Uma ideia simples que pode fazer muita diferença na hora do consumidor escolher o posto de combustível menos caro. O Projeto de Lei Posto Legal, protocolado pelo deputado estadual Duarte Jr. (PCdob) na Assembleia Legislativa, estabelece que os revendedores informem sempre a composição do preço dos combustíveis e do gás de cozinha, detalhando os valores de compra, transporte e os tributos incidentes, sejam federais, estaduais ou municipais.

Segundo o projeto de lei, essas informações devem estar visíveis para o consumidor no próprio estabelecimento, afixadas em placas semelhantes às de preço, de modo que não gere custos para os donos de postos ou empecilhos à divulgação das informações, que também poderão ser divulgadas por meio eletrônico ou impresso. Duarte Jr esclarece que, dessa forma, o PL Posto Legal visa trazer mais transparência na relação entre postos e consumidores. “O consumidor poderá entender as razões por trás dos aumentos e das quedas dos preços, assim como os órgãos de defesa do consumidor poderão fiscalizar com mais subsídios”, esclarece o deputado.

O projeto prevê ainda que os postos deverão atualizar a tabela de composição sempre que houver alteração, com fiscalização e aplicação das penalidades sob responsabilidade dos órgãos de proteção e defesa do consumidor.

Caso os postos não cumpram a lei ou deixem de divulgar alguma das informações sobre a composição dos preços, as punições irão variar de multa a apreensão do produto, podendo chegar à cassação da licença do posto e interdição do estabelecimento, entre outras previstas no capítulo VII, Título I do Código de defesa do Consumidor.

“O direito à informação é uma garantia assegurada pelo Código de Defesa do Consumidor e pelo Art. 24, incisos V e VIII da Constituição Federal, que prevê a competência da União, dos Estados e do Distrito Federal para legislar sobre produção, distribuição, consumo e responsabilidade por dano ao consumidor”, informa Duarte Jr, que protocolou o PL Posto Legal a partir da ideia de alunos sugerida em uma disciplina ministrada pelo deputado, que também é professor de Direito.

Informação, transparência e conscientização

Cerca de 70% dos brasileiros desconhecem quanto se paga de impostos embutidos em produtos como gasolina, por exemplo, de acordo com pesquisa realizada pela Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL), no ano de 2019. A falta de acesso à informação, com descrição dos tributos, implica na falta de transparência da própria arrecadação e dos lucros. 

Por exemplo: você sabia que o preço do gás de cozinha é formado pelo custo de distribuição (48% do valor total), ICMS (18%), PIS/PASEP e COFINS (0,3%) e produção da Petrobras (38%)? Ao detalhar e expor essas informações amplamente aos consumidores, o Projeto de Lei Posto Legal fornece segurança no consumo, conscientização e informação sobre a arrecadação realizada pelas empresas e pelo Estado.

Assecom

Na segunda-feira (29), o prefeito Francisco Nagib esteve reunido com o Conselho de Pastores para a definição da programação da Marcha Para Jesus. Na reunião ficou acertado o percurso e atrações, com Trio FC e Banda Elo. O evento será realizado no dia 17 de agosto, com concentração no retorno do Zuza, a partir das 17hs. A marcha seguirá pela avenida até a Praça São Sebastião.

“Mais uma vez pudemos contar com todo apoio do prefeito Nagib para um grande evento do calendário da comunidade evangélica de nossa cidade. É com muita satisfação sempre, ano a ano, cumprir nossa missão de lutar para que consigamos realizar os eventos com toda organização, planejamento e sucesso. Agradeço também ao trabalho de todo Conselho de Pastores, pela luta incansável para fazer o melhor a toda comunidade”, disse o vereador Pastor Max.

“A Marcha para Jesus é um dos principais eventos do calendário evangélico e uma mobilização que só fortifica a comunidade cristã em nossa cidade. É um evento importante para nossa cidade, pelo aspecto social, cultural, econômico e religioso. Parabenizo ao Conselho de Pastores de nossa cidade e de toda comunidade evangélica. Aguardamos a todos para esse grande encontro de louvor, fé e confraternização das famílias no próximo dia 17 de agosto”. Declarou o prefeito Nagib.

Ascom – PMC

Através de sua página no facebook, o prefeito de Codó, Francisco Nagib anunciou vagas de emprego para área da saúde bucal.

Segundo ele, serão implantadas 10 equipes de saúde bucal no município.

No último Final de Semana foi aberta mais uma Exposição Agropecuária em Codó. Antes da solenidade da abertura oficial da ExpoCodó 2019, foi realizada a tradicional cavalgada, onde cavaleiros e amazonas participaram de um café da manhã ofertado pela organização do evento. Logo após o Café da manhã a cavalgada saiu em direção ao Parque de Exposição Walter Zaidan. Estavam presentes no evento o prefeito de Codó, Francisco Nagib, o deputado estadual, Zito Rolim, secretários de governo, representantes do Governo do Maranhão, do legislativo municipal, além de empresários, representantes de entidades e investidores do ramo agropecuário.

O Presidente da ACRIVI, Júnior Pintor, falou da importância da 47ª ExpoCodó. “Começamos neste sábado em uma abertura junto com toda sociedade codoense. No Parque de Exposições Walter Zaidan esperamos receber cerca de 50 mil pessoas durante os sete dias de evento, ajudando a movimentar a economia local. Esperamos que bons negócios sejam fechados aqui, entre as empresas que estarão  com seus Stands. Esperamos muitos bons negócios e entretenimento para o grande público”.

A Expo-Codó 2019 terá em sua programação: leilões de animais, eventos técnicos, parque de diversões, praça de alimentação, exposição de animais, rodeio profissional em touros, cavalgada e muitas outras atrações. De acordo com a comissão organizadora da festa, entre as atrações artísticas confirmadas estão: Karol Bezerra, Ivan Lima e Acácio, Silvano Sales, entre outros shows.

Acostumado a acompanhar a cavalgada abertura do evento ano após ano, o deputado estadual Zito Rolim destacou a importância da feira para a economia da região. “É um evento muito importante para o calendário de atividades econômicas e sociais de Codó. É um trabalho de equipe. A cidade conta com uma equipe muito boa. Eu quero parabenizar a todos da organização, todos os participantes, todos os sócios da Associação dos Criadores. Um evento sempre bem vindo, que movimenta a economia local. Parabenizo a todos da ACRIVI, ao prefeito e a população que está vindo prestigiar”.

O prefeito Nagib também destacou o aspecto econômico da ExpoCodó que, logo depois do bem sucedido festejo junino em Codó, aquecerá o comércio e a economia como um todo. “Nós temos que ser persistentes e esperançosos mesmo diante de crises como a que vivem nosso país. Mais uma vez, com a união de empresários, comerciantes, o governo municipal e a ACRIVI, chegamos ao sucesso. O Parque de Exposição hoje é uma referência graças ao trabalho e coragem dessas pessoas. Quero dar meus parabéns a todos e desejar mais um ano de ótimos resultados. Com o apoio dos amigos, com o apoio do governo estadual, do governo municipal vamos dar continuidade a esse grande evento anual”, finalizou o prefeito.

Ascom – PMC

Em primeiro lugar, eu particularmente não acredito na unidade e concretização do propagado grupão!

● Grupo 1
Formado por três ex-prefeitos que juntos governaram Codó por 20 anos, inimigos políticos no passado já tiveram suas oportunidades e agora tentam ressurgir com seus discursos ultrapassados;
● Grupo 2
Encabeçado pelo atual prefeito que em seus praticamente 3 anos de mandato não vem atendendo as expectativas da população e que só agora procura propagar e construir minúsculas obras, apostando principalmente no poder econômico para arregimentar o máximo possível de cabos eleitorais;
● Grupo 3
Formado por ex e atuais vereadores que se apresentam como o novo, mas que observando seus históricos verificamos que foram remanescentes, aliados e apoiadores da velha política e que como parlamentares validaram as ações de muitos ex e até atual prefeito à quem hoje se declaram opositores ferrêneos;
● Grupo 4
Formado por professores que apesar de todas as adversidades provocadas pela velha políticagem comandada pela elite local ao longo da história vem se mantendo firme e se apresentando como alternativa principalmente para classe trabalhadora desde 2012.

Que esta análise, sirva de reflexão para os eleitores codoenses à partir de já.

Por prof. Marcos.