No último fim de semana, o vereador Pastor Max levou as ações do projeto Gabinete na Comunidade para as famílias da localidade Santana do Manoel Ramos, zona rural de Codó. Na oportunidade, o parlamentar e sua equipe ouviram as demandas da comunidade. Uma das principais reivindicações foi para a construção de uma base de concreto do poço e da caixa d’água que abastece o povoado, demanda que será resolvida pelo vereador e a prefeitura municipal.

“A comunidade agradece muito, e eu como moradora há trinta e nove anos também agradeço ao vereador Pastor Max por atender esta antiga necessidade nossa, para ajeitar essa base da caixa d’água, que já estava pra cair”, agradeceu a moradora Aucinete Silva.

Em breve, uma nova base de concreto para a central de abastecimento, conseguida pelo vereador e o governo municipal, será instalada em Santana do Manoel Ramos, levando mais tranquilidade e esperança às famílias. “Mais de dez anos esse poço foi feito, a própria comunidade fez a base de madeira, mas agora, com a ajuda do vereador Pastor Max, teremos a base de concreto”, explicou o presidente da associação de moradores, Jucelino Santos

A conquista dos moradores da localidade Santana do Manoel Ramos é fruto do projeto Gabinete na Comunidade, que tem por objetivo levar as demandas das comunidades na cidade e da zona rural e transformá-las em Indicações e soluções para os problemas da população codoense. “Estamos retornando com as ações do projeto, nesta importante parceria entre o Legislativo e Executivo, que agora irá implantar esta base de concreto para o sistema de abastecimento d’água, trazendo mais segurança, proteção, e claro, a certeza que a comunidade não será prejudicada coma falta de água”, concluiu o vereador Pastor Max.

A Prefeitura de Caxias (MA), adquiriu um caminhão-baú para transporte de material e mobiliário escolar, que já foi entregue à Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (Semect), para que estejam preservados da chuva e do sol no momento do translado do almoxarifado até às unidades de ensino.

Mesas, cadeiras, armários, livros, dentre outros materiais de suporte para a comunidade escolar terão o auxílio de um veículo que atende as demandas escolares no que diz respeito ao transporte. A Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (Semect), Ana Célia Damasceno, lembrou que dotar a secretaria de infraestrutura adequada para servir à população tem sido uma das marcas da gestão municipal.

“Mais uma vez o Prefeito Fábio Gentil inova adquirindo um caminhão Baú para transportar o material escolar e o mobiliário. Isso mostra que a gestão valoriza a educação, para que o material não seja transportado em caminhão aberto. Nós só temos a agradecer e temos a dizer aos gestores escolares que contem com o material chegando nas escolas com mais qualidade”, afirmou Ana Célia Damasceno, Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (Semect).

O Projeto de Lei 69/22 proíbe detentores de mandatos eletivos, autoridades da administração pública, pessoas jurídicas de direito público ou seus representantes de excluir ou bloquear usuários ou seguidores em redes sociais, ou de outra forma limitar o acesso às informações veiculadas. O projeto insere as medidas no marco civil da internet.

Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta assegura ao usuário de internet acesso irrestrito às informações divulgadas por essas pessoas nas redes sociais.

O texto admite, porém, moderação de postagem, ou seja, as ações do provedor de rede social destinadas à exclusão, suspensão ou bloqueio da divulgação de conteúdo gerado por usuário ou seguidor, no caso de ofensa aos titulares de mandatos eletivos e outras autoridades, assegurado o direito de resposta.

Autor do projeto, o deputado Denis Bezerra (PSB-CE) argumenta que os dados, fatos e opiniões divulgados por agente público são de interesse público. “Podem alavancar ou prejudicar políticas públicas, podem gerar efeitos eleitorais, podem conduzir, estimular ou deformar o debate público”, aponta.

Constituição

“Nesse caso, recai sobre essa atividade toda a responsabilidade prevista na Carta Magna para os atos da administração pública, devendo satisfazer os princípios constitucionais de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”, completa.

Segundo o parlamentar, o bloqueio de indivíduos, impedindo-os de acessar as informações divulgadas, configura quebra desses princípios, por conferir à comunicação de agente público caráter seletivo, de informação a uma comunidade delimitada.

Agência Câmara Notícias

O requerimento para a realização da sessão é da senadora Leila Barros (Cidadania/DF); Procuradora Especial da Mulher do Senado Federal, da Bancada Feminina e de outros parlamentares

O Plenário do Senado realizará sessão especial para comemorar os 90 anos da conquista do voto feminino na próxima quinta-feira (24). A data marca o dia da assinatura de Getúlio Vargas no Código Eleitoral, que dava às mulheres o direito ao voto, em 24 de fevereiro de 1932. A sessão está prevista para começar às 9h e será realizada remotamente.

O requerimento (RQS 40/2022) para a realização da sessão é de autoria da senadora Leila Barros (Cidadania/DF), que é procuradora especial da Mulher do Senado Federal, da Bancada Feminina e de outros parlamentares.

Na justificativa do requerimento, Leila celebra a conquista do voto feminino, mas diz que a luta por igualdade de direitos continua, dada a baixa representação de mulheres na política.

“O Código Eleitoral de 1932 criou a perspectiva de uma democracia real, permitindo verdadeiramente a participação de todos, assegurou a cidadania política às mulheres brasileiras. Mas, mesmo hoje, quando as mulheres no país representam mais de 50% do eleitorado, a representatividade é pouca. Contudo, a legislação eleitoral e a jurisprudência dos tribunais têm contribuído para mudar esse cenário. Desta forma, considero pertinente a realização da sessão especial no Senado Federal para comemorar este marco da grande conquista pelos direitos políticos das mulheres no Brasil”, disse Leila Barros.

Fonte: Agência Senado

O jovem Regivan Militar é o novo diretor de Cultura e Igualdade Racial da Secretaria de Juventude, Cultura e Igualdade Racial (SEJUCIR).

Regivan estava atuando como assistente administrativo e foi promovido para ocupar o cargo de diretor, substituindo o professor Gildases Morais.

Nesta sexta-feira (18), o jovem diretor dialogou com músicos da Banda Euterpe Municipal, com o objetivo de estreitar o relacionamento no sentido de viabilizar as ações.

Mais um jovem ocupando espaço em uma das pastas importantes do governo municipal na administração de Zé Francisco.