamentar é autora do projeto que originou a lei referente à data.

“Parabenizo todas as mulheres desta Casa, deputadas que, assim como eu, tiveram a coragem de colocar o nome à disposição para ocuparmos um espaço de poder. Nessa mesma data, 24 de fevereiro, também comemoramos o direito ao voto feminino”, contou.

De acordo com a parlamentar, a lei é um incentivo às mulheres para que possam estar à frente de espaços de poder no Maranhão. Ela destacou o papel da presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), que é a primeira mulher presidente da Casa, além de outras parlamentares, que servem de inspiração para que mais mulheres ocupem espaços que, historicamente, são dominados por homens.

Escola em Pio XII

A parlamentar informou, também, que esteve na Secretaria de Estado da Educação em reunião com a titular da pasta, Jandira Dias, à qual solicitou obra e a convocação de funcionários para a escola do povoado Cordeiro, em Pio XII, problema abordado por outros parlamentares e, também, na reunião da Comissão de Educação da Assembleia.

A deputada informou, ainda, que já destinou ao município de Santa Inês emenda no valor de R$ 1 milhão, com a qual está sendo reformada a Escola Leuda da Silva Cabral.

Sem licitação, a Prefeitura Municipal de Codó vai pagar R$ 1.603.196,34 (um milhão seiscentos e três mil, cento e noventa e seis reais e trinta e quatro centavos) em apenas quatro meses para o Centro Médico Rad Imagem para fornecimento de exames laboratoriais e equipamentos de comodatos.

Através da Dispensa de Licitação nº 013/2025, publicada no Diário Oficial do Município nesta terça-feira (25), a prefeitura oficializou a contratação da RadImagem (Rad Empreendimentos em Saúde LTDA).

A matemática desse contrato é brilhante para a empresa contratada, é claro. A cada dia, a Rad Imagem recebe impressionantes R$ 13.360, enquanto os equipamentos que a prefeitura usa continuam pertencendo à empresa ao final do contrato. Nada mal para um “empréstimo” de luxo.

O comodato – nome bonito para “eu te empresto, mas você paga um preço alto pelo serviço” – permite que a empresa forneça os equipamentos laboratoriais sem que a prefeitura precise comprá-los. No entanto, ao invés de investir em equipamentos próprios, que ficariam como patrimônio do município, o governo municipal optou por um aluguel milionário de curto prazo.

E a pergunta que fica é: por que gastar mais de R$ 1,6 milhão em 120 dias sem garantir que o município fique com os equipamentos depois? Será que, após quatro meses, alguém descobrirá que os exames laboratoriais ainda são necessários e um novo contrato emergencial será assinado?

A cada dia de vigência do contrato, R$ 13.360 saem dos cofres públicos para manter os serviços laboratoriais. Isso nos leva a algumas reflexões importantes:

Com esse valor diário, será que a Prefeitura não poderia simplesmente comprar os equipamentos?

Quantos exames realmente serão feitos por esse valor?

Quem se beneficiou mais dessa negociação: a população ou a empresa contratada?

Enquanto os exames são feitos, os equipamentos seguem pertencendo à empresa e os cofres públicos continuam sendo esvaziados a um ritmo de R$ 13.360 por dia.

A população de Codó merece respostas e transparência, mas, pelo visto, tudo o que recebeu foi um contrato emergencial de alto custo.