A Assembleia Legislativa do Maranhão homenageou, nesta quinta-feira (17), o desembargador Lourival Serejo com a Medalha do Mérito Legislativo ‘Manuel Beckman’, maior honraria concedida pela Casa. A sessão solene foi conduzida pelo chefe do Parlamento Estadual, deputado Othelino Neto (PCdoB), que destacou a vasta cartela de serviços prestados pelo magistrado ao Maranhão. A comenda foi proposta pelo deputado Duarte Jr (PSB).

Othelino Neto falou sobre a importância do reconhecimento ao desembargador Lourival Serejo, que foi presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (2020-2022) e, atualmente, preside a Academia Maranhense de Letras (AML).

“O desembargador Lourival Serejo tem muitos serviços prestados não só ao Judiciário maranhense, mas, também, no campo cultural. Por isso, a entrega desta comenda, que é o reconhecimento máximo do Poder Legislativo e uma justa homenagem à sua história e contribuição ao nosso estado”, afirmou o parlamentar.

O deputado Duarte Jr, autor da solicitação da medalha, disse que a homenagem também se estende a todo o Poder Judiciário e instituições de Justiça. “O desembargador Lourival Serejo tem uma carreira brilhante como educador e pensador do Direito. Foi professor, promotor, juiz e, hoje, desembargador. É por essa razão que, contemplando e reconhecendo toda essa brilhante trajetória, concedemos a honraria mais importante da Casa”, afirmou o parlamentar.

Estiveram presentes à solenidade os deputados estaduais Arnaldo Melo (PP), Mical Damasceno (PSD), Fábio Braga (Solidariedade) e Wellington do Curso (PSC), além do secretário-chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, representando o governador Carlos Brandão (PSB); o deputado Themístocles Filho, presidente da Assembleia Legislativa do Piauí e vice-governador eleito, entre outras autoridades.

O desembargador Lourival Serejo agradeceu a homenagem e o reconhecimento do Parlamento Estadual. “Recebo a medalha com muita satisfação e sentimento de responsabilidade. É um reconhecimento da minha carreira profissional, sempre marcada pela ética e responsabilidade”, declarou.

*Biografia*
O desembargador Lourival de Jesus Serejo Sousa nasceu na cidade de Viana, na Baixada Maranhense. Filho de Nozor Lauro Lopes de Sousa e Isabel Serejo Sousa.

Formou-se em Direito, no ano de 1976, especializando-se em Direito Público pela Faculdade de Direito do Ceará, em 1980, e, posteriormente, em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Pernambuco. Atualmente, é desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão e presidente da Academia Maranhense de Letras.

No dia do seu aniversário o advogado Dr. Mendes falou sobre planos futuros ao repórter Jair Ribeiro.

“Terrivelmente evangélico” tem oportunidade de dar aula de Constituição para colega.

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), será o relator da ação que pede impeachment do ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, movida por advogados que o acusaram de “crime de responsabilidade”.

Conhecido como “terrivelmente evangélico”, por conta da indicação feita pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), Mendonça terá uma oportunidade única de dar uma aula de Constituição para o colega, o também ministro Alexandre de Moraes, cujas decisões monocráticas têm causado instabilidade no país.

Na denúncia, os advogados alegam que o general cometeu a infração em virtude de uma nota oficial em que teria colocado em dúvida a credibilidade do sistema eleitoral. Isso porque o relatório dos militares não excluiu a possibilidade de “fraude ou inconsistência nas urnas eletrônicas”.

Gospel Prime

O deputado federal Aluísio Mendes (PSC) foi homenageado nesta quarta (16) pela cúpula da Polícia Federal. O evento aconteceu na sede da entidade em Brasília, no Distrito Federal, durante as comemorações do Dia do Policial Federal. Membro da bancada maranhense em Brasília, Mendes foi homenageado pelo desempenho como deputado federal e como o primeiro presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime organizado integrante dos quadros da Polícia Federal na história da Câmara Federal.

Durante a cerimônia, em que várias personalidades foram homenageadas, Aluísio Mendes esteve acompanhado do ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Gustavo Torres, e do ministro da Cidadania, Ronaldo Bento.

O dia 16 de novembro faz referência à aprovação da Lei n° 4.483, apresentada nesta data em 1960, durante mandato do ex-presidente Juscelino Kubitschek. O projeto reorganizou o Departamento Federal de Segurança Pública (DFSP), ampliando sua atuação para todo o território nacional.

Entre os grandes trabalhos de Aluísio pela categoria, teve destaque durante a cerimônia a aprovação da Medida Provisória 1080/21, que amplia as finalidades de uso dos recursos do Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-fim da Polícia Federal (Funapol), permitindo o financiamento de plano de saúde e o pagamento de uma indenização por tempo de disponibilidade a servidores da Polícia Federal.

Também foi de iniciativa do deputado Aluísio Mendes a legislação que garante remuneração para policiais que ficam de sobreaviso nos fins de semana. Até a aprovação da lei, a situação não tinha compensação salarial.

“Ficamos honrados em saber que nosso trabalho ajuda estes homens e mulheres da Polícia Federal a terem mais dignidade no cumprimento de suas funções. Como ex-policial, eu sei das dificuldades e dos desafios desta tão honrada profissão. E todos os agentes federais sempre podem contar comigo”, disse Mendes.