O Tribunal de Contas do Estado e o governo maranhense, por meio da Secretaria de Saúde, deverão firmar, em breve, termo de cooperação com o objetivo de promover cursos e capacitações voltadas, tanto para gestores públicos, quanto para integrantes dos Conselhos Municipais de Saúde. A plataforma pedagógica ficará a cargo da Escola Superior de Controle Externo – Escex do TCE.
O assunto foi discutido em visita do secretário de Saúde, Carlos Lula, ao TCE, ao presidente Washington de Oliveira. A reunião contou ainda com a participação do secretário de Gestão do TCE, Bernardo Leal, e do Secretário-Geral, Bruno Almeida. A ideia é reforçar, especialmente junto aos conselhos, os esforços que já vem sendo realizados pelo governo do estado nesse sentido.
Para o presidente do TCE, que vem trabalhando para que o diálogo com segmentos da sociedade civil seja cada vez mais intensificado, a medida é extremamente benéfica. “A dimensão pedagógica da atuação do controle externo precisa ser compreendida dentro do contexto preventivo, pois gestores e sociedades mais qualificados são fundamentais para a efetividade das políticas públicas”, afirmou.
Washington de Oliveira lembrou que, a partir de diagnóstico preciso das necessidades da escola para o pleno desenvolvimento de seu projeto pedagógico, a Escex será alvo de investimentos que contemplarão toda a logística necessária ao oferecimento de cursos, palestras e treinamentos, com ênfase nas ferramentas digitais. “Dessa forma, teremos todas as condições de desenvolver um amplo projeto pedagógico tendo público servidores, fiscalizados e sociedade”.
Entre os anos de 98 e 2004 com a recente criação e implantação do FUNDEF, os profissionais do magistério que atuavam no ensino fundamental obtiveram uma melhoria salarial, melhoria esta que terminou ficando devasada com o passar dos anos dada a falta de reajuste devido à inexistência da Lei do Piso, do PCCS local e também é claro da falta de sensibilidade do gestor municipal na época que ao invés disto, optou por repassar parte das sobras no final do ano em forma de abono , digo parte pois anos depois estão sendo revistas estas perdas através do tão falado precatórios do hoje extinto fundef. Pois bem, com esta atitude o prefeito à época conseguiu se promover politicamente devolvendo no final de cada ano parte daquilo que era do próprio profissional que lhe fora negado durante a maior parte do ano.
O período de 2005 a 2007 foi marcado por grandes arrochos pois além das ausências do piso, do pccs e da falta de sensibilidade do gestor até mesmo os tais abonos deixaram de existir, gerando com isto uma insatisfação na categoria que à partir dali começaram à se mobilizar na luta por direitos e pela criação do PCCS, e em 2008 o mesmo gestor que nos três anos anteriores afirmara não ter recursos para o pagamento de abonos, resolveu de forma inesperada, mesmo perdendo as eleições gratificar os profissionais no final do ano.
Essa história de abono é algo que devemos observar com bastante cautela e que não devemos jamais nos iludir, já que o mesmo muitas vezes pode se tornar improvável e indefinido, quem não lembra dos dois últimos propagados e vergonhosos “abonos” que tivemos em 2009?
Um de cerca de 200 reais e outro em torno de 40 reais, portanto, fiquemos bastante atentos este ano, pois como não tivemos reajuste já que o mais sensato seria ter reajustado e os recursos do FUNDEB ampliaram em relação ao ano passado devemos receber uma gratificação justa , pois o professor não deve ser jamais iludido, muito menos enganado com migalhas.
A Universidade Federal do Maranhão realizou, na sexta-feira, 29, com transmissão ao vivo pelo Canal Institucional da UFMA no Youtube, a solenidade de entrega do título de Professor Emérito, concedido aos docentes da Universidade pelos altos méritos profissionais e por relevantes serviços prestados à instituição. Quinze professores, das mais diferentes áreas do conhecimento, foram agraciados com o título. A solenidade contou, ainda, com a apresentação da cantora, professora o curso de Comunicação Social e diretora da TV UFMA, Cecília Leite.
O título foi entregue aos professores Agostinho Ramalho Marques Neto, Alberto José Tavares Vieira da Silva, Aldy Mello de Araújo, Antonio Nilo da Costa Filho (em memória), Antonio Rafael da Silva, Getúlio Ferreira de Albuquerque, José Ribamar Trovão, Luciane Maria de Oliveira Brito (em memória), Maria Tereza Cabral Costa Oliveira, Mario Cella, Paulo de Tarso Brandão, Regina Helena Martins de Faria, Roberto Mauro Gurgel Rocha, Ubirajara Martins Figueiredo e Wilson Pires Ferro (em memória).
O discurso em nome de todos os homenageados foi realizado pelo professor Alberto José Tavares Vieira da Silva. “Neste momento, traduzir a emoção de todos aqui é impor uma missão impossível ao orador. Tenho, no entanto, a certeza de que não faltarei com a verdade ao dizer e agradecer que todos nós, que fomos agraciados, nos sentimos muito felizes, jubilosos e recompensados pelos esforços que dedicamos ao longo da nossa vida em benefício do ensino universitário do Maranhão. A Universidade se transformou em um celeiro do saber multidimensional agasalhando as várias formas e setores do conhecimento humano. Nós, professores, temos o dever de professar a nossa ciência com consciência, dignidade, dedicação e amor para que a juventude possa alcançar os melhores valores, viver com dignidade e distinguir o erro da verdade, a justiça da injustiça”, proferiu.
O reitor Natalino Salgado parabenizou os homenageados e lembrou que, em tempos de incertezas, a expertise, a dedicação, a união da comunidade acadêmica foram essenciais para que a Instituição não parasse.
“Mais do que estruturas físicas, uma universidade se ergue e se perpetua pelo delicado trabalho tecido por homens e mulheres que, como artíficies do patrimônio imaterial, nos distingue. A UFMA tem enfrentado as contingências próprias da política interna e das surpresas sociais que poderiam paralisar a nossa instituição, mas, apesar delas, continuamos avançando, crescendo e multiplicando inovação, acesso e recursos de qualidade”, declarou.
Para ele, a outorga de título de Professor Emérito da UFMA é um símbolo que valoriza os excepcionais mestres com uma das mais supremas honrarias da carreira do magistério.
“Muitos são os resultados e projetos e as imposições do presente, mas nada deve nos deixar esquecer o passado, nem abrir mão da memória e do reconhecimento dos ideais e talentos que nos antecederam e trabalharam para que a UFMA mantivesse o seu principal projeto: o de melhorar o mundo. Melhor dizendo, tudo que fazemos hoje é continuidade das fatias do trabalho desenvolvido pela competência, inteligência e amor de cada um de vocês, agraciados na construção desse patrimônio institucional. São seus predicados singulares que os tornaram distintos e essa outorga de Professor Emérito celebra o triunfo de suas inteligências”, enfatizou o reitor.
Confira a cerimônia na íntegra:
Por: Maiara Pacheco
Produção: Marcos Paulo Albuquerque
Uma reportagem exibida pelo programa Fantástico, da TV Globo, na noite desse domingo (31), mostrou que R$ 75 milhões já foram gastos construção do Fórum de Imperatriz, segunda maior cidade do Estado, que está parada desde 2016. A obra teve início em 2013 e deveria ficar pronta em dois anos.
O projeto de construção de um novo Fórum em Imperatriz, se deu pelo fato de o atual já não comportar a demanda, volume de serviços e pessoas que lá trabalham.
“Eu fui juíza só em Imperatriz dez anos. E o Fórum já era pequeno para a demanda, para a necessidade, para o volume de serviço e de pessoas que trabalham lá”, conta Graça Carvalho, juíza aposentada e advogada.
Foi então que o TJ-MA decidiu abrir concorrência para fazer um novo prédio. O terreno foi doação de um empresário. Já o novo prédio do Fórum estava orçado em R$ 147 milhões. Cinco blocos, a serem erguidos em dois anos.
Uma construtora venceu a licitação, e a obra começou em junho de 2013. Aí foram aparecendo problemas, que o próprio TJ-MA, o Ministério Público do Maranhão (MP-MA) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) viriam a detectar e relatar mais para frente.
O TJ-MA chegou a interromper o contrato da obra mais de uma vez. Até que em 2016 parou tudo, por falta de recursos.
Em 2018, o Tribunal de Contas do Maranhão fez uma auditoria.
“O Ministério Público pediu apenas a suspensão. Mas o tribunal, a equipe de fiscalização do tribunal, quando começou a trabalhar, evidenciou mais fatos graves, que solicitou inclusive a ampliação da fiscalização, para pegar desde a licitação até a última fase de execução”, afirma Fábio Alex de Melo, auditor de Controle Externo. Entre os indícios de irregularidades, o TCE achou: “sobrepreço na ordem de 59,586 milhões”. Sobrepreço é uma diferença para mais entre o orçamento contratado e um orçamento tido como padrão em um caso como esse.”
Em seu Informativo 24 Horas, o repórter Jair Ribeiro acompanhou a visita do deputado estadual Adelmo Soares, do secretário municipal de Agricultura, Antônio Zaidan e secretário de infraestrutura, Pedro Belo, ao povoado Fazenda Nova, na zona rural de Codó. Em reunião com os moradores da localidade, deputado e secretários anunciaram
“Estamos aqui atendendo uma reivindicação da comunidade Fazenda Nova, com o amigo Paulo Abade e a presença do poder público municipal garante a realização das ações. Pela dificuldade que o prefeito Dr. Zé Francisco pegou a prefeitura de Codó, a dificuldade que teve em tocar esses primeiros momentos, com o sucateamento de toda gestão pública, nós buscamos parcerias. Ele foi ao meu gabinete e eu disse a ele que destinaria maio milhão de reais de emenda parlamentar para a recuperação de estradas vicinais e para implantação de um campo agrícola. E juntando forças com os secretários Zaidan e Pedro belo faremos essas melhorias na comunidade”, explicou o deputado estadual Adelmo Soares
“O prefeito sempre nos orienta para buscar saídas, buscar soluções e melhorias para o município de Codó. Procuramos o deputado Adelmo e conseguimos essa parceira muito salutar para nossas comunidades. Hoje estamos trazendo as boas notícias para a população da Fazenda Nova, que será contemplada com a recuperação de suas estradas vicinais e implantação do projeto de um campo agrícola e fazer a comunidade crescer”, disse o secretário Pedro Belo.
“Já estivemos na Fazenda Nova anteriormente com os moradores, onde foi falado da vontade em implantar o seu campo agrícola. Desta forma, com a união de forças, com o deputado Adelmo Soares, secretário Pedro Belo, toda nossa equipe da secretaria de Agricultura e com o apoio do prefeito Dr. Zé Francisco, nós iremos realizar esse sonho, implantando o campo agrícola, desenvolvendo a agricultura nessa região, incluindo os produtores nos programas de aquisição de alimentos, gerar mais renda e melhorar a vida de toda comunidade”, concluiu o secretário de Agricultura Antônio Zaidan
