O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta terça-feira (4), o Projeto de Lei 395/2021, de autoria do deputado Rafael (PDT), que institui a Semana dos Direitos Humanos nas escolas do Maranhão. A matéria segue para sanção governamental.

Segundo o autor, é de suma importância que pessoas de todas as idades e classes sociais aprendam sobre direitos humanos, sendo a escola o ambiente propício a tal ensino, uma vez que se configura espaço multicultural. “Dessa maneira, o indivíduo se empodera, torna-se cidadão ciente de seus direitos e obrigações”, destaca o deputado Rafael Leitoa.

A semana temática alusiva aos direitos humanos deverá ocorrer no mês de outubro, com ponto alto da programação no dia 5. Neste período, as escolas deverão promover atividades culturais voltadas a estudantes e à comunidade para conscientizá-los sobre a importância do tema.

Além disso, o projeto prevê que alunos que se engajarem nessas ações poderão ser agraciados com gratificações acadêmicas ou materiais, também concedidas a critério de cada unidade de ensino. Recomenda, ainda, o uso das cores verde e amarelo como símbolos da data comemorativa.

Atendendo à indicação do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), o município de Mirador será contemplado com mais uma etapa do programa ‘Mais Asfalto’, realizada pelo Governo do Estado em ruas da cidade. O anúncio foi feito pelo governador Flávio Dino, nesta segunda-feira (4), durante reunião com o parlamentar, a prefeita Domingas Cabral e sua comitiva, no Palácio dos Leões.

No encontro, também foram anunciadas outras obras de infraestrutura para Mirador, como a construção da Praça de Eventos, a urbanização da Beira Rio, a reforma do Mercado Municipal e a instalação de um Restaurante Popular.

Othelino Neto afirmou que as novas intervenções vão beneficiar a população em diversas áreas.  “Um momento importante para o município de Mirador, que já tem diversas obras realizadas pelo Governo do Estado. Agora, atendendo às demandas apresentadas pela prefeita Domingas, o governador Flávio Dino, a quem agradeço, fará mais uma série de obras  que, com certeza, mudarão para melhor a vida da população”, disse.

O governador Flávio Dino reforçou o compromisso com a Prefeitura de Mirador para levar, cada vez mais, benefícios à população. “Todas as demandas serão atendidas e entregues nos próximos meses. O trabalho conjunto entre o Governo, a Prefeitura e o apoio da Assembleia Legislativa têm garantido ótimos resultados a Mirador, que terá agora novas obras nas áreas da infraestrutura urbana e segurança alimentar”, ressaltou.

A prefeita Domingas Cabral agradeceu ao deputado Othelino Neto, que tem se empenhado para viabilizar obras e serviços importantes junto ao Governo do Estado.

“Mantemos um diálogo permanente com o deputado Othelino, que acompanha os nossos pedidos com muita atenção. Ele sabe das necessidades de Mirador e nós só temos a agradecer por essa intermediação que o deputado faz com o governador Flávio Dino, pois todas as obras conquistadas aqui são de grande importância para a nossa população”, disse a gestora.

A deputada Betel Gomes (PRTB) participou, nos dias 29 e 30 de setembro, de audiências públicas nos municípios de Bacabal, Pedreiras, Codó e Timon, para a discussão da implantação do Plano Estadual de Resíduos Sólidos, instrumento cujo objetivo é a preservação do meio ambiente no âmbito do Maranhão.

Entre os assuntos tratados, destacou-se o destino dos resíduos sólidos.‘’Em boa parte dos municípios maranhenses, os resíduos sólidos acabam sendo despejados a céu aberto, lançados na rede pública de esgotos ou até queimados, podendo, até mesmo, colocar em risco a saúde da população”, frisou Betel Gomes.

A parlamentar destacou a satisfação em participar das discussões. “Fico muito feliz em participar dessas audiências e saber que, de alguma forma, vou poder contribuir com os maranhenses na busca por ferramentas que garantam o descarte correto do lixo’’, finalizou.

Agência Assembleia

Esta semana os ex-presidentes da Subseção OAB Codó receberam o pré candidato a Seccional OAB-MA, Diego Sá. O encontro aconteceu no escritório do advogado e procurador do município, Dr. Francisco Mendes. No encontro, os advogados ouviram as ideias e propostas do Dr. Diego Sá e conversaram sobre as conjunturas da Ordem e as eleições de dezembro de 2021.

“Quero dizer que sou pré candidato a Seccional OAB-MA e que é uma felicidade estar aqui no escritório do Dr. Mendes, poder dialogar com os colegas da advocacia de Codó e trazer esse sentimento de oxigenação, de mudança e renovação. Trazer um novo perfil de gestão e, acima de tudo, o fortalecimento do protagonismo da advocacia no Estado do Maranhão. Codó é uma Subseção muito importante e se Deus quiser iremos fazer diferente na próxima gestão e trazer a representatividade que a OAB merece”, declarou o pré-candidato Dr. Diego Sá.

“Agradeço a presença de todos e digo que a presença do Dr. Diego Sá que as portas de Codó estarão sempre abertas. A eleição da OAB é democrática e onde todos irão expressar a sua preferência para uma nova gestão. Parabéns pelas ideias, propostas e por esta importante caminhada”, destacou Dr. José Mendes

“Dr. Diego foi uma pessoa que mostrou qualidade. E pelo reverbero de suas palavras podemos ver que é um pré-candidato que realmente tem muita a realizar pela OAB-MA. É importante frisar que: unidos e sem vaidades seremos mais felizes”, pontuou Dr. Barreto.

“É uma satisfação receber o nosso pré candidato Diego Sá, agradecer a presença de todos os ex-presidentes da subseção, todos os nossos advogados e dizer que estamos na luta, em prol de uma OAB forte e representativa. Codó é uma subseção forte e tem o compromisso com Dr. Diego Sá, de fortalecer a classe e a advocacia no Maranhão”, concluiu o Dr. Francisco Mendes

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