Ministério Público realiza operação em criadouro clandestino de porcos

Na manhã desta quarta-feira, 15, a 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís iniciou a Operação Marco Zero, que objetiva interditar os abatedouros clandestinos na capital maranhense. A operação, realizada em parceria com diversos órgãos e instituições, foi coordenada pela promotora de justiça Lítia Cavalcanti.

Na Avenida Ferreira Gullar, na região do Jaracaty, foi encontrado um criadouro clandestino de porcos, com 67 animais. Os animais foram recolhidos para o Instituto Federal do Maranhão, unidade do Maracanã, onde passarão por exames clínicos e laboratoriais, realizados pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), a fim de verificar as suas condições sanitárias.

Os porcos que estiverem sadios serão levados a um abatedouro autorizado e os que apresentarem enfermidades serão sacrificados.

O proprietário Edeildo de Jesus Castro foi autuado em flagrante e conduzido para a Delegacia de Defesa do Consumidor para prestar esclarecimentos e para a adoção dos procedimentos legais por ter cometido infrações sanitárias graves. Ele irá responder por crimes contra as relações de consumo e contra a ordem sanitária.

“São infrações sanitárias graves, porque a criação de suínos na zona urbana é proibida por lei. Além disso, esses animais estão expostos a condições de total insalubridade, o que torna a carne deles imprópria para consumo”, informou o superintendente da Vigilância Sanitária de São Luís, Paulo Jessé.

Por outro lado, a Blitz Urbana destruiu a estrutura do local e aplicou multa ao dono do estabelecimento, por criação de animal em perímetro urbano.

De acordo com a promotora de justiça Lítia Cavalcanti, o Ministério Público do Maranhão vem se posicionando há anos contra o abate ilegal de animais de pequeno porte: caprinos, suínos, ovinos. “Essa operação é para que se mude a cultura de criação. Esses porcos, por exemplo, estão sendo criados em condições totalmente insalubres. É um absurdo que seja comercializado esse tipo de carne nas feiras colocando a saúde pública em risco”, protestou.

Lítia Cavalcanti acrescentou que a fiscalização desta quarta-feira é a primeira de uma série que será coordenada pelo Ministério Público do Maranhão.

Também participaram da ação a Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged), Vigilância Sanitária Municipal, Secretaria Municipal de Urbanismo, Blitz Urbana, Semapa, Batalhão Ambiental da Polícia Militar e Polícia Civil, por meio da Delegacia de Defesa do Consumidor.

Redação: CCOM-MPMA

Câmara aprova Projeto de abono salarial dos professores com emendas do vereador Dr. José Mendes

Com duas emendas da oposição reprovadas e nove emendas protocoladas pelo líder do governo na Câmara, vereador Dr. José Mendes, e assinadas pelos vereadores do bloco de sustentação ao governo, finalmente o Projeto de Lei Nº 18/2021, que concede abono salarial aos professores. foi aprovado pelo parlamento municipal durante a 30º Sessão Ordinária, realizada na noite da última terça-feira (14).

Em entrevista, vereador Dr. José Mendes, fala sobre a luta dos professores, a adequação do Projeto as demandas sugeridas pelos professores e a aprovação do projeto.

“Foi uma Sessão bem extensa, com muitos debates, porém gratificante, pois conseguimos, por meio também de emendas de minha autoria ao Projeto, conseguir o tão esperado abono salarial aos professores. Cumprimos nosso papel. Apresentei e protocolei as emendas, os vereadores assinaram, e o Projeto 18/2021 foi aprovado. Com isso ganham os professores, ganha a Câmara Municipal e o Executivo e ganha a sociedade codoense como um todo”.

Felipe Camarão recebe Título de Cidadão Colinense

“A partir de hoje, sou cidadão colinense, com muito orgulho. Eu que já era colinense de coração, agora tenho o título de cidadão e isso significa mais responsabilidade, garra e força para lutar pelos colinenses e também pelo sertão maranhense. Contem comigo”. As palavras são do secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão ao receber, na tarde desta segunda-feira (13), o título de cidadão colinense. A honraria é fruto de indicação da vereadora Regia Barroso e foi aprovado por unanimidade na Câmara de Vereadores.

Régia Barroso destaca que a concessão do título de cidadão de Colinas a Felipe Camarão é uma forma de prestigiá-lo pelo trabalho que vem feito pela educação maranhense, em especial no município de Colinas.

“A primeira palavra é de gratidão, pelo que Felipe está fazendo por Colinas, um reconhecimento, não somente meu, mas de toda Casa, de todos os vereadores, pelo trabalho que ele tem feito dentro de nosso município. Ele transformou a educação do nosso município com as escolas dignas e tantos outros relevantes trabalhos. A forma como ele trabalha, sua simplicidade ao executar todo esse trabalho todo pelo Maranhão”, declarou.

O secretário Felipe Camarão ressalta que se sente lisonjeado em receber o título, como reconhecimento ao seu trabalho. “Esse momento representa reconhecimento de um trabalho desenvolvido ao longo desses anos, como secretário do melhor governador do Brasil, o governador Flávio Dino. Fico muito lisonjeado e agradecido por isso e, ao mesmo tempo, recebo-o com grande responsabilidade. É com esse sentimento de gratidão e responsabilidade que saio daqui hoje enaltecido e com muito mais vontade de trabalhar por Colinas, pelo médio sertão e por todo maranhão”, afirmou.