O Ministério Público do Estado do Maranhão, por intermédio do Promotor de Justiça, Carlos Augusto Soares, informou que abriu um Inquérito Civil para investigar denúncia realizada ao órgão sobre possíveis irregularidades em Processo Licitatório Presencial n° 01/2021, que teve como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de comunicação audiovisual para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Codó.

A portaria de investigação foi publicada no Diário Eletrônico do  MP na tarde desta terça-feira (26).

O Blog do Leonardo Alves está com espaço aberto para a manifestação da prefeitura, caso queira se manifestar sobre o assunto.

Desembargadores Lourival Serejo e Paulo Velten também participaram de evento em homenagem à semana do servidor

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Lourival Serejo, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten, instalaram, nesta terça-feira (26), a 3ª Vara Criminal e a Central de Mandados da Comarca de Timon, município a 420 km de São Luís. O presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher), desembargador Cleones Cunha, também prestigiou o evento.

As novas unidades são antigas reivindicações de magistrados, magistradas, servidores e servidoras locais, para melhor atendimento das pessoas que buscam o Poder Judiciário na região. Segundo dados do Sistema Termojuris, o acervo total da unidade é de mais de 24 mil processos.

O desembargador Lourival Serejo disse que, ao longo de cerca de um ano e meio de gestão, a Mesa Diretora do TJMA tem atendido à expectativa de servidores, servidoras, magistrados e magistradas, em pleno período de pandemia, contando com a total dedicação de todos os que trabalham na Justiça, com esforços redobrados para que não faltasse nada ao Poder Judiciário.

“Nós assumimos a diretoria com sentimento de responsabilidade, de seriedade, de ética e de inquietude”.

Sobre as novas unidades, o presidente entende que a instalação da 3ª Vara Criminal e da Central de Mandados facilitará a elevação da prestação jurisdicional ao nível que merece a sociedade de Timon.

“Dizemos isso em nome de todos os membros do Poder Judiciário que atuam nesta Comarca, que se dedicam com responsabilidade”, enfatizou Lourival Serejo.

O presidente do TJMA acrescentou que a instalação das duas novas unidades judiciais expressa o compromisso em oferecer melhores serviços aos jurisdicionados, para o pleno exercício de sua cidadania, permitindo, efetivamente, que todos os cidadãos timonenses apresentem seus pleitos com igualdade perante a lei.

“Espero que todos que venham a acorrer a este Fórum possam encontrar, dos magistrados e magistradas, servidores e servidoras que hoje atuam, a mais legítima receptividade, para o bem da prestação jurisdicional”, disse o presidente do TJMA.

O desembargador Lourival Serejo declarou instaladas a 3ª Vara Criminal e a Central de Mandados e ainda anunciou outras melhorias, como a entrega de novos computadores aos juízes e juízas e novos carros para a Comarca.

Na oportunidade, o desembargador cumprimentou as servidoras e os servidores da Comarca, reconhecendo o trabalho abnegado de todos(as) na semana em que se comemora o Dia do Servidor (28).

O desembargador Paulo Velten destacou que as duas novas unidades representam o esforço de cooperação que tem sido desenvolvido, lembrou de visitas anteriores que fez para ouvir colegas magistrados sobre necessidades da Comarca e elogiou o presidente Lourival Serejo, por ter sido sempre sensível às demandas que visam ao aperfeiçoamento e o aprimoramento da atividade da Justiça.

O corregedor-geral da Justiça ressaltou que todos – magistrados, magistradas, servidores, servidoras, corpo diretivo do TJMA e suas coordenadorias  – estão empenhados em fazer o melhor trabalho.

“O nosso compromisso com a Justiça é um compromisso perene e nós temos que, todos – cada um de nós – em nossa unidade de trabalho, fazermos o possível – e o melhor possível, a cada dia – para que a gente possa realmente ter compromisso com a resolutividade, com a entrega. Isso é fundamental: é o que o cidadão espera de nós e é essa que é a visão, ao fim e ao cabo, que  o cidadão tem da nossa imagem”, disse o desembargador Paulo Velten.

A diretora do Fórum da Comarca, juíza Raquel Castro Teles de Menezes, contou que a instalação das novas unidades é um clamor de anos, feito por juízes(as), advogados(as), promotores(as), defensores(as) e servidores(as) e, especialmente, dos jurisdicionados(as). Frisou que a nova vara criminal vai abarcar competências sensíveis, como a competência de crimes contra a mulher, crimes contra vulneráveis, crimes contra idosos, além das competências genéricas criminais.

A juíza agradeceu ao presidente do TJMA, pela sensibilidade de atender ao público da Comarca de Timon, e ao corregedor-geral da Justiça, pelo provimento que regulamenta a Central.

A  Ata de Instalação das duas unidades foi lida pelo servidor Denílson Guerra e assinada pelas autoridades envolvidas. Em seguida, os desembargadores Lourival Serejo, Paulo Velten, Cleones Cunha, acompanhados de outros magistrados e magistradas, descerraram as placas alusivas ao evento. Na solenidade, também foi assinado o Protocolo de Intenções da Rede de Proteção da Mulher Vítima de Violência, pelos desembargadores.

No ano passado, segundo informações passadas pela Diretoria do Fórum, a Comarca recebeu 7.197 processos, com 5.041 sentenças e arquivamento de 7.196. Foram emitidas 26.007 decisões e despachos e realizadas 3.383 audiências e seis tribunais do júri. Segundo dados do Sistema Termojuris, por meio da extração de dados qualitativos e quantitativos, o acervo total da unidade é de 24.053 processos.

NOVAS UNIDADES

A Diretoria de Engenharia do TJMA adaptou espaços já existentes para o funcionamento da 3ª Vara Criminal e da Central de Mandados, que eram reivindicações  da Comarca. A 3ª Vara Criminal de Timon foi criada pela Lei complementar nº 193 de 2017.

Para recomposição do espaço a fim de receber a 3ª Vara Criminal, foram feitas alterações de lay out (secretaria, gabinete do juiz, assessoria, sala de audiência e arquivo), incluindo a realização de serviços de pintura geral, instalações de pontos elétricos, lógicos e telefonia, construção de lavabo para o gabinete do magistrado, troca do piso, troca de luminárias, entre outros.

Já para receber a Central de Mandados, outro espaço foi alterado, também com alteração de lay out, inclusão de novos pontos elétricos, lógicos, pintura geral e inclusão de visor e porta.

A Comarca de Timon possuía, até então, oito varas, sendo duas criminais, duas cíveis, uma de Família, uma de Execuções Penais, uma de Fazenda Pública e uma de Infância e Juventude, além de um Juizado Cível e Criminal.

O município é o quarto mais populoso do Maranhão, com uma população de pouco mais de 170 mil habitantes, de acordo com a última estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2020.

Anteriormente à decisão de criação das novas unidades pelo TJMA, a diretora do Fórum da Comarca, juíza Raquel Castro Teles de Menezes, mobilizou juízes e servidores e determinou a criação de um grupo de trabalho, para elaborar os atos necessários à implantação da Central de Mandados, antiga reivindicação da Comarca, assim como a 3ª Vara Criminal, que chega para desafogar parte do acervo da Vara de Execuções Penais, para onde processos dessa natureza também estão sendo direcionados no momento.

SEMANA DO SERVIDOR

Antes da cerimônia de instalação das unidades, os desembargadores Lourival Serejo e Paulo Velten participaram de evento promovido pela Diretoria de Recursos Humanos do TJMA, em homenagem à Semana do Servidor, cujo dia é comemorado em 28 de outubro, no auditório do Fórum, onde foi proferida a palestra “Perfil Comportamental”, com Fábio Silva, da Febracis (Federação Brasileira de Coaching Integral Sistêmico).

Os desembargadores falaram da satisfação de estar com servidores e servidoras e da importância deles(as) para o Judiciário.

“Sem o servidor público, o trabalho de juízes não seria possível”, disse o desembargador Paulo Velten, que destacou a necessidade da entrega, para que o trabalho desenvolvido chegue, de fato, ao cidadão, assegurando justiça social.

O desembargador Lourival Serejo disse que o TJMA tem feito o possível para atender as reivindicações dos servidores e servidoras, agradeceu e reconheceu a dedicação de cada um(a) durante a pandemia. “Todos somos heróis nessa pandemia”, resumiu o presidente do TJMA.

Também participaram do evento o vice-prefeito de Timon, João Rodolfo Silva; a presidente da Câmara Municipal, Uilma Resende; o diretor das Promotorias de Justiça em exercício da Comarca, Marco Antonio Camardela da Silveira; os juízes auxiliares da CGJ, Nilo Ribeiro Filho e Gladiston Cutrim; o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, juiz Holídice Barros; o defensor público e coordenador do Núcleo Regional de Timon, Frank Noronha; a presidente da subseção da OAB de Timon, Fernanda Beatriz Almeida Castro; as juízas Susi Ponte de Almeida (2ª Vara Cível); Rosa Maria da Silva Duarte (Vara da Família); os juízes Simeão Pereira e Silva (Vara da Infância e Juventude); Rogério Monteles da Costa (1ª Vara Criminal); Edmílson da Costa Fontes Lima (2ª Vara Criminal); José Elismar Marques (Execução Penal), Josemilton Silva Barros (Juizado Especial Cível e Criminal) e as diretoras Danielle Mesquita (DRH) e Tyara Santos (Engenharia), do TJMA, entre outras autoridades.

Othelino agradeceu aos vereadores pela homenagem e reafirmou seu compromisso de continuar trabalhando em prol da população de Santa Inês

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, nesta sexta-feira, o título de ‘Cidadão Santa-Inesense’, concedido pela Câmara Municipal de Santa Inês. A honraria, proposta pelo vereador Enfermeiro Victor (PDT), é um reconhecimento aos relevantes serviços prestados pelo parlamentar ao município. A homenagem foi prestada durante a quinta edição do programa ‘Assembleia em Ação’, realizada na cidade.

Othelino agradeceu aos vereadores pela homenagem e reafirmou seu compromisso de continuar trabalhando para viabilizar ainda mais benefícios e serviços à população de Santa Inês.
“Com essa nova cidadania, que muita me honra, reforço a minha atenção e compromisso com a cidade. Tenho, agora, uma responsabilidade ainda maior com os santa-inesenses. É uma homenagem que guardarei não só no gabinete, mas também no meu coração”, declarou o chefe do Legislativo maranhense.

O vereador Enfermeiro Victor, autor da proposição, ressaltou a importância do trabalho de Othelino Neto em prol de Santa Inês. “O deputado é merecedor desse título. Em nome de todos os vereadores, que aprovaram a proposição por unanimidade, agradecemos a ele por ter sempre esse olhar carinhoso para nossa cidade”, afirmou.

O presidente da Câmara Municipal de Santa Inês, vereador Josino Catarino, também reconheceu o trabalho do parlamentar no município. “Por isso, nada mais justo do que o reconhecermos como cidadão de Santa Inês”, disse.

Na noite de domingo (24), o deputado estadual Adelmo Soares e o secretário de Infraestrutura de Codó, realizaram um evento para as crianças na Praça de São Sebastião.

Na oportunidade, o repórter Amaral Junior  entrevistou os dois e questionou o deputado sobre a política em 2022.  Adelmo garantiu apoio à candidatura de Pedro Belo a deputado federal de Codó.

Assista ao vídeo:

Na sexta-feira, 22, a Câmara Municipal de Imperatriz realizou uma audiência pública com o intuito de discutir a proposta de criação da Universidade Federal da Amazônia Maranhense (Ufama), nova universidade federal do Maranhão. Atualmente, o estado é o único do nordeste que possui apenas uma universidade federal. A proposta é que, a partir da fundação da Ufama, os câmpus de Imperatriz, Balsas e Grajaú sejam desvinculados da UFMA e tenham mais autonomia. Para que essa proposta se concretize, tramita no Senado Federal o Projeto de Lei nº 55, de 2017.

A proposta conta com o apoio do Conselho Universitário (Consun) da UFMA, que aprovou e publicou uma Moção de Apoio à criação da nova universidade. A iniciativa partiu do senador Roberto Rocha (PSDB), que defende a relevância da nova universidade e explica como surgiu a proposta de criação da Ufama. “A ideia surgiu considerando a necessidade que a região tem de ter uma universidade que dialogue com a sua realidade. A realidade de Imperatriz, Balsas, Grajaú, a região oeste e a região sul não tem nada a ver com a realidade do norte do Maranhão. Então a gente tem que trabalhar na perspectiva de universidade com ensino, pesquisa e extensão, mas aí a gente não pode trabalhar pesquisando com realidades distintas. Com a Ufama, nós vamos ter a possibilidade de dialogar com a realidade regional”, destacou.

Representando o reitor Natalino Salgado Filho, o professor da Unidade Bom Jesus Leonardo Hunaldo dos Santos, que também é gestor da Sinfra no Câmpus Imperatriz, mencionou a Moção de Apoio do Conselho Universitário (Consun) reafirmando as expectativas do reitor. Há um ano como gestor da Sinfra, Santos destacou que, entre os objetivos propostos em seu plano de trabalho, uma das principais ações seria preparar a infraestrutura para a criação da nova universidade. “Chegando uma nova universidade, haverá crescimento do ensino superior maranhense, vão ser ofertados empregos, haverá mais vagas para os alunos, vai ajudar no desenvolvimento do estado e da região. Essa reunião é simbólica, mas a UFMA entende e mostra que isso é bom para todo o Maranhão, é bom para todos, e é importante que a nossa instituição se posicione reiterando sempre o seu apoio para a criação da nova federal”, pontuou.

O professor da UFMA e presidente da Federação das Associações Empresariais do Maranhão (Faem), Hélio Rodrigues Araújo, ressaltou a importância do desligamento entre a região tocantina e a capital. “Precisamos de uma autonomia financeira para conduzirmos o estilo de nossa nova federal, com outros olhos e com o sentimento de crescimento voltado para as peculiaridades da nossa região. Teremos a fisionomia de uma universidade regional voltada para as vocações e a realidade da Amazônia Maranhense. Com a criação de uma nova federal, teremos condições de conduzir melhor os destinos de nossos alunos, de nossos professores, de nossos administrativos, de nossos ingressantes e egressos, criando novas oportunidades e abrindo novos caminhos à todos”, garantiu.

O vereador Ricardo Seidel (PSD), um dos proponentes da audiência, aponta os benefícios da nova universidade no Maranhão. “O artigo 207 da Constituição Federal garante a autonomia didática, científica, financeira, então esses benefícios já garantem melhoria considerável dentro do que se tem hoje na estrutura da UFMA. Tudo o que se vai tomar de decisão, o colegiado pode pensar aqui, entretanto precisa da questão financeira. Leva-se a proposta para a reitoria em São Luís e precisa de uma autorização. O problema disso é que existe uma concorrência com todas as regiões do Maranhão mandando propostas, situações e necessidades. Quando se implanta uma nova universidade, a reitoria passa a ser aqui em Imperatriz. Essa autonomia visa garantir pensar em novos cursos mais focados, pensar em uma nova reestruturação, reformas e tudo o que a gente precisa, sem ter que vir de lá”, concluiu.

A professora do curso de Ciências Contábeis na Unidade Centro Eliene Cristina Barros Ribeiro participa da equipe responsável por elaborar a proposta da nova universidade e justificou a escolha do nome Ufama. “Nós nos preocupamos em montar uma universidade com uma estrutura que realmente trouxesse jus a esse nome, à nossa região tocantina e ao sudoeste do Maranhão. Somos eternamente gratos à UFMA por nos apoiar em tudo isso e também na estruturação do novo projeto da Ufama. Nós vamos continuar com toda a nossa estrutura, todo nosso corpo docente e de técnicos administrativos. Porém nós montamos uma estrutura de uma universidade um pouco mais enxuta, que trabalhe de uma forma um pouco mais tecnológica. Dentro desse projeto, queremos aumentar os cursos de graduação, abrir novos câmpus, e nós acreditamos que isso vai trazer mais desenvolvimento para nossa região, de maneira que a educação da região tocantina possa acompanhar todo o desenvolvimento tecnológico hoje do Brasil e do mundo”, ponderou.

O diretor da UFMA-Câmpus Imperatriz, Daniel Duarte Costa esclareceu que após a implantação da Ufama o desmembramento não proporcionará mudanças tão radicais pois o processo de transição ocorrerá gradativamente. “Dentro do período de transição a UFMA ainda vai fazer parte da nossa instituição nos dando esse subsídio, as orientações e capacitações necessárias, além de acompanhamento, porque uma nova universidade não surge do nada, visto que estaremos em processo de desmembramento. Então, será uma ação pacífica já que a gestão superior está apoiando essa ação e isso vai ser bem positivo, a gente vai construir isso coletivamente, construindo os nossos nomes, nosso regimento, nosso novo estatuto, e toda a criação dessa estrutura da universidade, tanto nos termos físicos quanto nos termos constitucionais e legais na documentação da nova universidade”, enfatizou.

De acordo com o diretor, a partir da aprovação do projeto de lei é possível que o desligamento total entre as duas universidades ocorra logo após o período de transição, que geralmente é realizado no prazo de um ano. Ele assegura que os acadêmicos com os cursos em andamento não serão prejudicados. “Todos os cursos correntes continuarão no mesmo ponto em que eles estão, a gente vai permanecer com os mesmos cursos tanto de graduação, quanto de mestrado e doutorado, o corpo docente permanece aqui, então não vai ter prejuízo ao nosso quadro discente”, ressaltou.

O coordenador do curso de Jornalismo da UFMA, Marco Antônio Gehlen, considera significativa a proposta de criação da nova universidade. “Uma estrutura de nove câmpus espalhadas pelo Maranhão, como que se consegue atender bem, cuidar, fazer o crescimento de cada uma dessas regiões com uma sede administrativa localizada só em São Luís? É muito difícil, por causa da logística geográfica, decisões financeiras, então essa autonomia de um novo câmpus da universidade federal que pudesse nascer aqui na região, reunindo os câmpus de Imperatriz, Balsas e Grajaú, faria com que nós pudéssemos ter orçamento e potencial de decisão pra seguir o próprio caminho, decidir as próprias prioridades e explorar as potencialidades da região. Então, a gente acredita que, essa divisão, que tem o apoio da reitoria da UFMA, porque ela reconhece que isso seria importante para o crescimento daqui, faria muita diferença no futuro. Se a gente imaginar daqui há alguns anos, caso isso venha a se consolidar, a gente pode imaginar uma universidade que desenvolva essa cidade e também outros municípios”, declarou.

O acadêmico André Zimbawer Claudino é favorável à criação da nova federal e destacou os motivos. “A implantação da nova universidade agrega pontos positivos dentro da nossa região, pelo fato de que o nosso polo está em São Luís e isso não agrega muito valor nas implementações da universidade como um todo, tais como bolsas, atividades de pesquisa expandidas. Então, os câmpus mais distantes da capital lutam pra sobreviver e manter os laboratórios e outras atividades que vão além do câmpus. E a gente percebeu que esse empenho veio muito dos professores durante esse período de educação a distância. Por isso, se uma universidade própria estiver na nossa região, isso vai multiplicar o empenho e o fôlego dos graduandos e dos novos alunos que entrarão na universidade”, afirmou.

A audiência pública foi presidida pelo vereador Fábio Hernandez (PP) e contou com a participação do prefeito de Porto Franco Deoclides Macedo (PDT); do deputado federal Josivaldo JP (Pode); do primeiro diretor da UFMA Câmpus Imperatriz, José Geraldo da Costa; do vice-reitor da Universidade Estadual da Região Tocantina (Uemasul), Expedito Barroso; do diretor nacional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Antônio Rosendo Júnior; além de professores, estudantes e membros do Movimento Nova Federal do Maranhão.

Assista a audiência pelo canal da Câmara Municipal de Imperatriz no Youtube:

Há décadas o Maranhão luta para conseguir implantar a segunda universidade federal, visto que a UFMA é a única no estado. Após diversos projetos que buscaram a criação da nova universidade, o senador Roberto Rocha apresentou uma proposta para fundar a Universidade Federal da Amazônia Maranhense (Ufama), por meio do Projeto de Lei nº 505, de 2017.

A Comissão Executiva do Movimento Nova Federal do Maranhão com o apoio de entidades representativas dos municípios de Imperatriz, Grajaú e Balsas, assinaram um abaixo-assinado defendendo a criação da nova universidade.

O documento foi enviado por e-mail a todos os senadores e deputados federais da bancada maranhense, além de vereadores das cidades mencionadas. A intenção é solicitar apoio legislativo para a proposta de criação da Ufama, reiterando a importância do projeto que beneficiará mais de 20 municípios da região sul e sudoeste do estado.

Com informações do site Região Tocantina.

Por: Hérika de Almeida
Produção: Laís Gomes
Revisão: Jáder Cavalcante