Blog do Leonardo Alves

Decreto de Jair Bolsonaro inclui salões de beleza e academias de esporte como atividades essenciais

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O governo federal decidiu incluir os salões de beleza e barbearias e academias de esporte de todas as modalidades no rol de atividades essenciais durante a pandemia da covid-19. Com isso, esses setores passam a ter resguardado o exercício e o funcionamento a despeito das medidas de distanciamento social.

Nesta segunda, 11, ao chegar no Palácio da Alvorada, o presidente Jair Bolsonaro tinha anunciado a inclusão dos salões de beleza e academias de ginástica na lista de atividades consideradas essenciais. O Decreto que confirma a decisão do governo está publicado em edição extra do Diário Oficial da União que circula nesta segunda-feira.

Com essa ampliação de hoje, a lista, que foi definida pelo Decreto 10.282, de 20 de março, já tem 57 atividades. No último dia 7, o presidente já tinha incluído o setor da construção civil e atividades industriais como essenciais, após reunião com empresários no Supremo Tribunal Federal (STF).

Neste domingo, 10, Bolsonaro tinha prometido ampliar o rol de atividades consideradas essenciais durante a pandemia. “Amanhã devo botar mais algumas profissões como essenciais. Vou abrir, já que eles não querem abrir, a gente vai abrindo aí”, afirmou Bolsonaro a apoiadores, em frente ao Alvorada no domingo.

Por Sandra Manfrini
Estadão Conteúdo

Recursos destinados pelo senador Roberto Rocha asseguram dez quilômetros de asfalto para Imperatriz

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A obra, que deve começar em Junho, será executada diretamente pelo Governo Federal, por intermédio da Codevasf

 

O senador Roberto Rocha (PSDB) assegurou verba de R$ 5.740.000, no Governo Federal, por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do Parnaíba e do São Francisco –Codevasf, para o asfaltamento de vias urbanas em Imperatriz. A obra, fundamental para a mobilidade urbana da cidade, já foi licitada e os recursos empenhados. A previsão é de que seja iniciada no início do mês de Junho.

O recurso, avalia o senador, dará para asfaltar pelo menos 10 quilômetros de ruas distribuídos pelo Conjunto Vitória, Vila Redenção, Brasil Novo, Conjunto Planalto e São José.

De acordo ainda com o parlamentar maranhense, a obra será executada diretamente pelo Governo Federal, por intermédio da própria Codevasf.

“Trata-se de um pedido, há muito tempo, feito pelo ex-prefeito Sebastião Madeira (PSDB), que só agora se tornou possível. Um pedido que eu não poderia deixar de atender, até pelo apreço que tenho por ele, por Imperatriz e pela região tocantina.

A Codevasf é uma empresa pública destinada ao fomento do desenvolvimento regional, notadamente das regiões ribeirinhas. Até 2016, por imposição legal, só podia atuar numa pequena fração do Estado. Essa situação mudou depois da aprovação de uma lei de autoria do senador Roberto Rocha , que expandiu a atuação daquela empresa pública para todo o Maranhão.

Imperatriz já foi contemplada com várias ações do Governo Federal, via Codevasf, depois dessa alteração.

“Conseguimos com essa lei ampliar a área de atuação da Codevasf até a bacia do Rio Tocantins, atingindo dessa forma o município de Imperatriz e todo o estado do Maranhão. O resultado foi que com isso pudemos contar com essa empresa pública federal para projetos como o Shopping Popular, o Panelódromo, a Ceasa, o Projeto Travessia e agora a pavimentação de ruas” ressaltou Roberto Rocha.

O senador lembrou de outras importantes ações a favor de Imperatriz, além das que estão e, e ainda serão executadas via Codevasf, que são frutos de emendas e de sua intervenção direta perante o Governo Federal. Citou, por exemplo, a compra de equipamentos para o Hospital Materno Infantil, a destinação de recursos para a APAE, UFMA, IFMA; e para a travessia urbana da Br-010 e o aterro sanitário.

Mais recente, Roberto Rocha lembra ainda do seu movimento para conseguir recursos para o enfrentamento ao coronavírus que já resultou, além das outras transferências, na destinação de mais 14 milhões de reais para o Maranhão, sendo desse total, R$ 1.460.000,00 para Hospital Macroregional Ruth Noleto de Imperatriz e, do já anunciado Hospital de Campanha, que deverá ser gerido pela Univesidade Federal do Maranhão –UFMA.

“ Eu prometi, quando eleito em 2014, mostrar para que serve um senador. Estou aqui para seguir mostrando” concluiu o senador.

“São benefícios importantes para Imperatriz, que mostra o apreço do senador pela cidade mas, que também ressaltam o trabalho incessante dele pelo Maranhão. Isso é visível, só temos a agradecer ” destacou o ex-prefeito Madeira..

Em sessão remota, Mical Damasceno destaca o Dia Internacional da Família

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Durante Sessão Extraordinária Remota da Assembleia Legislativa desta segunda-feira, 11, a deputada Mical Damasceno destacou o Dia Internacional da Família que será comemorado no dia 15 de maio.

 

 

A data  homenageia a instituição familiar, um núcleo essencial para a formação moral de todos os indivíduos.

Mical tem chamado a atenção da sociedade para questões importantes como a valorização da família.

CORONAVÍRUS: morte por falta de UTI pode gerar indenização e pensão

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Projeto apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) determina que, no período de emergência decorrente da covid-19, os herdeiros de pessoa falecida por falta de leitos de UTI poderão ter direito a indenização de R$ 60 mil por membro da família e a pensão por lucros cessantes.

Segundo o PL 2.033/2020, a indenização poderá ser paga a viúvos ou companheiros, filhos, pais e irmãos (incluindo netos ou avós, no caso de filhos ou pais pré-mortos), e o valor da pensão mensal será calculado pela média das últimas doze remunerações mensais do falecido, podendo ser acumulado com outros rendimentos e benefícios.

Ao justificar sua proposição, Randolfe lembra que a Constituição estabelece claramente a responsabilidade das pessoas jurídicas de direito público pelos danos causados a terceiros, ao mesmo tempo em que determina que a saúde é dever do Estado.

No entanto, o senador manifestou temor de agravamento da crise nos hospitais diante do maior número de casos de coronavírus e a consequente judicialização da responsabilidade por mortes por falta de atendimento: “O Brasil continua a curva ascendente de casos, ocupação de leitos e mortes, sendo, infelizmente, provável, que o pico da doença ainda ocorra durante os meses de maio, junho e até julho, a depender do local”, observou.

Randolfe entende que a nova lei, ao assegurar o ressarcimento às vítimas da “conduta ilícita da administração pública”, evitará longas esperas dos herdeiros pelo julgamento de ações indenizatórias e do pagamento dos precatórios e reduzirá os custos indiretos para o Estado “na medida em que deixarão de ser ajuizadas diversas ações sobre o tema”.

Agência Senado

Profissionais da saúde inscritos no “Acolhendo Heróis” iniciam hospedagem em hotel

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Profissionais da saúde inscritos no "Acolhendo Heróis" iniciam hospedagem em hotel

O movimento ‘Acolhendo Heróis’, lançado pelos deputados Othelino Neto (PC do B) e Neto Evangelista (DEM), começou a receber, na manhã deste sábado (9), os profissionais da área de saúde que atuam no combate à Covid-19, os quais ficarão hospedados por 30 dias no Hotel Soft Win.

Entre estes profissionais, estão as enfermeiras Samara Cutrim e Márcia Santos, que foram as primeiras a fazer checkin-in no Soft Win, logo no início da manhã. As duas foram acomodadas em uma ala do hotel, reservada exclusivamente para os que estão trabalhando em regime de plantão nos setores hospitalares de clínica médica ou de UTI das unidades que abriram leitos específicos para atender a casos de Covid-19.

A preocupação com a saúde da família foi o que motivou a enfermeira Samara a se inscrever no projeto ‘Acolhendo Heróis’. “Fico mais tranquila hospedada em um hotel, sabendo que não estou levando vírus para a minha casa”, afirmou.

Samara elogiou a iniciativa dos deputados Othelino e Neto Evangelista, por se tratar de um projeto de “amplo alcance social e de grande sensibilidade”.
A exemplo da sua colega de profissão, a enfermeira Márcia Santos também destacou a importância do movimento lançado pelos deputados. “Este projeto é de extrema importância porque protege as famílias dos profissionais de saúde que estão na linha de frente de combate à Covid-19. Podemos trabalhar com mais tranquilidade, pois sabemos que não vamos voltar para casa e contaminar nossas famílias”, disse.

Márcia disse que decidiu se inscrever no ‘Acolhendo Heróis’ para preservar a saúde de sua neta de 10 meses e de uma filha que é asmática. “Nosso sentimento é de alívio”.

Ao lançar o movimento, o deputado Othelino Neto disse que é uma forma de dar as mãos aos profissionais que estão na linha de frente cuidando das pessoas acometidas pela Covid-19 e que estão com receio de voltar para casa e contaminar os seus familiares.

“Em muitos casos, há profissionais que não têm condições de pagar um hotel para que possam ficar em isolamento. Por isso, o deputado Neto Evangelista e eu, com alguns amigos, estamos liderando esse movimento para que esses profissionais possam ficar hospedados em um hotel da cidade e, assim, tenham mais tranquilidade para continuar cuidando das pessoas”, explicou o chefe do Legislativo Estadual.

O deputado Neto Evangelista frisou que os profissionais da saúde são verdadeiros guerreiros nesta batalha contra o novo coronavírus e, por isso, merecem toda a atenção e auxílio necessários.

“Além de preservar a vida de seres humanos e a missão do profissional, estamos contribuindo com a manutenção dos postos de trabalho no setor hoteleiro, que foi bastante afetado pela crise do coronavírus”, completou o parlamentar.

Profissionais da saúde ficarão hospedados por 30 dias no Soft Win, para que possam proteger seus familiares

Inscrição

O profissional da área de saúde, que necessitar ser amparado pelo movimento ‘Acolhendo Heróis’, deverá solicitar a autorização de ingresso na hospedagem pelo e-mail movimentoacolhendoherois@gmail.com. Será enviado um formulário que deverá ser preenchido com informações pessoais, assim como local de trabalho, horário do plantão e telefone para contato.

Obedecidos todos os critérios, a hospedagem será autorizada pelo prazo de 30 dias, podendo ser prorrogado, dependendo da gravidade da situação.

“Com esta ação solidária, pretendemos dar a nossa humilde colaboração para os profissionais de saúde que estão cuidando das pessoas do Maranhão. Todos que queiram ajudar poderão colaborar nessa grande corrente para apoiar aqueles que mais precisam desse auxílio. Enfatizo que é absolutamente voluntária a doação dos que queiram se unir a essa rede de solidariedade”, finalizou Othelino Neto.

Adesões

O movimento ‘Acolhendo Heróis’ já conta com a adesão dos deputados estaduais Roberto Costa (MDB), Ricardo Rios (PDT), Cleide Coutinho (PDT), Wendell Lages (PMN), Carlinhos Florêncio (PCdoB), Mical Damasceno (PTB), Helena Duailibe (Solidariedade), Glalbert Cutrim (PDT), Andreia Rezende (DEM), Fernando Pessoa (Solidariedade), Pará Figueiredo (PSL), Thaiza Hortegal (PP), Rafael Leitoa (PDT), Marcos Caldas  (PTB) e Zé Gentil (PRB).

Além deles, também apoiam a iniciativa o senador Weverton Rocha (PDT) e os deputados federais Juscelino Filho (DEM), Gil Cutrim (PDT) e  Pedro Lucas Fernandes (PTB), bem como o vereador Osmar Filho (PDT).